Canguaretama: recomendação do MP visa garantir apoio escolar a alunos com necessidades especiais

Canguaretama: recomendação do MP visa garantir apoio escolar a alunos com necessidades especiais
24 Abr 2018

A Prefeitura de Canguaretama deve fornecer o serviço de profissional de apoio escolar para os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na rede pública de ensino. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Canguaretama, que tem atribuições na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O documento foi dirigido à prefeita e...

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Deputado Mineiro faz pronunciamento sobre pedido de julgamento do governador do RN

Deputado Mineiro faz pronunciamento sobre pedido de julgamento do governador do RN
24 Abr 2018

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse, em pronunciamento na manhã desta terça-feira (24), que a Assembleia Legislativa precisa se posicionar, no sentido de avaliar o processo em relação ao pedido de julgamento do governador Robinson Faria (PSD) para o Tribunal Especial. Em ofício assinado pelo vice-procurador-geral, Luciano Mariz, é solicitada a análise sobre suposta prática de crime de responsabilidade pelo chefe do Executivo Estadual....

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Presidente da Câmara de Natal participa da Marcha dos Vereadores em Brasília

Presidente da Câmara de Natal participa da Marcha dos Vereadores em Brasília
24 Abr 2018

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Raniere Barbosa, está em Brasília participando da XVI Marcha dos Vereadores, evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) para discutir os temas de fortalecimento dos legislativos, bem como o desenvolvimento dos municípios brasileiros. O vereador Raniere Barbosa destacou a importância do evento para...

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CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD

CCJ quer mais informações sobre projeto que trata de redução da alíquota do ITCD
24 Abr 2018

Das 13 matérias analisadas, discutidas e votadas pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (24), a mais importante foi baixada em diligência pelo relator, deputado Dison Lisboa (PSD). É o Projeto de Lei 50/2018, de autoria do Executivo, que estabelece redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). “Esse...

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Crea-RN fará ação para conscientizar colaboradores a diminuir acidentes de trabalho

Crea-RN fará ação para conscientizar colaboradores a diminuir acidentes de trabalho
24 Abr 2018

Na próxima sexta-feira, dia 27, às 7h, no canteiro de obra do Condomínio Manhattan, no bairro do Tirol, o Crea-RN, em parceria com a Câmara Especializada de Engenharia e Segurança do Trabalho, realizará uma ação de conscientização com o objetivo de alertar o colaborador sobre a importância de prevenir os acidentes de trabalho. A ação faz parte das comemorações do Abril Verde e acontece na véspera do dia...

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Deputado Ezequiel diz que filiação de Paulinho Freire ao PSDB engrandece o partido na capital

Deputado Ezequiel diz que filiação de Paulinho Freire ao PSDB engrandece o partido na capital
24 Abr 2018

Presidente estadual do PSDB, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, enalteceu a chegada ao partido do ex-deputado, ex-prefeito e vice de Natal, o vereador Paulinho Freire, já eleito presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, no biênio 2019-2020. O PSDB já conta com os vereadores Aroldo Alves e Dickson Nasser Jr., que se destacam na atuação parlamentar. “A filiação de Paulinho Freire ao PSDB engrandece...

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Luciano de Honório é o none da oposição para novas eleições em Campestre

Luciano de Honório é o none da oposição para novas eleições em Campestre
24 Abr 2018

Luciano de Honório é o pré-candidato do PRB que irá à convenção no próximo sábado (28) tendo como vice-prefeito Afrísio Neto do PSB. Luciano de Honório passa o início da semana costurando apoios com o PSDB e PR. A eleição será no dia 3 de junho. Luciano de Honório tem experiência política e de gestão, já foi vice-prefeito por duas vezes e está no quarto...

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Assembleia Legislativa lança campanha de cuidado com os idosos

Assembleia Legislativa lança campanha de cuidado com os idosos
24 Abr 2018

“A vida começa frágil e termina também”. É com esse slogan que a Assembleia Legislativa lança campanha e chama a atenção para o cuidado com os idosos que representam hoje 14,3% da população do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há hoje 29,3 milhões de idosos no país. Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é algo desejado pela...

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Modelo penitenciário de Alcaçuz é destaque no Fantástico

Modelo penitenciário de Alcaçuz é destaque no Fantástico
24 Abr 2018

O programa Fantástico da Rede Globo de Televisão divulgou neste domingo, 22, matéria jornalística citando a recuperação da penitenciária de Alcaçuz como exemplo positivo de gestão pública. A matéria mostra a total recuperação promovida pelo Governo do RN que reconstruiuos pavilhões 1, 2 e 3 e que dotou a unidade de normas de segurança que nunca havia sido oferecidas, desde sua inauguração. De unidade prisional problemática, “Alcaçuz...

