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Câmara de Natal


Projetos de combate à violência passam na Comissão de Justiça

Projetos de combate à violência passam na Comissão de Justiça
03 Set 2019

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, aprovou nesta segunda-feira (2), dentre outros, projetos que tratam da valorização da vida e de combate à violência doméstica. Na reunião, estiveram em pauta dois vetos do Executivo, sendo um deles mantido. Dois projetos do vereador Fúlvio Saulo (SDD), defendem a cultura da Paz. Um destes inclui a terceira semana do mês...

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Câmara encerra campanha Agosto Lilás com homenagem às mulheres

Câmara encerra campanha Agosto Lilás com homenagem às mulheres
01 Set 2019

Criada em alusão à data de sanção da Lei Maria da Penha, a Campanha Agosto Lilás, de 2006, comemora 13 anos e tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre os tipos de violência contra a mulher. Para comemorar o encerramento da campanha pelo legislativo municipal, foi realizada na noite desta quinta-feira (29) uma Sessão Solene na Câmara Municipal do Natal. No total...

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Leis que beneficiam idosos de Natal aprovadas na Câmara são sancionadas pelo Prefeito

Leis que beneficiam idosos de Natal aprovadas na Câmara são sancionadas pelo Prefeito
31 Ago 2019

O poder executivo municipal sancionou nesta sexta-feira (30), quatro Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal que possuem como objetivo valorizar e proteger os direitos dos idosos da capital potiguar. As leis garantem medidas voltadas para a cidadania, ações de conscientização, proteção, incentivo e direitos adquiridos. Com a sanção todas as leis já estão em vigor.  De autoria do presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire...

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Empresas terão que comprovar cotas de aprendizes e pessoas com deficiência

Empresas terão que comprovar cotas de aprendizes e pessoas com deficiência
30 Ago 2019

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei n° 224/2018 encaminhado pela vereadora Júlia Arruda (PDT), subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Nina Souza (PDT) e pelo vereador Robson Carvalho (PMB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos...

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Projeto que disciplina áreas lindeiras é aprovado na Câmara

Projeto que disciplina áreas lindeiras é aprovado na Câmara
29 Ago 2019

Em segunda discussão os vereadores aprovaram durante à tarde desta quarta-feira (28), na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Natal, o Projeto de Lei N° 80/2019, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que tem como objetivo disciplinar as normas sobre a alienação onerosa das áreas públicas lindeiras a imóveis privados da capital potiguar. São configurados como áreas lindeiras, espaços que ficam situados ao lado...

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Projetos que defendem a causa animal são aprovados na Câmara de Natal

Projetos que defendem a causa animal são aprovados na Câmara de Natal
28 Ago 2019

Por unanimidade e em segunda discussão, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 99/2014 de autoria do ex-vereador George Câmara e subscrito pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) que autoriza a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública – FAN. O objetivo é direcionar a utilização dos recursos gerados pela própria demanda originada das ações...

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Comissão aprova projeto sobre reordenamento urbano do bairro do Alecrim

Comissão aprova projeto sobre reordenamento urbano do bairro do Alecrim
27 Ago 2019

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 14/2017, da vereadora Nina Souza (PDT), que estabelece diretrizes para o reordenamento urbano do bairro do Alecrim. De acordo com a matéria, toda iniciativa que altere o ordenamento do bairro, seja em seu aspecto social, comercial, ambiental, urbanístico e cultural, deve ser formalizada através de Projeto específico. “A necessidade...

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Vereadores de Natal aprovam “Programa Vizinhança Solidária Cidadã”

Vereadores de Natal aprovam “Programa Vizinhança Solidária Cidadã”
23 Ago 2019

Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n°165/2018 apresentado pelo vereador Chagas Catarino (PDT) que cria o Programa Vizinhança Solidária Cidadã, que consiste em comunicação direta pelo aplicativo WhatsApp entre a Polícia Militar e a sociedade civil, representada por associações e conselhos comunitários, comerciantes e moradores. “A iniciativa visa criar um canal mais rápido de comunicação...

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