Petição por impeachment de Gilmar Mendes triplica meta e tem 1,8 milhão de adesões

Petição por impeachment de Gilmar Mendes triplica meta e tem 1,8 milhão de adesões
18 Jan 2018

Da Agência Estado: Os interessados no impeachment do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal seguiram conselho da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, quando atingiram a meta de um abaixo-assinado que pedia um milhão de adesões, não só dobraram, mas triplicaram o objetivo. A petição virtual, que agora quer alcançar 3 milhões de interessados em tirar o magistrado do cargo, conseguiu até esta quarta-feira (17) 1,881...

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Estado não deve condicionar pagamento de aluguéis à certidões de regularidade fiscal pelo ITORN

Estado não deve condicionar pagamento de aluguéis à certidões de regularidade fiscal pelo ITORN
18 Jan 2018

A juíza Andrea Cabral Antas Câmara, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, confirmou medida liminar já concedida e proibiu que o Estado do Rio Grande do Norte condicione a liberação de um crédito devido e, por via reflexa, o adimplemento das mensalidades locatícias oriundas do contrato firmado com o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN) e respectivos aditivos à...

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Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias

17 Jan 2018

A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades. O Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), também obriga os motoristas a acenderem os faróis se houver chuva, neblina ou cerração. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei...

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Comissão distribui PECs para relatores e faz balanço de matérias já analisadas

Comissão distribui PECs para relatores e faz balanço de matérias já analisadas
17 Jan 2018

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (17), a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da Comissão, fez a distribuição de três Projetos de Emenda Constitucional (PECs) incluídas no pacote de 18 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para análise. “Estamos fazendo a nossa parte. Embora o rito de apreciação de uma Emenda Constitucional seja diferente das demais...

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Prefeitura de Natal retoma o processo para novo concurso da Saúde

Prefeitura de Natal retoma o processo para novo concurso da Saúde
17 Jan 2018

A Prefeitura de Natal retomou o processo de realização do concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira, 17, publicou no Diário Oficial do Município o Extrato de Dispensa de Licitação para a contratação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Permanente de Concursos – Comperve, para a realização do certame. Nesta quinta-feira, 18, a...

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Reunião conjunta de Comissões aprova três matérias e solicita uma diligência

Reunião conjunta de Comissões aprova três matérias e solicita uma diligência
17 Jan 2018

Três matérias consideradas pelos deputados como importantes para a recuperação econômica financeira do Estado, encaminhadas pelo Poder Executivo, foram votadas em reunião conjunta das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração Serviços Públicos e Trabalho realizada na tarde desta quarta-feira (17). Duas delas mereceram uma avaliação mais aprofundada pelos integrantes das comissões. Uma delas, a mensagem governamental 186, que trata da venda de...

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Ielmo Marinho: MPRN consegue medida cautelar contra ex-prefeito por contratações irregulares de bandas

Ielmo Marinho: MPRN consegue medida cautelar contra ex-prefeito por contratações irregulares de bandas
17 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma medida cautelar contra um ex-prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande de Natal, visando assegurar o ressarcimento integral do prejuízo ao patrimônio municipal. Germano Jácome Patriota e integrantes da gestão dele, além de ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 200 mil, terão que pagar eventual multa civil a ser aplicada,...

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Deputada Márcia Maia cobra impacto financeiro do ajuste fiscal ao Governo do Estado

Deputada Márcia Maia cobra impacto financeiro do ajuste fiscal ao Governo do Estado
17 Jan 2018

A falta de informações sobre o impacto financeiro do ajuste fiscal e a pressa do Governo do Estado em tentar aprovar as medidas enviadas a Assembleia Legislativa preocupa a deputada estadual Márcia Maia. A parlamentar criticou em plenário nesta quarta-feira (17), as medidas e a falta de planejamento do Executivo para sanar a crise financeira profunda pela qual passa o estado. A situação tem provocado...

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Consumo de energia elétrica cresceu 0,7% no RN em 2017

Consumo de energia elétrica cresceu 0,7% no RN em 2017
17 Jan 2018

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, consolidou nesta 4ª feira (17) os números referentes ao consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte no ano de 2017 (veja tabela abaixo). No geral, o consumo cresceu 0,7% quando comparado com o ano de 2016. O percentual ficou abaixo do crescimento médio anual registrado na última década no estado (4,6%), reflexo da crise econômica que ainda...

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Comissão de Finanças analisa projeto da Potigás e solicita diligência ao Governo

Comissão de Finanças analisa projeto da Potigás e solicita diligência ao Governo
17 Jan 2018

A recuperação fiscal e financeira do Rio Grande do Norte foi pauta da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na tarde desta terca-feira (16), na Assembleia Legislativa. As duas matérias em pauta tratam da venda dos ativos da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e da revisão do Plano Plurianual do Estado (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Em análise, a mensagem 177, que trata...

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Deputado José Dias chama atenção para as responsabilidades de cada deputado

Deputado José Dias chama atenção para as responsabilidades de cada deputado
17 Jan 2018

Ao analisar as medidas que serão tomadas pela Casa Legislativa a partir das mensagens governamentais enviadas pelo Governo do RN, o deputado estadual José Dias (PSDB) ressaltou que as medidas já deveriam ter sido tomadas, mas que não se deve ficar no passado e que se deve assumir a responsabilidade para não se responder pelo que não foi feito no futuro. “Tenho 32 anos de...

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Em reunião com Temer, governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

Em reunião com Temer, governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança
17 Jan 2018

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal. Apesar de ser uma ajuda...

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Canal da CGU permite ao cidadão sugerir melhorias para desburocratizar o serviço público

16 Jan 2018

A Controladoria-Geral da União (CGU), através da Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOUV), lançou um canal online que permite ao cidadão propor mudanças que facilitem o acesso, a qualidade e a execução dos serviços públicos. O ‘Simplifique’ tem como objetivo desburocratizar o serviço público. Através do ‘Simplifique’ o cidadão pode sugerir melhorias, questionar a exigência de documentos e procedimentos exigidos pelas repartições, identificar...

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Presidente do Crea-RN discute mutirão de conciliação com presidente do Tribunal de Justiça

Presidente do Crea-RN discute mutirão de conciliação com presidente do Tribunal de Justiça
16 Jan 2018

A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino,  propôs ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, a realização de mutirão  de conciliação para agilizar os processos de execução fiscal que envolvem o Conselho  Regional de Engenharia e Agronomia em todas as comarcas do RN. A proposta foi feita durante uma visita de cortesia da presidente recém-empossada. “Nossa intenção é facilitar o acesso das...

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MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim contrate clínica para exames de bexiga

MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim contrate clínica para exames de bexiga
16 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Parnamirim, cidade da Grande Natal, contrate uma clínica especializada para executar o exame de uretrocistografia miccional. Esse exame é um procedimento de diagnóstico por radiologia e consiste na inserção de sonda na bexiga do paciente para realização de radiografias. Caso não haja prestador para esse exame no município, será necessária a contratação de prestador...

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