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Câmara de Natal


Câmara aprova Projeto que instala pontos de coleta de pneus usados

Câmara aprova Projeto que instala pontos de coleta de pneus usados
10 Abr 2019

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (09), o Projeto de Lei n.º 0070/2018, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pontos de coleta de pneus usados (inservíveis) nos estabelecimentos que comercializam pneus. “Aprovamos uma matéria que vai melhorar a saúde ambiental, evitando que doenças se propagem, como a dengue e chikungunya. O...

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Servidores com dependentes deficientes poderão ter horário de trabalho diferenciado

Servidores com dependentes deficientes poderão ter horário de trabalho diferenciado
09 Abr 2019

Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizará, amanhã (10), às 9h30, uma audiência pública, para debater a possibilidade de os servidores que possuem pessoas com deficiência como dependentes tenham um horário diferenciado de trabalho. “As pessoas com deficiência muitas vezes dependem dos seus responsáveis para tudo. Então, mais que um direito. É uma questão de sensibilidade dar aos servidores...

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Projeto Anticorrupção é aprovado em Natal

Projeto Anticorrupção é aprovado em Natal
05 Abr 2019

Aprovado nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de autoria dos vereadores Professora Eleika Bezerra e Cícero Martins, que obriga a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços. Denominado como Seguro Anticorrupção – SAC, este tem a finalidade de assegurar que um contrato assinado devido a participação em licitação visando a construção, fabricação, fornecimento...

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Vereadores debatem proposta de correção salarial dos servidores municipais

Vereadores debatem proposta de correção salarial dos servidores municipais
03 Abr 2019

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (02), os vereadores de Natal discutiram a moção apresentada pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que trata do apoio aos servidores que buscam a atualização da matriz salarial e a mudança na implementação dos níveis de carreira. Ficou definido durante uma reunião entre os vereadores da base e de oposição, com a presença do Sindicato dos Servidores de Natal (SINSENAT),...

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Maior doador de sangue do mundo receberá título de cidadão natalense

Maior doador de sangue do mundo receberá título de cidadão natalense
02 Abr 2019

Considerado o maior doador de sangue, o servidor público Paulo Neris, natural de Niterói/RJ, receberá o título de cidadão natalense pela Câmara Municipal do Natal na próxima quinta-feira (4). Proposta pela vereadora Professora Eleika, a Sessão Solene para entrega da honraria também homenageará a Associação de Doadores de Sangue e Medula Óssea (ADOSAN), fundada por Paulo Neris, que completa 15 anos. “As histórias da ADOSAN...

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Comissão da Câmara de Natal discute impactos da Reforma da Previdência

Comissão da Câmara de Natal discute impactos da Reforma da Previdência
02 Abr 2019

As mudanças propostas na lei da nova Reforma da Previdência que está em tramitação no congresso nacional foi tema de uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (01), na Câmara Municipal do Natal. O debate foi proposto pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e foi presidido pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que é a vice-presidente da Comissão. O encontro debateu...

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Câmara participa de Fórum sobre o turismo no estado

Câmara participa de Fórum sobre o turismo no estado
30 Mar 2019

Com o objetivo de debater e analisar as projeções do turismo potiguar, o Centro de Convenções está recebendo a 10ª edição do Fórum do Turismo do RN. Representantes do trade turístico, empresários, a classe política do estado e dirigentes das associações dos diversos ramos ligados ao setor, se reuniram na tarde desta sexta-feira (29), na abertura oficial do evento e discutiram um dos maiores problemas...

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Câmara aprova projeto que obriga inspeções e fiscalização nas obras do município

Câmara aprova projeto que obriga inspeções e fiscalização nas obras do município
27 Mar 2019

Os vereadores de Natal, em sessão ordinária desta terça-feira (26), aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 160/2018, do vereador Felipe Alves (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeções e fiscalização nas obras do município. “O Projeto é importante porque prioriza a fiscalização de obras de manutenção. Temos exemplos, como a Ponte de Igapó, que não passa por obras de conservação há anos....

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Audiência Pública discute situação do Programa de Acessibilidade Especial em Natal

Audiência Pública discute situação do Programa de Acessibilidade Especial em Natal
25 Mar 2019

Com a presença de entidades representativas, usuários do serviço e de parlamentares da cidade, a Comissão de Saúde da Câmara se reuniu na tarde desta segunda-feira (25), e discutiu com a sociedade a atual situação do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta, o PRAE. As discussões acontecem após denuncias de pessoas que utilizam o serviço e reclamam da redução no número de equipes para...

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Vereadores derrubam veto ao Projeto que garante exame que diagnostica Síndrome de Down

Vereadores derrubam veto ao Projeto que garante exame que diagnostica Síndrome de Down
22 Mar 2019

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 77/2017, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), que dispõe sobre a garantia da realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste cariótipo, nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down. “Será uma contribuição que o município de Natal vai dar para o acompanhamento, o desdobramento...

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