Congresso Nacional


Deputados se unem para anistiar Protógenes Queiroz

Deputados se unem para anistiar Protógenes Queiroz
17 Abr 2019

O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além do PSL, vários partidos (PRB, MDB, PP,...

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‘Rodrigo Maia é o primeiro-ministro’, diz líder do PSL

Foto: Agência Brasil
15 Abr 2019

“Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele”. “O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho”. “Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele precisa fazer um carinho na cabeça do parlamentar”. Os tiros são da pistola 380, com 19 munições, do deputado...

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Alcolumbre diz que CPI da Lava Toga não está na pauta: ‘Não é bom para Brasil’

Foto: Agência Brasil
15 Abr 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro neste sábado, 13, que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Judiciário, a chamada CPI da `Lava Toga’. Em entrevista, em Macapá, ele disse que não há previsão de colocar em pauta a proposta de uma investigação que pode acirrar de vez os ânimos entre os poderes. “A maioria dos senadores...

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Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios

Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios
10 Abr 2019

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.  Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito...

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Trégua entre Bolsonaro e Maia é vista com descrédito dentro do Congresso

Foto: Agência Câmara
01 Abr 2019

Do jornal Folha de São Paulo: A trégua ensaiada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de dias de bate-boca não desfez o temor entre parte dos deputados com as consequências do desarranjo político do governo. Congressistas de direita e centro-direita passaram a semana manifestando preocupação com a forma como o Executivo, em especial Bolsonaro, trata o Legislativo. O presidente fez provocações...

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Rodrigo Maia aceita requerimento para cancelar convocação de Moro na Câmara

Foto: Agência Brasil
30 Mar 2019

Do Estadão: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou um requerimento da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para cancelar a convocação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para prestar esclarecimentos na Comissão de Legislação Participativa. A convocação havia sido feita pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Maia já havia dito que tentaria transformar a convocação em um convite, em um claro sinal de paz com o...

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Câmara dos Deputados aprova PEC que tira poder do governo sobre o Orçamento

Câmara dos Deputados aprova PEC que tira poder do governo sobre o Orçamento
27 Mar 2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26 uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2015 que tem o potencial de tornar todo o Orçamento da União impositivo. Isso significa que o governo terá de executar obrigatoriamente as despesas aprovadas pelo Legislativo. A medida, que aumenta o poder do Congresso frente ao governo federal, foi aprovada em dois turnos nesta noite. A proposta...

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Câmara articula projeto para anistiar partidos

Foto: Agência Senado
26 Mar 2019

O plenário da Câmara pode votar nesta semana, em caráter de urgência, um projeto de lei que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e livra diretórios de punição da Receita Federal por não cumprirem determinações legais, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O texto ainda permite usar parte dos repasses destinados a promover a...

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Partidos recuam e bancadas temáticas agora se omitem na defesa da reforma da Previdência

Partidos recuam e bancadas temáticas agora se omitem na defesa da reforma da Previdência
18 Mar 2019

O jornal Folha de São Paulo, na sua edição de hoje, destaca que o ambiente para aprovação da reforma previdenciária se deteriorou no retorno do Carnaval na Câmara. Sem gestos claros de que o próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteja convencido da necessidade da reforma da maneira como ela foi apresentada ao Congresso, deputados favoráveis à sua aprovação recuaram. Bolsonaro disse, por exemplo, que a idade mínima...

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Francischini é eleito presidente da CCJ com 47 votos

Francischini é eleito presidente da CCJ com 47 votos
14 Mar 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) como seu presidente. Francischini foi eleito com 47 votos favoráveis. Houve 15 votos em branco e dois nulos. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita primeira vice-presidente com 39 votos favoráveis, 23 em branco e dois nulos. O novo presidente da CCJ destacou que vai manter diálogo com...

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