Câmara de Natal


Câmara Municipal de Natal implementará medidas para se aproximar do cidadão

Câmara Municipal de Natal implementará medidas para se aproximar do cidadão
15 Ago 2017

Em reunião com vereadores(as)  o Presidente Vereador Ney Lopes Jr anunciou medidas a curto e médio prazo para estimular a participação popular no que diz respeito as ações da Câmara Municipal. A primeira já está em fase final de implementação que é o Portal da Transparência onde os cidadãos terão acesso às informações e despesas da Casa e dos Vereadores. Outra medida é a instalação...

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Comissão de Finanças da Câmara de Natal zera pauta e discute segurança

Comissão de Finanças da Câmara de Natal zera pauta e discute segurança
14 Ago 2017

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização zerou a pauta de Projetos na reunião desta segunda-feira (14). Foram 18 projetos aprovados e três designados. “Colocamos hoje todos os Projetos de Lei que estavam pendentes em dia para seguirem a tramitação no plenário da Casa. Havia alguns Projetos antigos e na reunião de hoje zeramos tudo”, afirmou o vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão....

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Regulamentação da Lei Maria da Penha é cobrada durante audiência

Regulamentação da Lei Maria da Penha é cobrada durante audiência
11 Ago 2017

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta manhã (11) audiência pública, através de uma proposição da vereadora Júlia Arruda (PDT), para discutir a regulamentação da Patrulha Maria da Penha em Natal. A lei, de autoria da parlamentar, foi aprovado a unanimidade pelos vereadores, mas o Executivo vetou. O veto foi, também a unanimidade, derrubado pela Câmara e a lei nº 461/2017 foi promulgada em maio...

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CMN derruba veto e aprova remuneração para alimentação dos professores

CMN derruba veto e aprova remuneração para alimentação dos professores
11 Ago 2017

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram, de forma unânime, veto do Executivo em uma emenda do Projeto de Lei nº 97/2016, de autoria da ex-vereadora Amanda Gurgel, que tratava da complementação financeira para alimentação dos professores da rede municipal de ensino. O ponto em questão “estima receitas e fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2017”. Esta foi...

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Câmara entrega comendas em homenagem ao Dia do Advogado

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10 Ago 2017

Nesta quinta-feira (10), às 18h30, a Câmara Municipal de Natal realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. A solenidade, propositura da vereadora Ana Paula (PSDC), ocorrerá no plenário Érico Hackradt e pretende destacar a importância da advocacia na formação da sociedade. Na ocasião, será entregue aos homenageados a Medalha do Mérito ao Advogado Natalense Dr. Miguel Seabra Fagundes. De acordo com a parlamentar,...

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Programa “Pavimentação Cidadã” é aprovado na Comissão de Planejamento

Programa “Pavimentação Cidadã” é aprovado na Comissão de Planejamento
10 Ago 2017

A Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu nesta quarta-feira (09) aprovando dois Projetos de Lei. Dentre eles está o de nº 34/2017, da vereadora Nina Souza (PEN), que institui o Programa Municipal de Pavimentação Cidadã com o objetivo de estabelecer parceria entre o município de Natal e a população para a execução de serviços de pavimentação em...

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Comissão apresenta alteração de linha corujão proposta pela STTU

Comissão apresenta alteração de linha corujão proposta pela STTU
10 Ago 2017

A linha Corujão B com destino à Zona Norte de Natal deverá sofrer alteração no seu trajeto e deixar de circular pelo bairro do Alecrim na Zona Leste. A proposta é da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e foi encaminhada à Comissão de Turismo da Câmara Municipal para ser apresentada aos representantes dos trabalhadores de bares e restaurantes que reivindicavam há anos a mudança....

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Escola do Legislativo lança novos cursos para o segundo semestre

Escola do Legislativo lança novos cursos para o segundo semestre
09 Ago 2017

A Câmara Municipal de Natal, através da Escola do Legislativo Miguel Arraes e da Fundação Djalma Maranhão, lançou, na manhã desta terça-feira (08), programação dos cursos de capacitação e qualificação para o segundo semestre. Dentre as atividades oferecidas, que irão contemplar servidores e não servidores, estão inglês para artesãos, curso de formação para líder comunitário, em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães, descontos para graduação...

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Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projetos para educação, saúde e consumidor

Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova projetos para educação, saúde e consumidor
08 Ago 2017

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião nesta manhã (7) um projeto de lei de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Acesso à Educação Infantil – Pró-Infantil, destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% às crianças na faixa etária de zero a cinco...

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Comissão da Saúde visita UBS na zona Norte e cobra conclusão de obras

Comissão da Saúde visita UBS na zona Norte e cobra conclusão de obras
08 Ago 2017

Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal fizeram visitas fiscalizatórias às Unidades Municipais de Saúde (UMS), que estão com as obras inacabadas na zona Norte da capital. A visita aconteceu nesta segunda-feira (7) e foi acompanhada pelo presidente da Comissão, Fernando Lucena (PT), a vice-presidente Carla Dickson (PROS), e os vereadores Cícero Martins (PTB), Preto Aquino (PEN) e Franklin Capistrano (PSB)....

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