Assembleia Legislativa


Assembleia debate conscientização sobre câncer infantojuvenil

Assembleia debate conscientização sobre câncer infantojuvenil
20 Set 2018

A conscientização sobre o câncer infantojuvenil será debatida na Assembleia Legislativa em audiência pública nesta quinta-feira (20). O debate faz parte da programação da campanha Setembro Dourado – criada para alertar profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de observar os sinais e sintomas sugestivos do câncer infantojuvenil. A discussão acontecerá no auditório da Casa Legislativa, a partir das 14h....

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Legislativo debate revitalização da atividade canavieira no Estado

Legislativo debate revitalização da atividade canavieira no Estado
19 Set 2018

O projeto “Renovar”, que trata da recomposição da cultura canavieira no Rio Grande do Norte, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), a partir das 14h. De iniciativa da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), o programa de natureza socioeconômica pretende, além de gerar cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos, tornar-se uma saída viável para a economia do...

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Marco Legal do Saneamento Básico será debatido em audiência na Assembleia

Marco Legal do Saneamento Básico será debatido em audiência na Assembleia
14 Set 2018

A Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (17), a partir das 15h, uma audiência pública para debater as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 844/18, também conhecida como o Marco Legal do Saneamento Básico. O debate também vai tratar dos seus impactos para o Estado e para municípios potiguares. Na ocasião, ainda será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público. Além de atualizar...

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Audiência no Legislativo discute proteção a crianças e adolescentes

Audiência no Legislativo discute proteção a crianças e adolescentes
13 Set 2018

A Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quarta-feira (12), o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. Na audiência pública, também foram abordadas as principais mudanças implementadas pela lei 13.431/2017, em vigor desde abril deste ano, que, além de estabelecer o referido sistema, trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente. George Luiz Bonifácio, membro do...

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Assembleia aprova lei que proíbe canudos e propostas de iniciativa parlamentar

Assembleia aprova lei que proíbe canudos e propostas de iniciativa parlamentar
05 Set 2018

A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado. Com foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aguarda sanção governamental. A medida prevê, a...

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Assembleia recebe relatório anual de gestão do Ministério Público

Assembleia recebe relatório anual de gestão do Ministério Público
05 Set 2018

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (4) o Relatório de Gestão 2017, do Ministério Público Estadual. A prestação de contas da instituição foi entregue, ao presidente da Casa e aos deputados, pelo procurador-geral de justiça, Eudo Leite, que esteve acompanhado da procuradora adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novaes Teixeira, do chefe de gabinete do MP, Carlos Henrique Rodrigues da Silva...

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Em reunião conjunta, Comissões aprovam matérias Financeiras do Executivo

Em reunião conjunta, Comissões aprovam  matérias Financeiras do Executivo
04 Set 2018

Em reunião conjunta realizada na manhã desta terça-feira (4) as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 152/2018, de autoria do Governo do Estado autorizando o Executivo a abrir crédito suplementar no exercício orçamentário deste ano. De acordo com a justificativa do Governo a matéria visa incorporar, por excesso de arrecadação,...

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Assembleia Legislativa programa debates com sociedade durante mês de setembro

Assembleia Legislativa programa debates com sociedade durante mês de setembro
04 Set 2018

O mês de setembro será de debates sobre diversos temas na Assembleia Legislativa. Estão programadas seis audiências públicas para os próximos dias, discutindo desde mudanças na lei em vigor para o saneamento básico no país, até a prevenção ao suicídio. Na quarta-feira (4), deputados, autoridades e sociedade discutirão políticas de drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas no Rio Grande do Norte. O debate está...

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Assembleia Legislativa lança alerta sobre hepatites virais em sessão de homenagem a profissionais de saúde

Assembleia Legislativa lança alerta sobre hepatites virais em sessão de homenagem a profissionais de saúde
30 Ago 2018

A Assembleia Legislativa lançou hoje importante alerta e apelo para que órgãos vinculados à saúde pública fiquem vigilantes sobre o avanço das hepatites virais. Ao mesmo tempo, reconheceu o trabalho dos profissionais da rede que enfrentam a questão de saúde pública durante Sessão Solene em alusão ao Julho Amarelo. A sessão homenageou diversos profissionais que vêm dedicando sua carreira ao combate e prevenção das hepatites...

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Lei de autoria parlamentar garante identidade descritiva para pessoas com deficiência no RN

Lei de autoria parlamentar garante identidade descritiva para pessoas com deficiência no RN
23 Ago 2018

A partir de agora, pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte terão direito a uma identidade descritiva para auxiliar no acesso aos seus direitos. Isso porque foi promulgada essa semana a Lei nº 10.419, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que cria o documento em caráter oficial. O novo documento, complementar à carteira de identidade, deverá conter informações a respeito do tipo de deficiência do...

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