Congresso Nacional


Senado aprova projeto que tipifica crime de importunação sexual

Foto: Agência Senado
08 Ago 2018

Da Folha: O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria o crime de importunação sexual. A tipificação pode enquadrar, por exemplo, casos registrados de homens que ejacularam em mulheres no transporte público. O texto segue para sanção. A aprovação marca os 12 anos da Lei Maria da Penha, que fortaleceu o combate à violência contra a mulher no Brasil. A lei foi sancionada...

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Em clima de eleições, Câmara volta do recesso esvaziada e sem votações na agenda

Em clima de eleições, Câmara volta do recesso esvaziada e sem votações na agenda
01 Ago 2018

Do Estadão Conteúdo: Em clima de prévia de eleições, a Câmara dos Deputados voltou nesta quarta-feira, dia 1º, do recesso de meio de ano esvaziada e sem votações na agenda do dia. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está no Rio de Janeiro, sem compromissos oficiais, e só deve retornar a Brasília na quinta-feira (2). Nesta quarta, a única discussão pautada é de uma...

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Um de cada seis congressistas gasta cota com doador

Um de cada seis congressistas gasta cota com doador
23 Jul 2018

Do Estadão: Um de cada 6 congressistas gasta parte de suas verbas de gabinete com serviços fornecidos por pessoas ou empresas que fizeram doações em suas campanhas eleitorais. Um cruzamento de dados de doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os gastos da Câmara dos Deputados e Senado aponta um benefício “cruzado” de R$ 2,5 milhões distribuído entre 92 deputados e senadores aos seus doadores....

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Procuradoria recorre da absolvição de Geddel por ‘embaraço à investigação’

Procuradoria recorre da absolvição de Geddel por ‘embaraço à investigação’
11 Jul 2018

Do Estadão Conteúdo: O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recorreu nesta terça-feira, 10, da decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, que absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) da acusação de embaraço à investigação sobre desvios na Caixa. O caso, investigado na Operação Cui Bono?, levou Geddel pela primeira vez à prisão, em julho de 2017, antes da...

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Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
11 Jul 2018

Do Estadão Conteúdo: O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, em votação simbólica, um projeto de lei com regras para o tratamento e a proteção de dados pessoais no País. A regulamentação vale para o poder público e para a iniciativa privada. O texto vai à sanção presidencial. O projeto cria um marco legal para a proteção de dados pessoais sensíveis na internet. O...

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Câmara dos Deputados aprova texto-base para venda de distribuidoras da Eletrobras

Câmara dos Deputados aprova texto-base para venda de distribuidoras da Eletrobras
05 Jul 2018

Da Agência Brasil: O plenário da Câmara aprovou nesta noite (4), por 203 votos favoráveis, 123 contrários e três abstenções, o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Faltam ser votados os destaques, que ainda podem modificar a proposta. A previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ, é que a...

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Julgamento de Ciro Nogueira é suspenso

Presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira. Foto: Lia de Paula/Senado
27 Jun 2018

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não da denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Ele é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de...

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Câmara poderá instalar CPI da Lava Jato

Câmara poderá instalar CPI da Lava Jato
24 Jun 2018

O Estado de S. Paulo – Coluna do Estadão Por Andreza Matais   O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu um estudo da assessoria técnica da Casa para avaliar a criação de CPIs. O resultado deve abrir caminho para a instalação da CPI da Lava Jato, apresentada pelo PT sob o pretexto de investigar suspeitas de que escritórios de advocacia direcionaram depoimentos de delatores. Desde...

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PGR denuncia Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte

Presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira. Foto: Lia de Paula/Senado
20 Jun 2018

Do G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira (ex-filiado ao PP) por suposta obstrução de Justiça. O oferecimento da denúncia não representa condenação. A partir de agora, caberá ao STF decidir se acolhe ou não a acusação do Ministério Público. Se o tribunal...

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Senador poderá criar CPI da Saúde

Senador poderá criar CPI da Saúde
20 Jun 2018

O Senado já reuniu 27 assinaturas, o suficiente para implementar a CPI sobre as relações da ANS, Associação Nacional da Saúde Suplementar, e as operadoras de planos de saúde. A suspeita é de que a ANS aja mais como aliada do que como reguladora das operadoras de planos – o que explicaria como, em 14 anos seguidos, concedeu reajustes de mensalidades superiores à inflação. E...

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