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Câmara de Natal


MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal
24 Jul 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a...

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Projeto do Estatuto do Cinéfilo é sancionado em Natal

Projeto do Estatuto do Cinéfilo é sancionado em Natal
07 Jul 2017

Já está em vigor a Lei N° 6.690/2017, conhecida como Estatuto do Cinéfilo,  que foi sancionada.  A propositura do vereador Aldo Clemente (PMB) tem o objetivo de regulamentar os direitos dos frequentadores das salas de cinema da cidade, também conhecidos por cinéfilos, assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e, no que couber, àqueles que frequentam Teatro. A iniciativa pioneira no estado traz benefícios aos usuários dos...

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Vereador Paulinho Freire eleito presidente da Câmara de Natal para o biênio 2019-2020

Vereador Paulinho Freire eleito presidente da Câmara de Natal para o biênio 2019-2020
28 Jun 2017

O vereador Paulinho Freire foi eleito presidente da Câmara de Natal, com eleição antecipada que ocorreu hoje. O primeiro secretário será o vereador Aldo Clemente Filho. A primeira vice-presidente ficou com Nina Souza, que chegou a disputar internamente com Cícero Martins esse posto. A segunda secretaria será ocupada por  Dickson Nasser Júnior.



Audiência debate crise política, eleições diretas, reforma e greve geral

Audiência debate crise política, eleições diretas, reforma e greve geral
28 Jun 2017

Com a convocação de uma greve geral para a próxima sexta-feira (30) foi realizada nesta manhã (28) uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), para debater a atual crise política, corrupção, eleições diretas para presidente e mobilização para o movimento grevista. Participaram militantes de movimento sociais, sindicalistas, além dos vereadores Klaus Araújo (SD), Sueldo Medeiros (PHS) e Eleika...

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Comissão de Defesa do Consumidor aprova Projeto que beneficia diabéticos

Comissão de Defesa do Consumidor aprova Projeto que beneficia diabéticos
28 Jun 2017

Em sua última reunião antes do recesso parlamentar  a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), dois Projetos de Lei. O Presidente da Comissão, vereador Kleber Fernandes (PDT), fez o balanço dos trabalhos no primeiro semestre. “Encerramos as reuniões da Comissão de Defesa do Consumir com a pauta zerada, todos os projetos que estavam pendentes de análise e de relatoria foram apreciados e...

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Vereador Paulinho Freire será eleito hoje presidente a Câmara para 2019-2020

Vereador Paulinho Freire será eleito hoje presidente a Câmara para 2019-2020
28 Jun 2017

O vereador Paulinho Freire, do Solidariedade, será eleito hoje presidente da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2019-2020. O Legislativo da capital potiguar antecipa o pleito. A vereadora Nina Souza (PEN) será a vice-presidente e os parlamentares Aldo Clemente (PMB) assumirá a primeira secretaria com Dickson Júnior a segunda secretaria.



Audiência debate projetos “Vizinhança Solidária” e “Batalhão Participativo”

Audiência debate projetos “Vizinhança Solidária” e “Batalhão Participativo”
26 Jun 2017

Proposta pelo vereador Robson Carvalho (PMB), uma audiência pública debateu na Câmara Municipal de Natal os resultados dos projetos Vizinhança Solidária e Batalhão Participativo, iniciativa que estabelece vínculo social, aproximando a polícia dos moradores, afim de que juntos busquem soluções para reduzir os índices de violência e criminalidade nas localidades da cidade. Os projetos em que a população é parceira da polícia foi iniciativa do...

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Comissão de Justiça da Câmara se reúne a aprova 17 projetos

Comissão de Justiça  da Câmara se reúne a aprova 17 projetos
26 Jun 2017

A Comissão de legislação, Justiça e Redação Final se reuniu nesta manhã (26) e aprovou 17 projetos de lei que estavam em pauta. Os projetos tratam de campanhas preventivas contra as drogas e saúde animal, implantação do teste da linguinha, mudança na forma de cobrar tributos por parte do Executivo, reconhecimento de utilidade pública, entre outros. Para a área da saúde foram aprovados projetos como...

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Com 143 emendas, Plano Plurianual começa a ser votado na Câmara

Com 143 emendas, Plano Plurianual começa a ser votado na Câmara
22 Jun 2017

A Câmara Municipal de Natal começou esta semana o debate, em segunda discussão, a respeito do Projeto de Lei 125/2017 encaminhado pelo Executivo que institui o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018 – 2021. A matéria trata das metas da administração pública para os próximos quatro anos. Os parlamentares apresentaram, no total, 143 emendas à proposição original. Neste primeiro dia de debates, foram acatadas 35...

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