Assembleia Legislativa


Projeto prevê mínimo de 20% de vagas em concursos públicos para pessoas negras no RN

Projeto prevê mínimo de 20% de vagas em concursos públicos para pessoas negras no RN
15 jan 2020

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte sejam reservadas para pessoas negras. A mudança é objeto de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e contempla a administração pública direta e indireta de quaisquer dos poderes do Estado. “As cotas étnico-raciais têm-se revelado uma alternativa eficaz...

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Assembleia comemora sanção de lei federal em favor da pessoa autista

Assembleia comemora sanção de lei federal em favor da pessoa autista
13 jan 2020

Primeira Casa Legislativa do país a promover campanha institucional abordando o Autismo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha de perto o assunto e comemora agora a sansão da Lei Federal que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de expedição gratuita, com validade nacional. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em...

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Projeto do deputado Kleber Rodrigues prioriza matrícula escolar para aluno com deficiência

Projeto do deputado Kleber Rodrigues prioriza matrícula escolar para aluno com deficiência
13 jan 2020

Projeto de lei da Assembleia Legislativa garantirá prioridade para os alunos com deficiência estudarem próximos de suas casas devido suas dificuldades de locomoção. De acordo com o projeto, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), os estudantes com deficiência terão suas vagas reservadas nas escolas estaduais mais próximas de sua residência para os anos subsequentes e as unidades deverão garantir a permanência desses alunos, promovendo...

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DER atende pleito do deputado Kleber Rodrigues e começa recapeamento

DER atende pleito do deputado Kleber Rodrigues e começa recapeamento
09 jan 2020

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte começou o serviço de recapeamento nas estradas da região Agreste. As obras atendem ao pleito apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues. A recuperação da malha rodoviária foi iniciada pelo litoral, Canguaretama, Baía Formosa e Arez. Em seguida o serviço já começará na parte mais central da região. “A melhoria das nossas estradas é uma preocupação...

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Projeto de Nelter restringe a apreensão de veículos com IPVA atrasado no RN

Projeto de Nelter restringe a apreensão de veículos com IPVA atrasado no RN
31 dez 2019

Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o projeto de lei do deputado Nelter Queiroz (MDB), que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da lei nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996, aguarda sanção do Poder Executivo Estadual. “O parágrafo 8º do artigo 10 da lei nº 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores [IPVA],...

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Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI

27 dez 2019

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental. Durante a discussão das...

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Assembleia Legislativa terá convocação extraordinária nos dias 26 e 27 de dezembro

Assembleia Legislativa terá convocação extraordinária nos dias 26 e 27 de dezembro
25 dez 2019

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro. A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar...

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Deputado Kleber Rodrigues propõe cartilha de orientação contra crimes sexuais na internet

Deputado Kleber Rodrigues propõe cartilha de orientação contra crimes sexuais na internet
22 dez 2019

O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a criação de cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet, com ampla divulgação na rede de ensino pública e privada do Rio Grande do Norte. De acordo com a matéria, caberá ao Governo do Estado distribuir a Cartilha e promover atividades...

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Deputados aprovam LOA e entram em consenso para 10% de remanejamento

20 dez 2019

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre...

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Deputados estaduais deliberam matérias na última sessão plenária de 2019

Deputados estaduais deliberam matérias na última sessão plenária de 2019
20 dez 2019

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte deliberaram as matérias previstas na pauta de votação desta quinta-feira (19). Na última sessão plenária de 2019, os parlamentares votaram matérias como a que dispõe do Fundo Estadual de Saúde, a que promove a estruturação das carreiras dos atuais policiais penais e a que altera o Estatuto da Polícia Civil do RN. “Entendemos a necessidade de aprovar...

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