Câmara de Natal aprova emenda que reduz quantidade de alunos por sala de aula

Câmara de Natal aprova emenda que reduz quantidade de alunos  por sala de aula
24 fev 2016

A Câmara Municipal de Natal (CMN) encartou uma emenda aditiva ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação – PME, estimando redução da quantidade de alunos por sala de aula nas unidades de educação infantil. A emenda, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), foi aprovada com 10 votos favoráveis e oito contrários.

De acordo com o texto consagrado em plenário, as crianças matriculadas na rede pública devem ser distribuídas por sala conforme a seguinte proporção de idade:

 

I – Até 5 crianças, de até 11 meses, por professor/turma;
II – Até 6 crianças, de 1 ano até 1 ano e 11 meses, por professor/turma;
III – Até 8 crianças, de 2 anos até 2 anos e 11 meses, por professor/turma;
IV – Até 15 crianças, de 3 anos até 3 anos e 11 meses, por professor/turma;
V – Até 20 crianças, de 4 anos até 4 anos e 11 meses, por professor/turma;
VI – Até 20 crianças, de 5 anos até 5 anos e 11 meses, por professor/turma.

“A nossa proposta visa fortalecer a qualidade da educação e as condições de trabalho dos profissionais. Não nos preocupamos com quantidade, mas sim com qualidade do ensino. A aprovação dessa emenda, limitando o número de alunos por sala, é uma grande vitória para o ensino público”, destacou Amanda Gurgel.

Ainda segundo a emenda, a proporção deverá ser alcançada gradativamente nos seguintes prazos: 30% da rede até o terceiro ano de vigência do plano, 60% da rede até o sexto ano de vigência e 100% até o penúltimo ano de vigência do PME.

Líder do governo na Câmara, Raniere Barbosa (PDT) classificou a emenda como inviável para a realidade do Município. “Para universalizarmos a pré-escola com esses critérios, precisaríamos de mais professores e mais estrutura na rede pública, construindo novas escolas. Encaminhei o voto contrário a esse texto, sabendo que a Prefeitura não terá como se comprometer com a mudança que essa proposta exige”, afirmou o vereador.

Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (3)

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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