O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta quarta-feira, 21, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o governo afrouxou regras e fiscalização, o que permitiu mais desmatamento na Amazônia. A destruição da maior floresta tropical do mundo ocorre no momento em o presidente ataca deliberadamente os órgãos de fiscalização do governo e que monitoram a região amazônica. Bolsonaro chegou a questionar...
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A transparência é o mecanismo mais importante para garantir o equilíbrio na distribuição da carga tributária. Foi o que o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu em palestra durante o encerramento do seminário Correio Debate – Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, realizado pelo jornal Correio Braziliense na manhã desta quarta-feira (21/8). O evento reuniu especialistas e autoridades para debater questões relativas à cobrança e pagamento...
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Os governadores do Nordeste reuniram-se em Teresina-PI, nesta quarta-feira (21), para discutir a pauta de projetos do Consórcio Nordeste e firmar acordos de compras coletivas, que iniciam este mês trazendo economia para os estados. As compras previstas a serem anunciadas já na próxima semana incluem equipamentos e insumos da área de saúde. As aquisições serão compartilhadas por meio de um “Contrato de Programa” assinado na...
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A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte emitiu uma nota contra o deputado federal Girão. Veja na íntegra: Carta de repúdio da ASSOFME pelo ato do deputado federal general Girão A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte recebeu com surpresa e extrema indignação a postura do deputado federal General Girão que se negou a assinar a emenda ao projeto...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Município de Ceará-Mirim exerça cobrança judicial referente a acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que condenou a ex-prefeita da cidade a restituir o montante de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos. De acordo com o MPRN, o débito não se encontra...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em sua reunião desta terça-feira (20) discutiu e votou relatórios de 18 matérias, das 19 que constavam na pauta. O Projeto de Lei 0234/2019, de iniciativa do deputado Coronel Azevedo, que trata da isenção de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção do pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
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Ontem, no Plenário Clóvis Motta, o Legislativo Estadual promoveu solenidade para celebrar o Dia do Maçom. Proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), a homenagem enalteceu os membros e valores da Maçonaria, que estão distribuídos por todos os setores da sociedade potiguar. Discursando em nome dos homenageados, o maçom Roberto Pinto destacou a importância dos membros da instituição nas comunidades em que atuam. “O maçom atua...
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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira que a nova linha de crédito imobiliário lançada pelo banco, que será indexada ao IPCA, terá taxas variando de 2,95% a 4,95% ao ano. Para esses contratos, a mudança significará uma queda de 51% no valor das prestações em contratos com a taxa mais barata e de 35% no caso mais caro. Dessa forma, os contratos de crédito imobiliário não serão mais atualizados pela Taxa Referencial (TR), utilizada nos vínculos mais antigos. Hoje, as...
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A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, nesta terça-feira (20), na residência oficial do Senado em Brasília, com os demais governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, senadores dessas regiões e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do pacto federativo e debater alternativas para dar autonomia aos estados e aliviar contas públicas. “O presidente do Senado assumiu o compromisso de acelerar a pauta federativa,...
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