Assembleia Legislativa


Deputado Ezequiel solicita recuperação de estada no Seridó

Deputado Ezequiel solicita recuperação de estada no Seridó
17 Jun 2019

A estrada RN-089, que liga a cidade de Jardim do Seridó a Ouro Branco e segue até a divisa potiguar com a Paraíba está completamente destruída. Com a via tomada por buracos, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou o recapeamento da rodovia ao governo do Estado. O requerimento do parlamentar foi endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas...

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Comissão de Finanças e Fiscalização aprova matéria que modifica Lei do IPVA

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova matéria que modifica Lei do IPVA
17 Jun 2019

O Projeto de Lei que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967 de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Esse assunto é muito questionado pois o confisco de moto ou veículo por causa de multas não pagas prejudica os proprietários....

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Deputado Gustavo Carvalho requer ampliação do Programa do Leite

Deputado Gustavo Carvalho requer ampliação do Programa do Leite
17 Jun 2019

Com o objetivo de incentivar a cadeia produtiva do leite e promover a segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade social, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) encaminhou requerimento para o Governo do Estado e para Secretaria de Habitação e da Assistência Social, solicitando a ampliação do cadastro do Programa do Leite, no município de Marcelino Vieira. “A distribuição do leite é um programa de...

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Diretor da Escola da ALRN participa de 8º Congresso Brasileiro de Inovação em São Paulo

Diretor da Escola da ALRN participa de 8º Congresso Brasileiro de Inovação em São Paulo
12 Jun 2019

Os novos projetos que unem educação e tecnologia marcaram o 8º Congresso Brasileiro de Inovação, que contou com a participação do diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), professor João Maria de Lima. Sediado em São Paulo, o evento reúne representantes do Setor Produtivo, do Governo e das Universidades para realizar debates sobre inovação na América Latina. “Acreditamos que a inovação precisa...

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Assembleia aprova lei que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar

Assembleia aprova lei que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar
11 Jun 2019

Foi aprovado nesta terça-feira (11), à unanimidade na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que exige que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios adquiridos pelo Governo do Estado sejam produzidos por agricultores familiares. A lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que fez uma ampla defesa da aprovação da matéria durante a sessão plenária. Os deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Francisco do PT...

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Assembleia vai reinstalar Frente em defesa das crianças e dos adolescentes

Assembleia vai reinstalar Frente em defesa das crianças e dos adolescentes
11 Jun 2019

A Assembleia Legislativa vai reinstalar, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reinstalação, que acontece durante audiência pública sobre o tema, atende a um pedido do deputado estadual Hermano Morais (MDB) à Mesa Diretora da Casa. “As crianças e os adolescentes representam 35% da população do Rio Grande do Norte. Apesar desse número, sofremos com...

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Diretor da Escola da Assembleia é eleito líder da região Nordeste da ABEL

Diretor da Escola da Assembleia é eleito líder da região Nordeste da ABEL
09 Jun 2019

O diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN), professor João Maria de Lima, foi eleito líder da região Nordeste da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A votação ocorreu, na manhã desta sexta-feira (7), durante assembleia ordinária convocada para eleição e posse da nova diretoria, no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, durante o 33º Encontro...

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Deputado Ezequiel participa de evento em Poço Branco

Deputado Ezequiel participa de evento em Poço Branco
09 Jun 2019

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve neste sábado (08) em Poço Branco, para comemorar o aniversário do prefeito do município, Waldemar de Góis. Na oportunidade, também celebraram as ações que foram levadas para a cidade a partir do mandato do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Este é um momento de parabenizar o prefeito Waldemar, que...

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Legislativo se reúne com demais poderes para debater a segurança do RN

Legislativo se reúne com demais poderes para debater a segurança do RN
07 Jun 2019

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (06), no Gabinete de Gestão Integrada, na Escola do Governo, para tratar da Segurança Pública com foco no sistema prisional. Além do representante do Legislativo, estavam presentes representantes do Judiciário e demais instituições públicas que atuam no Rio Grande do Norte. “Essa reunião mostra não só o comando ativo e...

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Secretário de Planejamento apresenta diagnóstico fiscal do RN à Comissão que vai analisar PEC dos gastos

Secretário de Planejamento apresenta diagnóstico fiscal do RN à Comissão que vai analisar PEC dos gastos
06 Jun 2019

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, criada para analisar o Projeto de Emenda Constitucional que limita gastos do Estado, recebeu o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, que apresentou o diagnóstico fiscal do RN, propostas, comparativos e medidas que o governo estadual pretende implantar em busca de um crescimento sustentável, como a troca de credores – que hoje são os...

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