Câmara de Natal


Em sessão extraordinária, Câmara aprova PPA e LOA para 2019

Em sessão extraordinária, Câmara aprova PPA e LOA para 2019
11 Dez 2018

Cumprindo prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura de Natal para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), a Câmara Municipal de Natal aprovou durante uma sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (10) as duas propostas em primeira e segunda discussões, de forma a estarem na...

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Comissão de Educação da Câmara de Natal zera a pauta

Comissão de Educação da Câmara de Natal zera a pauta
03 Dez 2018

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal encerrou os trabalhos do ano sem pendências de análise e encaminhamento de projetos. O balanço foi feito nesta segunda-feira (03) pela presidente do colegiado, vereadora Eleika Bezerra (PSL), que destacou os resultados positivos alcançados ao longo de 2018 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e demais atividades. Entre os meses de janeiro e dezembro, dezenas...

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Emenda do vereador Raniere Barbosa garante 30% do transporte público para alternativos na licitação dos transportes

Emenda do vereador Raniere Barbosa garante 30% do transporte público para alternativos na licitação dos transportes
27 Nov 2018

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante), aprovou uma emenda de sua autoria, que garante um percentual de 30% do transporte público para alternativos, durante as votações das modificações ao projeto de lei enviado pela Prefeitura de Natal para realização da Licitação dos Transportes de Natal. A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (27). “Nós demos uma garantira de 30%...

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Comissão da Câmara aprova norma de segurança com redes em piscinas

Comissão da Câmara aprova norma de segurança com redes em piscinas
27 Nov 2018

A Comissão de Planejamento Urbano aprovou, durante a reunião ontem, o projeto de lei que obriga a instalação de redes de proteção nas piscinas em Natal. O presidente da Comissão, vereador Sandro Pimentel (PSOL), explicou que a medida trará mais segurança a todos e que, sem as redes, a possibilidade de acidentes é real, inclusive com possibilidade de registros de óbitos. O projeto é de...

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Câmara derruba obrigatoriedade de contratação imediata de aprovados em concurso

Câmara derruba obrigatoriedade de contratação imediata de aprovados em concurso
22 Nov 2018

Mesmo com maioria contrária, a Câmara Municipal de Natal (CMN) manteve, na sessão plenária desta terça-feira (20), o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que mantinha a obrigatoriedade da nomeação imediata dos aprovados em concursos públicos. Assim, a Prefeitura fica livre para realizar a nomeação dos aprovados dentro do prazo estabelecido em cada edital. O projeto de lei, de autoria do vereador Ney...

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Ex-vereador é condenado por manter “fantasmas” em gabinete

Ex-vereador é condenado por manter “fantasmas” em gabinete
19 Nov 2018

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o ex-vereador de Natal, Edson Siqueira de Lima (conhecido como Sargento Siqueira), pela prática de improbidade administrativa, consistente na nomeação de servidores fantasmas, com apropriação dos recursos públicos; além da nomeação de assistentes parlamentares, com apropriação total ou parcial, pelo réu, da remuneração de tais servidores. Em razão...

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Vereador Kleber Fernandes é confirmado líder do Governo

Vereador Kleber Fernandes é confirmado líder do Governo
15 Nov 2018

O vereador Kleber Fernandes (PDT) é o novo líder do governo na Câmara Municipal do Natal. A indicação foi oficializada na manhã desta quarta-feira (14) após a leitura do ofício enviado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias, à Mesa Diretora da Casa. Os vereadores Ney Lopes Júnior e Nina Souza, irão compor a 1ª e a 2ª vice-liderança, respectivamente. Após a confirmação da indicação, Kleber...

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Beneficiários do BPC tem até dezembro para se regularizar junto ao CadÚnico

Beneficiários do BPC tem até dezembro para se regularizar junto ao CadÚnico
14 Nov 2018

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou um debate para discutir a continuidade dos pagamentos do Benefício da Prestação Continuada (BPC) à população natalense. O BPC é um benefício que garante o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas que tenham alguma deficiência...

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Câmara de Natal aprova emenda que cria censo para pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara de Natal aprova emenda que cria censo para pessoas com transtorno do espectro autista
07 Nov 2018

Em sessão ordinária desta terça-feira (06), o vereadores de Natal apreciaram os vetos do Executivo Municipal às emendas do Projeto de Lei 161/2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019. Os parlamentares derrubaram o veto à emenda nº 27 do vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que cria o censo de inclusão para pessoas com...

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Reforma da UBS Ponta Negra deverá ser concluída ainda esse mês

Reforma da UBS Ponta Negra deverá ser concluída ainda esse mês
06 Nov 2018

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal (CMN) visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ponta Negra, na tarde desta segunda-feira (5), para acompanhar o andamento das obras de reforma que estavam previstas, inicialmente, para serem concluídas em julho desse ano. Um dos engenheiros responsáveis pela obra, Gabriel de Paula, explicou que, devido  a adequações no projeto o prazo terminou sendo estendido,...

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