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Câmara de Natal


Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova 22 projetos

Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova 22 projetos
02 Mai 2016

Nesta segunda-feira (02), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para apreciar projetos em tramitação na Casa. Ao todo 22 matérias foram aprovadas, uma encaminhada para a Procuradoria e outra recebeu pedido de vistas. Participaram do encontro os vereadores Felipe Alves (PMDB), presidente da Comissão, Ubaldo Fernandes (PMDB), Klaus Araújo (Solidariedade), Adão Eridan (PR) e Sandro...

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Projeto de lei melhora qualidade e disciplina alimentação nas escolas públicas e privadas de Natal

Projeto de lei melhora qualidade e disciplina alimentação nas escolas públicas e privadas de Natal
30 Abr 2016

Com objetivo de melhorar a alimentação dos estudantes natalenses, o vereador Paulinho Freire (SDD) apresentou projeto de lei, já aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal, que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Natal, e dá outras providências.  “Não é segredo pra ninguém que o consumo de alimentos com alta taxa de gordura, açúcar e sal...

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Audiência propõe reutilização da antiga ponte de Igapó

Audiência propõe reutilização da antiga ponte de Igapó
30 Abr 2016

O plenário da Câmara Municipal de Natal transformou-se na manhã de ontem em uma verdadeira aula de história através de uma audiência pública proposta pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), com a participação de pesquisadores, professores e alunos da Escola Municipal Ana Júlia Mousinho, do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte. Na ocasião se discutiu as condições e reutilização da antiga ponte metálica de Igapó,...

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Aprovado projeto de Júlio Protásio que obriga a contratação de seguro para eventos

Aprovado projeto de  Júlio Protásio que obriga a contratação de seguro para eventos
29 Abr 2016

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira  (26) o Projeto de Lei  037/2014 apresentado pelo vereador Júlio Protásio (PDT) que institui  a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos no município do Natal.   De acordo com a matéria as pessoas jurídicas ou físicas que promovam...

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Médico e empresário Delfin Gonzalez recebe cidadania natalense

Médico e empresário Delfin Gonzalez recebe cidadania natalense
29 Abr 2016

O visionário empresário Delfin Gonzalez Miranda, natural de Salvador/Bahia, recebeu Título de Cidadão Natalense outorgado pela Câmara Municipal de Natal (CMN). A honraria foi entregue pela vereadora Eudiane Macedo (SD), propositora da homenagem, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (28). Médico formado pela Escola Baiana de Medicina, Delfin atuou como ultrassonografista e com a experiência adquirida fundou o serviço de ultrassonografia do Hospital Sagrada...

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Vereadores derrubam veto para garantir isonomia entre servidores da Saúde

Vereadores derrubam veto para garantir isonomia entre servidores da Saúde
28 Abr 2016

A Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou nesta quarta-feira (27) um veto parcial ao Projeto de Lei  Nº 22/2015, encaminhado pelo Executivo Municipal, que estrutura a carreira médica no Sistema Único de Saúde (SUS). O veto, rejeitado pela unanimidade dos 23 parlamentares presentes, foi dado à emenda aditiva encartada ao projeto,  que objetivava garantir a isonomia e paridade salarial entre os demais servidores da Saúde...

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Câmara de Natal aprova recursos para instalação de rádio legislativa

Câmara de Natal aprova recursos para instalação de rádio legislativa
26 Abr 2016

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, em segunda votação, o projeto que irá garantir verba para instalação da Rádio Câmara. O Projeto de Lei 001/2016, do Executivo Municipal, inclui a proposta da rádio legislativa no Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2014-2017. Com essa aprovação, o projeto será encaminhado para sanção e publicação no Diário Oficial do Município....

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Vereador Fernando Lucena afirma que “impeachment de Carlos Eduardo não é golpe porque provas são sólidas”

Vereador Fernando Lucena afirma que “impeachment de Carlos Eduardo não é golpe porque provas são sólidas”
26 Abr 2016

O vereador Fernando Lucena afirmou que o pedido de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo, processo que ele impetrou hoje na Câmara de Natal, não se configura golpe porque as provas estão postas. “O fato dele (Carlos Eduardo) não ter publicado as emendas individuais já levou a cassação de muitos prefeitos. Isso não é golpe. Agora golpe é o que querem fazer com a presidente...

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Trabalho infantil e aprendizagem profissional são pautas na Câmara de Natal

Trabalho infantil e aprendizagem profissional são pautas na Câmara de Natal
26 Abr 2016

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio – PNAD 2014 do IBGE, existem 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país. Desse total, 2,7 milhões são adolescentes entre 14 e 17 anos. Ou seja, 84% dos jovens estão trabalhando e 60% deles exercem atividades ilegais e perigosas, principalmente em indústrias e na agricultura. No Brasil,...

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