Câmara de Natal


Paulinho Freire, presidente da Câmara de Natal, devolverá R$ 5,5 milhões à Prefeitura

Paulinho Freire, presidente da Câmara de Natal, devolverá R$ 5,5 milhões à Prefeitura
27 dez 2019

A Câmara Municipal de Natal dá exemplo de zelo com o dinheiro público e irá devolver à Prefeitura do Natal cerca de R$ 5,5 milhões provenientes do repasse de verba mensal obrigatória do Executivo ao Legislativo municipal. O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal e representa uma grande economia feita pelo Parlamento. O protocolo de...

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Câmara de Natal devolverá R$ 5,5 milhões à Prefeitura

24 dez 2019

A Câmara Municipal de Natal devolverá à Prefeitura do Natal, cerca de R$ 5,5 milhões, residual do duodécimo, que é a verba mensal obrigatória repassada pelo Executivo ao Legislativo municipal. Essa é a maior devolução da história feita pelo Legislativo.


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Câmara Municipal aprova projeto que cria Alameda Francisco Derneval de Sá no Alecrim

Câmara Municipal aprova projeto que cria Alameda Francisco Derneval de Sá no Alecrim
13 dez 2019

Fundador e ex-presidente da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), o empresário Francisco Derneval de Sá será homenageado com a criação de uma Alameda que levará o seu nome no bairro. O projeto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (11) pela Câmara Municipal de Natal e segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias (MDB). A Alameda será o trecho da Avenida Presidente...

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Na última sessão do ano, Câmara de Natal aprova mais de vinte projetos de lei

Na última sessão do ano, Câmara de Natal aprova mais de vinte projetos de lei
13 dez 2019

A Câmara Municipal do Natal encerrou a última Sessão Ordinária do ano nesta quinta-feira (12). No total, vinte e quatro projetos de lei em regime de urgência de diversos parlamentares foram aprovados. Áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, incentivo às mulheres, combate à violência doméstica, infraestrutura, limpeza pública, entre outras temáticas, foram contempladas com a aprovação e o debate dos parlamentares. Entre as matérias aprovadas,...

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Programa Natal Emprego 50+ estimula a inserção e permanência de pessoas acima dos 50 anos no mercado de trabalho

Programa Natal Emprego 50+ estimula a inserção e permanência de pessoas acima dos 50 anos no mercado de trabalho
13 dez 2019

Com o aumento da longevidade, o início dos debates acerca do preconceito etário e diversidade geracional nas empresas, além da necessidade de reingresso de profissionais em faixa etária acima dos 50 anos, se faz cada vez mais preciso que sejam aprovadas leis de incentivo para promover a resolução desta problemática: o escanteamento dos 50+ no mercado de trabalho. Pensando nisso, o vereador Raniere Barbosa propôs,...

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Aprovado projeto que veta incentivo a empresas envolvidas em corrupção

Aprovado projeto que veta incentivo a empresas envolvidas em corrupção
12 dez 2019

Ontem a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 210/2018 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que proíbe o Município de conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie. A matéria foi subscrita pelos vereadores Cícero Martins (PSL), Fúlvio Saulo (SD), Preto Aquino (Patriota) e Robson Carvalho (PMB). “A concessão...

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Plano Diretor: Câmara conclui Fórum com debate sobre desenvolvimento urbano

Plano Diretor: Câmara conclui Fórum com debate sobre desenvolvimento urbano
12 dez 2019

A Câmara Municipal de Natal encerrou nesta quarta-feira (11) o Fórum de Debates do Plano Diretor de Natal, elaborado para ampliar as discussões em preparação para a revisão do plano. Foram quatro reuniões e, nesta última, os participantes discutiram sobre planejamento, gestão e fundos de desenvolvimento urbano. “Contribuímos com estes debates oportunizando a todos conhecerem os conceitos do plano, juntamente com profissionais de categorias ligadas...

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Campanha “Natal: Quem Ama, Valoriza” celebra 420 anos da capital potiguar

Campanha “Natal: Quem Ama, Valoriza” celebra 420 anos da capital potiguar
11 dez 2019

A comemoração dos 420 anos de Natal ganhou uma programação toda especial a partir desta terça-feira (10). Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Natal lançou o projeto “Natal: Quem Ama, Valoriza” que visa valorizar a história da capital potiguar e envolver a sociedade através da participação em ações nas áreas da educação, cultura, esporte e turismo. As atividades serão iniciadas neste mês de dezembro...

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Comissão de Justiça da Câmara zera pauta em 2019 e aprova projetos

Comissão de Justiça da Câmara zera pauta em 2019 e aprova projetos
09 dez 2019

Os vereadores presentes na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal participaram hoje (09) do último encontro do ano do grupo. Todos os projetos em pauta foram votados e a pauta encerrada para conclusão das atividades em 2019. Estiveram presentes os vereadores Ney Lopes Jr. (PSD), Fúlvio Saulo (Solidariedade), Preto Aquino (Patriota) e Ana Paula (PL). Entre as matérias relatadas...

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Comissão vai propor banco de armazenamento de células-tronco para Natal

Comissão vai propor banco de armazenamento de células-tronco para Natal
09 dez 2019

A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal vai propor dois Projetos de Lei para a criação de um banco de armazenamento de células-tronco e uma campanha de divulgação para doação desse material que é capaz de curar crianças com doenças hematológicas, como a leucemia. A importância da coleta, transporte e crioconservação foi tema da reunião da comissão nesta sexta-feira (6), isso porque a...

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