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Bancada Federal do RN


Deputado João Maia assume como membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária

Deputado João Maia assume como membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária
10 Jul 2019

O deputado federal João Maia assumiu na manhã desta quarta-feira (10) a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária. Para João Maia existem vários pontos importantes. “Eu vou focar meu trabalho pela redefinição do pacto federativo, que é a reforma tributária que define isso, priorizando recursos para os estados, mas principalmente para os municípios, que é onde as pessoas moram nas zonas urbana e rural....

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Senadora Zenaide se reúne com reitor do IFRN no Ministério da Ciência e Tecnologia

Senadora Zenaide se reúne com reitor do IFRN no Ministério da Ciência e Tecnologia
05 Jul 2019

Ontem a senadora Zenaide Maia recebeu o Reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, o assessor especial do Ministro da Educação, Marco Antonio Juliatto e o coordenador-geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia Setoriais, Eduardo Soriano Lousada, para uma reunião cujo tema abordado recaiu sobre as perspectivas de investimento em energia eólica offshore no Rio Grande do Norte. Um ponto que vale destacar é a...

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LDO 2020: Walter Alves apresenta emenda para aquisição de scanner no Porto de Natal

LDO 2020: Walter Alves apresenta emenda para aquisição de scanner no Porto de Natal
04 Jul 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) deu prioridade às áreas da saúde e segurança pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Ontem (3), o parlamentar apresentou três emendas individuais destinadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reaparelhamento do sistema de segurança pública e Porto de Natal. A primeira proposta do parlamentar diz respeito à adequação de instalações gerais e de...

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Bancada do RN define prioridades da LDO

Bancada do RN define prioridades da LDO
03 Jul 2019

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 02, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o Projeto Seridó como emendas de bancada. “A bancada rapidamente entrou em um consenso de priorizar...

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Deputado Fábio Faria destina nova emenda para Hospital Infantil Varela Santiago

Deputado Fábio Faria destina nova emenda para Hospital Infantil Varela Santiago
29 Jun 2019

Referência no atendimento pediátrico e tratamento de doenças graves de crianças, o Hospital Infantil Varela Santiago passa por um grave momento de dificuldade financeira e mais uma vez vai contar com a ajuda do deputado federal Fábio Faria (PSB/RN). O parlamentar que já destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para a instituição, reservou agora em 2019 mais R$ 300 mil. “Como deputado tenho...

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Beto quer esclarecimentos do Ministro do Turismo por não incluir a Rota das Falésias em Programa do Governo Federal

Beto quer esclarecimentos do Ministro do Turismo por não incluir a Rota das Falésias em Programa do Governo Federal
29 Jun 2019

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) apresentou nesta sexta-feira (28) um requerimento de informação ao Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio solicitando esclarecimentos a respeito da exclusão da Rota das Falésias, que abrange boa parte da costa norte do estado, do Programa Investe Turismo. O Programa do Governo Federal foi lançado em maio de 2019 e propõe um pacote de investimentos, incentivos a novos negócios,...

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Governo e especialistas defendem incentivos para o entorno das linhas de trens no país

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir o PLS 261/2018, que estabelece modelo de exploração rprivada para incentivar construção de ferrovias. rrMesa:rassessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Regional, Geraldo Freire Garcia;rsecretário Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jean Carlos Pejo;rpresidente eventual da CI, senador Jean Paul Prates (PT-RN);rprocurador do Município de Belo Horizonte,  Fernando Couto Garcia;rconsultor legislativo do Senado Federal, Victor Carvalho Pinto. rrFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
28 Jun 2019

Especialistas do setor ferroviário nacional defenderam, nesta quinta-feira, dia 27, o melhor aproveitamento das áreas no entorno das linhas de trens urbanos. Eles participaram de debate da Comissão de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei 261/18, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Para o secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jean Carlos Pejo, o país necessita aperfeiçoar e valorizar melhor...

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Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia irrigantes e aquicultores

Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia irrigantes e aquicultores
27 Jun 2019

O Projeto de Lei 3392/15 de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas), que amplia o benefício de descontos especiais na tarifa de energia elétrica para as atividades de irrigação e aquicultura foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A tramitação é conclusiva nas Comissões e segue para aprovação no Senado Federal. A tarifa diferenciada, que já é...

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Deputado Walter Alves propõe redução de ICMS em contas de energia elétrica

Deputado Walter Alves propõe redução de ICMS em contas de energia elétrica
19 Jun 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) quer que os consumidores paguem mais barato pela energia elétrica em suas residências. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 145/2019) para estabelecer a não incidência do ICMS sobre as tarifas pelo uso dos sistemas de distribuição e de transmissão, nas operações relativas à energia elétrica. Da forma que é composta hoje, a tarifa que chega ao...

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Deputado João Maia e presidente da ANAC conversam sobre voos para Natal

Deputado João Maia e presidente da ANAC conversam sobre voos para Natal
18 Jun 2019

A agenda do deputado federal João Maia começou nesta terça-feira (18) com uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, José Botelho, em Brasília. Em pauta um assunto que o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC vem trabalhando desde abril, quando propôs uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de...

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