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Câmara de Natal


Comissão aprova Projeto que cria Conselho de Direitos Humanos

Comissão aprova Projeto que cria Conselho de Direitos Humanos
14 Abr 2018

Seis Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização em reunião realizada nesta sexta-feira (13). O vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão, falou sobre o andamento dos trabalhos e dos Projetos aprovados. “A cada reunião nós mostramos celeridade na apreciação e aprovação dos Projetos aqui na Comissão de Finanças, não deixamos acumular matéria e sempre zeramos a pauta. Hoje,...

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Comissão de Cultura da Câmara discute situação tributária do Hotel Reis Magos

Comissão de Cultura da Câmara discute situação tributária do Hotel Reis Magos
12 Abr 2018

A Comissão de Cultura, em reunião nesta segunda-feira (09), recebeu o secretário de Tributação do Município, Ludenilson Lopes. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Ubaldo Fernandes (PTC), o objetivo do encontro foi discutir a atual situação tributária do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, zona leste de Natal. “A Comissão trouxe o secretário de tributação para explanar a situação do Hotel Reis Magos em relação a...

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Vereadora Natália Lula Bonavides é designada relatora da licitação dos transportes

Vereadora Natália Lula Bonavides é designada relatora da licitação dos transportes
12 Abr 2018

A Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta quarta-feira (11) e designou a vereadora Natália Lula Bonavides (PT) como relatora do projeto concessão do transporte público da capital potiguar que foi enviado pelo Poder Executivo. A vereadora Natália Lula Bonavides (PT) adiantou que, em uma análise prévia, o projeto possui pontos que precisam ser bem analisados e discutidos e...

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Câmara quer transparência no sistema de transporte coletivo

Câmara quer transparência no sistema de transporte coletivo
11 Abr 2018

Em sessão ordinária, realizada ontem a Câmara Municipal votou contra o veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 115/2013, de autoria do vereador Sandro Pimentel. O Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal no Diário Oficial do Município e na internet, pelo Poder Executivo, de relatório operacional e financeiro referentes ao Sistema de Transporte Coletivo. “O serviço público custa caro, o...

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Comissão de Finanças vai receber secretário da Semsur Jonny Costa

Comissão de Finanças vai receber secretário da Semsur Jonny Costa
10 Abr 2018

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal espera para a próxima sexta-feira (13) a presença do secretário municipal de Serviços Urbanos de Natal, Jonny Costa, para discutir demandas referentes à pasta de sua titularidade. “Queremos tratar com ele sobre pautas de responsabilidade da secretaria dele. A questão de banheiros nas feiras e nas praias é uma das cobranças, além...

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Procon Câmara cobra informações de transtornos provocados a correntistas

Procon Câmara cobra informações de transtornos provocados a correntistas
10 Abr 2018

A Coordenadoria Legislativa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Câmara) notificou, nesta sexta-feira (6) a superintendência do Brasil do Brasil para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de mudanças internas sem comunicação prévia que tem provocado transtorno a correntistas de Natal. De acordo com o diretor do Procon Câmara, Carlos Alberto Freire, o órgão recebeu a informação de vários correntistas que se sentiram lesados...

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Câmara promove sessão em homenagem ao Dia do Jornalista

Câmara promove sessão em homenagem ao Dia do Jornalista
10 Abr 2018

No dia 7 de abril é celebrado no Brasil o Dia do Jornalista – data instituída pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em homenagem ao jornalista Líbero Badaró, que se notabilizou por defender a liberdade de expressão. Para marcar a data, a Câmara Municipal de Natal, por iniciativa do presidente Raniere Barbosa, realizou uma sessão solene na noite desta segunda-feira (09) em homenagem aos profissionais...

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Comissão rejeita veto contra Projeto que garante diagnóstico da Síndrome de Down

Comissão rejeita veto contra Projeto que garante diagnóstico da Síndrome de Down
03 Abr 2018

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  rejeitou o Processo 013/2018 do Chefe do Executivo Municipal que veta integralmente o Projeto de Lei 77/2017 da vereadora Júlia Arruda (PDT). A matéria dispõe sobre a garantia da realização do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com hipótese diagnóstica de Síndrome de Down. “O Projeto na sua essência vem convergindo para a política nacional...

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Comissão de Justiça da Câmara quer discutir vetos com Procurador

Comissão de Justiça  da Câmara quer discutir vetos com Procurador
03 Abr 2018

A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã de hoje (02) e aprovou nove projetos e quatro pareceres contrários a vetos do Executivo. Devido à recorrência de vetos a projetos dos parlamentares, a comissão avalia se reunir com o Procurador Geral do Município para dialogar sobre o assunto. Durante a reunião foram rejeitados os vetos aos...

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População poderá opinar sobre ações da administração por meio de totens em Natal

População poderá opinar sobre ações da administração por meio de totens em Natal
03 Abr 2018

A participação da população de Natal na tomada de decisões da administração municipal pode ser ampliada caso uma proposta aprovada pela Câmara Municipal seja posta em prática. Trata-se do projeto “Você Faz Natal”, por meio do qual totens serão disponibilizados em diferentes pontos da capital, buscando coletar a opinião das pessoas sobre ações da Prefeitura Municipal. A sugestão partiu do vereador Sueldo Medeiros (PHS) e...

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