Câmara de Natal


Comissão de Justiça aprova projeto com foco na proteção aos animais

Comissão de Justiça aprova projeto com foco na proteção aos animais
26 nov 2019

A pauta em torno da proteção dos animais voltou a ser discutida na Câmara Municipal de Natal. Nesta segunda-feira (25), vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final estiveram reunidos no plenário da Casa e, entre os temas debatidos, aprovaram projeto que obriga os pet shops, clínicas e hospitais veterinários a informarem a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatar indícios de...

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Projeto de Lei garante realização de Exame PSA na rede pública municipal

Projeto de Lei garante realização de Exame PSA na rede pública municipal
20 nov 2019

Em alusão ao mês de novembro, no qual é realizado a campanha Novembro Azul em todo o país e que tem como objetivo reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a Câmara Municipal do Natal aprovou durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (19), em regime de urgência, o Projeto de Lei N° 232/2019, de autoria do vereador Cícero Martins...

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Vereadores aprovam projeto de construção do Hospital Municipal de Natal

13 nov 2019

Encaminhado em regime de urgência ao Legislativo municipal, o Projeto de Lei 290/2019, de autoria do poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação de uma área situada na Zona de Proteção Ambiental – 1 (ZPA1), no bairro Pitimbu, para a construção do Hospital Municipal de Natal. A expectativa é...

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Vereadores debatem projeto de construção do Hospital Municipal de Natal

Vereadores debatem projeto de construção do Hospital Municipal de Natal
08 nov 2019

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (07), os parlamentares debateram no plenário, o Projeto de Lei de autoria do poder Executivo encaminhado em regime de urgência, que trata da regulamentação de área situada na Zona de Proteção Ambiental (ZPA), situada no bairro Pitimbu, para a construção do Hospital Municipal de Natal. O recurso para a implantação da unidade hospitalar é federal na ordem de R$...

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Vereadores de Natal aprovam revisão do Plano Plurianual 2018-2021

Vereadores de Natal aprovam revisão do Plano Plurianual 2018-2021
07 nov 2019

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (06), a 2° Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, sob a forma do Projeto de Lei n° 226/2019. Ajuste de diretrizes estratégicas a partir da transformação de cenários sociais e econômicos fizeram com que a Prefeitura propusesse uma reestruturação da peça orçamentária. “Fizemos adequações no plano para equacionar metas e ações. Por exemplo, existem medidas...

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Vereadores de Natal mantêm veto à emenda na LDO 2020

Vereadores de Natal mantêm veto à emenda na LDO 2020
06 nov 2019

O plenário da Câmara Municipal de Natal decidiu, na sessão ordinária desta terça-feira (05), manter o veto parcial aplicado pelo Executivo à Emenda n° 50 inserida na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020. De autoria da vereadora Ana Paula (PL), a emenda previa a obrigatoriedade de audiências públicas para aprovação e instalação de Ecopontos nas comunidades, que constituem locais destinados para o recolhimento de podas,...

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Prefeito Álvaro Dias recebe Título de Cidadão Natalense nesta terça

Prefeito Álvaro Dias recebe Título de Cidadão Natalense nesta terça
05 nov 2019

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, receberá o Título de Cidadão Natalense nesta terça-feira (05/11), às 18 h, na Câmara Municipal do Natal, em Sessão Solene por proposição do vereador Kleber Fernandes. Natural de Caicó, distante 282 km da capital potiguar, Álvaro Costa Dias se formou em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e aos 24 anos, ingressou na política quando...

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Secretários municipais prestam esclarecimentos na Comissão de Saúde da Câmara

Secretários municipais prestam esclarecimentos na Comissão de Saúde da Câmara
05 nov 2019

Durante a tarde desta segunda-feira (04), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal recebeu em uma audiência pública os secretários municipais de Saúde e Administração da capital. Na pauta do debate, o pagamento das gratificações dos profissionais da saúde. Cerca de 900 servidores, entre técnicos, enfermeiros e os médicos aprovados no último concurso de 2018 estão sem receber o benefício. Representantes do Sindicato...

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Em audiência, Frente Parlamentar cobra regulamentação da Lei do Aprendiz

Em audiência, Frente Parlamentar cobra regulamentação da Lei do Aprendiz
01 nov 2019

O Programa Jovem Aprendiz possibilita a inserção no mercado de trabalho de adolescentes e jovens que estejam frequentando a escola por meio de treinamento técnico, teórico e prático das atividades desenvolvidas em uma empresa. Em Natal, a Lei n° 6.941 prevê a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência pelas instituições que celebrem contratos com o Município. Para debater...

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Câmara de Natal empossa vereador suplente Raimundo Jorge

Câmara de Natal empossa vereador suplente Raimundo Jorge
01 nov 2019

O suplente de vereador Raimundo Jorge, do Partido Solidariedade (SD), tomou posse nesta sexta-feira (1º) como titular do cargo, em substituição ao vereador Fúlvio Saulo, do mesmo partido. Ele permanecerá no cargo durante um mês. “A Mesa Diretora acatou pedido de licença do vereador Fúlvio e, com isso, chega o vereador Raimundo, que teve votação expressiva com seu perfil de política comunitária. Nós desejamos que...

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