Bancada Federal do RN


Parlamentares entram na Justiça para impedir saída da Petrobras do RN

Parlamentares entram na Justiça para impedir saída da Petrobras do RN
27 ago 2020

Dois deputados federais e dois senadores do Rio Grande do Norte protocolaram uma ação popular com um pedido liminar na Justiça Federal nesta quarta-feira, 26, para impedir o encerramento das atividades da Petrobras no estado. Jean Paul Prates (PT), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PROS) alegam que a ação é movida para anular atos lesivos ao patrimônio público e de sociedades...

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Governo se reúne com representantes do Sindipetro e bancada federal para tratar sobre saída da Petrobras do RN

Governo se reúne com representantes do Sindipetro e bancada federal para tratar sobre saída da Petrobras do RN
27 ago 2020

Os impactos da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte foram a pauta das reuniões da governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta-feira (26). Primeiro, ela estive reunida com representantes da diretoria do Sindicato dos Petroleiros do RN e em seguida, por videoconferência, com a bancada federal potiguar. Alinhar o discurso e as ações dos petroleiros com o Governo do Estado estava entre os...

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Deputado Walter cobra explicações sobre saída da Petrobras do RN

Deputado Walter cobra explicações sobre saída da Petrobras do RN
25 ago 2020

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) encaminhou hoje (25) para o Ministério de Minas e Energias (MME) um requerimento solicitando explicações sobre o anúncio de venda de todos os ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte. Para o deputado, a saída da empresa é uma agressão inaceitável aos potiguares. “A notícia, sem a apresentação de estudo de impacto econômico, como exigem da Câmara dos...

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Projeto de Walter Alves combate danos ambientais

Projeto de Walter Alves combate danos ambientais
19 ago 2020

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 4055/2020) que estabelece a utilização de material reciclado em redes aéreas de distribuição de energia elétrica, e define que os entes públicos, entre eles as prefeituras, priorizem a aquisição de produtos nacionais fabricados a partir de material reciclado. De acordo com o deputado, o PL apresentado tem vários objetivos. Diminuir o impacto ambiental...

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Rafael Motta apresenta projeto para criminalizar tráfico de animais pela internet

Rafael Motta apresenta projeto para criminalizar tráfico de animais pela internet
16 ago 2020

O Brasil acompanhou estarrecido a história do jovem picado por uma naja no Distrito Federal. Após o ocorrido, uma série de animais exóticos foi apreendida na capital federal, incluindo serpentes de várias regiões do mundo e até um tubarão, expondo uma rede complexa de tráfico de animais. Visando coibir esse crime, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei que criminaliza o...

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Projeto de Walter Alves garante equidade na concessão de crédito para grandes e pequenas empresas

Projeto de Walter Alves garante equidade na concessão de crédito para grandes e pequenas empresas
12 ago 2020

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 4054/2020) com o objetivo de garantir igualdade na concessão de créditos para empresas durante a vigência do estado de calamidade. O PL pretende corrigir a possibilidade de distorção, assegurando direcionamento igualitário de recursos às empresas de acordo com o setor que elas ocupam. De acordo com Walter Alves, apesar de as pequenas empresas...

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Câmara dos Deputados estuda ampliar programas de inclusão

Câmara dos Deputados estuda ampliar programas de inclusão
11 ago 2020

A Mesa Diretora da Câmara deu parecer favorável à sugestão do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) para ampliação do programa de inclusão de pessoas com Síndrome de Down no quadro de servidores. O requerimento foi protocolado ainda em 2015, no primeiro ano de mandato de Rafael. Em 2017, enquanto exercia o cargo de Secretário da Juventude da Casa, o parlamentar firmou acordo com a Associação...

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Deputado Rafael Motta cobra explicações sobre reajuste de planos de saúde durante a pandemia

Deputado Rafael Motta cobra explicações sobre reajuste de planos de saúde durante a pandemia
10 ago 2020

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 5, cobrando explicações sobre o reajuste acima da inflação autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retroativo a maio deste ano. A agência reguladora permitiu o aumento de 7,35% nos planos de saúde individuais ou familiares, o que deve atingir cerca de 8 milhões de usuários, e...

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CODERN é convidada pelo General Girão a participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido

CODERN é convidada pelo General Girão a participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido
05 ago 2020

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, o deputado federal General Girão, esteve nesta terça-feira (04), na sede da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), onde foi recebido pelo Diretor-Presidente, Elis Treidler Öberg, para convidar a empresa a participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de dezembro, em Mossoró. O Ministério do Desenvolvimento...

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Projeto de Lei Cria Auxílio de Inclusão Digital para alunos de baixa renda

Projeto de Lei  Cria  Auxílio de Inclusão Digital para alunos de baixa renda
26 jul 2020

A deputada federal Carla Dickson(RN), é co-autora do Projeto de Lei PL 3815/20, que cria o Auxílio de Inclusão Digital(AID) para custear o acesso à internet dos alunos da rede pública de ensino. O projeto tem como objetivo, instituir o auxilio para levar aos alunos de baixa renda, recursos para custear planos de dados que supram a necessidade das tarefas estudantis, assim como a exibição...

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