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Assembleia Legislativa


Abertura de capital da Caern é discutida na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia

Abertura de capital da Caern é discutida na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia
18 Set 2019

A abertura de capital da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi debatida nesta terça-feira (17) na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior (CDCMI) da Assembleia Legislativa, que contou com a presença do diretor presidente da Companhia, Roberto Sérgio Linhares, convidado por sugestão do deputado Ubaldo Fernandes (PL). “Nós convidamos o presidente da Caern para...

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Audiência pública discute elaboração do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência

Audiência pública discute elaboração do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência
18 Set 2019

Na intenção de colher informações de autoridades e sociedade civil envolvidas com o assunto das pessoas com deficiência e que ajudem na elaboração do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) propôs audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (17), no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo Potiguar. De acordo com o IBGE, o Rio Grande do Norte é um...

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Deputado Nelter Queiroz solicita melhoria na segurança em Jucurutu

Deputado Nelter Queiroz solicita melhoria na segurança em Jucurutu
18 Set 2019

O deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a falta de segurança pública na cidade de Jucurutu. O parlamentar denunciou a morte de moradores da cidade provocada por tráfico de entorpecentes, e falou ainda sobre a falta de investigação por parte da polícia civil. “Em Jucurutu, o povo está com medo. É uma situação muito delicada. A população está em pânico e...

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Assembleia homenageia Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal

Assembleia homenageia Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal
17 Set 2019

Por proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), a Assembleia Legislativa homenageou a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal. A solenidade aconteceu no plenário da Casa e homenageou personalidades que marcaram os 40 anos da ação da Igreja Católica. “Estamos celebrando uma história de 40 anos, que nos ensina a necessidade de termos um olhar mais acolhedor com os menos favorecidos e de promovermos...

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Assembleia Legislativa homenageia Sinte/RN pelos 30 anos de fundação

Assembleia Legislativa homenageia Sinte/RN pelos 30 anos de fundação
13 Set 2019

A Educação como ferramenta de mudança na sociedade. Esse foi o foco discutido e enaltecido durante a sessão solene em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), que ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por iniciativa do deputado Francisco do PT. Com as galerias do plenário Clóvis Motta lotado, 81 pessoas e instituições...

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Coronel Azevedo cobra realização de concurso para a área militar

Coronel Azevedo cobra realização de concurso para a área militar
12 Set 2019

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (12), para cobrar do Governo do Estado a reestruturação das carreiras militares da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. O parlamentar cobrou ainda a realização de concurso público. “Essa reestruturação é urgente e a realização do concurso público não pode esperar mais. A...

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Comissão de Finanças aprova quatro matérias na reunião desta quarta-feira

Comissão de Finanças aprova quatro matérias na reunião desta quarta-feira
12 Set 2019

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) discutiu, votou e aprovou quatro matérias em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), que contou com a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM). Entre as matérias deliberadas está o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o direito do parto humanizado na rede pública...

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Procuradores solicitam celeridade na aprovação do Projeto de Lei 100/2019

Procuradores solicitam celeridade na aprovação do Projeto de Lei 100/2019
12 Set 2019

Um grupo de procuradores do Estado se reuniu nesta quarta-feira (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), para pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 100/2019, que regulamenta a possibilidade de compensação de créditos de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa, devidos pelo respectivo titular. “Esse é um Projeto de Lei que é de interesse de todos. Tanto do...

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Em audiência pública, deputada Isolda Dantas discute problemas da pesca no RN

Em audiência pública, deputada Isolda Dantas discute problemas da pesca no RN
11 Set 2019

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) promoveu nesta terça-feira (10), no auditório da Assembleia Legislativa, a audiência pública “A pesca artesanal no estado do RN”. O debate com presença de comunidades pesqueiras de todo o Estado, foi realizado em parceria com a Rede Mangue Mar e Fundo Sociambiental Casa Investindo em Cuidar. A audiência começou com uma ‘mística’ ressaltando os problemas de meio ambiente que...

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Pesca artesanal no RN é debatida na Assembleia por iniciativa da deputada Isolda

Pesca artesanal no RN é debatida na Assembleia por iniciativa da deputada Isolda
10 Set 2019

As demandas e linhas prioritárias de ações que visem assegurar qualidade de vida e trabalho para as populações que vivem direta e indiretamente da pesca artesanal serão debatidas na audiência pública que a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (10), às 9h, numa proposição do mandato da deputada Isolda Dantas (PT). Com o tema “A pesca artesanal no estado do RN”, a audiência será realizada em...

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