Câmara de Natal


Câmara de Natal discute impacto de obras de mobilidade na BR 101

Câmara de Natal discute impacto de obras de mobilidade na BR 101
21 set 2016

A Câmara Municipal de Natal discutiu hoje (21), em audiência pública, o impacto das obras de mobilidade urbana na BR 101. A iniciativa foi da vereadora Eleika Bezerra (PSL) e contou com a participação de representantes dos órgãos de mobilidade e trânsito do município e do estado, vereadores, populares e professores especialistas no assunto. Nenhum representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável...

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Câmara de Natal aprova projeto sobre controle do diabetes

Câmara de Natal aprova projeto sobre controle do diabetes
15 set 2016

A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade um projeto de lei de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) e subscrito pelo presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos similares de oferecerem desjejum apropriado para diabéticos. O objetivo é evitar uma dieta desbalanceada para os portadores do diabetes. O debate discorreu sobre o parecer...

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Comissão da Câmara de Natal aprova instalação de internet WI-FI nas escolas

Comissão da Câmara de Natal aprova instalação de internet WI-FI nas escolas
05 set 2016

Hoje a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Natal deu parecer favorável ao projeto de lei apresentado pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que dispõe sobre a instalação nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais do sistema de internet WI-FI. Agora, a matéria será encaminhada para votação no plenário da Casa. “Esta iniciativa já foi adota em várias cidades brasileiras e...

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Câmara de Natal homenageia profissionais da Educação Física

Câmara de Natal homenageia profissionais da Educação Física
03 set 2016

Em alusão o dia do profissional de educação física, comemorado em 1º de setembro, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã de hoje (2) uma sessão solene para homenagear profissionais da área. Por meio de uma proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL), cinco representantes da categoria foram homenageados com o diploma de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade natalense. “A importância desse profissional está...

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Frente Parlamentar da Câmara de Natal debate Plano de Atendimento Socieducativo

Frente Parlamentar da Câmara de Natal debate Plano de Atendimento Socieducativo
26 ago 2016

A Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e dos Adolescentes debateu nesta manhã (26) o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para o atendimento de adolescentes autores de ato infracional, em meio aberto.  Plano está em fase de conclusão e institui políticas e atribuições dos gestores municipais na execução de medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida e tem os adolescentes como...

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Câmara de Natal emite nota e afirma que a verba indenizatória é legal

Câmara de Natal emite nota e afirma que a verba indenizatória é legal
25 ago 2016

A Câmara Municipal de Natal emitiu nota oficial sobre auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado e que, supostamente, identificou irregularidades. A nota na íntegra: Após divulgação, nesta quinta-feira (25), de matéria sobre inspeção ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a Câmara Municipal de Natal vem esclarecer os seguintes fatos: – a verba indenizatória parlamentar destina-se, exclusivamente,...

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Câmara de Natal acata veto ao Projeto que cria Papelaria Popular

Câmara de Natal acata veto ao Projeto que cria Papelaria Popular
19 ago 2016

Hoje o plenário da Câmara Municipal de Natal acatou o veto integral do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que autoriza o Município a criar a Papelaria Popular com o objetivo de fornecer material escolar, livros e jogos educativos a preço de custo para os estudantes da rede pública de ensino.  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ)...

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Câmara de Natal discute impacto de ajustes fiscais propostos pela União

Câmara de Natal discute impacto de ajustes fiscais propostos pela União
17 ago 2016

A Câmara Municipal de Natal discutiu nesta manhã (17) os efeitos do Projeto de Lei Complementar 257/2016 e a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 241/2016 que tramitam na Câmara Federal. As propostas integram o pacote fiscal de autoria do Governo Federal e são vistas pela classe trabalhadora como nocivas aos trabalhadores e à população, por congelar salários e reduzir investimentos em áreas essenciais como saúde e educação....

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Câmara de Natal debate efeitos da venda dos campos de Petróleo

Câmara de Natal debate efeitos da venda dos campos de Petróleo
10 ago 2016

A Câmara Municipal de Natal discutiu nesta manhã (10) o impacto da venda dos campos de petróleo da Petrobras, anunciada pelo governo Federal, bem como a ameaça de privatização da estatal. Representantes de sindicatos que representam os trabalhadores do setor debateram com vereadores durante a audiência pública, proposta pelo vereador George Câmara (PC do B). “A ideia é que aqui em Natal nós também possamos...

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Vereador Bertone Marinho anuncia saída da disputa eleitoral na Câmara

Vereador Bertone Marinho anuncia saída da disputa eleitoral na Câmara
09 ago 2016

O vereador Bertone Marinho anunciou que não concorrerá ao pleito de 2016. Filiado ao PMDB, o parlamentar divulgou uma nota onde afirma que fez uma balanço da sua trajetória. Diz um dos trechos da nota: Meus amigos, informo a vocês que não concorrerei nas próximas eleições, como candidato. No entanto, continuarei na política, batalhando para que pessoas de bem sejam eleitas. Confio em um companheiro...

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