Câmara de Natal


Comissão aprova projeto que busca mais transparência durante a Black Friday

Comissão aprova projeto que busca mais transparência durante a Black Friday
14 jul 2020

Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em reunião remota, a um projeto de lei apresentado pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB) que propõe mais transparência durante a Black Friday. A iniciativa estabelece regras e normas de condutas e boas práticas comerciais a fim de criar um ambiente de legalidade e respeito ao consumidor. De...

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Comissão da Câmara de Natal debate Reforma da Previdência Municipal

Comissão da Câmara de Natal debate Reforma da Previdência Municipal
14 jul 2020

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal promoveu uma reunião virtual nesta segunda-feira (13) para debater sobre a reforma da Previdência municipal, que está tramitando na Casa. Vereadores e entidades sindicais fizeram apontamentos e ouviram esclarecimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev). Os sindicatos da Saúde (Sindsaúde), dos guardas (Sindguardas), dos auditores fiscais...

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Vereadores aprovam convocação da secretária de Educação de Natal

Vereadores aprovam convocação da secretária de Educação de Natal
10 jul 2020

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal estiveram reunidos de forma virtual, nesta quinta-feira (09), e debateram sobre medidas e ações a serem tomadas durante o período de pandemia do coronavírus na capital potiguar. Entre eles, os parlamentares aprovaram requerimento do vereador Maurício Gurgel (PV), que convoca a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, para tratar sobre a entrega das cestas básicas que são...

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Projeto de Lei propõe obrigatoriedade de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio

Projeto de Lei propõe obrigatoriedade de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio
08 jul 2020

Prezando pela segurança dos consumidores ao receber seus produtos, bem como pelas boas práticas de segurança alimentar, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta terça-feira (07), o Projeto de Lei, de autoria do vereador Raniere Barbosa, que visa garantir segurança dos produtos em caso de violação. O projeto propõe a obrigatoriedade da criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens...

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Vereadores apreciam relatório quadrimestral da SMS na Comissão de Saúde

Vereadores apreciam relatório quadrimestral da SMS na Comissão de Saúde
06 jul 2020

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal aprovou, com ressalvas, nesta segunda-feira (6) durante reunião virtual, o relatório orçamentário do terceiro quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresentado pelo titular da pasta, secretário George Antunes. Na ocasião, debateram sobre obras de maternidades e unidades de saúde da cidade e sobre o enfrentamento do novo coronavírus em Natal. Foram apresentadas as...

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Câmara de Natal conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Câmara de Natal conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
03 jul 2020

A Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (2), a votação em segunda discussão do projeto de Lei N° 173/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do orçamento geral do município para 2021. Na sessão ordinária virtual da última terça-feira (30), 12 emendas consensuais já haviam sido aprovadas em plenário. Foram aprovadas pela Casa, 13 emendas...

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Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a ser votada na Câmara de Natal

Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a ser votada na Câmara de Natal
01 jul 2020

Em sessão ordinária virtual, os vereadores de Natal começaram a votar em segunda discussão, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021. Foram apresentadas 73 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo 12 consensuais aprovadas na...

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Lei de autoria do vereador Paulinho Freire cria campanha Junho Laranja em Natal

Lei de autoria do vereador Paulinho Freire cria campanha Junho Laranja em Natal
01 jul 2020

A partir deste ano, Natal passa a celebrar no mês de Junho, em seu calendário oficial de datas e eventos, a campanha “JUNHO LARANJA”. A Lei institui que o poder executivo municipal passe a realizar uma ampla ação de prevenção às queimaduras e engajamento na luta dos direitos da pessoa sequelada em queimadura no município. Os índices de aumento no número de ocorrências e acidentes...

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Em primeira discussão, Câmara de Natal aprova gratificação para médicos do SAMU

Em primeira discussão, Câmara de Natal aprova gratificação para médicos do SAMU
29 jun 2020

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal se reuniu, neste sábado (27), para deliberar acerca do Projeto de Lei Complementar N° 07/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar N° 157 de 14 de abril de 2016 e dispõe sobre a estruturação da carreira médica no município de Natal e regulamenta as gratificações específicas da categoria. O objetivo é incorporar...

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Câmara de Natal aprova reestruturação da carreira dos agentes de mobilidade urbana

Câmara de Natal aprova reestruturação da carreira dos agentes de mobilidade urbana
26 jun 2020

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (25), em sessão ordinária virtual, o Projeto de Lei Complementar 08/2020 e o Projeto de Lei 190/2020, que reorganizam os níveis de gestão e a estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas dos agentes de mobilidade urbana do município. Os projetos alteram a Lei Complementar nº 142/14 e a Lei 6419/13. As matérias foram discutidas entre...

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