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Assembleia Legislativa


Sessão solene vai homenagear entidade que se dedica a doação de sangue

Sessão solene vai homenagear entidade que se dedica a doação de sangue
02 Mai 2019

Por proposição do deputado Kelps Lima (SDD), a assembleia legislativa fará sessão solene, hoje, para homenagear os 15 anos da ADOSAN – Associação dos Doadores de Sangue – mantida por moradores do bairro Bom Pastor, em Natal, que se dedica a promover ações voltadas a salvar vidas. Recentemente a Assembleia Legislativa promoveu ação educativa e solidária com o Hemonorte para estimular a doação de sangue....

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Bom Jesus passa a fazer parte da Região Metropolitana

Bom Jesus passa a fazer parte da Região Metropolitana
01 Mai 2019

O município de Bom Jesus agora faz parte da Região Metropolitana de Natal. É o que diz a lei complementar aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa, que entra em vigor neste 1° de maio; data da publicação e foi o primeiro ato do presidente em exercício, deputado George Soares (PR). O deputado George Soares como 1° vice-presidente, assume o exercício da presidência da Casa Legislativa...

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Márcia Maia assume presidência da AGN-RN na próxima sexta-feira

Márcia Maia assume presidência da AGN-RN na próxima sexta-feira
29 Abr 2019

A ex-deputada estadual Márcia Maia tomará posse como diretora presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) na próxima sexta-feira (03). O ato será realizado durante reunião do Conselho de Administração da entidade, às 10h30, na sede instalada na Rua Seridó, no bairro de Petrópolis. Márcia Maia substitui o atual mandatário, Murilo Diniz. “Agradeço a confiança da governadora Fátima Bezerra por me...

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Deputado Ubaldo propõe uso de energia solar para reduzir custos em prédios públicos do RN

Deputado Ubaldo propõe uso de energia solar para reduzir custos em prédios públicos do RN
29 Abr 2019

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa visa reduzir os custos com energia elétrica em prédios públicos do Rio Grande do Norte. O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou projeto de lei que quer determinar a implantação equipamentos para a produção de energia fotovoltaica nesses locais e que, segundo ele, pode resultar em significativa economia de recursos por parte do Poder Público. Pelo projeto de Ubaldo...

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Assembleia aprova reajuste do magistério e isenção do IPVA para motocicletas

Assembleia aprova reajuste do magistério e isenção do IPVA para motocicletas
25 Abr 2019

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%. “O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se...

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Deputada Eudiane defende garantia à licença maternidade para vereadoras

Deputada Eudiane defende garantia à licença maternidade para vereadoras
25 Abr 2019

A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) pronunciou-se contrária ao projeto de resolução apresentado na Câmara Municipal de Natal que retira das vereadoras o direito a licença maternidade. Atualmente, assim como as demais trabalhadoras, a vereadora tem direito a uma licença maternidade de 120 dias. “É importante que a vereadora possa usufruir da licença maternidade. Esse projeto é um retrocesso grande. Estou lutando por um direito...

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Coronel Azevedo credita aos profissionais de segurança a redução de homicídios no RN

Coronel Azevedo credita aos profissionais de segurança a redução de homicídios no RN
25 Abr 2019

O Rio Grande do Norte obteve uma redução de 42% no número de homicídios, segundo dados levantados pelo Portal G1 no Monitor da Violência. Segundo o estudo, o Estado é o segundo do Brasil em redução de assassinatos, comparando os anos de 2018 e 2019. O assunto foi abordado pelo deputado Coronel Azevedo (PSL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24). Ele creditou...

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Projetos que revisam subsídios no TCE e na Defensoria são aprovados na CFF

Projetos que revisam subsídios no TCE e na Defensoria são aprovados na CFF
24 Abr 2019

Os Projetos de Lei Complementar  03/19 e 05/19  que tratam da revisão do subsídio mensal dos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal e dos Defensores Públicos do Estado, são aprovados em reunião  da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (24) . O Projeto de iniciativa do...

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Deputado Ezequiel externa preocupação e busca normalidade para região Central

Deputado Ezequiel externa preocupação e busca normalidade para região Central
23 Abr 2019

Antes de iniciar os trabalhos legislativos desta terça-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), externou preocupação com a situação de emergência nas cidades de Santana do Matos, Angicos, Fernando Pedroza e Ipanguaçu, anunciando que se soma à busca do retorno da normalidade nas cidades atingidas. Não há registro de pessoas desabrigadas ou desalojadas nessas áreas. Ezequiel Ferreira enfatizou que é preciso o...

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Colegiado de líderes da Assembleia Legislativa agiliza tramitação de matérias

Colegiado de líderes da Assembleia Legislativa agiliza tramitação de matérias
22 Abr 2019

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas. Outras duas matérias também foram apreciadas em reunião na manhã desta segunda-feira (22). “Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão...

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