Assembleia Legislativa


“Grito da Seca” conquista adesão da Assembleia para reformar MP do endividamento rural

“Grito da Seca” conquista adesão da Assembleia para reformar MP do endividamento rural
17 Fev 2016

A revisão da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobrança de dívida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Como está vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 não atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contraíram financiamento de 2006 para cá...

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Deputado Getúlio manifesta preocupação com cobrança ao Estado e municípios do RN

Deputado Getúlio manifesta preocupação com cobrança ao Estado e municípios do RN
17 Fev 2016

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), em pronunciamento nesta quarta-feira (17) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, disse que está preocupado com a decisão do Ministério da Educação em querer cobrar, de uma só vez, recursos no valor de R$ 192 milhões que foram repassados a mais para o Estado e municípios do Rio Grande do Norte, no ano passado, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

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Deputado Hermano solicita à Semarh explicação por rachaduras na barragem Passagem de Traíras, no Seridó

Deputado Hermano solicita à Semarh explicação por rachaduras na barragem Passagem de Traíras, no Seridó
17 Fev 2016

O deputado estadual Hermano Morais solicitou por meio de requerimento à Secretária de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), que nos envie uma explicação pela inércia quanto à trincadura existente na barragem Passagem das Traíras, situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do...

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Deputado Fernando Mineiro quer debater questão previdenciária no RN

Deputado Fernando Mineiro quer debater questão previdenciária no RN
17 Fev 2016

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu, ontem, o debate em torno da questão previdenciária no Rio Grande do Norte. A questão foi levantada pelo parlamentar com base na mensagem de autoria do Executivo enviada à Assembleia Legislativa e que trata da reestruturação do regime próprio de previdência social no Estado. O projeto de lei foi protocolado na quinta-feira passada (11). “A questão previdenciária é...

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Deputado Carlos Augusto: “Parnamirim tem a meta de voltar a crescer”

Deputado Carlos Augusto: “Parnamirim tem a meta de voltar a crescer”
16 Fev 2016

Em seu primeiro pronunciamento do ano na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou, durante sessão ordinária, sobre os desafios deste ano de 2016. Para o parlamentar, o ano é desafiador para o país. “Este ano será desafiador para o Brasil, que precisa encontrar soluções para as crises política e econômica que tanto têm nos prejudicado. É desafiador para o Rio Grande...

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Deputado Ezequiel solicita novo gerador para Hospital Regional de Currais Novos

Deputado Ezequiel solicita novo gerador para Hospital Regional de Currais Novos
16 Fev 2016

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado um gerador para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho em regime de urgência, na sessão desta terça-feira (16). Desde o último sábado (13) que a unidade de saúde, referência para a Região Seridó, está sem gerador comprometendo o funcionamento de alguns equipamentos na urgência/emergência e bloco cirúrgico em caso de...

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Projeto de Lei trata da iniciativa popular no processo legislativo

Projeto de Lei trata da iniciativa popular no processo legislativo
14 Fev 2016

Com base nos artigos 10 e 46 da Constituição do Estado, que estabelece que a soberania popular seja exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. “Observamos uma lacuna legislativa que impede o exercício dos direitos e prerrogativas inerentes...

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Assembleia cria comissões para otimizar metas do Planejamento Estratégico

Assembleia cria comissões para otimizar metas do Planejamento Estratégico
14 Fev 2016

A Assembleia Legislativa criou três comissões internas com o objetivo de alinhar ainda mais as metas do Planejamento Estratégico às ações de valorização do servidor, transparência e modernidade que vem sendo implantadas pela atual gestão. A Comissão de Acumulação de Cargos vai atuar de forma a identificar possíveis casos de acumulação ilegal de cargos por servidores em outras instâncias. Outra comissão, a de Avaliação e...

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ILP cria área de pesquisa e amplia oferta de cursos da pós-graduação para 2016

ILP cria área de pesquisa e amplia oferta de cursos da pós-graduação para 2016
12 Fev 2016

A criação de uma área de pesquisa em Gestão Pública voltada à prática legislativa, com oficinas práticas, é apenas mais uma dentre as muitas novidades que o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) preparou para este ano letivo. Outra inovação é a oferta de três novos cursos de pós-graduação, com especialização em: Direito Público, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão e Planejamento Financeiro no...

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Deputado Gustavo Carvalho solicita limpeza e reparos para açude de Santa Cruz

Deputado Gustavo Carvalho solicita limpeza e reparos para açude de Santa Cruz
11 Fev 2016

Nesta quinta-feira (11), o deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do estado e à coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS no Rio Grande do Norte a realização de serviços de limpeza e reparação da parede do Açude Aluízio Alves, conhecido como “Açude Novo”, no município de Santa Cruz.   Gustavo Carvalho explica que foi...

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