Assembleia Legislativa


Deputado José Dias elogia aprovação da Reforma Trabalhista pela Câmara dos Deputados

Deputado José Dias elogia aprovação da Reforma Trabalhista pela Câmara dos Deputados
27 Abr 2017

A aprovação do Projeto da Reforma Trabalhista aprovada na quarta-feira (26), pela Câmara dos Deputados, foi para o deputado José Dias (PSDB), uma resposta ao cumprimento do dever daquela Casa, em pronunciamento feito no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). “As reformas são necessárias para a recuperação do País. para se promover condições mínimas de um desenvolvimento econômico, justo e...

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Presidente apresenta balanço do trabalho legislativo

Presidente apresenta balanço do trabalho legislativo
27 Abr 2017

A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Rio Grande do Norte continua batendo recorde. No primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão atentos aos anseios da sociedade.  Do dia 2 de fevereiro – quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora – os parlamentares já registraram 1.409 atos legislativos....

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Audiência Pública que vai discutir execução orçamentária do Governo será dia 10 de maio

Audiência Pública que vai discutir execução orçamentária do Governo será dia 10 de maio
26 Abr 2017

O atraso no pagamento dos salários dos servidores do Poder Executivo e a falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN foram os dois temas discutidos hoje (26), durante reunião entre os presidentes do SINDIFERN – Fernando Freitas e ADEPOL – Paoulla Maués, o auditor fiscal José Martins, diretor do sindicato do Fisco estadual, e o deputado estadual George Soares, que preside a Comissão...

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Deputado Carlos Augusto critica reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais

Deputado Carlos Augusto critica reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais
26 Abr 2017

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) criticou o reajuste no valor das passagens de ônibus para o transporte público intermunicipal. O parlamentar criticou a medida e cobrou contrapartidas por parte das empresas prestadoras dos serviço. “Desde a última segunda-feira as passagens para a Região Metropolitana de Natal aumentaram quase 1 real, notadamente para as...

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Deputado Ezequiel Ferreira convoca todos os aprovados em concurso da Assembleia RN

Deputado Ezequiel Ferreira convoca todos os aprovados em concurso da Assembleia RN
26 Abr 2017

“O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril. O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial...

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Deputado Ezequiel Ferreira defende implantação do Ronda Cidadã em Currais Novos

Deputado Ezequiel Ferreira defende implantação do Ronda Cidadã em Currais Novos
25 Abr 2017

Um dos objetivos do Projeto Ronda Cidadã é trabalhar a questão do policiamento em duas frentes: a reativa e a proativa. A primeira conta com o pelotão atuando na prevenção e repressão qualificada, a partir do patrulhamento motorizado e o patrulhamento a pé. A segunda foca o trabalho no acolhimento e inclusão social. Foi por esses motivos que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel...

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Para deputado José Dias, reforma Trabalhista não atinge direito do trabalhador

Para deputado José Dias, reforma Trabalhista não atinge direito do trabalhador
25 Abr 2017

O deputado estadual José Dias (PSDB) disse durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), que as medidas previstas na reforma Trabalhista não atingem os direitos do trabalhador. Para o parlamentar, as ações são necessárias e podem “salvar o país”. “Ninguém consegue provar que as reformas Trabalhistas e Previdenciárias deixarão prejuízos para os mais pobres. Elas não atingem o direito de nenhum trabalhador honesto...

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Projeto aprovado na CCJ garante direito a aleitamento materno em locais públicos

Projeto aprovado na CCJ garante direito a aleitamento materno em locais públicos
25 Abr 2017

O primeiro passo para assegurar à criança o direito ao aleitamento materno, nos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados do Estado, foi dado nesta terça-feira (25) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que aprovou em seu plenário um Projeto de Lei nesse sentido, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB). “Esse Projeto aprovado na CCJ, que vai seguir para o Plenário da...

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Deputada Márcia Maia reunirá representantes da Segurança Pública para debater ações contra homicídios no RN

Deputada Márcia Maia reunirá representantes da Segurança Pública para debater ações contra homicídios no RN
25 Abr 2017

Na próxima quinta-feira (27), a partir das 14h30, a Assembleia Legislativa reunirá gestores da Segurança Pública do RN, demais representantes do Governo do Estado e municípios, além de especialistas e profissionais que atuam na área para debater o plano de combate a homicídios. A audiência pública é uma proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSDB). A proposta surge em meio ao crescimento dos casos de...

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Deputado Ezequiel requer Operação Vertente II para municípios do interior

Deputado Ezequiel requer Operação  Vertente II para municípios do interior
24 Abr 2017

Preocupado com a situação crítica do abastecimento de água no interior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao Governador Robinson Faria (PSD) e à secretária do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha solicitando a implementação da Operação Vertente II para cidades em situação crítica de abastecimento de água potável. A operação faz o abastecimento com a utilização...

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