Assembleia Legislativa


15 deputados participam da reunião com os secretários

15 deputados participam da reunião com os secretários
18 Jan 2018

Neste momento, 15 deputados participam da reunião dos secretários de Governo para discutir o projeto de ajuste fiscal. Estão no encontro, os titulares da Tributação, André Horta, Relações Institucionais, Estela Dantas, Administração, Cristiano Feitosa, Planejamento, Gustavo Nogueira, e o Procurador do Estado, Francisco Wilkie. Dos deputados estão:  Dison Lisboa, Fernando Mineiro, José Dias, Tomba Farias, Kelps Lima, George Soares, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, Galeno Torquato, Márcia...

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Comissão distribui PECs para relatores e faz balanço de matérias já analisadas

Comissão distribui PECs para relatores e faz balanço de matérias já analisadas
17 Jan 2018

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (17), a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da Comissão, fez a distribuição de três Projetos de Emenda Constitucional (PECs) incluídas no pacote de 18 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para análise. “Estamos fazendo a nossa parte. Embora o rito de apreciação de uma Emenda Constitucional seja diferente das demais...

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Reunião conjunta de Comissões aprova três matérias e solicita uma diligência

Reunião conjunta de Comissões aprova três matérias e solicita uma diligência
17 Jan 2018

Três matérias consideradas pelos deputados como importantes para a recuperação econômica financeira do Estado, encaminhadas pelo Poder Executivo, foram votadas em reunião conjunta das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração Serviços Públicos e Trabalho realizada na tarde desta quarta-feira (17). Duas delas mereceram uma avaliação mais aprofundada pelos integrantes das comissões. Uma delas, a mensagem governamental 186, que trata da venda de...

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Deputada Márcia Maia cobra impacto financeiro do ajuste fiscal ao Governo do Estado

Deputada Márcia Maia cobra impacto financeiro do ajuste fiscal ao Governo do Estado
17 Jan 2018

A falta de informações sobre o impacto financeiro do ajuste fiscal e a pressa do Governo do Estado em tentar aprovar as medidas enviadas a Assembleia Legislativa preocupa a deputada estadual Márcia Maia. A parlamentar criticou em plenário nesta quarta-feira (17), as medidas e a falta de planejamento do Executivo para sanar a crise financeira profunda pela qual passa o estado. A situação tem provocado...

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Comissão de Finanças analisa projeto da Potigás e solicita diligência ao Governo

Comissão de Finanças analisa projeto da Potigás e solicita diligência ao Governo
17 Jan 2018

A recuperação fiscal e financeira do Rio Grande do Norte foi pauta da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na tarde desta terca-feira (16), na Assembleia Legislativa. As duas matérias em pauta tratam da venda dos ativos da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e da revisão do Plano Plurianual do Estado (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Em análise, a mensagem 177, que trata...

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Deputado José Dias chama atenção para as responsabilidades de cada deputado

Deputado José Dias chama atenção para as responsabilidades de cada deputado
17 Jan 2018

Ao analisar as medidas que serão tomadas pela Casa Legislativa a partir das mensagens governamentais enviadas pelo Governo do RN, o deputado estadual José Dias (PSDB) ressaltou que as medidas já deveriam ter sido tomadas, mas que não se deve ficar no passado e que se deve assumir a responsabilidade para não se responder pelo que não foi feito no futuro. “Tenho 32 anos de...

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Deputados defendem que gestão da Ceasa possa ficar com permissionários

Deputados defendem que gestão da Ceasa possa ficar com permissionários
15 Jan 2018

Ao receber uma comissão de permissionários da Central da Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), informou da mediação feita por ele no início da manhã com o governador Robinson Faria (PSD), mais os secretários de Estado, Vagner Araújo e Gustavo Nogueira, no intuito de reverter a venda da Ceasa,...

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Assembleia Legislativa inicia tramitação de projetos durante convocação extraordinária

Assembleia Legislativa inicia tramitação de projetos durante convocação extraordinária
12 Jan 2018

A Assembleia Legislativa começou ontem a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’. Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de...

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