Bancada Federal do RN


Deputado Walter Alves afirma que é contra corte no orçamento de universidades

Plenário - Sessão Não Deliberativa de Debates
06 Mai 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) se posicionou contrário ao corte de 30% nos orçamentos das universidades federais do país, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), na semana passada. De acordo com o parlamentar, a medida é inadmissível. “O nosso mandato é contra o corte do orçamento das instituições de ensino superior. Aqui em Brasília, vamos apelar para que a decisão seja revogada urgentemente. Na...

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Deputado Rafael Motta sugere mudanças na Lei da Aprendizagem

Deputado Rafael Motta sugere mudanças na Lei da Aprendizagem
01 Mai 2019

No período em que é celebrado o Dia do Trabalhador, 1º de maio, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou, ainda na terça-feira (30), um requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerindo alterações na Lei nº 10.097/2000, conhecida popularmente como Lei da Aprendizagem, com objetivo de estimular a contratação de menores aprendizes por pequenas e microempresas. Além da inclusão das empresas de pequeno porte...

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Deputado Rafael Motta solicita previsão para equipamentos de proteção da Ponte da Redinha na LDO

Deputado Rafael Motta solicita previsão para equipamentos de proteção da Ponte da Redinha na LDO
26 Abr 2019

Um dos cartões postais mais famosos do Rio Grande do Norte, a Ponte da Redinha é também o local com o maior número de tentativas de suicídio e de suicídios consumados no estado. O fato, segundo organizações que tratam dessa temática, acontece desde a sua inauguração, no ano de 2007. Buscando alternativas para diminuir essa incidência, o deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou a inclusão...

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Deputado Fábio Faria se reúne com Sérgio Moro

Deputado Fábio Faria se reúne com Sérgio Moro
24 Abr 2019

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) tem buscado apoiadores para sua proposta (PL899/2019) que visa proteger as crianças no acesso aos vídeos publicados em plataformas digitais, tanto no Congresso Nacional como nos órgãos federais. Na tarde desta quarta-feira (24), o parlamentar esteve nos ministérios da Educação, em audiência com o ministro Abraham Weintraub, e da Justiça e Segurança Pública, onde discutiu a proposta com o ministro...

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Deputado Fábio Faria se reúne com policiais civis sobre Reforma da Previdência

Deputado Fábio Faria se reúne com policiais civis sobre Reforma da Previdência
24 Abr 2019

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) recebeu ontem representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), incluindo diretores do Sindicato dos Policiais Civis do RN, para debater sobre a proposta de reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados.“Precisamos ouvir todos os segmentos para analisar o que é justo para a aprovação da reforma”, disse Fábio Faria. Os policiais salientaram que exercem uma atividadede risco e que a...

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Senadora Zenaide recebe homenagem durante cerimônia realizada pelo Exército Brasileiro

Senadora Zenaide recebe homenagem durante cerimônia realizada pelo Exército Brasileiro
18 Abr 2019

O Exército Brasileiro comemorou seu dia nesta quarta-feira (17), com uma cerimônia no 16° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Natal. A data faz referência à Batalha de Guararapes (1648), em que os brasileiros, defensores do Império Português, lutaram contra a ocupação holandesa de parte do território. Durante a cerimônia foi entregue a Medalha Exército Brasileiro e a Medalha da Ordem do Mérito Militar – maior...

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No plenário da Câmara, Walter Alves volta a cobrar novo pacto federativo

No plenário da Câmara, Walter Alves volta a cobrar novo pacto federativo
17 Abr 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) voltou a cobrar, em discurso no plenário da Câmara Federal, na tarde de hoje (16), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo para redistribuição de recursos que beneficie estados e municípios. “Peço que todos nós, juntamente com o presidente desta Casa, pautemos o mais rápido possível o novo pacto federativo. Este é o momento”,...

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“A pesca não tem sido tratada com a devida importância no Brasil”, diz Fábio Faria

“A pesca não tem sido tratada com a devida importância no Brasil”, diz Fábio Faria
16 Abr 2019

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) defendeu os pescadores artesanais de todo o Brasil, especialmente do Rio Grande do Norte, que, desde 2014, não conseguem mais emitir o Registro Geral da Pesca (RGP). Por um curto período, foram emitidos documentos de caráter provisório. Até hoje, não foram substituídos pelo registro definitivo e não sãoaceitos pelos órgãos fiscalizadores.  Segundo Fábio Faria, “isso impede os trabalhadores de desempenhar sua atividade profissional, na prática, levando-os à...

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Deputado Walter Alves apresenta PL que amplia lei do feminicídio

Deputado Walter Alves apresenta PL que amplia lei do feminicídio
15 Abr 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 2016/19) que amplia a possibilidade de qualificar como feminicídio os assassinatos cometidos contra mulheres. Juridicamente, nem todo homicídio cuja vítima é uma mulher pode ser considerado feminicídio. O PL propõe modificação no Código Penal para abranger a qualificadora. Sancionado em 2015, o feminicídio é uma qualificadora incorporada ao crime do homicídio qualificado que...

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Deputado João Maia defende mudanças para resolver problemas do setor aéreo e fazer turismo crescer

Deputado João Maia defende mudanças para resolver problemas do setor aéreo e fazer turismo crescer
11 Abr 2019

O panorama atual na aviação civil é um jogo em que todos saem perdendo: empresas em recuperação judicial, baixa concorrência, rotas que prejudicam o desenvolvimento econômico em várias regiões do país e passagens com preços muito elevados. A avaliação é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN), durante audiência pública destinada a discutir problemas do setor aéreo, nesta quarta-feira,...

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