Câmara de Natal


Vereadores de Natal aprovam “Programa Vizinhança Solidária Cidadã”

Vereadores de Natal aprovam “Programa Vizinhança Solidária Cidadã”
23 Ago 2019

Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n°165/2018 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PDT) que cria o Programa Vizinhança Solidária Cidadã, que consiste em comunicação direta pelo aplicativo WhatsApp entre a Polícia Militar e a sociedade civil, representada por associações e conselhos comunitários, comerciantes e moradores. “A iniciativa visa criar um canal mais rápido de comunicação...

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Comissão de Direito Humanos debate políticas de combate à violência contra a mulher

Comissão de Direito Humanos debate políticas de combate à violência contra a mulher
19 Ago 2019

Combater a violência contra a mulher e sensibilizar toda sociedade. Esses foram os motes de uma reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal. A iniciativa, que integra as atividades da Casa voltadas para a Campanha Agosto Lilás, teve como objetivo levar as informações necessárias sobre a Lei Maria da Penha – que completou...

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Câmara Municipal aprova emenda do Vereador Ney Lopes Jr que garante repasse integral de couvert aos músicos da cidade

Câmara Municipal aprova emenda do Vereador Ney Lopes Jr que garante repasse integral de couvert aos músicos da cidade
15 Ago 2019

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei nº 200/2019, que regulamenta o trabalho dos músicos em bares e restaurantes do município. O Vereador Ney Lopes Jr. encartou emenda ao projeto que defende os direitos dos artistas da cidade. A medida garante que a taxa de couvert seja repassada na sua integralidade aos artistas. A proposição foi construída...

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Comissão de Planejamento Urbano debate implantação do estacionamento rotativo em Natal

Comissão de Planejamento Urbano debate implantação do estacionamento rotativo em Natal
13 Ago 2019

A implantação do estacionamento rotativo em Natal, a chamada Zona Azul, foi o principal assunto abordado durante uma reunião, nesta segunda-feira (12), da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal. Na ocasião, o secretário-adjunto de Transporte da STTU, Walter Pedro, prestou esclarecimentos aos parlamentares. “Com a medida vamos criar cerca de 4.200 vagas, mais...

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Câmara, Assembleia e Prefeitura do Natal lançam aulões de apoio para o Enem

Câmara, Assembleia e Prefeitura do Natal lançam aulões de apoio para o Enem
12 Ago 2019

Com o objetivo de motivar e acompanhar os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma parceria entre a Câmara Municipal de Natal, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal promoverá até novembro uma série de aulões preparatórios gratuitos, através do projeto Conexão Enem Natal. A aula inaugural aconteceu na manhã deste domingo (11), Dia...

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Comissão dos Direitos Humanos vistoria serviços do Hospital João Machado

Comissão dos Direitos Humanos vistoria serviços do Hospital João Machado
11 Ago 2019

Os vereadores da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal realizaram nesta sexta-feira (9) uma visita às dependências do Hospital Psiquiátrico João Machado, gerido pelo Governo do Estado. Outras visitas serão realizadas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), a fim de oferecer contribuições para aprimorar o serviço público psiquiátrico e dialogar a integração entre município e estado. “Precisamos pensar no fortalecimento da rede....

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Vereadores de Natal aprovam projeto que cria o Selo Amigo do Idoso

Vereadores de Natal aprovam projeto que cria o Selo Amigo do Idoso
09 Ago 2019

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (08) o Projeto de Lei N° 237/2018 apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PDT) que cria o Selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implementação de ações voltadas aos idosos na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a matéria tem o objetivo de reconhecer iniciativas de...

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Câmara aprova projeto que altera processo de defesa de motoristas multados

Câmara aprova projeto que altera processo de defesa de motoristas multados
08 Ago 2019

De autoria do vereador Dinarte Torres, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal (CMN) na tarde desta quarta-feira (07), o Projeto de Lei n° 99/2018 que após sancionado pelo poder executivo, trará mudanças na forma de contestar multas de trânsito. O projeto dispõe sobre a disponibilização na página eletrônica da prefeitura de ferramentas para apresentar defesa em face de autuações de trânsito de competência municipal....

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Vereadores derrubam veto e lei de fiscalizações é aprovada

Vereadores derrubam veto e lei de fiscalizações é aprovada
07 Ago 2019

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (06), os parlamentares debateram o veto do poder executivo ao Projeto de Lei N° 160/2018, de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), que trata da obrigatoriedade das empresas vencedoras de licitação para obras do município, a fornecerem dados e informações quanto aos materiais utilizados durante a execução das obras. De acordo com o vereador, a lei vai facilitar o...

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Comissão de Saúde aprova projetos e zera pauta no retorno do semestre

Comissão de Saúde aprova projetos e zera pauta no retorno do semestre
05 Ago 2019

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal retornou aos trabalhos nesta segunda-feira (05) e teve como prioridade a aprovação de projetos importantes para a população. No total, foram aprovados dez projetos e outros quatro foram designados para relatoria dos vereadores. De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), a comissão cumpre com seu papel em defesa da saúde dos natalenses. “Zeramos a...

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