Câmara de Natal


Comissão aprova Projeto que garante ao cidadão atendimento em qualquer Unidade Básica de Saúde de Natal

Comissão aprova Projeto que garante ao cidadão atendimento em qualquer Unidade Básica de Saúde de Natal
20 Mai 2019

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, em reunião nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei, de autoria do vereador Luiz Almir (Avante), que assegura a qualquer cidadão o direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento. “O Projeto é muito importante, a saúde não espera, a saúde...

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Audiência Pública vai debater contingenciamento de verbas na Educação

Audiência Pública vai debater contingenciamento de verbas na Educação
18 Mai 2019

A Câmara Municipal vai promover na próxima segunda-feira (20), 16h, uma audiência pública para debater o contingenciamento de 30% nos investimentos na Educação Pública Federal. Contrário ao bloqueio, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que é o propositor do debate, defende o direito dos estudantes das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino, principais afetados com a medida. “A educação ainda é o único...

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Regulamentação do transporte por aplicativos é aprovada em Comissão

Regulamentação do transporte por aplicativos é aprovada em Comissão
17 Mai 2019

Ontem a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado via aplicativos. Participaram do encontro taxistas e motoristas de aplicativos, que ouviram as explicações dos parlamentares acerca da matéria, enviada agora para a Comissão...

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Comissão de Planejamento aprova regulamentação do transporte por aplicativo

Comissão de Planejamento aprova regulamentação do transporte por aplicativo
14 Mai 2019

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião, nesta manhã (14), o Substitutivo, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), ao Projeto de Lei nº 103/2016, que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado via aplicativos. Agora, a matéria segue para a Comissão de Defesa do Consumidor, antes...

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Comissão de Planejamento Urbano aprova “botão de pânico” nos ônibus municipais

Comissão de Planejamento Urbano aprova “botão de pânico” nos ônibus municipais
14 Mai 2019

Ter um botão de emergência nos ônibus em que o próprio motorista possa acionar um dispositivo de segurança que será responsável por transmitir um alerta ao painel digital localizado no exterior do veículo com a mensagem “SOCORRO ASSALTO – LIGUE 190”. É o que prevê um projeto de lei de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), que recebeu parecer favorável nesta segunda-feira (13) da...

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Comissão aprova projeto que cria rede de integração Coração Down

Comissão aprova projeto que cria rede de integração Coração Down
10 Mai 2019

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal do Natal aprovou o Projeto que cria a rede de integração “Coração Down”. O Projeto garante os direitos dos indivíduos com síndrome de down. “Nosso Projeto cria uma rede de integração entre as secretarias municipais de educação, assistência social e saúde para que os profissionais, que atendam os portadores de down, tenham capacitação e...

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Vereadores aprovam projeto que prevê mais transparência nas contas públicas

Vereadores aprovam projeto que prevê mais transparência nas contas públicas
10 Mai 2019

Um projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do ex-vereador Joanilson Rego e subscrito pelos vereadores Fernando Lucena (PT) e Raniere Barbosa (Avante), aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (09), prevê que a Prefeitura tenha a obrigação de divulgar as contas públicas – especialmente a realização das despesas pelos agentes públicos, com ênfase nos dados e informações relevantes para...

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Em sessão solene, Câmara concede cidadania natalense a Manoel Medeiros

Em sessão solene, Câmara concede cidadania natalense a Manoel Medeiros
09 Mai 2019

Em homenagem ao trabalho social, trajetória política, dedicação à cultura, compromisso com a educação e a orientação na vida de jovens natalenses, a Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta quarta-feira (08), através da propositura da vereadora Ana Paula (DC), uma sessão solene para concessão do Título de Cidadão Natalense ao advogado Manoel Medeiros. A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, entre...

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Projeto Praia Inclusiva recebe apoio da Comissão da Pessoa com Deficiência

Projeto Praia Inclusiva recebe apoio da Comissão da Pessoa com Deficiência
09 Mai 2019

O projeto “Praia Inclusiva” recebeu atenção da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida durante reunião na manhã desta quarta-feira (8). Os vereadores da comissão deverão comparecer a uma edição do projeto que acontece na Praia de Ponta Negra e cobrar apoio dos órgão públicos para a ação que realiza banho assistido às pessoas com deficiência, além da prática esportiva. Na reunião...

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Câmara de Natal rejeita programa de inclusão de travestis

Câmara de Natal rejeita programa de inclusão de travestis
09 Mai 2019

A Câmara Municipal de Natal rejeitou na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei N° 188/2017 de autoria da ex-vereadora Natália Bonavides e subscrito pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social na cidade do Natal. De acordo com o texto, o projeto promoveria os...

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