Câmara de Natal


Plano Municipal de Cultura é aprovado pela Câmara de Natal

Plano Municipal de Cultura é aprovado pela Câmara de Natal
11 dez 2017

Formulado por agentes públicos e representantes da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura para o Decênio 2016-2026, criado sob diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura (MinC), foi aprovado pela Câmara de Natal. O documento servirá como base norteadora para as ações da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), parte integrante do Sistema Municipal de Cultura, sendo instrumento de gestão de médio e longo prazo, no qual...

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Câmara vota orçamento de Natal para 2018; 238 emendas foram aprovadas

Câmara vota orçamento de Natal para 2018; 238 emendas foram aprovadas
06 dez 2017

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 começou a ser votada no plenário da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (05), cujo montante previsto para o Município administrar foi estimado em R$ 2,7 bilhões; com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao ano anterior. Após um amplo debate que envolveu parlamentares, representantes da...

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Raniere Barbosa poderá se filiar ao PMN, de Paulinho Freire

Raniere Barbosa poderá se filiar ao PMN, de Paulinho Freire
04 dez 2017

O destino partidário do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, deverá ser o PMN, legenda que será assumida pelo parlamentar municipal Paulinho Freire. Barbosa, confirmou, recentemente que já pediu a liberação do PDT, legenda pelo qual foi eleito. Nos bastidores, o ingresso de Raniere no bloco político de Paulinho Freire é dado como certo.


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Vereador Paulinho Freire assumirá o comando do PMN

Vereador Paulinho Freire assumirá o comando do PMN
01 dez 2017

O vereador de Natal Paulinho Freire assumirá o comando do PMN. O parlamentar está articulando o ingresso também de outros vereadores na legenda. Paulinho Freire foi eleito pelo Solidariedade e agora migrará para o PMN. Mesmo caminho deverá percorrer Eudiane Macedo.


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Lei Orçamentária Anual 2018 é discutida em reunião na Câmara

Lei Orçamentária Anual 2018 é discutida em reunião na Câmara
30 nov 2017

Vereadores, técnicos do Legislativo e Executivo, secretários de governo e assessores parlamentares estiveram reunidos no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira (29), para discutir as emendas à Lei Orçamentária Anual 2018. O montante de recursos para o Município administrar foi estimado em R$ 2,7 bilhões; com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao...

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Vereadores derrubam emenda que poderia atrasar concurso da Saúde

Vereadores derrubam emenda que poderia atrasar concurso da Saúde
29 nov 2017

Com apenas um voto contrário, foi mantido, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira (29), o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 de iniciativa do Executivo sobre a criação de cargos na área da Saúde para que seja realizado concurso público, com aumento de 230 vagas em relação ao certame anterior. A parte vetada constitui uma emenda encartada pela...

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Raniere Barbosa reassume Presidência da Câmara Municipal

Raniere Barbosa reassume Presidência da Câmara Municipal
24 nov 2017

O vereador Raniere Barbosa (PDT) reassumiu hoje (23) a Presidência da Câmara Municipal de Natal. O ato de posse ocorreu com a presença de vereadores, correligionários, familiares, servidores, imprensa e cidadãos que estavam nas dependências do Palácio Frei Miguelinho, sede do legislativo natalense. Antes da posse, Raniere foi surpreendido com um culto de ação de graças, organizado pelo mandato da vereadora Carla Dickson (PROS). A...

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Vereadora Nina Souza propõe criação de Registo Geral e do Conselho de Defesa dos Animais

Vereadora Nina Souza propõe criação de Registo Geral e do Conselho de Defesa dos Animais
20 nov 2017

Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal, dois projetos de lei apresentados pela vereadora Nina Souza (PEN) que são voltados para a defesa animal. O primeiro cria o Registo Geral de Animais (RGA), enquanto o segundo institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. O RGA determina que todos os cães e gatos residentes no Município do Natal deverão ser obrigatoriamente registrados...

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Programa “Vou de Bike”, proposto pelo vereador Paulinho Freire, é aprovado

Programa “Vou de Bike”, proposto pelo vereador Paulinho Freire, é aprovado
17 nov 2017

Com o objetivo de incentivar a bicicleta como meio de transporte, o que impacta diretamente nas preocupações de sustentabilidade e saúde pública do município, o vereador Paulinho Freire propôs um projeto de indicação para instituir o programa “Vou de Bike”, que foi acatado pelo plenário nesta semana. O programa concede ao servidor público da Prefeitura Municipal de Natal que se deslocar de bicicleta até o...

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Audiência debate lei que modifica regra na permissão de táxis em Natal

Audiência debate lei que modifica regra na permissão de táxis em Natal
13 nov 2017

O  Projeto de Lei 086/2017, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), foi debatido nesta manhã (13) em audiência pública no plenário da Casa. A matéria limita as permissões para táxis ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) daquele que vai prover o serviço. A medida impede que o serviço venha a ser explorado por empresas, que estas se...

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