Bancada Federal do RN


Fábio Faria apresenta PL que torna crime aumentos abusivos de preços durante calamidade pública

Fábio Faria apresenta PL que torna crime aumentos abusivos de preços durante calamidade pública
03 abr 2020

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para alterar dispositivo da lei sobre crimes contra a economia popular e acrescentar o aumento abusivo nos preços de mercadorias, durante a vigência de estado de calamidade, entre os crimes. A vedação serve para todos os produtos e preços e não apenas para aqueles ligados à saúde. “O estado de...

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Senadora Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencial

Senadora Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencial
31 mar 2020

O PL 946/2020, de Zenaide Maia (Pros-RN), que prevê o pagamento de um salário mínimo às pessoas de baixa renda, desempregadas e às que ficaram sem renda em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, está entre os projetos de ampliação da renda mínima que estão na pauta de votações da sessão do Senado desta terça-feira (31/03). O relator será o senador Esperidião Amin....

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Bancada federal remaneja R$ 65,3 milhões para ações de combate ao coronavírus no RN

Bancada federal remaneja R$ 65,3 milhões para ações de combate ao coronavírus no RN
27 mar 2020

Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado. O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos. Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela...

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Deputado Fábio Faria enaltece recursos federais para o Nordeste

Deputado Fábio Faria enaltece recursos federais para o Nordeste
24 mar 2020

O deputado federal Fábio Faria (PSD RN) usou suas redes sociais para comentar e agradecer a liberação de recursos, anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro para a região Nordeste. O parlamentar também citou a postura da governadora Fátima Bezerra. “Dia muito importante para as regiões Norte e Nordeste. Quero parabenizar a grandeza e competência do Governo Federal, especialmente do presidente Jair Messias Bolsonaro que estendeu a...

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PL de Rafael Motta pede suspensão dos prazos para concursos públicos

PL de Rafael Motta pede suspensão dos prazos para concursos públicos
23 mar 2020

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei pedindo a suspensão dos prazos relativos aos concursos públicos de todo o Brasil em razão da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus). De acordo com o texto, fica suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação. A medida é válida até o termino...

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Deputado Beto defende uso do fundo eleitoral para ações contra o coronavírus

Deputado Beto defende uso do fundo eleitoral para ações contra o coronavírus
22 mar 2020

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha ganhou um aporte de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais deste ano, pelo Congresso Nacional, em votação que aconteceu em dezembro/2019. Os recursos, do Orçamento da União, devem ser utilizados para a viabilização de campanhas de candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Deputados e senadores apresentaram medidas que visam a destinação do valor de R$...

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Deputado Girão testa positivo

Deputado Girão testa positivo
21 mar 2020

O deputado federal General Girão testou positivo para o Covid-19. Em nota, a assessoria do deputado informou: “O General não apresenta nenhum outro sintoma além de um leve quadro febril e está seguindo rigorosamente as recomendações médicas, no sentido de que permaneça em casa, em regime de isolamento. Por oportuno, recomenda-se que as pessoas que tiveram contato com ele fiquem atentas aos sintomas e procurem...

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Em audiência com o senador Jean Paul, Inframérica afirma que aeroporto vai continuar operando

06 mar 2020

Senador Jean Paul Prates obteve da Inframérica, em Brasília, garantia de que Aeroporto de Natal vai continuar funcionando com alto nível de qualidade. Jean Paul Prates reuniu-se nesta quinta feira com Jorge Arruda, presidente da empresa. O senador pediu explicações sobre os motivos que levaram a Inframerica a solicitar a União a devolução da concessão do aeroporto potiguar. Jorge Arruda explicou numa conversa com o...

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Deputado João Maia acredita que reformulação do Marco das PPPs será a garantia do crescimento econômico

Deputado João Maia acredita que reformulação do Marco das PPPs será a garantia do crescimento econômico
05 mar 2020

O deputado federal João Maia participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião com o presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PR-MT), onde foi anunciada a realização de um seminário para discutir o substitutivo ao projeto que reformula o Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). Como presidente da comissão especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Câmara, o deputado federal João...

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Reforma Tributária: Zenaide defende tabela progressiva, redução dos impostos sobre o consumo

Reforma Tributária: Zenaide defende tabela progressiva, redução dos impostos sobre o consumo
05 mar 2020

A senadora Zenaide Maia (Pros) é a única parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a Comissão Mista da Reforma Tributária, instalada nesta quarta-feira (04). Neste primeiro encontro, Zenaide defendeu que o povo acompanhe e participe dos debates que vão influenciar diretamente a vida dos brasileiros e brasileiras. “Quero chamar a atenção para a participação, quebrar essa caixinha de Pandora sobre tributação, porque o...

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