Bancada Federal do RN


Emenda de Zenaide possibilita reinauguração do centro cirúrgico de hospital em Almino Afonso

Emenda de Zenaide possibilita reinauguração do centro cirúrgico de hospital em Almino Afonso
24 Mar 2019

No final da manhã deste domingo (24), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de reinauguração do centro cirúrgico do Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim, no município de Almino Afonso. A reabertura do centro cirúrgico só foi possível depois da compra de equipamentos através da Emenda Parlamentar da então deputada federal Zenaide, totalizando o valor de R$ 100 mil reais. Com o valor, o hospital...

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Deputado Walter Alves visita mutirão do Grupo Reviver

Deputado Walter Alves visita mutirão do Grupo Reviver
23 Mar 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou ontem o mutirão de mamografias realizado pelo Grupo Reviver, na sede da Policlínica Norte, em Natal.  “Nosso mandato é parceiro do Grupo Reviver. Conseguimos viabilizar a habilitação do grupo junto ao SUS e, assim, aumentar o número de exames de mamografia disponibilizados para a população”, explicou o parlamentar. No ano passado, após articulação do deputado Walter Alves e...

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Senador Jean Paul é relator de projeto que fortalece comercialização de carros elétricos

Senador Jean Paul é relator de projeto que fortalece comercialização de carros elétricos
22 Mar 2019

O senador Jean Paul Prates foi designado, nesta semana, relator do Projeto de Lei do Senado 454/17, que proíbe a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado. “Vamos aprimorar o projeto de lei junto com o setor”, promete o parlamentar. “Caso a proposta seja aprovada, ela fortalecerá a comercialização de...

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Deputado Fábio Faria afirma que conseguiu liberação de R$ 12 milhões para saneamento no RN

Deputado Fábio Faria afirma que conseguiu liberação de R$ 12 milhões para saneamento no RN
21 Mar 2019

O deputado federal Fábio Faria disse ter conseguido junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional a liberação de R$ 12 milhões para as obras de saneamento básico das três maiores cidades do Rio Grande do Norte. A garantia foi dada pelo secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas Assunção, que confirmou para sexta-feira o pagamento dos recursos, que somam R$ 12 milhões. Para o projeto de saneamento...

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Deputado Walter Alves cobra PEC do Pacto Federativo com mais recursos para Estados e municípios

Deputado Walter Alves cobra PEC do Pacto Federativo com mais recursos para Estados e municípios
18 Mar 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) está solicitando ao Governo Federal prioridade para envio e tramitação da chamada “PEC do Pacto Federativo”. O parlamentar defende que o momento é oportuno para que Estados e municípios ampliem sua cota de participação na divisão do bolo tributário nacional, ampliando a capacidade financeira para fazer frente às crescentes demandas. “O momento é ideal para a implantação destas mudanças....

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Projeto de Rafael Motta torna obrigatório destinação de recursos para compra de livros

Projeto de Rafael Motta torna obrigatório destinação de recursos para compra de livros
17 Mar 2019

O Projeto de Lei 391/19, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB), torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A proposta altera a Lei 11.947/09, que trata do programa, e vai ao encontro da Lei 12.244/10, que determina que até 2020 todas as escolas brasileiras – públicas...

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Deputado Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças da Câmara

Sessão extraordinária para análise e  votação de diversos projetos
16 Mar 2019

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e da Comissão de Turismo (CTUR). Pela quarta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato, Walter Alves faz parte,...

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Senador Jean Paul quer retomada do ramal ferroviário de Macau

Senador Jean Paul quer retomada do ramal ferroviário de Macau
12 Mar 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) enviou oficio, nesta terça-feira, 12, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando que a pasta garanta a retomada das atividades do ramal ferroviário de Macau, no Rio Grande do Norte. Seja através de posse, seja por meio do processo de caducidade da concessão, ou seja, por meio da devolução amigável dos trechos não explorados. Embora jamais tenha...

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Deputado Rafael Motta pede celeridade para aprovação de Projeto de Lei que assegura direito à mulher vítima de violência

Deputado Rafael Motta pede celeridade para aprovação de Projeto de Lei que assegura direito à mulher vítima de violência
08 Mar 2019

O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), para cobrar celeridade ao Senado Federal com relação à aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que obriga agressores a ressarcirem custos de tratamentos de vítimas de violência. O expediente assinado pelo parlamentar foi destinado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, onde a...

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Senador Jean Paul relata projeto da governadora

Senador Jean Paul relata projeto da governadora
08 Mar 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator do Projeto de Lei do Senado n° 256/2018, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, hoje governadora do estado. O projeto estabelece o dia 10 de setembro como “Dia Nacional da Educação Cidadã” e o mês “Setembro Cidadão”. A proposta está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.




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