O Plano para Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme previsto na Lei federal nº 13.756/18, foi apresentado pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed) nesta segunda-feira (25), durante a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Consesp), realizada no auditório da Governadoria. O Rio Grande do Norte espera a liberação de R$...
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Esta segunda-feira (25) marca o Dia Internacional da não Violência Contra as Mulheres. Em Natal, a data faz parte da campanha internacional encampada pela Prefeitura Municipal do Natal com a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (Semul), “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os eventos têm por objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade para que denuncie todos...
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O desembargador Vivaldo Pinheiro concedeu nesta segunda-feira (25) ao Município do Natal a tutela de urgência que suspende os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) na capital. Com a decisão, o Governo do Estado não poderá descontar nenhuma parte da cota de ICMS que cabe ao Município. Até que o mérito da ação seja julgado, a parcela que cabe a Natal no...
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Em alusão ao dia latino-americano e caribenho de combate a violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa, por iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo e Cristiane Dantas (SDD), realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (25), com a finalidade de debater a construção de políticas públicas de enfrentamento aos crimes contra a mulher. O dia latino-americano e...
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O projeto Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu o prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Gestão”. O sistema é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, que gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura. O Legis RH foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica e apresentado...
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O governador em exercício, Antenor Roberto, participou nesta sexta-feira (23), da reunião de avaliação do trabalho da força-tarefa criada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP, em Mossoró. “Nos reunimos com Polícia Militar e Polícia Civil para fazer uma avaliação do reordenamento, nos cargos e nos postos, que...
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Os projetos especiais do legislativo em todo o país foram debatidos nesta quinta-feira (21) por parlamentares na Conferência da Unale. O congresso conta com a participação dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Souza (PHS), Allyson Bezerra (SDD) e Sandro Pimentel (Psol) que também acompanham as atividades dos servidores da ALRN. Este ano, o evento aborda o tema “Humanizando as leis em um...
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Da Folha: O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que o número eleitoral de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil, será o 38 —igual ao calibre de um dos revólveres mais conhecidos do país. “Tínhamos poucas opções e acho que o 38 é o mais fácil de gravar”, afirmou Bolsonaro durante live em rede social, na qual não fez a associação da escolha do número com a arma. A Aliança pelo Brasil foi lançada nesta quinta...
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Os procuradores de diversas assembleias legislativas do País estão em Salvador para trocar experiências entre os órgãos de consultoria jurídica das casas legislativas estaduais. O Rio Grande do Norte participou da Conferência anual da Unale representado pelo Procurador-Geral, Sérgio Freire e pelos servidores da Assembleia Legislativa, Renato Guerra e Cleo Vieira. Na reunião, a Associação Nacional de Procuradores Legislativos (Anpal) ressaltou a importância da associação...
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