Assembleia Legislativa


Escola da Assembleia abre vagas para novos cursos de pós-graduação

Escola da Assembleia abre vagas para novos cursos de pós-graduação
13 Abr 2016

Servidores da Assembleia Legislativa do RN, câmaras municipais ou órgãos conveniados à Escola da Assembleia já podem se inscrever nos novos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição. Ao todo são 60 vagas para os cursos de Direito Público, Gestão de Pessoas e Gestão de Planejamento Financeiro no Serviço Público. “A nossa gestão na Assembleia é focada no planejamento e na capacitação dos servidores, garantindo novos...

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Projeto de Ezequiel Ferreira propõe norma para impedir cobrança de caução indevidamente

Projeto de Ezequiel Ferreira propõe norma para impedir cobrança de caução indevidamente
13 Abr 2016

Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propõe que seja vetada a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado de Rio Grande do Norte, nas hipóteses de emergência ou urgência, condições em que a lei considera como situação de sofrimento intenso ou que coloque a vida do...

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Deputado George Soares requer projeto Vila Cidadã para Assú

Deputado George Soares requer projeto Vila Cidadã para Assú
13 Abr 2016

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou pedido endereçado a Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado, solicitando uma edição do projeto “Vila Cidadã” para a cidade do Assú. “A estrutura do Vila Cidadã oferece diversos serviços importantes à população, como cadastramento no Sistema Nacional de Emprego, intermediação de mão de obra, atendimento médico e jurídico, confecção de carteiras de trabalho, identidade e CPF.”...

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Deputado Kelps Lima solicita celeridade para o projeto da Previdência Estadual

Deputado Kelps Lima solicita celeridade para o projeto da Previdência Estadual
13 Abr 2016

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) cobrou, durante sessão plenária desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa, o andamento do Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar do Estado. “Dia 30 de abril o projeto completa um ano de tramitação na Casa. Temos o maior rombo das finanças públicas, que chega a mais de R$ 1 bilhão por ano. O projeto não é o melhor, mas...

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CCJ da Assembleia aprova projeto sobre descarte de medicamentos vencidos

CCJ da Assembleia aprova projeto sobre descarte de medicamentos vencidos
12 Abr 2016

Um dos oitos Projetos de Lei aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira (12) foi o que regulamenta a Coleta e o Descarte de Medicamentos Vencidos. Ainda na pauta, uma matéria baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis por causa da iniciativa. “Estamos mantendo a nossa média de votação de matérias, fazendo com que não haja acúmulo de...

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Deputada Cristiane Dantas faz apelo por mais doação de sangue no RN

Deputada Cristiane Dantas faz apelo por mais doação de sangue no RN
12 Abr 2016

O baixo estoque de sangue, no Hemocentro do Rio Grande do Norte, motivou o pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 unidades, número insuficiente para suprir a necessidade dos hospitais públicos. “O estoque é baixo porque para atender a rede hospitalar, com relativa tranquilidade, são necessárias 600 bolsas de...

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Ezequiel Ferreira solicita Ronda Cidadã e Vila Cidadã para Ceará-Mirim

Ezequiel Ferreira solicita Ronda Cidadã e Vila Cidadã para Ceará-Mirim
12 Abr 2016

A inclusão da cidade de Ceará-Mirim, distante 28 quilômetros de Natal, em programas socais e de segurança pública é o pleito do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao Governo do Estado. Via requerimentos remetidos à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, (Sesed), o deputado solicitou que a...

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Contratação em regime de CLT foi um dos temais mais debatidos em audiência na Assembleia

Contratação em regime de CLT foi um dos temais mais debatidos em audiência na Assembleia
12 Abr 2016

A excelência na assistência à saúde da população e na qualificação do ensino nos hospitais universitários da UFRN, que atualmente, no RN, assim como em outros Estados brasileiros, estão sob a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), foi praticamente uma unanimidade entre os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi uma iniciativa do deputado...

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Deputado Nélter Queiroz cobra benefícios do Estado para 14 municípios potiguares

Deputado Nélter Queiroz cobra benefícios do Estado para 14 municípios potiguares
11 Abr 2016

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) solicitou às Secretarias Estaduais de Educação e Cultura (SEEC) e Segurança Pública e Defesa Social (SESED), e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) pleitos que visam a melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos norte-rio-grandenses. Ao secretário Francisco das Chagas Fernandes, titular da SEEC, foi solicitada a conclusão das quadras de esportes da Escola Estadual Newman de Queiroz, em...

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Assembleia lança projeto de cidadania para estudantes da rede pública

Assembleia lança projeto de cidadania para estudantes da rede pública
11 Abr 2016

Um novo projeto Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia, começa nesta segunda-feira (11). O Projeto “O Poder da Cidadania” será voltado para alunos da rede pública de ensino e vai trabalhar a busca da identidade e autoestima enquanto cidadãos. A ação irá contemplar escolas de Natal, São José do Mipibu e Parnamirim. “Teremos oficinas de ‘Música e Teatro’ e ‘Expressões do som,...

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