Assembleia Legislativa


Deputado Ezequiel propõe norma para devolução de caução ao consumidor

Deputado  Ezequiel propõe norma para devolução de caução ao consumidor
18 abr 2016

Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propõe que o estabelecimento hospitalar ou clínica privada que cobrar caução para internamento de urgência e emergência fique obrigado a devolver o valor depositado, em dobro, ao depositante. Além disso, o estabelecimento fica passível de responder pelo crime da cobrança, que é vedada em todo o território nacional.   “Pelo presente...

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Deputado Fernando Mineiro aposta em placar de 320 votos pró-impeachment

Deputado Fernando Mineiro aposta em placar de 320 votos pró-impeachment
17 abr 2016

O deputado estadual Fernando Mineiro disse acreditar que o processo de impeachment não terá sucesso na Câmara. Ele acredita que a oposção terá 320 votos, portanto, 22 a menos do que o necessário para o processo ser encaminhado ao Senado. Fernando Mineiro participa de protesto nas ruas de Natal.


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Desafios do sistema prisional do RN serão debatidos na Assembleia

Desafios do sistema prisional do RN serão debatidos na Assembleia
16 abr 2016

Após o número de fugitivos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte alcançar 153 detentos até a última segunda-feira (11), o debate sobre a cogestão das unidades prisionais do Estado ganhou força. Em meio ao grave problema de segurança, uma audiência pública será realizada no auditório da Assembleia Legislativa do RN, na próxima segunda-feira (18), a partir das 09h30min. “É um problema gravíssimo que...

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Deputado Getúlio Rego é o líder da oposição na Assembleia

Deputado Getúlio Rego é o líder da oposição na Assembleia
15 abr 2016

O deputado estadual Getúlio Rego assumiu a liderança da Oposição na Assembleia Legislativa. O papel, ano passado, foi exercido pelo deputado Kelps Lima. Getúlio Rego é filiado ao Democratas. O bloco da oposição na Casa Legislativa passa a ser integrado também pelo Partido dos Trabalhadores.


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Deputado Carlos Augusto convoca sociedade para acompanhar processo de impeachment

Deputado Carlos Augusto convoca sociedade para acompanhar processo de impeachment
15 abr 2016

Com base no momento político do Brasil, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) fez um breve pronunciamento sobre o processo de impeachment que pode ser deflagrado. O parlamentar disse que o processo possui embasamento legal e tem previsão constitucional. “Por exemplo, se o cargo de presidente ficar vago por dois anos, um novo processo eleitoral pode ser convocado. É preciso deixar claro que não é...

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Deputado George Soares visita reforma do Hospital Tarcísio Maia em Mossoró

Deputado George Soares visita reforma do Hospital Tarcísio Maia em Mossoró
14 abr 2016

O deputado estadual George Soares (PR) visitou as novas instalações do Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, na manhã de hoje. O Hospital é referência em atendimentos médicos para mais de 60 municípios do RN. O deputado George Soares colaborou com uma doação pessoal nas obras das enfermarias que estão sendo ampliadas e climatizadas.”Visitamos o maior hospital da região Oeste que atende vários conterrâneos e nos propomos...

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Deputada Márcia pede ao Governo que paralise ampliação de Centro de Detenção Provisória

Deputada Márcia pede ao Governo que paralise ampliação de Centro de Detenção Provisória
14 abr 2016

A ampliação do Centro de Detenção Provisória no município de São Paulo do Potengi foi tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) no plenário da Assembleia Legislativa ontem. Ela é contra a obra, que pretende aumentar a capacidade de detentos, de 12 para 80 presos. “Recebemos, hoje, junto com o presidente da Casa, uma comissão formada por vereadores da cidade que tem o apoio...

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Deputado Fernando Mineiro defende que PT rompa com o Governo do Estado

Deputado Fernando Mineiro defende que PT rompa com o Governo do Estado
14 abr 2016

O deputado estadual Fernando Mineiro defendeu que o Partido dos Trabalhadores entregue todos os cargos que ocupa no Governo do Estado e, com isso, rompa com a gestão Robinson Faria. A reação do parlamentar é reflexo do anúncio feito pelo deputado federal Fábio Faria, filho do govenador Robinson Faria, que anunciou votar favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.


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Escola da Assembleia abre vagas para novos cursos de pós-graduação

Escola da Assembleia abre vagas para novos cursos de pós-graduação
13 abr 2016

Servidores da Assembleia Legislativa do RN, câmaras municipais ou órgãos conveniados à Escola da Assembleia já podem se inscrever nos novos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição. Ao todo são 60 vagas para os cursos de Direito Público, Gestão de Pessoas e Gestão de Planejamento Financeiro no Serviço Público. “A nossa gestão na Assembleia é focada no planejamento e na capacitação dos servidores, garantindo novos...

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Projeto de Ezequiel Ferreira propõe norma para impedir cobrança de caução indevidamente

Projeto de Ezequiel Ferreira propõe norma para impedir cobrança de caução indevidamente
13 abr 2016

Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propõe que seja vetada a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado de Rio Grande do Norte, nas hipóteses de emergência ou urgência, condições em que a lei considera como situação de sofrimento intenso ou que coloque a vida do...

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