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Mossoró: MP Eleitoral ajuíza ação para proibir prefeita de conceder gratificação em período vedado por lei

Mossoró: MP Eleitoral ajuíza ação para proibir prefeita de conceder gratificação em período vedado por lei
25 maio 2020

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação eleitoral por conduta irregular  contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o secretário de Administração, Pedro Almeida Duarte. A representação foi feita pela Promotoria Eleitoral com atribuições perante a 34ª Zona Eleitoral. O MP Eleitoral pede na ação que a Justiça determine aos representados a revogação de portaria que concede gratificação no percentual de 40% aos servidores...

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TJ mantém indisponibilidade dos bens de acusados de fraude à licitação no âmbito da “Operação Implosão”

25 maio 2020

A 3ª Câmara Cível do TJ potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão judicial que deferiu o pedido de indisponibilidade dos bens de um empresário e de sua empresa, no montante de R$ 312.865,53, feito pelo Ministério Público Estadual. Eles foram acusados de praticarem fraudes licitatórias investigadas na “Operação Implosão”, deflagrada pelo MPRN, em 2016. A operação teve por objetivo colher provas...

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Profissionais de saúde de Natal receberão gratificação durante período de pandemia

Profissionais de saúde de Natal receberão gratificação durante período de pandemia
25 maio 2020

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, em sessão ordinária virtual,o Projeto de Lei Complementar 06/2020 enviado pelo chefe do Executivo Municipal. O PL dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores da saúde municipal que estiverem exercendo suas atividades durante o período de pandemia da COVID-19. A mensagem de número 44/2020 teve como objetivo beneficiar os servidores municipais que estão na linha de frente...

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Monitor de Secas aponta redução área com seca no RN

Monitor de Secas aponta redução área com seca no RN
25 maio 2020

A última atualização do Monitor de Secas aponta que no Rio Grande do Norte (RN) houve a redução da área com seca em abril, além da atenuação do fenômeno com o fim da presença de seca moderada em seu território, permanecendo somente áreas com seca fraca. Em abril houve chuvas abaixo da média no centro-leste, enquanto nas porções oeste, norte e sul as precipitações superaram a média. Com isso,...

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IFRN prorroga inscrições para cursos técnicos e preparatório

IFRN prorroga inscrições para cursos técnicos e preparatório
25 maio 2020

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – através de sua Coordenação de Acesso Discente – retificou os prazos do cronograma de três editais para processos seletivos. A retificação altera os prazos das seleções. Com isso, o período de inscrições segue até 15 de junho de 2020. A execução das etapas das seleções para estes editais está sob a...

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Deputado Vivaldo requer instalação de cabines de desinfecção nas unidades de Saúde

25 maio 2020

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que buscam auxílio do Governo do Estado para os setores da Saúde, Segurança e Cultura no enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19. Em uma das propostas, o parlamentar solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT) a instalação de cabines de desinfecção na entrada de todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou...

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Governo do RN normatiza funcionamento dos templos e igrejas

25 maio 2020

O Governo do Rio Grande do Norte não flexibilizou a abertura de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares. O que está normatizado por meio de uma Portaria Nº 004/2020 publicada, neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado é o funcionamento das atividades de oração de forma individualizada, bem como as medidas sanitárias que devem ser seguidas para as transmissões online dos cultos e...

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Deputado João Maia defende a CIDE-Digital

Deputado João Maia defende a CIDE-Digital
24 maio 2020

O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital)”, ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados. Neste sábado, João Maia postou em suas mídias sociais algumas explicações para que se entenda melhor o projeto....

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Governo do RN realizará pagamento da gratificação de insalubridade retroativo ao mês de abril

23 maio 2020

O pagamento da gratificação de insalubridade retroativo ao mês de abril deverá ser realizado até o fim do mês, sendo de 40% sobre o salário base para os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e 20% para os profissionais que atuam nas funções administrativas. Uma reivindicação justa e legítima que temos a alegria de atender. Além disso, para...

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Governo realiza blitzen sanitárias em parceria com os municípios

22 maio 2020

O Governo do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as prefeituras do interior, começou uma série de blitzen sanitárias educativas nas regiões e entradas e saídas das cidades para combater a disseminação do novo coronavírus no RN. Intitulada “Operação Cidade Protegida”, a iniciativa acontece neste sábado (23), com barreiras nas duas entradas da cidade de Pau dos Ferros. O objetivo é...

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Deputado George sugere auxílio emergencial para artistas e profissionais da cultura

Deputado George sugere auxílio emergencial para artistas e profissionais da cultura
22 maio 2020

O deputado estadual George Soares (PL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, sugerindo ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora, a implantação de um programa emergencial para a classe artística. Seria o repasse de um auxílio de 3 meses ou enquanto durarem as medidas de prevenções, para profissionais da música e militantes na área da cultura. “A iniciativa é um grande...

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TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim
22 maio 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora Nilda, de Parnamirim, em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a parlamentar municipal por suposta propaganda eleitoral irregular. Foi o primeiro recurso relacionado a Covid-19 e as Eleições 2020. Com a decisão fica mantida a multa de R$ 5 mil reais estabelecida na decisão do...

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