Assembleia Legislativa


Assembleia Legislativa do RN convoca todos contra o abuso infantil

Assembleia Legislativa do RN convoca todos contra o abuso infantil
16 Jul 2018

Introspecção, desânimo, tristeza, apatia, agressividade. Estes podem ser alguns indicadores de que uma criança não está bem, e é sempre importante investigar. Tudo isso pode indicar, por exemplo, que ela sofreu algum tipo de violência – física, sexual ou psicológica. Para combater a violência sofrida pelas crianças a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, em maio deste ano, a campanha institucional de combate...

Leia mais



Assembleia Legislativa votará projeto que fixa metas para o orçamento de 2019

Assembleia Legislativa votará projeto que fixa metas para o orçamento de 2019
13 Jul 2018

A Assembleia Legislativa aprecia na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A apreciação da matéria se dará em duas etapas: na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e no Plenário. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento pelo qual são fixadas metas para o orçamento do ano seguinte. Como é mais abstrata, ela vai trazer quais são as...

Leia mais



Assembleia Legislativa divulga novas ações focadas na transparência

Assembleia Legislativa divulga novas ações focadas na transparência
13 Jul 2018

Apesar de ser centenária, com 183 anos, a Assembleia Legislativa busca parecer moderna. Para tanto, tem-se atualizado com o passar do tempo, observando novidades bem-sucedidas em casas legislativas Brasil afora ou estreando ferramentas que já são referências no legislativo brasileiro. O objetivo é dar mais transparência aos trabalhos e aproximar, cada vez mais, a sociedade. Um dos setores mais atentos a essas novidades é a...

Leia mais



Fórum de Reitores discute na Assembleia Legislativa investimentos em ciência e tecnologia

Fórum de Reitores discute na Assembleia Legislativa investimentos em ciência e tecnologia
13 Jul 2018

O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na manhã desta quinta-feira, 12, para discutir a relevância do financiamento da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do estado, além do fortalecimento e da sustentabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern)....

Leia mais



Assembleia Legislativa conhece modelo federal de Plano de Fiscalização

Assembleia Legislativa conhece modelo federal de Plano de Fiscalização
09 Jul 2018

Os resultados do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados, foi apresentado na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (9), pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano. Na explanação também estavam presentes o diretor geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros, o procurador geral, Sérgio Freire e a coordenadora do núcleo de gestão da Secretaria...

Leia mais



Deputado Gustavo Carvalho requer implantação do Pró-Moradia em municípios do interior

Deputado Gustavo Carvalho requer implantação do Pró-Moradia em municípios do interior
09 Jul 2018

Com o objetivo de beneficiar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e qualidade de vida, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) encaminhou solicitações ao Governo do Estado em favor da implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de Caicó, Riachuelo, Parazinho e Tenente Ananias. “A implantação desse programa mudará a vida de muitos cidadãos desses municípios, já que eles receberão benefícios para ter acesso...

Leia mais



Projeto proíbe corte de energia e água em feriados e finais de semana

Projeto proíbe corte de energia e água em feriados e finais de semana
08 Jul 2018

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) que proíbe a suspensão no fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento, durante os finais de semana. A proposta também traz a mesma vedação para feriados nacional, estadual e municipal. “Durante os fins de semana e feriados, o devedor padece de mecanismos para adimplir com o pagamento...

Leia mais



Deputada Larissa pede videomonitoramento para escolas de bairros com alta criminalidade

Deputada Larissa pede videomonitoramento para escolas de bairros com alta criminalidade
07 Jul 2018

Impedir ocorrências de ações criminosas em ambientes escolares do Rio Grande do Norte. Esse é o principal objetivo do pleito encaminhado pela parlamentar Larissa Rosado (PSDB) ao Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). No documento, a deputada solicita a implantação de videomonitoramento nas dependências de escolas estaduais do RN localizadas em bairros com elevados índices de criminalidade. “Percebemos...

Leia mais



Comissão aprova projeto de criação de carteira de identificação para deficientes

Comissão aprova projeto de criação de carteira de identificação para deficientes
06 Jul 2018

Projeto de Lei aprovado na manhã desta quinta-feira (5) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, que vai a plenário para votação final, autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com deficiência uma carteira de identificação, que reúna informações sobre a saúde do portador. “Esse Projeto de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) é muito interessante para as pessoas deficientes...

Leia mais



Deputado Ezequiel confere reforma do Hospital Regional de João Câmara e debate a região do Mato Grande

Deputado Ezequiel confere reforma do Hospital Regional de João Câmara e debate a região do Mato Grande
04 Jul 2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (4) do 1º Fórum de Desenvolvimento da Região do Mato Grande que tratou de políticas públicas, potencialidades, empreendedorismo e crescimento econômico, na Câmara Municipal de João Câmara. “No evento foram tratadas estratégias para alavancar o desenvolvimento regional, com políticas voltadas para o crescimento do Mato Grande que tem vetores...

Leia mais




Página 1 de 13412345...102030...Última »