Câmara de Natal


Campanha “Natal: Quem Ama, Valoriza” celebra 420 anos da capital potiguar

Campanha “Natal: Quem Ama, Valoriza” celebra 420 anos da capital potiguar
11 dez 2019

A comemoração dos 420 anos de Natal ganhou uma programação toda especial a partir desta terça-feira (10). Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Natal lançou o projeto “Natal: Quem Ama, Valoriza” que visa valorizar a história da capital potiguar e envolver a sociedade através da participação em ações nas áreas da educação, cultura, esporte e turismo. As atividades serão iniciadas neste mês de dezembro...

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Comissão de Justiça da Câmara zera pauta em 2019 e aprova projetos

Comissão de Justiça da Câmara zera pauta em 2019 e aprova projetos
09 dez 2019

Os vereadores presentes na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal participaram hoje (09) do último encontro do ano do grupo. Todos os projetos em pauta foram votados e a pauta encerrada para conclusão das atividades em 2019. Estiveram presentes os vereadores Ney Lopes Jr. (PSD), Fúlvio Saulo (Solidariedade), Preto Aquino (Patriota) e Ana Paula (PL). Entre as matérias relatadas...

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Comissão vai propor banco de armazenamento de células-tronco para Natal

Comissão vai propor banco de armazenamento de células-tronco para Natal
09 dez 2019

A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal vai propor dois Projetos de Lei para a criação de um banco de armazenamento de células-tronco e uma campanha de divulgação para doação desse material que é capaz de curar crianças com doenças hematológicas, como a leucemia. A importância da coleta, transporte e crioconservação foi tema da reunião da comissão nesta sexta-feira (6), isso porque a...

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Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020

Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020
04 dez 2019

Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte. O documento prevê um valor de R$ 3,17 bilhões – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de...

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Comissão de Saúde aprova relatório de quadrimestre de 2018

Comissão de Saúde aprova relatório de quadrimestre de 2018
03 dez 2019

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal se reuniram na tarde desta segunda-feira (02) e acompanhados dos técnicos da secretaria municipal de Saúde e também do secretário municipal de Saúde, Dr. George Antunes, debateram os dados referentes ao relatório do segundo quadrimestre de 2018, que compreende os meses de maio a agosto e que foi aprovado com ressalvas pelos parlamentares....

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Vereadores debatem sobre políticas públicas para pessoas idosas

Vereadores debatem sobre políticas públicas para pessoas idosas
01 dez 2019

As políticas públicas para idosos do Município de Natal foram debatidas na manhã desta sexta-feira (28) em Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal. Com proposição do vereador Franklin Capistrano (PSB), a Audiência contou ainda com a presença da vereadora Eleika Bezerra (PSL) e de órgãos e entidades que trabalham voltados para políticas públicas das pessoas idosas em Natal. Em meio ao debate foi pontuado...

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Quase 500 emendas ao projeto de orçamento em Natal

Quase 500 emendas ao projeto de orçamento em Natal
29 nov 2019

Da Tribuna do Norte: O plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) começou a votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, que foi enviado à Casa pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) em abril. Os 29 vereadores apresentaram 448 emendas ao texto original, com a apreciação inicialmente das chamadas emendas consensuais. Só na sessão de ontem foram aprovadas 193 emendas, sendo que uma...

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Comissão de Justiça aprova projeto com foco na proteção aos animais

Comissão de Justiça aprova projeto com foco na proteção aos animais
26 nov 2019

A pauta em torno da proteção dos animais voltou a ser discutida na Câmara Municipal de Natal. Nesta segunda-feira (25), vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final estiveram reunidos no plenário da Casa e, entre os temas debatidos, aprovaram projeto que obriga os pet shops, clínicas e hospitais veterinários a informarem a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatar indícios de...

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Projeto de Lei garante realização de Exame PSA na rede pública municipal

Projeto de Lei garante realização de Exame PSA na rede pública municipal
20 nov 2019

Em alusão ao mês de novembro, no qual é realizado a campanha Novembro Azul em todo o país e que tem como objetivo reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a Câmara Municipal do Natal aprovou durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (19), em regime de urgência, o Projeto de Lei N° 232/2019, de autoria do vereador Cícero Martins...

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Vereadores aprovam projeto de construção do Hospital Municipal de Natal

13 nov 2019

Encaminhado em regime de urgência ao Legislativo municipal, o Projeto de Lei 290/2019, de autoria do poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação de uma área situada na Zona de Proteção Ambiental – 1 (ZPA1), no bairro Pitimbu, para a construção do Hospital Municipal de Natal. A expectativa é...

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