Após Governo propor extinção de municípios, Rafael Motta solicita criação de comissão em defesa dos entes federados

Após Governo propor extinção de municípios, Rafael Motta solicita criação de comissão em defesa dos entes federados
07 nov 2019

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) propôs a criação de uma comissão permanente na Câmara dos Deputados dos estados e municípios brasileiros. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 06, após o presidente Bolsonaro apresentar uma PEC que pode extinguir mais de 1.200 municípios brasileiros que possuem menos de cinco mil habitantes com baixa arrecadação.

“A criação de um município ou a sua extinção não pode levar em conta apenas números. São pessoas, a sua cultura, um sentimento de pertencimento àquele local. Cada cidade carrega uma história e o tema não pode ser tratado de maneira fria”, destaca Rafael Motta.

O deputado potiguar ressalta ainda que qualquer mudança desse porte, envolvendo 21% dos municípios brasileiros, merece ampla discussão com os movimentos municipalistas e a comissão pretende ser esse espaço de debate. No Rio Grande do Norte, 49 dos 167 municípios correm o risco de serem incorporados por cidades maiores.

Projeto deResolução da Câmara nº 123/2019 solicita a criação de um colegiado para tratar do pacto federativo, da descentralização político-administrativa, autonomia e interesses das gestões estaduais e municipais, e todas as demandas comuns das administrações dos entes federados.

A proposta destaca que o colegiado permanente tem como objetivo criar uma agenda propositiva e buscar o equilíbrio entre os recursos financeiros e as competências de cada ente. A missão principal é servir de ambiente de diálogo com os estados e municípios, incluindo os gestores, líderes, associações, representantes e o cidadão.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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