Da Agência Estado: O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo discute permitir que os Estados tomem recursos com garantia do Tesouro Nacional para financiar fundos para Parcerias Público-Privadas. O anúncio foi feito por Levy em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Discutimos hoje essa ideia. Vai permitir aos Estados alavancarem seus investimentos”, afirmou. A participação do ministro na audiência não...
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A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que disciplina a contratação de médicos legistas pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) para o atendimento de necessidade temporária. Os deputados apresentaram cinco emendas à proposta original do Governo do Estado, dentre as quais a que reduziu o prazo de contratação de quatro para um ano com possibilidade de prorrogação por mais um ano. “A eventual...
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Da Agência Estado: O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo discute permitir que os Estados tomem recursos com garantia do Tesouro Nacional para financiar fundos para Parcerias Público-Privadas. O anúncio foi feito por Levy em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Discutimos hoje essa ideia. Vai permitir aos Estados alavancarem seus investimentos”, afirmou. A participação do ministro na audiência não...
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O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte apure, no prazo de seis meses e mediante procedimento administrativo com amplo direito de defesa, a regularidade dos pagamentos aos servidores lotados no ITEP/RN, da vantagem denominada Gratificação de Plantão de Perícia Criminal (GPPC). Para tanto, ele determinou que seja observado os...
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A conclusão da obras de ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, está sendo agilizada pelo Governo do Estado. Para reforçar o compromisso com a conclusão dos serviços, o Governador em exercício, deputado Ezequiel Ferreira de Souza esteve, na manhã desta terça-feira (17) nas instalações daquela unidade de saúde e se reuniu com os seus diretores. “O...
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A vereadora Amanda Gurgel afirmou hoje, ao comentar o processo que será julgado no plenário sobre o vereador Marcos Antonio (PSOL), que o Conselho de Ética da Câmara de Natal não tem autoridade para julgar vereadores. “Quando eu fui processada na Comissão de Ética por causa de denúncias sobre a bancada do Seturn eu seria julgada por uma comissão onde estavam vereadores acusados de integrarem...
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A rede de lojas Eletro Shopping foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos decorrentes de inadequações no meio ambiente de trabalho e da ausência de programas voltados à saúde de seus empregados e à prevenção de riscos nas atividades laborais. A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do...
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O vereador Ubaldo Fernandes, presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, será o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2016 da Prefeitura de Natal. O parlamentar já confirmou que na próxima semana convocará diversas audiências públicas para discutir a matéria. E logo em seguida ele já irá definir o calendário de votação na Câmara. O vereador destacou que um dos...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância condenando a unidade do Maxxi Atacado de Parnamirim ao pagamento de reparação no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O supermercado integra o Grupo Walmart e figurou como réu em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada pela constatação de graves irregularidades na jornada...
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