Bancada Federal do RN


CPI do Óleo da Câmara dos Deputados se instala em Natal

CPI do Óleo da Câmara dos Deputados se instala em Natal
10 dez 2019

A CPI da Câmara dos Deputados criada para apurar a origem do vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro vai instalar-se em Natal nesta semana (dias 12 e 13, quinta e sexta-feira). Os deputados federais Herculano Passos (MDB-SP), João H. Campos (PSB-PE) e Rafael Motta (PSB-RN) integram a comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito na capital potiguar, como presidente, relator e representante local, respectivamente....

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Projeto de Zenaide que beneficia pessoas com obesidade mórbida em viagens é aprovado na CDH

Projeto de Zenaide que beneficia pessoas com obesidade mórbida em viagens é aprovado na CDH
06 dez 2019

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta (04), o projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) que reserva 3% dos assentos de transportes coletivos (ônibus, trens, metrôs, barcos e aviões) para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida. De acordo com o PL 4804/2019, para acessar esse direito, bastará que a pessoa interessada solicite a reserva do assento com uma antecedência mínima de 48...

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Senadora Zenaide debate violência contra a mulher em audiências públicas no Senado

Senadora Zenaide debate violência contra a mulher em audiências públicas no Senado
05 dez 2019

Ontem a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), promoveu duas audiências públicas: uma para a divulgação dos resultados da pesquisa 2019 sobre violência doméstica e familiar do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado; e outra sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida, FRIDA, desenvolvido pelos peritos...

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Senador Jean Paul defende criação de conselho para fiscalizar as agências reguladoras

Senador Jean Paul defende criação de conselho para fiscalizar as agências reguladoras
04 dez 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu nesta terça-feira, dia 3 de dezembro, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a criação de um conselho para fiscalizar os diretores das agências reguladoras. A legislação brasileira prevê que os indicados para compor diretorias de agências reguladoras precisam passar por sabatina no Senado Federal, antes de assumir o cargo. Na avaliação do senador Jean Paul, o Senado...

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Deputado Rafael Motta assume vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento

Deputado Rafael Motta assume vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento
02 dez 2019

O deputado federal Rafael Motta (PSB) assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, representando o Nordeste. A Frente, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE) terá cinco vice-presidências, uma para cada região do país. O lançamento da Frente aconteceu durante o IV Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos e contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio,...

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Governo empenha R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica

Governo empenha R$ 50 milhões para Barragem de Oiticica
30 nov 2019

O Governo Federal empenhou ontem (28), ou seja, garantiu o pagamento de R$ 50 milhões para as obras da Barragem de Oiticica. Os recursos são referentes a emendas parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. A construção do terceiro maior reservatório do estado irá beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado. “A bancada federal e o governo do Estado estão...

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AACD Teleton recebe honraria da Câmara dos Deputados

AACD Teleton recebe honraria da Câmara dos Deputados
21 nov 2019

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), terceiro secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados, entregou à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) a medalha de mérito legislativo. A honraria é concedida pelo Poder Legislativo para homenagear cidadãos e instituições que fazem a diferença na sociedade. Para receber a medalha das mãos do deputado Fábio Faria, que foi o responsável pela indicação da entidade...

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João Maia recebe elogios do presidente da CBIC pelo relatório do novo marco legal das PPPs

João Maia recebe elogios do presidente da CBIC pelo relatório do novo marco legal das PPPs
21 nov 2019

A Câmara do Deputados recebeu o relatório para o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Trata-se da maior alteração feita na legislação sobre o assunto desde os anos 90, quando as concessões ganharam espaço na agenda econômica do País. A proposta consolida em um único documento, com diversas mudanças, as normas atuais que tratam de concessões, PPPs e fundos de investimentos em...

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Senadora Zenaide discute riscos das mulheres oficiais de justiça na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher

Senadora Zenaide discute riscos das mulheres oficiais de justiça na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
13 nov 2019

A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) presidiu, nesta terça-feira (12), audiência pública que deu visibilidade aos riscos corridos diariamente pelas mulheres que atuam como oficiais de justiça no Brasil. “Quando é mulher, nessa área, a violência ainda é maior. O fato de uma oficiala de justiça ir intimar alguém com uma medida protetiva da Lei...

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Após Governo propor extinção de municípios, Rafael Motta solicita criação de comissão em defesa dos entes federados

Após Governo propor extinção de municípios, Rafael Motta solicita criação de comissão em defesa dos entes federados
07 nov 2019

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) propôs a criação de uma comissão permanente na Câmara dos Deputados dos estados e municípios brasileiros. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 06, após o presidente Bolsonaro apresentar uma PEC que pode extinguir mais de 1.200 municípios brasileiros que possuem menos de cinco mil habitantes com baixa arrecadação. “A criação de um município ou a sua extinção não pode levar...

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