Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social discutiu e votou quatro matérias e zerou a pauta. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei 135/2019, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), que institui no Rio Grande do Norte a obrigatoriedade de atendimento preferencial em filas e vagas de estacionamento aos portadores de...
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Respeito aos Honorários Pactuados entre cliente e advogado. Essa tem sido uma das propostas apresentadas pelo advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, durante a intensa agenda de visitas que vem realizando junto aos colegas advogados. O candidato postou vídeo em suas redes sociais onde assume o compromisso de respeitar aos contratos de honorários livremente pactuado...
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Durante sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou nova emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais. “Essa nova emenda, de nossa autoria, busca conceder aumento de 16,38% a todos servidores ativos e...
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O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do Rio Grande do Norte. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado. O...
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O Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta, será revitalizado pela Prefeitura de Natal. A ideia é replicar o que foi executado no Beco da Lama com a pintura de painéis de grafite, além da reestruturação do passeio da área, construção de uma cobertura, mudança da entrada para a avenida Princesa Isabel e a instalação de um palco permanente para a realização de diversas manifestações...
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O deputado Hermano Morais (MDB) enalteceu nesta quarta-feira (19), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a assinatura de novo decreto pelo Governo do Estado estabelecendo regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV). Para o parlamentar, a medida é acertada e deverá render benefícios ao Rio Grande do Norte. “A iniciativa busca incentivar o turismo e, consequentemente, a...
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A cisão da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Procuradoria da Dívida Ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF) foi a principal matéria aprovada nesta quarta-feira (19), na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa. “A matéria não gera efeitos financeiros para o Estado. O assunto vai ficar numa procuradoria específica, o que...
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva. O deputado, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). O relator do processo foi o Juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência...
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As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário. Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados...
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