Câmara de Natal


Personalidades recebem “Medalha do Mérito Legislativo” da Câmara Municipal

Personalidades recebem “Medalha do Mérito Legislativo” da Câmara Municipal
18 Dez 2017

A Câmara Municipal de Natal encerrou seu ano legislativo com uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (18) em que, por meio da Medalha Mérito Legislativo, reconheceu a atuação de 30 personalidades, autoridades e entidades, dos mais diferentes segmentos, que se tornaram referência na promoção do bem comum e cidadania de Natal e Rio Grande do Norte. “A medalha passa a ser o reconhecimento da...

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Vereador Kleber Fernandes propõe fim das multas de radares das 23h às 5h

Vereador Kleber Fernandes propõe fim das multas de radares das 23h às 5h
15 Dez 2017

A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que determina a inaplicabilidade de multas por velocidade em radares ou cruzamento de semáforos no vermelho na cidade do Natal no período do dia compreendido entre às 23h e às 5h. Segundo o vereador, esta é uma medida que impacta diretamente na segurança dos condutores, que...

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Comissão de Cultura aprova Projeto que institui “Empresa Amiga da Cultura”

Comissão de Cultura aprova Projeto que institui “Empresa Amiga da Cultura”
15 Dez 2017

Em sua última reunião do ano, a Comissão de Cultura aprovou, nesta quinta-feira (14), oito Projetos de Lei. O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), presidente da Comissão, falou sobre os trabalhos realizados em 2017 em prol da cultura municipal. “A Comissão de Cultura é uma Comissão nova, foi desmembrada da de Educação e Desporto, e desenvolveu no ano de 2017 um trabalho bastante atuante, através da...

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PDT libera filiação de Raniere Barbosa

PDT libera filiação de Raniere Barbosa
13 Dez 2017

A executiva estadual do PDT liberou o vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, para deixar a legenda. O parlamentar estava pleiteando a saída do partido sem a punição por infidelildade partidária. O provável partido de Raniere Barbosa é o PMN.



Comissão de Justiça da Câmara de Natal vota projetos que tratam sobre tributos e multas

Comissão de Justiça da Câmara de Natal vota projetos que tratam sobre tributos e multas
12 Dez 2017

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta terça-feira (12) sua última reunião neste ano. Na ocasião, entre os projetos aprovados deu parecer favorável aos que tratam de mudanças no Código Tributário do Município e na aplicação de multas de trânsito. O vereador Sueldo Medeiros (PHS) relatou projeto de autoria do vereador Kleber Fernandes, que preside...

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Plano Municipal de Cultura é aprovado pela Câmara de Natal

Plano Municipal de Cultura é aprovado pela Câmara de Natal
11 Dez 2017

Formulado por agentes públicos e representantes da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura para o Decênio 2016-2026, criado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), foi aprovado pela Câmara de Natal. O documento servirá como base norteadora para as ações da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), parte integrante do Sistema Municipal de Cultura, sendo instrumento de gestão de médio e longo prazo, no qual...

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Câmara vota orçamento de Natal para 2018; 238 emendas foram aprovadas

Câmara vota orçamento de Natal para 2018; 238 emendas foram aprovadas
06 Dez 2017

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 começou a ser votada no plenário da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (05), cujo montante previsto para o Município administrar foi estimado em R$ 2,7 bilhões; com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao ano anterior. Após um amplo debate que envolveu parlamentares, representantes da...

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Raniere Barbosa poderá se filiar ao PMN, de Paulinho Freire

Raniere Barbosa poderá se filiar ao PMN, de Paulinho Freire
04 Dez 2017

O destino partidário do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, deverá ser o PMN, legenda que será assumida pelo parlamentar municipal Paulinho Freire. Barbosa, confirmou, recentemente que já pediu a liberação do PDT, legenda pelo qual foi eleito. Nos bastidores, o ingresso de Raniere no bloco político de Paulinho Freire é dado como certo.




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