Assembleia Legislativa


Comissão de Finanças aprova projetos para economia e segurança do RN

Comissão de Finanças aprova projetos para economia e segurança do RN
23 set 2020

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que distribuiu a relatoria dos Projetos de Lei e, em seguida, seguiu com a votação das matérias...

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Projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa recebe mais de trinta emendas

Projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa recebe mais de trinta emendas
23 set 2020

A segunda reunião conjunta das comissões de Constituição, e Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social e da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa foi encerrada nesta terça-feira (22) com o recebimento de mais de trinta emendas apresentadas pelos representantes do setor produtivo e por parlamentares. O projeto, que está em tramitação na Casa,...

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CCJ da Assembleia aprova projeto que reconhece o Monte do Galo como patrimônio do RN

CCJ da Assembleia aprova projeto que reconhece o Monte do Galo como patrimônio do RN
22 set 2020

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião nesta terça-feira (22), para apreciação de matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Uma dessas matérias aprovadas à unanimidade foi o Projeto de Lei nº 220/2020 de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado do Rio Grande...

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Deputado Kelps Lima cobra melhorias no ensino e estrutura do curso de Medicina da UERN

Deputado Kelps Lima cobra melhorias no ensino e estrutura do curso de Medicina da UERN
22 set 2020

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitação melhoria nas condições organizacionais, estruturais, logísticas e de pessoal da Faculdade de Medicina da UERN. O requerimento foi encaminhado ao Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes. “Conforme relatado por alunos, a FACS/UERN não possui o cargo de preceptoria e não há a perspectiva de sua...

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Deputado Vivaldo quer aumento de policiais penais

Deputado Vivaldo quer aumento de policiais penais
22 set 2020

O deputado Vivaldo Costa (PSDB), depois de ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, solicitando a abertura de curso de formação para aumentar o efetivo da Polícia Penal do Estado. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT), com cópia para o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio Filho. “Com a recente saída dos policiais...

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Deputado Francisco do PT defende eleições diretas para reitores

Deputado Francisco do PT defende eleições diretas para reitores
22 set 2020

O deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando a elaboração e o envio de mensagem ao Congresso Nacional instituindo a eleição direta para reitores ou reitoras das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). “A nossa Constituição Federal prevê nos artigos 206 e 207 a gestão democrática do ensino público assim como a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades. Acreditamos que...

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Comissão de Educação da ALRN aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica

Comissão de Educação da ALRN aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica
18 set 2020

Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), foram aprovados Projetos de Lei em prol do combate à violência doméstica, bem como da alimentação e inclusão de estudantes da rede pública de ensino. O Projeto de Lei 156/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência...

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Tomba Farias cobra urgência na retomada da operação tapa-buracos no RN

18 set 2020

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17), durante sessão ordinária, para destacar a falta de condições das estradas que cortam o Rio Grande do Norte. “Andei por quase todo o estado nesse final de semana. A situação é crítica. Precisamos que o governo do estado tome providência urgente. Não estamos conseguindo andar nas estradas do RN. A...

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Deputado Kleber Rodrigues convoca parlamentares e entidades para reunião da Frente de Apoio às MPE

Deputado Kleber Rodrigues convoca parlamentares e entidades para reunião da Frente de Apoio às MPE
18 set 2020

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (17) para convocar todos os parlamentares, entidades e a população em geral, para a segunda reunião da frente que acontece na próxima terça-feira (22), às 14h. “Já realizamos várias reuniões internas onde os parlamentares estão contribuindo, emendando,...

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Servidores da ALRN participam de oficina sobre Planejamento Estratégico de Pessoas

Servidores da ALRN participam de oficina sobre Planejamento Estratégico de Pessoas
18 set 2020

A Escola da Assembleia iniciou nesta quinta-feira (17) a oficina técnica “Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN”. Realizada por videoconferência, reuniu os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP e outros setores da Casa Legislativa. O objetivo é capacitar, construir e orientar, os servidores sobre o “planejamento e gestão estratégica de pessoas, baseada nas boas práticas de governança e gestão”. “O Planejamento Estratégico...

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