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Jardim do Seridó: leis sobre redução de alíquota de iluminação não são inconstitucionais

Jardim do Seridó: leis sobre redução de alíquota de iluminação não são inconstitucionais
24 Abr 2018

As leis municipais 1.047/2016 e 1.048/2016, publicadas pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó, que tratam da redução da alíquota da Contribuição de Iluminação Pública, não foram consideradas inconstitucionais após decisão no TJRN, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.000599-2, proposta pela prefeitura. O julgamento considerou, dentre outros pontos, a necessidade de observar o artigo 14 da Lei Complementar Federal 101/00 (Lei de...

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Ex-vice-prefeito de Florânia condenado por acumulação ilegal de cargos

Ex-vice-prefeito de Florânia condenado por acumulação ilegal de cargos
24 Abr 2018

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Comarca de Florânia, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, condenou o ex-secretário Municipal de Agricultura e ex-vice-prefeito daquele município, Ednilson Pinheiro Borges, pela pela prática de acumulação ilegal de cargos no município de Florânia. previsto no art. 9º, caput, da lei 8.429/92, cominando-lhe as sanções do art. 12, I, da mesma lei. A Meta...

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Base do governo rompe acordo sobre reforma trabalhista

Base do governo rompe acordo sobre reforma trabalhista
24 Abr 2018

Blog do Kennedy A base do governo não honrou acordo para votar a medida provisória que regulamentaria pontos da reforma trabalhista aprovada em novembro. Há um jogo de empurra entre o Palácio do Planalto e o Congresso. A validade da MP venceu hoje. Na prática, houve ruptura de um acordo feito no ano passado entre o governo e senadores a fim de aprovar a reforma...

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Tucanos de MG querem Aécio desistindo do Senado

Foto; Agência Senado
24 Abr 2018

Apoiadores da candidatura de Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas querem que Aécio Neves (PSDB-MG) anuncie rapidamente a desistência de concorrer ao Senado. Eles dizem que a medida evitaria desgastes adicionais e destravaria negociações de alianças. Aécio tem dito que a decisão sobre seu destino está nas mãos dos mineiros, por isso a pressão pública desautoriza seu discurso. “Seria imoralidade tomar o caminho que o PT tomou...

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Comissão da Câmara questiona centralização de serviços especializados do SUS em hospitais particulares

Comissão da Câmara questiona centralização de serviços especializados do SUS em hospitais particulares
24 Abr 2018

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou mais um encontro na tarde desta segunda-feira (23). Além de distribuir seis projetos e de apreciar outros três, a frente de trabalho questionou a centralização de serviços hospitalares especializados em apenas uma unidade da rede privada por meio de convênio. O vereador Cícero Martins (PSL), que levantou o tema, lembrou que os serviços são pagos...

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Senadora Fátima pede agilidade da Câmara para sustar decreto de Temer que inviabiliza pagamento de seguro defeso

Senadora Fátima pede agilidade da Câmara para sustar decreto de Temer que inviabiliza pagamento de seguro defeso
23 Abr 2018

A senadora Fátima defendeu, nesta segunda-feira, no Plenário, que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 29/2018), de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que susta a portaria ministerial (Portaria 78, de 2017) que regula o período de defeso em águas continentais do Nordeste. Fátima destacou que o governo editou a portaria ministerial, “de forma sorrateira”, no intuito de deixar de...

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I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia tem início nessa terça

I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia tem início nessa terça
23 Abr 2018

A Assembleia Legislativa dá início nessa terça-feira (24) ao I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia. O evento é composto por quatro colóquios temáticos que buscam incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual. Dentre os assuntos a serem abordados estão os temas Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público....

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Lula diz em carta que PT pode ficar à vontade para decidir sobre candidatura

Lula diz em carta que PT pode ficar à vontade para decidir sobre candidatura
23 Abr 2018

Estadão: Da prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Operação Lava Jato, escreveu que o PT pode ficar à vontade para tomar “qualquer decisão” sobre a eleição deste ano. Em carta destinada à presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), Lula também afirmou que quer a sua liberdade e que ficou feliz com o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada na...

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Governador lança programa de moradia para trabalhadores da segurança

Governador lança programa de moradia para trabalhadores da segurança
23 Abr 2018

Os servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte poderão comprar a casa própria com condições e preços diferenciados. Isso será possível com o programa Moradia Cidadã Segurança, lançado na manhã desta segunda feira (23) pelo governador Robinson Faria, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Urbanismo (Cehab), órgão vinculado à...

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Parlamentares solicitam ações de saúde e educação para a região metropolitana de Natal

Parlamentares solicitam ações de saúde e educação para a região metropolitana de Natal
23 Abr 2018

Os deputados Albert Dickson (PROS) e José Dias (PSDB) apresentaram pleitos ao Governo do Estado, solicitando, respectivamente, a contratação de médicos especialistas para o Centro Clínico da Polícia Militar, no bairro do Alecrim, e a construção de uma escola de ensino fundamental e médio para o Conjunto Habitacional Manoel Dias, localizado em Macaíba. Objetivando contribuir para a melhoria da Saúde no Estado, Albert Dickson apresentou...

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