Estão abertas as inscrições para a “Chamada Pública para Programação Virtual dos Centros Culturais Banco do Nordeste”, por meio dos centros culturais da instituição, localizados em Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Sousa (PB). O objetivo é fomentar propostas culturais que possam ser executadas em plataformas online, transmitidas pelas redes sociais dos centros culturais do Banco do Nordeste. Serão selecionadas propostas nas áreas de...
Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Angicos firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o quadro de pessoal do serviço público municipal mediante a substituição dos profissionais contratados e ocupantes de cargos comissionados por efetivos. Ao assinar o documento, o Município também indicou que vai pagar horas extras aos professores municipais, em razão de déficit...
Leia mais
“Ademais, saliento que somente aquele que vivencia conhece a dor, pra não dizer pavor, de permanecer encarcerado injustamente, além de todas as consequências provenientes de tal fato”. Foram com estas palavras do desembargador Vivaldo Pinheiro que a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o Estado do Rio Grande...
Leia mais
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) chamou a atenção das autoridades do Rio Grande do Norte e de Natal para os abrigos de idosos, diante da pandemia. Ele destacou, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) realizada nesta terça-feira (26), que a Covid-19 vem se alastrando a cada dia e começa também a chegar aos abrigos de acolhimento dos idosos. “Recebi a informação...
Leia mais
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) convocou todas as autoridades públicas do Rio Grande do Norte para se unirem em busca de soluções no combate à Covid-19 em todo Estado. O parlamentar destacou que somente com a união de todos, os problemas serão resolvidos e vidas serão salvas. “O maior problema do mundo hoje é a saúde e, somente a união de todos vai gerar...
Leia mais
Os servidores da rede pública municipal de saúde recebem, antecipadamente ontem o salário referente ao mês de maio. A determinação é do prefeito Álvaro Dias em reconhecimento ao esforço que os servidores do setor estão tendo nas ações diretas de enfrentamento à Covid-19 em Natal. Ao todo, 6.354 trabalhadores serão beneficiados com a medida que injetará R$ 16,9 milhões na economia da capital potiguar. ...
Leia mais
A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), gastos realizados pelo Governo do Estado com relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e também possíveis mudanças no estatuto da Agência de Fomento do Estado (AGN). Os parlamentares cobram informações e a comissão vai encaminhar ofício ao Executivo solicitando dados, além de convidar...
Leia mais
O Tribunal de Justiça da Paraíba cassou decisão que impedia a pesquisa e penhora de bens de posto de combustível sob a justificativa da pandemia da Covid-19. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, do TJPB, acolheu o argumento do RRC ADVOGADOS de que a pandemia não justifica, por si só, a impossibilidade de cobrança de créditos pela credora, bem como a consequente penhora de...
Leia mais
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta terça-feira (26), as últimas chuvas levaram aporte hídrico para diversos reservatórios pelo interior do RN. As reservas hídricas superficiais totais do...
Leia mais
