Assembleia Legislativa


Mensagem Anual da governadora será lida nesta terça na Assembleia Legislativa

Mensagem Anual da governadora será lida nesta terça na Assembleia Legislativa
04 Fev 2019

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual...

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Deputados elegem Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Deputados elegem Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
01 Fev 2019

Após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2019-2020 e em seguida a eleição para o biênio 2021-2022. O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito presidente da ALRN com 23 votos nas duas eleições. “Quero deixar aqui o meu agradecimento pela confiança dos colegas...

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Deputado Ezequiel Ferreira é eleito para o biênio 2021-2022

Deputado Ezequiel Ferreira é eleito para o biênio 2021-2022
01 Fev 2019

A Assembleia Legislativa votou hoje as duas Mesas Diretoras para os dois biênios que integram a legislatura. O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, com 23 votos favoráveis e uma abstenção, mantém-se no cargo pelos próximos quatro anos. A Mesa Diretora teve alterações nos demais cargos, mas em todos eles ocorreram candidaturas únicas, sem disputas.



Empresa é condenada por descumprir normas de saúde e segurança na coleta de lixo

Empresa é condenada por descumprir normas de saúde e segurança na coleta de lixo
01 Fev 2019

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve, na Justiça do Trabalho, a condenação da empresa Tecnal (Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários LTDA.), em várias obrigações destinadas a garantir a saúde e a segurança de seus trabalhadores que atuam na limpeza urbana. A decisão confirma liminar concedida no ano passado, que proibiu a Tecnal de transportar seus empregados nos estribos de...

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Deputado Ezequiel Ferreira reeleito presidente da Assembleia Legislativa

Deputado Ezequiel Ferreira reeleito presidente da Assembleia Legislativa
01 Fev 2019

O parlamentar Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa no início da tarde desta sexta-feira (1º). Em votação secreta, ele recebeu 23 votos e um deputado se absteve. A eleição da mesa diretora aconteceu logo após a solenidade de posse dos 24 deputados para a nova legislatura. Ezequiel está na presidência da Casa desde 2015, quando foi eleito pela primeira vez. “A primeira...

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Deputados eleitos para a 62ª Legislatura tomam posse nesta sexta-feira

Deputados eleitos para a 62ª Legislatura tomam posse nesta sexta-feira
31 Jan 2019

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o...

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Assembleia lança Manual do Legislativo Estadual durante posse dos parlamentares

Assembleia lança Manual do Legislativo Estadual durante posse dos parlamentares
31 Jan 2019

Quando iniciar a 62ª legislatura nesta sexta-feira (01/02), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez pela Casa ao receber novos integrantes. O Manual traz em detalhes, em linguagem clara e simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis, além das normas do Regimento Interno sobre audiências públicas, sessões solenes, entrega de...

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Coral da Assembleia Legislativa reflete identidade cultural do servidor

Coral da Assembleia Legislativa reflete identidade cultural do servidor
24 Jan 2019

Criado em maio de 2004 e oficializado por meio de projeto de lei aprovado por unanimidade em dezembro do ano seguinte, o Coral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem como objetivo utilizar a forma de canto coral como referência para a construção da identidade cultural do servidor público. O grupo é formado por dez funcionários da Casa e oito voluntários, divididos em...

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Procon Legislativo se torna referência nas conciliações

Procon Legislativo se torna referência nas conciliações
23 Jan 2019

“A eficiência do Procon Legislativo na resolução do problema me surpreendeu”. Essa é a avaliação feita por Daniel Fernandes dos Santos, 32 anos, para o atendimento recebido por ele ao procurar os serviços do Procon da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Residente, no município de Parnamirim, na Grande Natal, o engenheiro de produção acionou o órgão de defesa ao consumidor do Legislativo Potiguar...

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