Assembleia Legislativa


Relator adia análise do Projeto que cria Conselho de Gestão Fiscal do Estado

Relator adia análise do Projeto que cria Conselho de Gestão Fiscal do Estado
17 Ago 2017

O deputado José Dias (PSDB), relator do Projeto de Lei Complementar que cria o Conselho de Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte, pediu, na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), nesta quarta-feira (16) prorrogação de prazo para apresentar o seu relatório. “Surgiu uma dúvida em relação à constitucionalidade da matéria, da forma como foi apresentada. Por isso entendemos que é preciso um...

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Para Kelps Lima, pedido de empréstimo do Governo é perigoso para o Estado

Para Kelps Lima, pedido de empréstimo do Governo é perigoso para o Estado
16 Ago 2017

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) declarou voto contrário à mensagem governamental encaminhada para a Assembleia Legislativa com tentativa de fazer um novo empréstimo junto aos bancos públicos. A cessão de recursos é, de acordo com o parlamentar, danosa ao Rio Grande do Norte, uma vez que sua aplicação não é detalhada. “Acho perigoso. Esse recurso não servirá para cobrir as principais demandas do RN,...

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Assembleia debate regulamentação dos transportes coletivos intermunicipais

Assembleia debate regulamentação dos transportes coletivos intermunicipais
16 Ago 2017

Com o objetivo de discutir as melhores formas de regularizar os transportes coletivos intermunicipais acima de 15 passageiros, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública, de propositura do deputado George Soares (PR), na tarde desta terça-feira (15). O debate girou em torno da necessidade de legalização dos transportes alternativos, a fim de promover uma concorrência mais justa e um serviço de excelência por parte dos prestadores...

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CCJ aprova duas matérias voltadas para a área de saúde do Estado

CCJ aprova duas matérias voltadas para a área de saúde do Estado
15 Ago 2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (15) duas matérias consideradas de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte. Uma delas foi o Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que institui a Semana de Incentivo à Doação Órgãos para Transplantes, a ser realizada anualmente durante...

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Audiência pública vai discutir situação dos transportes alternativos nesta terça

Audiência pública vai discutir situação dos transportes alternativos nesta terça
15 Ago 2017

Com o objetivo de discutir a necessidade de uma legislação adequada, que regularize a atividade e que não penalize quem atua no setor dos Transportes Alternativos no Rio Grande do Norte, além de outros desafios que atualmente atingem a categoria, a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta terça-feira (15), a partir das 14h, no plenário da Casa. O debate é uma iniciativa do deputado George...

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Deputado Ezequiel faz pleitos para cidades das regiões Salineira, Seridó e Metropolitana

Deputado Ezequiel faz pleitos para cidades das regiões Salineira, Seridó e Metropolitana
14 Ago 2017

Obras para a recuperação de estradas, implantação de iluminação pública, habitação e a construção de uma Central do Cidadão, foram solicitadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) com base em reivindicações de moradores de municípios das regiões Metropolitana, Seridó e Salineira. “As reivindicações são necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Extremoz, Macau, São Vicente,...

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Equipamento de proteção às mulheres debatido na Assembleia Legislativa é entregue em São Gonçalo do Amarante

Equipamento de proteção às mulheres debatido na Assembleia Legislativa é entregue em São Gonçalo do Amarante
12 Ago 2017

Um importante instrumento de prevenção e combate à violência doméstica foi entregue nesta sexta-feira ao município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.  A Sala Lilás foi um projeto defendido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dentro do debate sobre iniciativas de políticas públicas para a proteção à mulher. A entrega do equipamento aconteceu após audiência pública promovida pela Frente...

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Procon Legislativo fará atendimentos à população de Nova Parnamirim

Procon Legislativo fará atendimentos à população de Nova Parnamirim
11 Ago 2017

O Procon da Assembleia Legislativa fará atendimentos à população de Nova Parnamirim, na Grande Natal, nos dias 16 e 17 de agosto. O trabalho ocorrerá no estacionamento superior do supermercado Nordestão da avenida Maria Lacerda Montenegro e o objetivo é atender 150 pessoas. Com a unidade do Procon Móvel posicionada para o atendimento, cinco funcionários do órgão vão tirar as dúvidas da população e também...

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Comissão de Administração aprova projeto para ressocialização de jovem infrator

Comissão de Administração aprova projeto para ressocialização de jovem infrator
10 Ago 2017

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprova, em reunião na manhã desta quinta-feira (10), o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ao Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), que Institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos das unidades de internação provisória da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente...

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Deputada Márcia Maia cobra ações urgentes no combate à onda crescente de violência no RN

Deputada Márcia Maia cobra ações urgentes no combate à onda crescente de violência no RN
10 Ago 2017

Os números que registram o aumento da violência no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) na sessão de quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa. O estado já soma 1.471 assassinatos, atingindo uma média de 7 homicídios por dia, informou a parlamentar. “Os números aumentam cada dia. Além das mortes, atingimos uma média 20 de carros roubados por dia. Fora...

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