Câmara de Natal


Vereadora Eleika anuncia desistência da candidatura

Vereadora Eleika anuncia desistência da candidatura
21 set 2020

Vereadora Eleika Bezerra, que está no seu segundo mandato na Câmara de Natal, anunciou que não será candidata à reeleição. Veja a nota na íntegra: Caros Natalenses,   Ao longo dos meus 77 anos, sempre busquei pautar a minha vida na ética e no respeito. Nos últimos quase 8 anos, dediquei-me a construir um mandato de vereadora digno e voltado, prioritariamente, à educação infantil e...

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Sindicatos encaminham à Câmara Municipal de Natal proposta de alíquota progressiva para a Reforma da Previdência

20 ago 2020

Após meses de discussão e análise sobre a reforma da previdência municipal encaminhada pela Prefeitura de Natal, as entidades sindicais protocolaram  na Câmara Municipal de Natal uma proposta de alíquota progressiva que faz justiça à diferença salarial dos servidores e também atende ao objetivo da Prefeitura em aumentar a arrecadação previdenciária. Uma novidade importante da proposta é a redução na atual alíquota dos servidores que...

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Decreto: frota de ônibus deve retomar o fluxo regular no dia 21 de agosto

Decreto: frota de ônibus deve retomar o fluxo regular no dia 21 de agosto
17 ago 2020

A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a interrupção válida até o dia 31 de agosto. O ato, publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (15), dá continuidade às medidas do Legislativo natalense no combate ao novo coronavírus (Covid-19) na capital potiguar. Com isso, as sessões ordinárias, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes, permanecerão...

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Câmara de Natal aprova projeto que beneficia pacientes diagnosticados com câncer

Câmara de Natal aprova projeto que beneficia pacientes diagnosticados com câncer
12 ago 2020

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal, em mais uma sessão ordinária virtual, aprovaram nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei do vereador Ney Lopes Jr. (PDT), em segunda discussão, que dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer) nas unidades de saúde de Natal. O vereador propositor destacou a importância do projeto devido à gravidade e...

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Programa de Incentivo ao Esporte é aprovado pela Comissão de Educação e Desporto

Programa de Incentivo ao Esporte é aprovado pela Comissão de Educação e Desporto
11 ago 2020

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião virtual, nesta segunda-feira (10), o projeto que institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte (Promape). Durante o encontro, os vereadores também ouviram representantes do Fórum dos Gestores das Escolas Municipais (FOGEM). O projeto que cria o Programa de Incentivo ao Esporte é de autoria...

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Vereadores agendam para 20 de agosto votação da Reforma da Previdência de Natal

Vereadores agendam para 20 de agosto votação da Reforma da Previdência de Natal
07 ago 2020

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram hoje (6), em sessão ordinária virtual, que a votação, em segunda discussão, da Reforma da Previdência do Município de Natal será realizada no dia 20 de agosto. No último dia 30 de julho, o governo federal prorrogou para 30 de setembro, o prazo para os estados e municípios realizarem as reformas previdenciárias. Na prática, a Lei Complementar...

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Lei que isenta IPTU de pessoas com doenças graves é mantida pelos vereadores de Natal

Lei que isenta IPTU de pessoas com doenças graves é mantida pelos vereadores de Natal
05 ago 2020

Pacientes proprietários de imóveis, acometidos por doenças como HIV, câncer, nefropatias graves, paralisia irreversível, poderão ficar isentos do pagamento do IPTU em Natal. Isto porque os vereadores rejeitaram veto do Executivo municipal ao projeto, em sessão ordinária virtual nesta terça-feira (4). Outros vetos e projetos também foram votados na ocasião. De acordo com a proposta da vereadora Nina Souza (PDT), o direito à isenção do...

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Câmara de Natal inicia discussão de PL que altera lei de renomeação das ruas da capital

31 jul 2020

Os vereadores de Natal começaram  a discutir nesta quinta-feira (30) e aprovaram em primeira discussão, o projeto de Lei Nº 205/2020, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta inciso III no art. 4º da Lei Nº 5.089, de 19 de fevereiro de 1999. A matéria visa acrescentar à legislação municipal que estabelece determinações para a denominação e renomeação de vias públicas e logradouros de Natal,...

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Reforma da Previdência Municipal é aprovada em primeira discussão na Câmara de Natal

Reforma da Previdência Municipal é aprovada em primeira discussão na Câmara de Natal
29 jul 2020

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (28), em primeira discussão, oProjeto de Lei Complementar do chefe do Executivo que trata sobre a reforma previdenciária dos servidores públicos municipais. O texto tem o objetivo de adequar o fundo previdenciário do município à Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência Social no Brasil. Sendo assim, estados e municípios têm até o próximo dia...

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Projeto contra as fake news é aprovado na Comissão de Educação da CMN

Projeto contra as fake news é aprovado na Comissão de Educação da CMN
28 jul 2020

A aprovação do projeto de lei que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) foi o destaque da reunião virtual desta segunda-feira (27) da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal. De autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), a Lei tem...

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