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Assembleia Legislativa


Festa do Boi é instituída no calendário oficial do RN

Festa do Boi é instituída no calendário oficial do RN
16 Jul 2019

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui a “Festa do Boi” no calendário oficial do Estado foi sancionada pelo Governo Estadual e agora é lei. Para Hermano Morais, a inclusão é justificada pela tradição do evento que “somente no ano passado, na 57° edição, a feira movimentou mais de R$ 40 milhões, com 300 expositores dos mais variados segmentos...

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Audiências em Caicó e Florânia sobre IPVA de motos geram novas solicitações ao Governo do Estado

Audiências em Caicó e Florânia sobre IPVA de motos geram novas solicitações ao Governo do Estado
13 Jul 2019

Nas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, em Caicó e Florânia, na região Seridó, para discutir e esclarecer à população sobre a isenção de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de uso rural, até 200 cilindradas, o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que vai solicitar a governadora Fátima Bezerra (PT), que modifique a Lei Estadual para que o perdão do IPVA de...

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Assembleia Legislativa discute permanência de Fundo Nacional da Educação Básica

Assembleia Legislativa discute permanência de Fundo Nacional da Educação Básica
12 Jul 2019

A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pautou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Francisco do PT e contou com a participação de profissionais e entidades ligadas ao tema. “Estamos aqui hoje para discutir a renovação do Fundeb como política pública permanente ou,...

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Deputado Ezequiel Ferreira solicita investimentos para segurança pública de Currais Novos

Deputado Ezequiel Ferreira solicita investimentos para segurança pública de Currais Novos
11 Jul 2019

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimentos com o objetivo de melhorar a segurança pública do município de Currais Novos. O parlamentar solicitou, entre outras ações, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão. “Atualmente a PM funciona em um prédio estadual, cedido, e que hoje supre as...

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Assembleia Legislativa Homenageia o CREA pelos seus 50 anos

Assembleia Legislativa Homenageia o CREA pelos seus 50 anos
11 Jul 2019

A Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta quarta-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA), pelos seus 50 anos. O propositor, deputado Kelps Lima (SDD), ressaltou na solenidade a importância da Engenharia para o desenvolvimento do Estado. “O Rio Grande do Norte Nunca precisou tanto das características de um engenheiro, o profissional que sabe o que é um...

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Deputados aprovam projeto que isenta IPVA de autistas

Deputados aprovam projeto que isenta IPVA de autistas
10 Jul 2019

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (10). Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos nas áreas de educação, de proteção à mulher e de...

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Projeto Natal Parnamirim Fields é apresentado ao presidente da Assembleia

Projeto Natal Parnamirim Fields é apresentado ao presidente da Assembleia
10 Jul 2019

O diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, e o presidente do Fecomercio, Marcelo Queiroz apresentaram na manhã desta terça-feira (09) o projeto “Natal/Parnamirim Fields – na II Guerra Mundial”, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). De acordo com Zeca Melo o projeto tem como principal objetivo resgatar a passagem de Natal e Parnamirim pela história da II Guerra Mundial, criando novos roteiros turísticos...

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Comissão de Educação da ALRN zera pauta em reunião extraordinária

Comissão de Educação da ALRN zera pauta em reunião extraordinária
10 Jul 2019

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) realizou reunião extraordinária para zerar a sua pauta, que tinha quatro matérias para apresentação de relatórios, discussão e votação. Uma das matérias aprovadas foi a que dispõe sobre o Dia da Literatura Potiguar, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL). “Essa é uma matéria importante, porque tem muita gente boa que já produziu...

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Deputado Francisco do PT critica portaria da Funasa que cancela recursos para saneamento no RN

Deputado Francisco do PT critica portaria da Funasa que cancela recursos para saneamento no RN
10 Jul 2019

Durante sessão da Assembleia Legislativa do RN desta terça-feira (09), o deputado estadual Francisco do PT deu publicidade a notícia veiculada pelo Jornal Tribuna do Norte, sobre o cancelamento por parte da Funasa de convênios para saneamento em treze municípios do RN. Segundo Francisco do PT, os gestores municipais estão preocupados com essa situação alarmante que afeta, no total, 754 municípios e 850 convênios na...

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Assembleia discute importância de escolas de tempo integral no RN

Assembleia discute importância de escolas de tempo integral no RN
09 Jul 2019

A educação dos jovens potiguares será discutida nesta quarta-feira (10), às 14h, na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), o Parlamento realiza uma audiência pública que terá como tema a importância das escolas em tempo integral. Deputados, sociedade, professores e autoridades participarão da discussão. Desde 2018, um projeto de lei sobre o tema tramita na Assembleia, mas ainda não foi votada em...

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