Câmara de Natal


Beneficiários do BPC tem até dezembro para se regularizar junto ao CadÚnico

Beneficiários do BPC tem até dezembro para se regularizar junto ao CadÚnico
14 nov 2018

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou um debate para discutir a continuidade dos pagamentos do Benefício da Prestação Continuada (BPC) à população natalense. O BPC é um benefício que garante o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas que tenham alguma deficiência...

Leia mais


PUBLICIDADE

Câmara de Natal aprova emenda que cria censo para pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara de Natal aprova emenda que cria censo para pessoas com transtorno do espectro autista
07 nov 2018

Em sessão ordinária desta terça-feira (06), o vereadores de Natal apreciaram os vetos do Executivo Municipal às emendas do Projeto de Lei 161/2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019. Os parlamentares derrubaram o veto à emenda nº 27 do vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que cria o censo de inclusão para pessoas com...

Leia mais


PUBLICIDADE

Reforma da UBS Ponta Negra deverá ser concluída ainda esse mês

Reforma da UBS Ponta Negra deverá ser concluída ainda esse mês
06 nov 2018

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal (CMN) visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ponta Negra, na tarde desta segunda-feira (5), para acompanhar o andamento das obras de reforma que estavam previstas, inicialmente, para serem concluídas em julho desse ano. Um dos engenheiros responsáveis pela obra, Gabriel de Paula, explicou que, devido  a adequações no projeto o prazo terminou sendo estendido,...

Leia mais


PUBLICIDADE

Comissão de Justiça da Câmara de Natal decide manter vetos à projetos

Comissão de Justiça da Câmara de Natal decide manter vetos à projetos
05 nov 2018

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final decidiu manter alguns vetos encaminhados pelo Executivo Municipal, especialmente à emendas dos vereadores encartadas à Lei das Diretrizes Orçamentárias. Segundo os parlamentares, há justificativas de vetos estão corretas em relação à vícios de inconstitucionalidade e também de competência de poderes. Nina Souza (PDT) foi relatora de dois desses projetos. Eles são de autoria da vereadora Ana Paula...

Leia mais


PUBLICIDADE

Comissão debate inclusão de alunos com deficiência nas escolas

Comissão debate inclusão de alunos com deficiência nas escolas
31 out 2018

Ontem a Câmara Municipal de Natal realizou através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida uma reunião para discutir a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de ensino. Durante o debate, mediado pela vereadora Júlia Arruda (PDT), os especialistas afirmaram que as escolas precisam se preparar para enfrentar o desafio de oferecer uma educação inclusiva e de qualidade...

Leia mais


PUBLICIDADE

Câmara promove debate sobre o cumprimento da Lei Anticorrupção em Natal

Câmara promove debate sobre o cumprimento da Lei Anticorrupção em Natal
29 out 2018

A Operação Lava Jato tornou evidente a necessidade de o Poder Público adequar-se à Lei Anticorrupção. Para saber o quanto o Executivo e o Legislativo de Natal estão em consonância com a legislação federal criada em 2013, a Câmara Municipal promove, na próxima quinta-feira (1º), às 14h, uma audiência pública sobre o tema. A proposição é do vereador Sueldo Medeiros (PHS). O parlamentar explica que...

Leia mais


PUBLICIDADE

Frente Parlamentar entregará relatório sobre sistema socioeducativo para próximo gestor ou gestora estadual

Frente Parlamentar entregará relatório sobre sistema socioeducativo para próximo gestor ou gestora estadual
26 out 2018

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta quinta-feira (25) para discutir a situação do sistema prisional em Natal. E, entre os encaminhamentos, ficou definida a criação de um grupo de trabalho que irá montar um relatório com as pautas de trabalho para que o próximo governador ou governadora tenha uma atenção às...

Leia mais


PUBLICIDADE

Vereadores derrubam veto por mais recursos para campanhas educativas

Vereadores derrubam veto por mais recursos para campanhas educativas
20 out 2018

O plenário da Câmara Municipal de Natal começou a votar os vetos do Executivo referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A intenção é zerar a pauta de vetos para iniciar a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA-2019). De um total de 47 impedimentos, foram apreciados 29, esta semana, com a derrubada de 19 vetos. Quase todos os pareceres foram mantidos até então, menos o...

Leia mais


PUBLICIDADE

Câmara Municipal de Natal terá quatro novos vereadores

Câmara Municipal de Natal terá quatro novos vereadores
08 out 2018

Da Tribuna do Norte: A eleição do domingo (7) provocou mudanças também na Câmara Municipal de Natal, apesar de não ter ocorrido disputa por vagas no Legislativo Municipal. Com as eleições da vereadora Natália Bonavides (PT) para deputada federal, além de Eudiane Macedo (PTC), Sandro Pimentel (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PTC) para os cargos de deputado estadual, quatro novos parlamentares seguem para a Câmara Municipal....

Leia mais


PUBLICIDADE

Instituto recomenda manutenção urgente das pontes sobre o Rio Potengi

Instituto recomenda manutenção urgente das pontes sobre o Rio Potengi
14 set 2018

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência púbica para discutir a manutenção das estruturas das pontes de Igapó e Newton Navarro, que ficam sobre o Rio Potengi, ligando as regiões Norte e Sul da capital. A proposição do debate foi do vereador Sueldo Medeiros (PHS). O vereador Sueldo explicou que apresentou um projeto que trata exatamente das estruturas físicas dos prédios de Natal, que, apesar...

Leia mais


PUBLICIDADE


Página 20 de 63« Primeira...10...1819202122...304050...Última »