Assembleia Legislativa


Deputada Márcia Maia cobra explicações sobre gestão do sistema prisional do RN

Deputada Márcia Maia cobra explicações sobre gestão do sistema prisional do RN
21 Abr 2016

A deputada Márcia Maia (PSDB) voltou a se pronunciar sobre a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa. A parlamentar apresentou requerimentos cobrando explicações sobre o custo por cada preso e o valor da implantação do sistema de cogestão público-privada nas penitenciárias por parte do Governo do Estado. Uma audiência pública, proposta pela deputada, discutiu o assunto...

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Ezequiel Ferreira enaltece musculatura e fortalecimento do PSDB para 2016

Ezequiel Ferreira enaltece musculatura e fortalecimento do PSDB para 2016
20 Abr 2016

Ao participar da coletiva de imprensa sobre o crescimento do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, exaltou que o partido ganha musculatura e fortalecimento para as Eleições de 2016. “Com o trabalho que já vinha sendo realizado pelo presidente, Valério Marinho e pelo presidente de honra, deputado federal Rogério Marinho,...

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Deputado Gustavo Carvalho sugere reabertura dos Postos Fiscais do Estado

Deputado Gustavo Carvalho sugere reabertura dos Postos Fiscais do Estado
20 Abr 2016

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) destacou o resultado de reunião com uma comissão formada por agentes fiscais tributários do Rio Grande do Norte e defendeu a reabertura dos Postos Fiscais do Estado. “O grupo relatou uma justificada preocupação. Após a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, o Estado entendeu que esta bastaria para elevar o seu nível de...

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Deputado Ezequiel busca melhorias para Ceará-Mirim nas áreas de saúde, segurança e educação

Deputado Ezequiel busca melhorias para Ceará-Mirim nas áreas de saúde, segurança e educação
20 Abr 2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com foco no desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal, pleiteou ao Governo do Estado, medidas que promovam segurança, educação e saúde para Ceará-Mirim, uma das 10 maiores cidades do Estado. “A Segurança Pública virou uma das principais preocupações e problemas da cidade. Solicito providências ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança...

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Deputado Fernando Mineiro: “nós do PT continuaremos de cabeça erguida”

Deputado Fernando Mineiro: “nós do PT continuaremos de cabeça erguida”
19 Abr 2016

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) falou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), sobre o posicionamento do Partido dos Trabalhadores (PT) em relação à decisão da Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “O Brasil e o mundo acompanharam o processo de votação do impeachment na Câmara Federal no último domingo e o nível de intervenções dos deputados...

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Deputado Getúlio Rego defende processo de impeachment contra presidente

Deputado Getúlio Rego defende processo de impeachment contra presidente
19 Abr 2016

O deputado Getúlio Rego, líder do partido Democratas na Assembleia, usou o horário destinado às liderança para comentar o processo de impeachment em curso no Brasil. O parlamentar afirmou que o processo corresponde a um sentimento majoritário da sociedade brasileira. “Se hoje se fala em golpe, por que não era golpe na época de Collor? Quando o PT estimulou. Do ponto de vista matemático, tem...

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Deputado George Soares requer soro antiofídico para hospitais do interior do Estado

Deputado George Soares requer soro antiofídico para hospitais do interior do Estado
19 Abr 2016

O soro antiofídico é um medicamento para tratar mordidas de cobras venenosas. Preocupado com a falta do produto no hospital regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu, o deputado George Soares (PR) encaminhou ofício ao governador Robinson Faria (PSD) solicitando providências para suprir os hospitais do interior com o soro antiofídico polivalente. “A única terapia efetiva para tratamento de pessoas picadas por cobras é o...

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Deputado Galeno Torquato quer levar o Vila Cidadã para São Miguel

Deputado Galeno Torquato quer levar o Vila Cidadã para São Miguel
19 Abr 2016

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) quer levar o programa social denominado “Vila Cidadã” ao município de São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Para isso, o parlamentar apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando as ações ao governador Robinson Faria (PSD) e à Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). “A proposta é levar o Vila Cidadã...

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Alternativas para sistema penitenciário no RN dividem opinião de especialistas

Alternativas para sistema penitenciário no RN dividem opinião de especialistas
19 Abr 2016

De quem é a culpa pela crise do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte? Foi com esse questionamento que a deputada Márcia Maia (PSDB) deu início nesta segunda-feira (18) à audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu temas como cogestão e contratos temporários no sistema carcerário do Estado. “Essa é a pergunta que muitos têm feito. Mas a culpa, ao menos no momento, deve...

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Deputado Ezequiel propõe norma para devolução de caução ao consumidor

Deputado  Ezequiel propõe norma para devolução de caução ao consumidor
18 Abr 2016

Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propõe que o estabelecimento hospitalar ou clínica privada que cobrar caução para internamento de urgência e emergência fique obrigado a devolver o valor depositado, em dobro, ao depositante. Além disso, o estabelecimento fica passível de responder pelo crime da cobrança, que é vedada em todo o território nacional.   “Pelo presente...

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