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Audiência discute possibilidades de energias renováveis nos assentamentos do RN

Audiência discute possibilidades de energias renováveis nos assentamentos do RN
24 Ago 2019

Tendo ciência da posição estratégica do Rio Grande do Norte, do potencial energético do estado e de que isso poderia ser aproveitado pelos agricultores do RN, partiu do deputado estadual Souza (PHS) a iniciativa de propor uma audiência pública para discutir a regulamentação do potencial de exploração da energia eólica e solar nos assentamentos rurais. O debate aconteceu nesta sexta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa.

O deputado Souza falou aos presentes que o intuito do debate era discutir alternativas de geração de renda e de desenvolvimento para a região rural. Ele então citou o Projeto de Lei do Senado nº 384/2016, que foi explanado posteriormente pelo senador Jean-Paul Prates e diz respeito ao assunto das energias renováveis. “Se nós tivermos outras fontes alternativas de renda nos assentamentos sem desprezar a reforma agrária, nós vamos ligar o homem à terra. Os assentados não vão deixar de ser agricultores, mas também vão desenvolver outra atividade. A ideia é que o produto desse desenvolvimento possa ficar no nosso Estado, aplicado nos assentamentos. Então, o objetivo principal da audiência é discutir esses pontos”, falou.

O senador Jean-Paul Prates (PT) foi então o primeiro convidado a falar na audiência. Ele contextualizou o assunto, falou do PLS 384/2016 e provocou os presentes a discutir o projeto do ponto de vista deles. “As energias – eólica e solar – passaram a ser viáveis economicamente e começaram a ocupar áreas em todo Brasil. O Rio Grande do Norte tem grande potencial e passou a se organizar a respeito disso”, iniciou. O senador explicou que o processo de montagem do empreendimento eólico, por exemplo, parte do pressuposto de três componentes: terra, operação e governo (regulação). “Sem a terra não há empreendimento, mas também não adianta nada você ter essas duas coisas (terra e operação) e não ter um marco regulatório. O contrato que uma eólica ou solar faz é um contrato privado com arrendatário, tudo é estabelecido na seara privada. Mas o governo interfere na seara de regulação do setor energético”, explicou.

Conforme o senador, em relação aos assentamentos, além de não haver regulação específica sobre o assunto, há impasse na utilização dessas terras para energia eólica, já que legalmente tais terras são definidas para fins agrários, não podendo ser usadas para outros fins. O que se pretende é que se admita essa exceção, de utilização para fins energéticos. “A receita arrecadada na atividade energética é boa para o assentamento. Por falta de marco regulatório, nada de proveitoso acontecia para os assentamentos. Pelo contrário, eles eram assediados por corretores que faziam contratos irregulares. Então surgiu em 2019, de iniciativa do senador José Agripino, o Projeto de Lei do Senado 384/2016, que não era um projeto ideal, ainda tinha algumas lacunas. Esse projeto de lei atual, portanto, vem tampar essa lacuna”, explicou.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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