Câmara de Natal


Comissão discute benefícios da Campanha Fiscal Nota Potiguar

Comissão discute benefícios da Campanha Fiscal Nota Potiguar
21 Jun 2019

Os benefícios da Campanha Nota Fiscal Potiguar foi o tema debatido, nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, pela Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Os vereadores integrantes da Comissão receberam representantes da Secretaria Estadual de Tributação e diversas instituições filantrópicas como Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) e Associação dos Pais e Portadores da Síndrome...

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Profissionais do saneamento básico recebem homenagem da Câmara de Natal

Profissionais do saneamento básico recebem homenagem da Câmara de Natal
19 Jun 2019

Aplicar os princípios da engenharia à prevenção, ao controlo e à gestão dos fatores ambientais que afetam a saúde e o bem-estar físico, mental e social das pessoas. Essa é a missão da Engenharia Sanitária e Ambiental que recebeu as homenagens da Câmara Municipal de Natal, nesta segunda-feira (17), com a entrega da Comenda do Mérito Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, concedida a 27...

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Audiência Pública discute situação do Hospital Ruy Pereira

Audiência Pública discute situação do Hospital Ruy Pereira
18 Jun 2019

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde realizaram na tarde desta segunda-feira (17), uma audiência pública para tratar da situação do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, que foi alvo de visita na última segunda-feira (10). Referência em atendimento e cirurgia angiovascular no Rio Grande do Norte, o local apresenta problemas estruturais e materiais, como a falta de lençóis. Foram convidados representantes de onze instituições ligadas...

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Câmara de Natal adianta discussão do Plano Diretor em audiência pública

Câmara de Natal adianta discussão do Plano Diretor em audiência pública
15 Jun 2019

Enquanto o projeto de revisão do Plano Diretor não chega para apreciação dos vereadores, a Câmara Municipal de Natal está adiantando o debate na Casa. Nesta sexta-feira (14), através de uma proposição do vereador Sueldo Medeiros (PHS), foi realizada audiência pública que reuniu conselhos representativos, secretarias municipais envolvidas, OAB-RN, engenheiros e arquitetos, na intenção de disseminar as informações para a população. “Nós queremos chamar a...

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Câmara inicia votação do Projeto de Lei que institui tratamento diferenciado às microempresas

Câmara inicia votação do Projeto de Lei que institui tratamento diferenciado às microempresas
14 Jun 2019

Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal deu início à votação em segunda discussão ao Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômico solidários, revogando a Lei Municipal nº 6.025/2009 e alterando a Lei Complementar nº 055/2004 (Código de...

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Frente Parlamentar realiza visita fiscalizatória na Maternidade Araken Pinto

Frente Parlamentar realiza visita fiscalizatória na Maternidade Araken Pinto
14 Jun 2019

Cerca de 10% dos bebês nascem com algum problema cardíaco no Brasil. Uma a cada 100 crianças nascem com cardiopatia congênita, anormalidade na estrutura ou função do coração que surge nas primeiras oito semanas de gestação, quando o órgão se forma. Neste 12 de junho, Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereadora Júlia...

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Hino da cidade vai ser toque de entrada e saída nas escolas municipais

13 Jun 2019

Com o objetivo de criar uma identidade entre as crianças e adolescentes da nossa cidade que estudam nas escolas públicas municipais, os vereadores derrubaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (12), o veto do executivo ao Projeto de Lei N° 276/17, de autoria da vereadora Ana Paula (Sem partido), que determina que o som do toque de entrada e saída das instituições, seja o hino da...

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Câmara conclui votação do projeto que regulamenta transporte por aplicativos

Câmara conclui votação do projeto que regulamenta transporte por aplicativos
11 Jun 2019

Após quatro sessões ordinárias e intensos debates, a Câmara Municipal de Natal finalizou, nesta terça-feira (11), a votação das emendas parlamentares e aprovou em segunda discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como a Uber e 99. O texto traz adequações ao projeto original, protocolado inicialmente pelo então vereador...

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Vereadores da Comissão de Saúde realizam visita ao Hospital Ruy Pereira

Vereadores da Comissão de Saúde realizam visita ao Hospital Ruy Pereira
11 Jun 2019

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal realizaram no início da tarde desta segunda-feira (10), uma visita à estrutura do hospital estadual Dr. Ruy Pereira, após o anúncio do fechamento. Com mais de 70 pacientes internados em oitenta leitos e capacidade para atender mais de cento e vinte pessoas por mês, o hospital que é referência em atendimento e cirurgia...

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