Bancada Federal do RN


Juventude Democratas promove encontro com líderes no RN

Juventude Democratas promove encontro com líderes no RN
10 Jun 2017

Durante todo o sábado (10), jovens lideranças do Democratas no Rio Grande do Norte estiveram reunidas em Natal para a edição potiguar do Papo de Juventude, iniciativa promovida pela Juventude do partido para capacitar e fomentar os líderes nos estados. A edição potiguar do encontro contou com a participação do deputado federal Felipe Maia, do presidente nacional da Juventude Democratas, Bruno Kazuhiro, o presidente da...

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Prisão estava escrita e desdobramentos dependem do que Loures dirá, diz Agripino

Prisão estava escrita e desdobramentos dependem do que Loures dirá, diz Agripino
03 Jun 2017

Da Agência Estado: Brasília, 03 – O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (DEM-RN), considera que os desdobramentos da prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo do presidente Michel Temer, serão proporcionais ao que ele possa dizer ou não em um eventual acordo de delação premida. Para Agripino, a prisão em si “nem soma, nem subtrai à crise” vivida pelo governo, pois isto...

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Relatada por Rogério Marinho, Comissão dos Planos de Saúde define roteiro de trabalho

Relatada por Rogério Marinho, Comissão dos Planos de Saúde define roteiro de trabalho
01 Jun 2017

O deputado Rogério Marinho (RN) apresentou nesta quarta-feira (31) o roteiro de trabalho da Comissão Especial dos Planos de Saúde. O parlamentar é relator do colegiado, que tem o objetivo de proferir parecer ao Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, e apensados que alteram a Lei dos Planos de Saúde. Ao todo, o colegiado analisa mais de 130 projetos de lei anexados que tratam...

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Deputado Walter Alves apresenta parecer favorável a projeto que estimula produção leiteira

Sessão extraordinária para análise e  votação de diversos projetos
31 Mai 2017

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 6.901/17) que aumenta para 150 litros o limite de venda de leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O parecer foi entregue hoje (31), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal. O PL é de autoria do senador Cássio Cunha Lima...

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Senado facilita transição na troca de prefeito, governador e presidente da República

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado
30 Mai 2017

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que regulamenta a transição administrativa dos Poderes Executivos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O PLS 55/2017 – Complementar (que teve como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Garibaldi Filho) prevê, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação de comitê de transição de...

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Câmara aprova o relatório do deputado Felipe Maia à MP que beneficia o transporte fluvial de mercadorias nas regiões Nordeste e Norte

Câmara aprova o relatório do deputado Felipe Maia à MP que beneficia o transporte fluvial de mercadorias nas regiões Nordeste e Norte
25 Mai 2017

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) à Medida Provisória (MPV) 762/2016, que trata da prorrogação do prazo de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias, cuja origem ou destino sejam portos localizados nas regiões Norte e Nordeste. A proposição seguiu para apreciação do Senado Federal.   “Aprovação importante para o...

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Aprovado projeto que autoriza mãe trabalhadora a sacar parte do FGTS no caso de nascimento do filho

Aprovado projeto que autoriza mãe trabalhadora a sacar parte do FGTS no caso de nascimento do filho
24 Mai 2017

Por unanimidade (10 votos), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto do senador Garibaldi Filho que autoriza às mães trabalhadoras responsáveis pelo sustento da própria família a sacar, em caso de nascimento de filho, recursos existentes em sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aprovado em decisão terminativa, o projeto (PLS 443/2016) será encaminhado para apreciação da...

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Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora

Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora
24 Mai 2017

Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento poderão ter direito a sacar recursos existentes em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é prevista em projeto de lei (PLS 443/2016) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) que está incluído na pauta da reunião desta quarta-feira (24) da Comissão de...

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Em ato na capital, senadora Fátima Bezerra pede renúncia de Temer

Em ato na capital, senadora Fátima Bezerra pede renúncia de Temer
21 Mai 2017

A senadora Fátima Bezerra disse hoje, durante ato em Natal que pediu a renúncia de Michel Temer e eleições diretas para a presidência da República, que somente a pressão popular livrará o Brasil de uma disputa interna, cuja escolha caberá somente aos parlamentares do Congresso Nacional. “A população brasileira já deixou claro: quer a renúncia de Temer e quer escolher o novo presidente. Vamos lutar...

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