Candidatos vão à Justiça para retirar conteúdo da internet

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
12 Ago 2018

Do Estadão Conteúdo:

Em ano eleitoral marcado pela polarização nas redes sociais, candidatos recorrem à Justiça para tentar remover conteúdos da internet que consideram falsos ou enganosos. Tramitam, atualmente, ao menos 56 processos que pedem a retirada de conteúdos envolvendo políticos no País. Os alvos são páginas anônimas de Facebook, youtubers e imprensa.

O maior número de pedidos foi apresentado pelo ex-prefeito e candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB), e pela ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), candidata ao governo, com oito ações cada. Entre os presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. Ele é parte em seis ações que pediram remoção de vídeos e links – todas indeferidas até agora.

Ao todo, há ao menos 11 ações ligadas aos presidenciáveis neste ano. Além de Ciro, outros três presidenciáveis recorreram à Justiça: Marina Silva, com dois pedidos – um deles indeferido; Geraldo Alckmin (PSDB), com uma ação indeferida; e Jair Bolsonaro (PSL), com duas ações, uma delas deferida. Procurados, os candidatos à Presidência não se manifestaram sobre as ações, assim como João Doria. Em nota, a defesa de Roseana disse que as representações miram “exclusivamente” páginas anônimas. “Não há que se falar em ataque à liberdade de manifestação, expressão ou imprensa.”

Os casos foram compilados pelo Estadão Dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela plataforma Ctrl-X, criada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que reúne dados sobre políticos que acionam a Justiça para combater informações falsas. A plataforma também inclui informações de tribunais nos Estados. Foram considerados somente casos de 2018 que não têm sigilo.

Ciro pediu a remoção de diversos vídeos e postagens nas quais é chamado de “coronel”, “autoritário”, “socialista”, entre outros termos. Na mais recente, de 6 de julho, sua defesa pede a remoção do vídeo “Ciro Gomes confessa a Caetano: vou implantar o socialismo”. A publicação é um pequeno trecho recortado de entrevista do político feita pelo músico Caetano Veloso e publicada originalmente em 24 de junho no canal do YouTube da Mídia Ninja.

Caetano questiona Ciro sobre como ele pesa o fato de experiências socialistas terem fracassado pelo mundo, ao que ele responde: “eu quero correr esse risco”. A frase como foi colocada, no entanto, é ambígua, pois, antes da pergunta, Ciro falava sobre o que significava ser de esquerda no País. O vídeo é acompanhado da legenda “Ciro Gomes confessa que pretende insistir em mais uma experiência socialista”. A publicação teve 28,4 mil visualizações e foi replicada por diferentes canais.

Para a defesa do político, “a notícia desborda dos limites da mera crítica e macula a imagem do pré-candidato.” A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, no entanto, indeferiu o pedido. “É natural que pessoas públicas estejam sujeitas a maior escrutínio por parte da opinião pública, o que não revela, por si só, violação dos direitos de personalidade”, votou.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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