Monthly Archives: Agosto 2017


Vereador Aldo Clemente emite nota oficial

Vereador Aldo Clemente emite nota oficial
31 Ago 2017

O vereador Aldo Clemente emitiu nota oficial e destacou que mantém na Justiça a expectativa de voltar ao Legislativo. eis a nota na íntegra: Nota de esclarecimento Venho a público me pronunciar, a fim de esclarecer aos meus eleitores e a população natalense, sobre meu afastamento da Câmara Municipal do Natal. O povo me elegeu vereador, fui diplomado e tomei posse de forma justa e...

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Aplicabilidade de Lei sobre vagas de emprego para mulher é discutida em reunião

Aplicabilidade de Lei sobre vagas de emprego para mulher é discutida em reunião
31 Ago 2017

A aplicabilidade da Lei 10.171 de 21 de fevereiro deste ano, promulgada pela Assembleia Legislativa e que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao Governo do Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi pauta de reunião promovida nesta quinta-feira (31) entre a deputada Márcia Maia (PSDB) com as delegadas das Delegacias Especializadas...

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Prefeitura de Extremoz empossa novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura de Extremoz empossa novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde
31 Ago 2017

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, empossou, esta semana, os novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde. A solenidade dos membros que integrarão o conselho no triênio 2017-2020 ocorreu na Câmara Municipal de Extremoz.   Além da população em geral e dos conselheiros, participaram do evento o presidente da Câmara Municipal de Extremoz, vereador Fábio Vicente; a secretária de Saúde de Extremoz, Ângela Cristina; representantes...

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Municípios de Areia Branca e Tibau e empresas terceirizadas são processados por contratações irregulares

Municípios de Areia Branca e Tibau e empresas terceirizadas são processados por contratações irregulares
31 Ago 2017

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) propôs, nesta quinta-feira (31), ação civil pública com pedido de liminar contra os municípios de Areia Branca e Tibau e as empresas Marcont e Conserv, por terceirização irregular, com fraude à regra do concurso público. O caso também é objeto de ação de improbidade administrativa proposta na semana passada pelo Ministério Público Estadual, e...

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Deputada Larissa Rosado reforça necessidade de revitalização da atividade petrolífera no RN

Deputada Larissa Rosado reforça necessidade de revitalização da atividade petrolífera no RN
31 Ago 2017

A deputada Larissa Rosado (PSB) repercutiu nesta quinta-feira (31), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a audiência pública que debateu iniciativas para a revitalização da cadeia de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte. Ocupando a tribuna do plenário, a parlamentar destacou alguns números da atividade e reforçou a necessidade de investimentos no setor. “Existe uma grande diferença entre a exploração de petróleo no...

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Taipu: lei sobre aposentadoria de ex-prefeito é declarada inconstitucional pelo TJRN

Taipu: lei sobre aposentadoria de ex-prefeito é declarada inconstitucional pelo TJRN
31 Ago 2017

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declararam a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 166 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Taipu, a qual dispôs sobre a concessão de pensão a ex-prefeito, para viúva de ex-prefeito e qualquer outra pessoa que tenha, supostamente, prestado serviços relevantes à comunidade. A decisão julgou Ação Direta...

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Estão abertas as inscrições para o Congresso de Inovação em Gestão Tributária

Estão abertas as inscrições para o Congresso de Inovação em Gestão Tributária
31 Ago 2017

Natal sedia nos dias 14 e 15 de setembro o Congresso Nordestino de Inovação em Gestão Tributária Municipal. O evento vai reunir cerca de 300 participantes entre prefeitos, secretários, auditores, advogados, contabilistas e demais profissionais ligados à gestão pública, para debater novos mecanismos de arrecadação e incremento nos orçamentos dos municípios. As inscrições estão abertas pelo site www.conigt.com.br. O objetivo do Congresso é contribuir para o...

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Juiz da 1ª zona eleitoral diploma novo vereador em Natal

Juiz da 1ª zona eleitoral diploma novo vereador em Natal
31 Ago 2017

O Juiz da primeira Zona Eleitoral Reynaldo Odilo Martins Soares, responsável pela totalização de votos das eleições municipais de 2016, realizou o reprocessamento do resultado do pleito proporcional daquela eleição.   A retotalização ocorreu, uma vez que os registros de candidaturas dos candidatos Enildo Alves e Christiano Júnior (Júnior Grafith), anteriormente indeferidos em primeira e segunda instância, foram deferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por...

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