Assembleia Legislativa


Parlamentar do Ano será eleito dia 1º de dezembro na Assembleia Legislativa

Parlamentar do Ano será eleito dia 1º de dezembro na Assembleia Legislativa
17 nov 2016

Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados no dia 1º de dezembro com a eleição do Parlamentar do Ano, premiação que ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2015, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa, foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa. A...

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Gestão e eficiência no serviço público são destaques no congresso nacional da Abel

Gestão e eficiência no serviço público são destaques no congresso nacional da Abel
17 nov 2016

O aperfeiçoamento da gestão pública através da capacitação legislativa foi destaque na abertura do XXVIII Encontro da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que ocorre em Natal e teve abertura nesta quarta-feira (16). O encontro reúne as escolas do Legislativo de todo o país até a próxima sexta-feira (18). O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT/SC) destacou a importância dos conceitos éticos, morais...

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Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias por morte de Willy Saldanha

Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias por morte de Willy Saldanha
16 nov 2016

O Rio Grande do Norte se despediu, nesta quarta-feira (16), do ex-presidente da Assembleia Legislativa Willy Saldanha, que faleceu aos 78 anos, vítima de um infarto. Amigos e familiares participaram do velório do seridoense e o Poder Legislativo decretou luto oficial de três dias. Presente ao velório, que ocorreu na sede do Poder Legislativo, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), enalteceu a...

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Deputados debatem com Governo e empresários sobre novo Refis

Deputados debatem com Governo e empresários sobre novo Refis
16 nov 2016

Os resultados e as soluções para a crise financeira do país é debatida diariamente no Parlamento Potiguar. Nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais debateram as propostas de alteração do Governo do Estado na Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). O encontro reuniu representantes do Executivo Estadual e entidades da classe empresarial do Rio Grande do Norte....

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Deputado Ezequiel Ferreira solicita que a TIM amplie a rede 3G no interior do Estado

Deputado Ezequiel Ferreira solicita que a TIM amplie a rede 3G no interior do Estado
16 nov 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao diretor de assuntos regulatórios, institucionais e relações regionais da TIM, Sérgio Brasilis, a inclusão das cidades de Angicos, Canguaretama, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José do Campestre, Taipu e Touros na relação dos municípios contemplados com o programa da companhia de expansão de rede 3G...

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Deputados reúnem empresários e Governo para discutir o novo Refis

Deputados reúnem empresários e Governo para discutir o novo Refis
16 nov 2016

Nesse momento, os deputados estaduais estão reunidos com secretários de Estado e com representantes do segmento empresarial. Em pauta: o novo Refis, projeto que será apreciado pela Casa Legislativa. Os empresários querem um prazo mais extenso para o pagamento das dívidas.


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Audiência na Assembleia debate papel da UERN para o desenvolvimento do Estado

Audiência na Assembleia debate papel da UERN para o desenvolvimento do Estado
16 nov 2016

O “Papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do RN” será tema de debate nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública é uma proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) e acontece a partir das 15h, no auditório da Casa. “A instituição é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e um importante instrumento...

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Evento discute papel das escolas legislativas no país

Evento discute papel das escolas legislativas no país
16 nov 2016

Começa nesta quarta-feira (16) a 28ª edição do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento acontece até a sexta-feira (18) e reunirá diretores de escolas legislativas de diversos estados brasileiros, pesquisadores e representantes de institutos e associações voltadas para a administração pública. A abertura acontece às 19h no Plenário da Assembleia Legislativa. O encontro tem o propósito de...

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Deputado Gustavo Carvalho propõe programa Fila Zero em tratamentos de quimioterapia e radioterapia

Deputado Gustavo Carvalho propõe programa Fila Zero em tratamentos de quimioterapia e radioterapia
14 nov 2016

A execução de um programa “Fila Zero” para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos do Estado e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), está no teor de uma solicitação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), encaminhada ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes. “O objetivo...

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Comissão de Finanças e Fiscalização aprova reestruturação da ARSEP

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova reestruturação  da ARSEP
14 nov 2016

O Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Reestruturação e o Funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP) foi aprovado em reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização. A reestruturação vai permitir melhores condições da agência no trabalho de fiscalização das concessionárias de gás e saneamento. Com a mudança, a ARSEP vai beneficiar os municípios, pois a Agência...

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