Assembleia Legislativa


Deputado Kleber Rodrigues apresenta projeto de segurança para municípios

Deputado Kleber Rodrigues apresenta projeto de segurança para municípios
09 Abr 2019

  O deputado estadual Kleber Rodrigues apresentou na Assembleia Legislativa projeto voltado à segurança pública nos municípios. O parlamentar propõe a celebração de convênios entre o Estado do Rio Grande do Norte  e os municípios, contemplando videomonitoramento, com vigilância permanente nas principais ruas e espaços públicos.                   Pela proposta, fica permitido aos municípios o direito de promover a viabilização e implantação de sistema de videomonitoramento....

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Assembleia homenageia ex-presidentes da Ampern pelos 50 anos da instituição

Assembleia homenageia ex-presidentes da Ampern pelos 50 anos da instituição
09 Abr 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quarta-feira (10), às 9h, sessão solene em homenagem aos 50 anos da Associação do Ministério Público do RN (AMPERN). A solenidade reconhecerá o trabalho de 10 ex-presidentes da instituição.“Neste dia iremos ressaltar o trabalho destes promotores e procuradores que defendem os interesses do Ministério Público através da Ampern, uma associação que merece todo o nosso...

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Deputados recebem do Governo garantia de pagamento de emendas de 2018

Deputados recebem do Governo garantia de pagamento de emendas de 2018
07 Abr 2019

Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (5), os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente. “É importante ressaltar...

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Audiência Pública em Currais Novos: pela defesa dos jovens e da cultura

Audiência Pública em Currais Novos: pela defesa dos jovens e da cultura
06 Abr 2019

Direito dos jovens à cultura, à ocupação dos espaços públicos, de fazer e ser protagonista da sua história. Além deste, o financiamento cultural e ações concretas de fortalecimento. Estas foram algumas das bandeiras proclamadas durante a audiência pública que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (5), em Currais Novos. O debate foi uma iniciativa conjunta da deputada Isolda Dantas (PT)...

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Ezequiel requer do governo do Estado benefícios para o município de Touros

Ezequiel requer do governo do Estado benefícios para o município de Touros
04 Abr 2019

Uma unidade básica de saúde é porta de entrada para a inclusão da população de uma comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso a uma saúde de qualidade. É por isso que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou requerimento à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, solicitando um...

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Comissão de Educação terá mais prazo para avaliar presença de dentista em hospital

Comissão de Educação terá mais prazo para avaliar  presença de dentista em hospital
04 Abr 2019

O Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da presença de cirurgião-dentista  nas unidades hospitalares e clínicas foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta-feira (4) por solicitação do deputado relator, Francisco do PT, que pediu mais prazo para fazer a sua análise e apresentar o parecer. “Esse Projeto tramita desde...

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CFF aprova isenção do IPVA na compra de veículos para portadores de deficiência

CFF aprova isenção do IPVA na compra de veículos para portadores de deficiência
03 Abr 2019

Com emenda  aditiva apresentada pelo  deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, por unanimidade,  Projeto de Lei de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a inclusão das pessoas como deficiência física, visual, mental, severa ou profunda ou pessoas com síndrome do espectro autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A...

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George Soares manifesta preocupação com a queda da produção da cajucultura

George Soares manifesta preocupação com a queda da produção da cajucultura
02 Abr 2019

Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado estadual George Soares (PR) manifestou preocupação com relação à cajucultura do Rio Grande do Norte. A produção de caju em Serra do Mel caiu mais de 90% entre 2008 e o ano passado. As informações foram obtidas por ele junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae-RN). “Durante essa década,...

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Deputado Ezequiel Ferreira requer benefícios para cidades do Agreste, Seridó e Litoral

Deputado Ezequiel Ferreira requer benefícios para cidades do Agreste, Seridó e Litoral
01 Abr 2019

São José do Seridó, Santo Antônio e Rio do Fogo, localizados nas regiões Seridó, Agreste e Litoral Norte, respectivamente, são os municípios para os quais o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou benefícios ao governo do Estado, em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O atendimento das reivindicações que vão de dessalinizadores, construção de quadra poliesportiva, abastecimento de hospital...

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Diretor do DER visita “Rodoviária” e garante serviços de recuperação

Diretor do DER visita “Rodoviária” e garante serviços de recuperação
31 Mar 2019

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), acompanhou o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), engenheiro Manoel Marques Dantas e o diretor de Transportes Manoel Pascoal, durante vistoria no Centro Administrativo Integrado Diran Ramos Amaral, em Mossoró. O parlamentar articula melhorias para o equipamento desde o início do mandato, em fevereiro deste ano. O Centro Administrativo, onde funcionam Ciretran (mais conhecimento como Detran), Central...

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