Assembleia Legislativa


Audiência Pública vai debater Custas Cartorárias no RN

Audiência Pública vai debater Custas Cartorárias no RN
18 Nov 2019

O deputado estadual Souza (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 2 de dezembro, e que vai tratar da atual tabela de custas e emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do RN, as populares taxas cartoriais, praticada no Rio Grande do Norte.  De acordo com o parlamentar, essas taxas...

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Conferência da Unale: Assembleia do RN apresenta modelo de inovação legislativa

Conferência da Unale: Assembleia do RN apresenta modelo de inovação legislativa
15 Nov 2019

As ações mais recentes realizadas pelos setores de Políticas Complementares, Gestão Tecnológica e TV Assembleia da Assembleia Legislativa do RN serão apresentadas durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), maior encontro legislativo da América Latina. Com o tema central “Humanizando as leis em um novo tempo”, o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador/BA, e contará...

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Deputado Francisco do PT critica Governo Federal por acabar com o seguro DPVAT

Deputado Francisco do PT critica Governo Federal por acabar com o seguro DPVAT
15 Nov 2019

O deputado estadual Francisco do PT utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira, para falar sobre a Medida Provisória do Governo Federal que acaba com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir do próximo ano. A assinatura da MP aconteceu na segunda-feira (11) e extingue também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados...

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Assembleia Legislativa autoriza viagem internacional da governadora

Assembleia Legislativa autoriza viagem internacional da governadora
14 Nov 2019

A Assembleia Legislativa autorizou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) a se ausentar do Brasil entre os dias 15 de novembro e 4 de dezembro, para realizar viagem internacional à Europa e à China. O pedido foi feito com base na Constituição do Estado, que exige o aval do legislativo estadual quando de afastamentos superiores ao período...

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Deputado Galeno cobra da Caern a retomada do abastecimento por carros-pipa no Oeste

Deputado Galeno cobra da Caern a retomada do abastecimento por carros-pipa no Oeste
14 Nov 2019

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, na sessão desta quarta-feira (13), a retomada do programa de abastecimento por meio de carros-pipa em municípios em colapso por causa da seca no interior do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que já pediu providências à Companhia e à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos,...

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Getúlio Rêgo cobra repasses do governo ao Hospital Infantil Varela Santiago

Getúlio Rêgo cobra repasses do governo ao Hospital Infantil Varela Santiago
13 Nov 2019

Em pronunciamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do governo do Estado os repasses, de forma imediata, dos recursos direcionados para o Hospital Infantil Varela Santiago. De acordo com o parlamentar, existe um perigo iminente das cirurgias realizadas naquela unidade hospitalar serem suspensas em virtude desse atraso. Getúlio denunciou ainda que até agora o contrato...

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Relatores do PPA e LOA na Assembleia recebem representantes do Conselho de Saúde

Relatores do PPA e LOA na Assembleia recebem representantes do Conselho de Saúde
12 Nov 2019

Os deputados estaduais Francisco do PT e Getúlio Rego (DEM) receberam representantes do Conselho Estadual de Saúde na manhã desta segunda-feira (11) que apresentaram demandas a serem contempladas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A garantia de repasse de um mínimo de 15% de investimentos dos recursos destinados para a Saúde foi a primeira de três demandas apresentadas na reunião que...

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Projeto reduz horário de trabalho para responsáveis por pessoas com deficiência

Projeto reduz horário de trabalho para responsáveis por pessoas com deficiência
11 Nov 2019

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou projeto de lei para conceder ao servidor público estadual que é tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho. Caso aprovado o projeto de lei, o servidor deverá comprovar que é cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou responsável pela criação, educação e proteção de pessoas com necessidades especiais para que...

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Deputado Kleber Rodrigues apresenta projetos para preservar crianças e adolescentes

Deputado Kleber Rodrigues apresenta projetos para preservar crianças e adolescentes
10 Nov 2019

O deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa visando à preservação e à defesa de direitos das crianças e dos adolescentes. O parlamentar propôs a criação de uma cartilha para orientá-los sobre crimes que atinjam a sua dignidade sexual na internet e uma política de estímulo para escolas atuarem e buscarem parceria com psicólogos contra a violência dentro do...

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Frente Parlamentar discute cumprimento de plano em prol dos jovens do RN

Frente Parlamentar discute cumprimento de plano em prol dos jovens do RN
08 Nov 2019

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na tarde desta quinta-feira (7), uma discussão acerca do cumprimento do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Reunindo entidades ligadas ao tema e o Poder Público, o debate proposto pelo deputado e presidente da Frente, Hermano Morais, discutiu carências e necessidades na área. “Assim como denunciar violações, é...

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