Assembleia Legislativa


Assembleia Legislativa amplia transparência e fiscalização com criação de Sistema de Controle

Assembleia Legislativa amplia transparência e fiscalização com criação de Sistema de Controle
30 Jul 2018

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter a partir de agora mais um importante instrumento para promover a eficiência, economicidade e reforçar ainda mais o compromisso de transparência do Poder Legislativo com a sociedade potiguar. O Sistema de Controle Interno foi implantado em resolução publicada no Diário Oficial Eletrônico com o objetivo de resguardar o patrimônio público. Ele resulta de um...

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Em agenda de trabalho, Ezequiel Ferreira visita Tenente Laurentino Cruz e Jucurutu, no Seridó

Em agenda de trabalho, Ezequiel Ferreira visita Tenente Laurentino Cruz e Jucurutu, no Seridó
20 Jul 2018

Cumprindo agenda de trabalho no Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa visitou os municípios de Tenente Laurentino Cruz e Jucurutu, nesta sexta-feira (20). Ezequiel cumpriu agenda parlamentar e vem priorizando no seu mandato as ações de combate à seca e geração de emprego e renda. O primeiro compromisso foi em Tenente Laurentino Cruz, onde foi recebido pela prefeita Sueleide...

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Comissão aprova relatório do Projeto da LDO que vai à votação final no Plenário

Comissão aprova relatório do Projeto da LDO que vai à votação final no Plenário
16 Jul 2018

Com 21 emendas encartadas pela relatoria e mais 13 apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (16), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo Governo do Estado. O Projeto estabelece o planejamento operacional do Estado através das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de...

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Assembleia Legislativa do RN convoca todos contra o abuso infantil

Assembleia Legislativa do RN convoca todos contra o abuso infantil
16 Jul 2018

Introspecção, desânimo, tristeza, apatia, agressividade. Estes podem ser alguns indicadores de que uma criança não está bem, e é sempre importante investigar. Tudo isso pode indicar, por exemplo, que ela sofreu algum tipo de violência – física, sexual ou psicológica. Para combater a violência sofrida pelas crianças a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou, em maio deste ano, a campanha institucional de combate...

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Assembleia Legislativa votará projeto que fixa metas para o orçamento de 2019

Assembleia Legislativa votará projeto que fixa metas para o orçamento de 2019
13 Jul 2018

A Assembleia Legislativa aprecia na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A apreciação da matéria se dará em duas etapas: na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) e no Plenário. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento pelo qual são fixadas metas para o orçamento do ano seguinte. Como é mais abstrata, ela vai trazer quais são as...

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Assembleia Legislativa divulga novas ações focadas na transparência

Assembleia Legislativa divulga novas ações focadas na transparência
13 Jul 2018

Apesar de ser centenária, com 183 anos, a Assembleia Legislativa busca parecer moderna. Para tanto, tem-se atualizado com o passar do tempo, observando novidades bem-sucedidas em casas legislativas Brasil afora ou estreando ferramentas que já são referências no legislativo brasileiro. O objetivo é dar mais transparência aos trabalhos e aproximar, cada vez mais, a sociedade. Um dos setores mais atentos a essas novidades é a...

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Fórum de Reitores discute na Assembleia Legislativa investimentos em ciência e tecnologia

Fórum de Reitores discute na Assembleia Legislativa investimentos em ciência e tecnologia
13 Jul 2018

O Fórum de Reitores do Rio Grande do Norte participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na manhã desta quinta-feira, 12, para discutir a relevância do financiamento da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do estado, além do fortalecimento e da sustentabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern)....

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Assembleia Legislativa conhece modelo federal de Plano de Fiscalização

Assembleia Legislativa conhece modelo federal de Plano de Fiscalização
09 Jul 2018

Os resultados do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados, foi apresentado na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (9), pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano. Na explanação também estavam presentes o diretor geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros, o procurador geral, Sérgio Freire e a coordenadora do núcleo de gestão da Secretaria...

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Deputado Gustavo Carvalho requer implantação do Pró-Moradia em municípios do interior

Deputado Gustavo Carvalho requer implantação do Pró-Moradia em municípios do interior
09 Jul 2018

Com o objetivo de beneficiar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e qualidade de vida, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) encaminhou solicitações ao Governo do Estado em favor da implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de Caicó, Riachuelo, Parazinho e Tenente Ananias. “A implantação desse programa mudará a vida de muitos cidadãos desses municípios, já que eles receberão benefícios para ter acesso...

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Projeto proíbe corte de energia e água em feriados e finais de semana

Projeto proíbe corte de energia e água em feriados e finais de semana
08 Jul 2018

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) que proíbe a suspensão no fornecimento de energia elétrica e água, por falta de pagamento, durante os finais de semana. A proposta também traz a mesma vedação para feriados nacional, estadual e municipal. “Durante os fins de semana e feriados, o devedor padece de mecanismos para adimplir com o pagamento...

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