Assembleia Legislativa


Deputado Nélter pede celeridade para início de recuperação na RN 118

Deputado Nélter pede celeridade para início de recuperação na RN 118
03 Jul 2018

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) fez um apelo para que o Governo do Estado viabilize, com urgência, as obras para recuperação da RN 118, no trecho que liga os municípios de Jucurutu e Caicó. Além da população potiguar, a rodovia estadual interliga o Rio Grande do Norte aos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí. “O trecho apresenta riscos não só de acidentes ou...

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Comissão da Assembleia aprova projetos que vão beneficiar consumidores

Comissão da Assembleia aprova  projetos que  vão beneficiar consumidores
03 Jul 2018

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3) a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior aprova três projetos que quando transformadas em Lei vão melhorar o Sistema de Defesa do Consumidor Um deles obriga os produtores de alimentos congelados a informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento no âmbito; outro determina às empresas que comercializam baterias e aparelhos eletrônicos...

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No Seridó, prefeitos acompanham agenda de Ezequiel e Robinson em ações para região

No Seridó, prefeitos acompanham agenda de Ezequiel e Robinson em ações para região
30 Jun 2018

A nova Central do Cidadão de Currais Novos, a inauguração de novas UTIs Adulto e entrega de obras da UTI Neonatal do Hospital Regional de Currais Novos e a assinatura de convênios do Edital de Leite e Derivados são ações atendidas pelo governador Robinson Faria (PSD) para a região Seridó, mediante solicitações de requerimentos do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza...

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Pleito de Ezequiel pela recuperação de estrada do Seridó é atendido pelo DER

Pleito de Ezequiel pela recuperação de estrada do Seridó é atendido pelo DER
29 Jun 2018

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teve mais uma solicitação do seu mandato atendida pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN). Dessa vez, as populações beneficiadas são as que trafegam pela RN-228, que liga os municípios de Acari, Cruzeta e Caicó, passando por São José do Seridó. A referida rodovia está sendo revitalizada, como parte do...

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Deputado Souza denuncia atraso na emissão da licença para pesca

Deputado Souza denuncia atraso na emissão da licença para pesca
28 Jun 2018

O atraso na liberação da licença para a pesca, no Rio Grande do Norte, vem prejudicando pescadores e empresários que vivem da atividade. Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), o deputado Souza (PHS) afirmou que sem o documento emitido pela Superintedência do Ministério da Pesca, muitos que sobrevivem da atividade estão recebendo multas de grande valor por parte do IBAMA. “Os...

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Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN

Sancionada lei que derruba terceiro dígito no preço de combustíveis no RN
27 Jun 2018

O consumidor potiguar deverá experimentar um impacto positivo nos gastos com combustível em razão de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB), o dispositivo impede a fixação de terceiro dígito na casa decimal dos centavos sobre o preço da gasolina praticado nas bombas de combustíveis. Para ilustrar com um exemplo, um posto de combustível...

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Deputada Cristiane Dantas defende tabelamento do preço do gás de cozinha no RN

Deputada Cristiane Dantas defende tabelamento do preço do gás de cozinha no RN
26 Jun 2018

A crise envolvendo a comercialização do gás de cozinha (GLP) no Rio Grande do Norte, voltou à pauta dos deputados na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa terça-feira (26), a deputada Cristiane Dantas (PPL) lamentou a situação e defendeu o tabelamento e congelamento do preço do botijão de gás. “A população vem sofrendo com a alta de preços no gás de cozinha,...

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Presidente da Frente da Água, Galeno Torquato convoca vistoria às obras da transposição no RN

Presidente da Frente da Água, Galeno Torquato convoca vistoria às obras da transposição no RN
26 Jun 2018

As chuvas recentes contribuem para o abastecimento dos reservatórios estaduais e trazem alento a população castigada pela seca, mas também podem evidenciar problemas estruturais capazes de comprometer a captação das águas. Exemplo parecido é o recente rompimento de um canal da transposição do São Francisco no município de Custódia, em Pernambuco. Atento à essa situação, o presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa,...

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Política Estadual de Economia Solidária é tema de debate na Assembleia

Política Estadual de Economia Solidária é tema de debate na Assembleia
26 Jun 2018

A Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol), instituída pela Lei 8.798/2006, de autoria do deputado Mineiro Lula (PT), e sua regularização através da criação do Fundo Estadual de Ecosol foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25). Proposta pelo parlamentar Mineiro, em parceria com o Fórum Potiguar e o Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), a audiência também homenageou o professor Paul Singer, um dos fundadores...

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Audiência Pública discute Economia Solidária e faz homenagem a professor

Audiência Pública discute Economia Solidária e faz homenagem a professor
25 Jun 2018

O legado do professor Paul Singer e a Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol) serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (25). O debate foi proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), em parceria com o Fórum Potiguar e Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), e ocorre a partir das 15h, no auditório da Casa Legislativa. Um dos fundadores do PT e...

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