Audiência Pública vai debater Custas Cartorárias no RN

Audiência Pública vai debater Custas Cartorárias no RN
18 nov 2019

O deputado estadual Souza (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 2 de dezembro, e que vai tratar da atual tabela de custas e emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do RN, as populares taxas cartoriais, praticada no Rio Grande do Norte.


 De acordo com o parlamentar, essas taxas são superiores as praticadas em estados vizinhos. “Sabemos que esse é um tema bem polêmico, mas que merece ser discutido, entendido e mudado. Fazer um registro no RN é duas vezes mais caro que fazer em outro estado. Casar aqui é quatro vezes mais caro que na Paraíba, por exemplo. É preciso entender essa diferença”, justificou Souza.


 Ainda de acordo com o deputado, é necessário que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) encaminhe uma Lei à Assembleia Legislativa para que essas taxas sejam alteradas. “Os altos valores se devem à composição dessas taxas que não ficam apenas para os cartórios, mas são rateadas para o próprio TJ, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Além disso, incidem ainda impostos municipais”, explicou e continuou. “Se tivermos as custas menores, estaríamos incentivando os cidadãos a saírem da ilegalidade e fazerem seus registros”, destacou.


 Souza destacou a necessidade de haver uma competitividade entre os cartórios do RN, como acontece em outros Estados. “Entendemos que a implantação de uma nova tabela e de um novo modelo vai permitir que os cartórios tornem-se competitivos como acontecem em outros estados do país”, finalizou o parlamentar.

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Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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