O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimentos com o objetivo de melhorar a segurança pública do município de Currais Novos. O parlamentar solicitou, entre outras ações, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão. “Atualmente a PM funciona em um prédio estadual, cedido, e que hoje supre as...
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O Porto de Natal movimentou, no primeiro semestre de 2019, um total de 363.098 toneladas, representando um crescimento de 7,72% comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram 337.062 toneladas, de acordo com números da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Do que foi transportado, 211.567 toneladas foram relacionadas à exportação de frutas e sal e 151.531 toneladas de importação, com predominância...
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A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10. Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o estado prestar informações acerca...
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O Governo Federal abriu mais uma vez os cofres e liberou R$ 171,916 milhões em emendas parlamentares para a saúde. A liberação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira, 10. Com isso, subiu para R$ 1,34 bilhão o montante autorizado pelo governo para gastos com recursos de emendas parlamentares desde o início desta semana, em que o governo trabalha para garantir os...
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Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor (PROS/AL), licenciado. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal e mantém “a prestação dos serviços...
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Dando continuidade aos encontros com a missão chinesa, o Governo do Estado iniciou o processo de negociação com o Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank, CDB) para investimentos e parcerias no Rio Grande do Norte, com foco nas áreas de abastecimento de água e infraestrutura tecnológica. A equipe do Governo, chefiada pela governadora Fátima Bezerra, e os executivos que trabalham no escritório do...
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O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal Álvaro Dias estiveram na sede a ONU em Brasília nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte. A reunião foi articulada pelo parlamentar, que recebeu os representantes da UNFPA Jaime Nadal, Júnia Queiroga e Nair Souza em...
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