Bancada Federal do RN


Comissão aprova projeto de Rafael Motta para pessoas com deficiência

Comissão aprova projeto de Rafael Motta para pessoas com deficiência
23 Jun 2017

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB), que estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência. A proposta tem objetivo de ampliar as oportunidades de trabalho e inclusão social para deficientes. “A intenção desse projeto é facilitar essa...

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Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira

Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira
21 Jun 2017

Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras. Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a...

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Comissão aprova indicação do potiguar Ricardo Andrade para a ANA

Comissão aprova indicação do potiguar Ricardo Andrade para a ANA
21 Jun 2017

A indicação do potiguar Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do também norte-rio-grandense Paulo Lopes Varella Neto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na manhã desta quarta-feira (21). Todos os 13 senadores que participaram da votação aprovaram o nome enviado pela Casa Civil da Presidência da República.   Atualmente, Ricardo Andrade...

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CAE aprova regras para que a União avalize empréstimos a estados e municípios

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 22 itens. Entre eles, o PLS 354/2014, que institui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural. 

Mesa: 
vice-presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); 
senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
20 Jun 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou substitutivo do senador Garibaldi Filho ao projeto de Romero Jucá (PMDB-RR) – o PRS nº 21/17 – que estabelece regras a serem observadas para que a União ofereça garantia a empréstimos pleiteados pelo Distrito Federal, governos estaduais e municipais, além das respectivas empresas estatais. A matéia foi encaminhada para deliberação do Plenário em regime de urgência.   “O...

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Senadora Fátima Bezerra participa da Caravana das Águas

Senadora Fátima Bezerra participa da Caravana das Águas
20 Jun 2017

A “Caravana das Águas” realizou na segunda-feira (19) visitas técnicas a obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco, nos municípios de Terra Nova/PE, Jati/CE e São José de Piranhas/PB. O foco das inspeções é um trecho de 50 km entre os municípios de Terra Nova e Japi, cujas obras estão paralisadas. Se não forem retomadas, o RN e parte dos Estados do...

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Juventude Democratas promove encontro com líderes no RN

Juventude Democratas promove encontro com líderes no RN
10 Jun 2017

Durante todo o sábado (10), jovens lideranças do Democratas no Rio Grande do Norte estiveram reunidas em Natal para a edição potiguar do Papo de Juventude, iniciativa promovida pela Juventude do partido para capacitar e fomentar os líderes nos estados. A edição potiguar do encontro contou com a participação do deputado federal Felipe Maia, do presidente nacional da Juventude Democratas, Bruno Kazuhiro, o presidente da...

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Prisão estava escrita e desdobramentos dependem do que Loures dirá, diz Agripino

Prisão estava escrita e desdobramentos dependem do que Loures dirá, diz Agripino
03 Jun 2017

Da Agência Estado: Brasília, 03 – O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), considera que os desdobramentos da prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo do presidente Michel Temer, serão proporcionais ao que ele possa dizer ou não em um eventual acordo de delação premida. Para Agripino, a prisão em si “nem soma, nem subtrai à crise” vivida pelo governo, pois isto...

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Relatada por Rogério Marinho, Comissão dos Planos de Saúde define roteiro de trabalho

Relatada por Rogério Marinho, Comissão dos Planos de Saúde define roteiro de trabalho
01 Jun 2017

O deputado Rogério Marinho (RN) apresentou nesta quarta-feira (31) o roteiro de trabalho da Comissão Especial dos Planos de Saúde. O parlamentar é relator do colegiado, que tem o objetivo de proferir parecer ao Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, e apensados que alteram a Lei dos Planos de Saúde. Ao todo, o colegiado analisa mais de 130 projetos de lei anexados que tratam...

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Deputado Walter Alves apresenta parecer favorável a projeto que estimula produção leiteira

Sessão extraordinária para análise e  votação de diversos projetos
31 Mai 2017

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 6.901/17) que aumenta para 150 litros o limite de venda de leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O parecer foi entregue hoje (31), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal. O PL é de autoria do senador Cássio Cunha Lima...

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Senado facilita transição na troca de prefeito, governador e presidente da República

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado
30 Mai 2017

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que regulamenta a transição administrativa dos Poderes Executivos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O PLS 55/2017 – Complementar (que teve como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Garibaldi Filho) prevê, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação de comitê de transição de...

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