Assembleia Legislativa


Assembleia aprova consórcio para desenvolvimento sustentável do Nordeste

Assembleia aprova consórcio para desenvolvimento sustentável do Nordeste
18 Jul 2019

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste. “É importante que iniciativas...

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DER inicia recuperação da RN-269 entre Canguaretama e Pedro Velho a pedido de Ezequiel Ferreira

DER inicia recuperação da RN-269 entre Canguaretama e Pedro Velho a pedido de Ezequiel Ferreira
17 Jul 2019

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte iniciou a operação tapa-buracos na RN-269, no trecho que liga os municípios de Canguaretama e Pedro Velho. A recuperação da rodovia está sendo feita a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que solicitou recentemente a realização das obras a diretoria do órgão. “As melhorias que estão sendo feitas...

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CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual do Trabalho

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual do Trabalho
17 Jul 2019

Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o...

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Festa do Boi é instituída no calendário oficial do RN

Festa do Boi é instituída no calendário oficial do RN
16 Jul 2019

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui a “Festa do Boi” no calendário oficial do Estado foi sancionada pelo Governo Estadual e agora é lei. Para Hermano Morais, a inclusão é justificada pela tradição do evento que “somente no ano passado, na 57° edição, a feira movimentou mais de R$ 40 milhões, com 300 expositores dos mais variados segmentos...

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Audiências em Caicó e Florânia sobre IPVA de motos geram novas solicitações ao Governo do Estado

Audiências em Caicó e Florânia sobre IPVA de motos geram novas solicitações ao Governo do Estado
13 Jul 2019

Nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, em Caicó e Florânia, na região Seridó, para discutir e esclarecer à população sobre a isenção de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de uso rural, até 200 cilindradas, o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que vai solicitar a governadora Fátima Bezerra (PT), que modifique a Lei Estadual para que o perdão do IPVA de...

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Assembleia Legislativa discute permanência de Fundo Nacional da Educação Básica

Assembleia Legislativa discute permanência de Fundo Nacional da Educação Básica
12 Jul 2019

A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pautou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Francisco do PT e contou com a participação de profissionais e entidades ligadas ao tema. “Estamos aqui hoje para discutir a renovação do Fundeb como política pública permanente ou,...

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Deputado Ezequiel Ferreira solicita investimentos para segurança pública de Currais Novos

Deputado Ezequiel Ferreira solicita investimentos para segurança pública de Currais Novos
11 Jul 2019

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimentos com o objetivo de melhorar a segurança pública do município de Currais Novos. O parlamentar solicitou, entre outras ações, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão. “Atualmente a PM funciona em um prédio estadual, cedido, e que hoje supre as...

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Assembleia Legislativa Homenageia o CREA pelos seus 50 anos

Assembleia Legislativa Homenageia o CREA pelos seus 50 anos
11 Jul 2019

A Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta quarta-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA), pelos seus 50 anos. O propositor, deputado Kelps Lima (SDD), ressaltou na solenidade a importância da Engenharia para o desenvolvimento do Estado. “O Rio Grande do Norte Nunca precisou tanto das características de um engenheiro, o profissional que sabe o que é um...

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Deputados aprovam projeto que isenta IPVA de autistas

Deputados aprovam projeto que isenta IPVA de autistas
10 Jul 2019

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (10). Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos nas áreas de educação, de proteção à mulher e de...

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Projeto Natal Parnamirim Fields é apresentado ao presidente da Assembleia

Projeto Natal Parnamirim Fields é apresentado ao presidente da Assembleia
10 Jul 2019

O diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, e o presidente do Fecomercio, Marcelo Queiroz apresentaram na manhã desta terça-feira (09) o projeto “Natal/Parnamirim Fields – na II Guerra Mundial”, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). De acordo com Zeca Melo o projeto tem como principal objetivo resgatar a passagem de Natal e Parnamirim pela história da II Guerra Mundial, criando novos roteiros turísticos...

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