Assembleia Legislativa


Deputado Sandro pede ação para a Casa do Estudante e promove debate sobre animais

Deputado Sandro pede ação para a Casa do Estudante e promove debate sobre animais
20 Mar 2019

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) lamentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (19), a situação da Casa do Estudante de Natal, cobrando ação imediata do Governo do Estado. “É lamentável a situação da Casa do Estudante. O lugar tem uma longa história, de 73 anos, já colaborou com a formação de diversos estudantes, mas hoje está interditada e despejos devem acontecer. Um verdadeiro descaso”,...

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Projeto de Emenda Constitucional que define gastos é considerado admissível na CCJ

Projeto de Emenda Constitucional que define gastos é considerado admissível na CCJ
19 Mar 2019

O deputado Allyson Bezerra (SDD) deu parecer favorável pela admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 01/2019, do Governo do Estado, que havia pedido vista, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (19). A matéria altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de estabelecer parâmetros para o crescimento sustentável das despesas de todos os...

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Em audiência pública, deputado Kleber Rodrigues propõe mudanças no PROADI

Em audiência pública, deputado Kleber Rodrigues propõe mudanças no PROADI
18 Mar 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco hoje de uma grande discussão sobre os programas de renúncia fiscal no Rio Grande do Norte e os efeitos para geração de emprego. Propositor do debate, o deputado estadual Kleber Rodrigues defendeu reformulações no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial e a implantação de uma nova política de incentivo voltada também para outros segmentos além...

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Deputado Ezequiel Ferreira solicita obras de drenagem e pavimentação para Tibau do Sul

Deputado Ezequiel Ferreira solicita obras de drenagem e pavimentação para Tibau do Sul
18 Mar 2019

Ao levar em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso de moradores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou requerimento à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado para que seja realizado convênio entre o município de Tibau do Sul e o...

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Benefícios do Proadi serão discutidos nesta segunda em audiência pública na Assembleia Legislativa

Benefícios do Proadi serão discutidos nesta segunda em audiência pública na Assembleia Legislativa
18 Mar 2019

A Assembleia Legislativa vai debater nesta segunda-feira (18) os benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi). Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (Avante), a audiência será realizada às 14h no Auditório da Casa. O programa hoje beneficia as grandes indústrias, mas a proposta do parlamentar é expandir esse benefício não somente às pequenas indústrias, mas também ao setor comercial...

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Assembleia Legislativa faz sessão solene em homenagem aos 167 anos de Mossoró

17 Mar 2019

A força e a resistência do mossoroense foram destacados pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), na sessão solene para homenagear os 167 anos de emancipação política de Mossoró, realizada pela Assembleia Legislativa na noite de sexta-feira (15) no teatro Lauro Monte Filho, no centro da cidade. “Fiz questão que a primeira sessão solene de propositura do nosso mandato fosse em Mossoró, numa data tão importante para o...

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Assembleia Legislativa presta homenagem a personalidades femininas

Assembleia Legislativa presta homenagem a personalidades femininas
16 Mar 2019

A Assembleia Legislativa promoveu, nesta sexta-feira (15), uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Na ocasião, foram homenageadas a governadora do RN, Fátima Bezerra, a corredora Magnólia Figueiredo e a delegada da Mulher Ana Alexandrina Gadelha, em solenidade proposta pela bancada feminina da Casa. “Além de reconhecer a atuação das mulheres, dirijo minhas palavras aos homens. O...

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Dados da rede pública de ensino são apresentados à Comissão de Educação

Dados da rede pública de ensino são apresentados à Comissão de Educação
16 Mar 2019

Escolas sucateadas, outras sem manutenção há mais de 20 anos, insuficiência de professores, evasão escolar e um alto índice de analfabetos. Estes são apenas alguns dos problemas que a rede pública estadual de ensino enfrenta no Rio Grande do Norte. Os dados foram apresentados pela secretária adjunta de Educação do RN, Márcia Maria Gurgel, e refletem um histórico de muitos anos. O relato da secretária...

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No Dia do Consumidor, Procon Legislativo comemora resultados

No Dia do Consumidor, Procon Legislativo comemora resultados
15 Mar 2019

O Procon da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem comemorado os bons números e avaliação positiva dos serviços da população potiguar. Neste 15 de março, quando é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, o órgão de defesa dos consumidores vai manter o atendimento normalmente. De acordo com o coordenador do órgão, Dary Dantas, a “comemoração” será com muito trabalho. “Para nós, todo dia...

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Comissão de Finanças faz distribuição de matérias para relatores

Comissão de Finanças faz distribuição de matérias para relatores
13 Mar 2019

Três matérias foram distribuídas para os relatores na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (13). Uma delas, o Projeto de Lei Complementar 002/19 que dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Estado, será relatada pela deputada Cristiane Dantas (SDD). Os outros dois Projetos são o 058/19 que dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência física, visual,...

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