TRE-RN nega avocação de processos da Justiça Federal

TRE-RN nega avocação de processos da Justiça Federal
18 Jul 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade e em consonância com o Ministério Público Eleitoral, desproveu o recurso apresentado por José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, que pleiteava a avocação das Ações Penais nº 0805556-95.2017.4.05.8400 (Operação Manus) e 0812330-44.2017.4.04.8400 (Operação Lavat), ambas atualmente com trâmite na 14ª Vara da Seção Judiciária Federal do RN. No recurso, ele alegou que as ações...

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Decisão de Toffoli é vista com ‘preocupação’ por Raquel Dodge, diz nota da PGR

Foto: Agência Brasil
18 Jul 2019

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que utilizaram dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia é vista com “preocupação” pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acordo com nota divulgada nesta quarta-feira, 17, pela PGR. Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida de...

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Líder do PDT irá retirar de comissões deputados que votaram a favor da reforma

18 Jul 2019

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), afirmou ontem, ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que irá retirar das principais comissões da Casa os deputados da legenda que foram suspensos hoje por terem votado a favor da reforma da Previdência.  “Nas mais importantes, nós deveremos sim fazer substituições para que os deputados que ocupem esses espaços nessas...

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Governadora empossa Conselho Estadual de Economia Solidária

Governadora empossa Conselho Estadual de Economia Solidária
18 Jul 2019

“A Economia Solidária é composta por pessoas que enxergam na coletividade uma forma de superar obstáculos”, afirmou Lidiane Freire, que tomou posse – representando o Governo do RN – como presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES), em solenidade realizada no Auditório da Governadoria, nesta quarta-feira (17). A governadora Fátima Bezerra destacou o compromisso de sua gestão em garantir a implementação da Política Estadual...

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Assembleia aprova consórcio para desenvolvimento sustentável do Nordeste

Assembleia aprova consórcio para desenvolvimento sustentável do Nordeste
18 Jul 2019

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste. “É importante que iniciativas...

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Prefeito Álvaro Dias sanciona a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Prefeito Álvaro Dias sanciona a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
17 Jul 2019

“Estamos iniciando um novo momento na cidade com a sanção desta lei que moderniza, facilita e cria um ambiente de negócios favorável para atração de investimentos, geração de emprego e ampliação de recursos para a administração municipal executar os programas que a cidade precisa para se desenvolver”. Com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou a sanção da Lei Geral da Micro e...

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Investimento da Potigás no primeiro semestre já supera o total de 2018

Investimento da Potigás no primeiro semestre já supera o total de 2018
17 Jul 2019

A Companhia Potiguar de Gás investiu mais no primeiro semestre de 2019 do que o total realizado no ano passado. O valor também já é superior ao de 2017. Em números absolutos, já foram investidos, integralmente com recursos próprios, mais de R$ 6,4 milhões nos primeiros seis meses do ano, enquanto que no ano passado inteiro o número ficou em R$ 5,3 milhões, o que...

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DER inicia recuperação da RN-269 entre Canguaretama e Pedro Velho a pedido de Ezequiel Ferreira

DER inicia recuperação da RN-269 entre Canguaretama e Pedro Velho a pedido de Ezequiel Ferreira
17 Jul 2019

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte iniciou a operação tapa-buracos na RN-269, no trecho que liga os municípios de Canguaretama e Pedro Velho. A recuperação da rodovia está sendo feita a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que solicitou recentemente a realização das obras a diretoria do órgão. “As melhorias que estão sendo feitas...

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TRE-RN instala primeira galeria de Procuradores em TREs do país

TRE-RN instala primeira galeria de Procuradores em TREs do país
17 Jul 2019

A Galeria dos Procuradores Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte será inaugurada amanhã, a partir das 14h, no Plenário do TRE-RN. Esta, que é a primeira galeria de Procuradores do Brasil nos Regionais Eleitorais, terá fotos de todos que passaram pela história da Justiça Eleitoral potiguar. Ao todo, 19 autoridades já assumiram a cadeira de Procurador Regional Eleitoral na Corte do TRE-RN. “A criação...

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CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual do Trabalho

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual do Trabalho
17 Jul 2019

Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o...

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Sine disponibiliza 200 vagas para o restaurante Madero

Sine disponibiliza 200 vagas para o restaurante Madero
17 Jul 2019

Dentro do processo de captação de novas vagas de trabalho para todo o Estado do Rio Grande do Norte, a unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine/RN) está inscrevendo candidatos às 200 vagas de Atendentes de Mesa e Auxiliar de Cozinha disponibilizadas pelo Restaurante Madero que será inaugurado em Natal.  Os requisitos são: ter idade entre 18 e 26 anos, o ensino fundamental completo e não...

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Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM
17 Jul 2019

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado ontem, com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020. “Agradeço aos...

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Novo Fundeb é discutido em encontro de conselhos municipais de Educação do RN

Novo Fundeb é discutido em encontro de conselhos municipais de Educação do RN
16 Jul 2019

A importância de debater e lutar pela aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mais uma vez defendida pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira, 16, em palestra no IV Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNCME/RN). A governadora destacou como essencial aprovar o novo...

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Festa do Boi é instituída no calendário oficial do RN

Festa do Boi é instituída no calendário oficial do RN
16 Jul 2019

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui a “Festa do Boi” no calendário oficial do Estado foi sancionada pelo Governo Estadual e agora é lei. Para Hermano Morais, a inclusão é justificada pela tradição do evento que “somente no ano passado, na 57° edição, a feira movimentou mais de R$ 40 milhões, com 300 expositores dos mais variados segmentos...

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Eventual indicação de Eduardo Bolsonaro é legalmente viável, diz porta-voz

Foto: Agência Brasil
16 Jul 2019

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 15, que é “legalmente viável” a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Ele não soube dizer se a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) elaboraram pareceres sobre a possibilidade do presidente nomear um de seus filhos para um...

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Governo instala terceira Câmara Setorial: Pesca e Aquicultura do RN

Governo instala terceira Câmara Setorial: Pesca e Aquicultura do RN
16 Jul 2019

O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas...

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