Câmaras do interior


MPRN recomenda que Câmara Municipal de Santa Cruz insira dados sobre quadro de funcionários no Portal da Transparência

MPRN recomenda que Câmara Municipal de Santa Cruz insira dados sobre quadro de funcionários no Portal da Transparência
13 maio 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz que disponibilize o quadro de funcionários no Portal da Transparência, junto a uma série de outras informações pertinentes. A medida, que deve ser implementada no prazo de 30 dias, é uma obediência ao requisito constitucional pelo fato desses dados serem de interesse coletivo ou geral.  Os outros...

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Vereadores de Extremoz criam décimo terceiro para eles próprios

Vereadores de Extremoz criam décimo terceiro para eles próprios
25 dez 2018

A Câmara Municipal de Extremoz criou e aprovou a lei 963/2018 que autoriza a concessão de férias e 13º aos vereadores de Extremoz. Com essa lei os vereadores passarão a receber 1/12 dos seus subsídios, por mês de efetivo exercício no respectivo ano, conforme artigo primeiro da lei. A lei também estabelece o prazo para os vereadores receberem o 13º salário, que poderá ser pagos...

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Justiça anula eleição para Mesa da Câmara de Caicó, irregularidades foram cometidas pelo atual presidente do Legislativo

Justiça anula eleição para Mesa da Câmara de Caicó, irregularidades foram cometidas pelo atual presidente do Legislativo
30 nov 2018

A Justiça determinou nulidade da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó que atuaria no biênio 2019-2020. O advogado Leonardo Dias, do RRC Advogados, apontou, na tese acatada pelo Judiciário, que o atual presidente do Legislativo cometeu diversas irregularidades no processo de sucessão, inclusive negando registro de candidatura para parlamentares, sem qualquer justificativa plausível. O Judiciário reconheceu que no ato da disputa outros...

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Vereadores pedem reabertura da agência do Banco do Brasil em São Gonçalo do Amarante

Vereadores pedem reabertura da agência do Banco do Brasil em São Gonçalo do Amarante
20 ago 2018

Hoje os vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (CMSGA) participaram de reunião com o Gerente de Negócios do Banco do Brasil (BB), Weiber Basílio Medeiros, para tratar da reabertura da Agência do BB no Centro de São Gonçalo. A reunião também contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Fernando Fernandes, e do Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas...

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Caiçara do Norte: Presidente da Câmara deve exonerar seu filho do cargo de tesoureiro

Caiçara do Norte: Presidente da Câmara deve exonerar seu filho do cargo de tesoureiro
05 jun 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento do Norte, recomendou que o presidente da Câmara de Vereadores de Caiçara do Norte, na região central do Estado,  efetue, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração do atual tesoureiro daquela casa legislativa. A recomendação ministerial partiu de informações recebidas pelo MPRN de que o Poder...

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Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas deve suspender licitação em caráter de urgência

Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas deve suspender licitação em caráter de urgência
30 ago 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, recomendou a suspensão imediata de uma tomada de preços na Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, marcada para o dia 1º de setembro deste ano, para contratação de serviços técnicos de contabilidade pública e apoio administrativo, até que seja republicado o edital com a supressão...

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A unanimidade, TRE mantém Raimundo Mendes na Câmara de São Gonçalo do Amarante

A unanimidade, TRE mantém Raimundo Mendes na Câmara de São Gonçalo do Amarante
26 jul 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, a unanimidade, acatar o recurso do vereador de São Gonçalo do Amarante, Raimundo Mendes. Com isso, a sentença de primeira instância que cassava o mandato, foi revista. Raimundo Mendes é presidente estadual do PMB e presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante.


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TRE julgará quarta-feira cassação do vereador Raimundo Mendes, de São Gonçalo

TRE julgará quarta-feira cassação do vereador Raimundo Mendes, de São Gonçalo
24 jul 2017

Na próxima quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte julgará o mandato do vereador Raimundo Mendes, presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante. Ele é acusado de compra de voto no pleito de 2016. Raimundo Mendes já foi condenado em primeira instância. Caso o TRE mantenha a sentença, ele será afastado, mesmo se recorrer. O relator do processo é o juiz...

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Câmara de Parnamirim faz contrato aditivo de quase R$ 130 mil para manutenção de software

Câmara de Parnamirim faz contrato aditivo de quase R$ 130 mil para manutenção de software
26 mar 2017

A Câmara Municipal de Parnamirim firmou contrato aditivo com uma empresa no valor de R$ quase R$ 130 mil com o objetivo de fornecer serviço de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva de software. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município e já se refere a uma ata de registro de preço da Câmara Municipal de Mossoró.


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Vereador Raniere Barbosa recebe visita de presidentes de Câmaras do RN

Vereador Raniere Barbosa recebe visita de presidentes de Câmaras do RN
23 fev 2017

Uma comitiva de presidentes de Câmaras Municipais realizou visita de cortesia à Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (22). Na pauta, a ampliação das ações da Federação das Câmaras Municipais do Estado – Fecam, além da filiação dos poderes legislativos das cidades de Carnaúba dos Dantas e Extremoz. Também foram debatidas questões como o fortalecimento institucional dos parlamentos e a oferta de cursos de formação...

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