Após 2 anos, AGU acelera repatriação de R$ 2,6 bilhões

02 Mai 2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro bloqueado é atribuído a alvos de procedimentos criminais no Brasil, em especial relacionados à Operação Lava Jato. Parado há dois anos, esse trâmite para contratar um representante jurídico do País nas cortes suíças agora está em fase final. A AGU definiu o escritório, mas como o processo não foi finalizado, nem nome do advogado nem o valor do contrato foram divulgados.

O escritório na Suíça especialista em recuperação de ativos vai ajudar procuradores, brasileiros e suíços, a vasculharem as contas bloqueadas e atuará nas cortes locais para acelerar o retorno do dinheiro ao Brasil. Esse tipo de contratação, necessário pois os advogados da AGU, órgão comandado pelo ministro André Mendonça, não podem atuar fora do Brasil, foi usado no caso da repatriação de valores do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, fruto dos desvios nas obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Segundo dados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, em 2013 retornaram ao Brasil US$ 4,8 milhões desse caso.

A atuação de correspondentes da AGU no exterior resultou também na devolução de R$ 15 milhões do caso de contas ligadas à ex-advogada Jorgina de Freitas (condenada por fraude no INSS) nos Estados Unidos e na Suíça. Eles foram usados também na extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na Itália.

Há mais de um método de repatriação de valores apreendidos no exterior. O mais tradicional – e também mais complicado – é o que prevê a espera do término final do processo criminal em todas as instâncias recursais. Por isso, é feita a contratação de um escritório jurídico estrangeiro para atuar em nome do Brasil, que nas cortes locais integra o processo como vítima. Outro método é o da colaboração premiada, em que os valores são repatriados dentro do acordo, com consentimento do titular da conta, seja réu, investigado ou condenado.

Principal parceiro do Brasil no combate à corrupção, desde que a Lava Jato foi deflagrada em 2014, a Suíça bloqueou cerca de 1 bilhão de francos suíços em aproximadamente mil contas – dado que inclui outros casos de corrupção e crimes financeiros. Do total, um terço foi repatriado, devido a acordos do Ministério Público com delatores, que concordaram com a devolução dos recursos para a União. O restante segue bloqueado em litígio.

O pedido para contratação de um representante jurídico na Suíça foi feito em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo pouco avançou desde então. Nos últimos quatro meses, a secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, se reuniu com representantes da Advocacia-Geral da União para concluir a contratação do advogado na Suíça. 

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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