A Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma advogada, a qual, nos autos nº 0135580-79.2014.8.20.0001, terá que cumprir a pena de quatro anos e seis meses de reclusão e 360 dias-multa, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, em razão da prática de dez crimes de estelionato, em continuidade delitiva, tipificado no artigo 171, combinado ao artigo 71, ambos do Código Penal....
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Em julgamento, Câmara Criminal do TJRN negou mais um recurso movido pela defesa de José Carlos Simeão Alexandre, um dos acusados de participação na morte do piloto de rally Andrier Melo Lopes de Araújo, assassinado em 2002, em uma loja de carros, em Natal. Desta vez, o órgão julgador não deu provimento ao Agravo Interno em Habeas Corpus Com Liminar n° 0808644-37.2018.8.20.0000, no qual foi...
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O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe o Seminário Legislativo. A ideia da Mesa Diretora da Casa, por...
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O desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque tomou posse nesta segunda-feira (14) como juiz suplente do presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Glauber Rego e Cornélio Alves, respectivamente. O novo membro do TRE/RN foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado na sessão plenária do dia 9 de janeiro de 2019. Gilson Barbosa possui mais de 30 anos de...
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A Governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 14, o prefeito de Natal em exercício e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, vereador Paulinho Freire, também presidente licenciado da Câmara Municipal de Natal. Paulinho Freire veio acompanhado dos vereadores Iron Júnior, de Jardim do Seridó, Diogo de Araújo Alves, de São Paulo do Potengi, Vagner Souza Medeiros, de Campo Grande, Otávio...
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A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), voltou a integrar o programa SUS Mediado desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). A mesa de mediação presencial funciona todas as terças-feiras, das 8h às 11h, no Núcleo de Primeiro Atendimento da DPE/RN, em Lagoa Nova. Em 2018, o programa registrou um índice de resolutividade...
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O próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) será de comemoração e de diálogo para o Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte. A partir das 18h desse dia, escolhido em referência ao número da legenda no país, será realizado o PSL Day, evento que visa abrir as portas da sede do partido em Natal para receber filiados e apoiadores abrindo um canal direto...
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O Rio Grande do Norte ganhou mais uma ligação com a Europa com o lançamento do voo Amsterdã/Natal durante a feira de turismo VakantiBeurs, que está sendo realizada na Holanda. O Governo do Estado montou um estande na feira, que é uma das mais importantes vitrines do turismo mundial, para divulgar as potencialidades turísticas e atrair visitantes de toda a Europa para os cinco polos...
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