Monthly Archives: Novembro 2015


Governo do Estado diz que está seguro da legalidade dos saques do fundo previdenciário

30 Nov 2015

Em nota, a Secretaria Estadual de Planejamento disse que está convicto da legalidade dos saques do fundo previdenciário e destacou ainda que não foi notificado sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que aponta ilegalidade da legislação e dos saques do Fundo Previdenciário. O Executivo destaca que “continua seguro de que possui amparo legal, referendado pela Assembleia Legislativa e por parecer da Consultoria Geral...

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Deputados e lideranças do Alto Oeste reivindicam ações para incremento do turismo na região

Deputados e lideranças do Alto Oeste reivindicam ações para incremento do turismo na região
30 Nov 2015

Os deputados estaduais e lideranças da região Oeste querem visibilidade e incremento na geração de emprego e renda para a população através do turismo sustentável, aproveitando o potencial de seus municípios. A reivindicação foi externada por prefeitos e vereadores da região na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, em uma iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB). “Vivemos um dos...

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Concurso para juiz do TJRN será homologado nesta quarta-feira

Concurso para juiz do TJRN será homologado nesta quarta-feira
30 Nov 2015

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, confirmou, na manhã desta segunda-feira (30), que a homologação do resultado do concurso para ingresso na magistratura do RN deverá ocorrer nesta quarta-feira (2). A data foi divulgada durante visita de cortesia por uma comissão dos aprovados no certame, cujo edital foi publicado no ano de 2012 e que contou, inicialmente,...

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Governo tomará medidas para evitar ‘shut down’, diz Dilma

Governo tomará medidas para evitar ‘shut down’, diz Dilma
30 Nov 2015

Da Agência Estado: Na véspera do dia em que terá de “desligar” o governo e cortar gastos da ordem de R$ 10,7 bilhões, a presidente Dilma Rousseff afirmou às margens da 21ª Conferência do Clima (COP-21), em Paris, que tomará as medidas necessárias para evitar a suspensão de serviços básicos à população. “O governo fará uma avaliação e também tomará as medidas necessárias para não...

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PGR pede abertura de dois inquéritos contra Delcídio, Renan, Jader e Aníbal Gomes

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
30 Nov 2015

Da Agência Estado: A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, a Procuradoria quer investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República,...

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Em evento do comércio, governador diz que Estado desenvolve ações para alavancar economia

30 Nov 2015

O governador Robinson Faria ressaltou as ações de sua gestão para incrementar a economia, durante a abertura da 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN, realizada na tarde desta segunda-feira (30), pela Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL/RN) em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal).  Só na redução dos gastos públicos, somam-se cerca de 300 milhões. “Mas não...

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Auditoria do TCE aponta ilegalidade de lei estadual e sugere suspensão de saques do Funfir

Auditoria do TCE aponta ilegalidade de lei estadual e sugere suspensão de saques do Funfir
30 Nov 2015

Relatório de auditoria elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta irregularidade nos saques realizados pelo Executivo Estadual no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento, a Lei Complementar Estadual 526/2014 é ilegal por não observar as legislações estadual e federal sobre o tema. Além disso, na avaliação dos técnicos, mesmo que fosse considerada legal, ela...

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Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça
30 Nov 2015

Da Agência Estado: Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por...

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RN tem 2º maior índice de mortes violentas entre jovens

30 Nov 2015

Da Tribuna do Norte: Dados apresentados pelo IBGE nesta segunda-feira (30), através da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, indicam que o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste que registrou elevação no número de mortes violentas contra jovens do sexo masculino de 20 a 24 anos ao longo da última década. Foram 268 mortes por 100.000 pessoas compreendidas na faixa etária estabelecida...

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Deputado Beto Rosado vai lançar livro sobre a transposição do São Francisco

Deputado Beto Rosado vai lançar livro sobre a transposição do São Francisco
30 Nov 2015

O deputado federal Beto Rosado (PP) prepara o lançamento do livro “O Velho Chico é Potiguar”, resultado do seminário que ocorreu em Mossoró e contou com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi. O trabalho será apresentado no dia 11 de dezembro, a partir das 19h, na Pinacoteca Potiguar, em Natal. “O Velho Chico é Potiguar” reúne artigos científicos de Professores da UERN e...

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