Bancada Federal do RN


Deputado Fábio Faria elogia Moro sobre portaria da publicidade infantil

Deputado Fábio Faria elogia Moro sobre portaria da publicidade infantil
20 jan 2020

O Ministério da Justiça abriu consulta pública para colher opiniões sobre a publicidade infantil. Até o dia 31 de janeiro, os internautas podem acessar a página “Consulta pública sobre publicidade infantil” e comentar o que acha de cada artigo da portaria que a Secretaria Nacional do Consumidor está pretendendo editar sobre o assunto. “Parabéns à SENACON e ao ministro Sérgio Moro, que tem feito um...

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Deputados do RN têm média inferior a 50% na liberação de emendas em 2019

Deputados do RN têm média inferior a 50% na liberação de emendas em 2019
16 jan 2020

Do blog de Bruno Barreto: De acordo com levantamento feito pelo Blog do Barreto no Portal da Transparência do Governo Federal 46,2% das emendas individuais dos deputados federais do Rio Grande do Norte foram liberadas. No orçamento de 2019, cada parlamentar teve direito a R$ 15,4 milhões para indicar recursos a serem encaminhados a Estados e Municípios via orçamento da União. O maior montante de recursos empenhados*...

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Ministério da Saúde libera R$ 50 milhões para o hospital de São Gonçalo

Ministério da Saúde libera R$ 50 milhões para o hospital de São Gonçalo
30 dez 2019

O deputado federal João Maia recebeu a notícia do ministro Luís Henrique Mandetta, que o empenho no Orçamento Geral da União no valor de R$ 50 milhões para a construção do Hospital Regional de São Gonçalo do Amarante.   Para o parlamentar, a construção do hospital regional será um diferencial. “Uma grande conquista para a saúde do Estado. Um obra de grandes dimensões para toda a...

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Deputado Fábio Faria cotado para disputar a Presidência da Câmara

Deputado Fábio Faria cotado para disputar a Presidência da Câmara
23 dez 2019

Do Painel da Folha: Na corrida A eleição para a presidência da Câmara, que deve ser um dos temas prioritários da agenda da Casa em 2020, ganhou mais um nome: o do deputado Fábio Faria (PSD-RN). Aliados do parlamentar dizem que seu livre trânsito no Palácio do Planalto e a boa relação com Jair Bolsonaro o cacifam para a disputa. Calmante Hoje à frente da 3a Secretaria da Mesa Diretora...

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Site Congresso em Foco: eleito pelo RN, Fábio Faria foi 43 vezes a SP e seis ao seu estado. Câmara pagou tudo

Site Congresso em Foco: eleito pelo RN, Fábio Faria foi 43 vezes a SP e seis ao seu estado. Câmara pagou tudo
22 dez 2019

Do site Congresso em Foco: Após ter sido um dos principais personagens da “farra das passagens aéreas“, que foi revelada pelo Congresso em Foco e levou a Câmara a mudar as regras de uso da cota parlamentar para a compra de passagens em 2009, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) volta a apresentar gastos de transporte no mínimo curiosos. Desde o início da atual legislatura, ele utilizou a cota parlamentar...

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Proposta quer aval do Congresso para doações financeiras de outros países

Proposta quer aval do Congresso para doações financeiras de outros países
20 dez 2019

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o Congresso Nacional participe do processo de decisão acerca de doações e auxílios financeiros de outros países. A ideia é evitar que o Executivo recuse recursos unilateralmente, como aconteceu neste ano com as doações da Noruega e da Alemanha para o Fundo da Amazônia, programa realizado em parceria com...

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Senadora Zenaide propõe que R$ 8,6 bilhões de fundo extinto pelo Governo devem ir para Saúde

Senadora Zenaide propõe que R$ 8,6 bilhões de fundo extinto pelo Governo devem ir para Saúde
16 dez 2019

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou emenda à Medida Provisória 909/2019, editada pelo Poder Executivo, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias, criado por lei em 1966 e administrado pelo Banco Central, mas que, atualmente, não possui um fim específico.   Zenaide propõe que os recursos do fundo – algo em torno de R$ 8,6 bilhões, no fim de 2018 – sejam transferidos para o...

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Projeto de Lei de Beto autoriza repasse de recursos do FUNPEN para municípios

12 dez 2019

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 11, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara de Deputados, aprovou Projeto de Lei do deputado Beto Rosado (PP) que autoriza o repasse de recursos do FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional) para os municípios que abrigam unidades prisionais Federais. A liberação de recursos do FUNPEN tem como propósito apoiar financeiramente a execução de ações compensatórias e de minimização dos...

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Duplicação da BR 304 e BR 406 é incluída no PPA

Duplicação da BR 304 e BR 406 é incluída no PPA
11 dez 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 10 de dezembro, Relatório Final do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com duas emendas do senador Jean Paul Prates (PT-RN). As emendas preveem a duplicação de duas rodovias no Rio Grande do Norte, a BR-406, no trecho entre Macau e o acesso norte do Aeroporto Aluízio Alves, e a BR-304, entre o entroncamento da BR 226 e...

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CPI do Óleo da Câmara dos Deputados se instala em Natal

CPI do Óleo da Câmara dos Deputados se instala em Natal
10 dez 2019

A CPI da Câmara dos Deputados criada para apurar a origem do vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro vai instalar-se em Natal nesta semana (dias 12 e 13, quinta e sexta-feira). Os deputados federais Herculano Passos (MDB-SP), João H. Campos (PSB-PE) e Rafael Motta (PSB-RN) integram a comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito na capital potiguar, como presidente, relator e representante local, respectivamente....

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