Congresso Nacional


Na prática, STF impõe a Aécio a rotina de preso

Foto; Agência Senado
27 Set 2017

Por Josias de Souza: Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato de senador. Ordenou que o grão-tucano entregue o passaporte. Proibiu-o de deixar sua residência no período nortuno. Determinou, de resto, que se abstenha de manter contato com outros investigados. Como classificar a decisão do Supremo? Medidas cautelares, eis o nome oficial. Mas pode...

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Na Câmara, 1/4 estouraria limite de gasto em eleição

Na Câmara, 1/4 estouraria limite de gasto em eleição
24 Set 2017

Da Agência Estado: Tendo como base a eleição de 2014, um em cada quatro deputados federais teria ultrapassado o teto de gasto de R$ 2,5 milhões proposto em projeto de lei pelo relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP). O texto será debatido nesta terça-feira no plenário da Casa. Dos 513 parlamentares, 122 deles (24%) gastaram mais do que o limite apresentado na...

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Prioridade para criar um fundo público de campanha é o financiamento

Prioridade para criar um fundo público de campanha é o financiamento
24 Set 2017

Da Agência Estado: Sem conseguir fazer mudanças efetivas para as eleições de 2018, o Congresso Nacional vai concentrar esforços nas próximas duas semanas para aprovar a criação de um fundo público para financiamento de campanha. Hoje, a preocupação de deputados federais e senadores é uma só: como levantar recursos para abastecer as campanhas no próximo ano, uma vez que em 2015 o Supremo Tribunal Federal...

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Câmara rejeita mudar sistema eleitoral para distritão

Câmara rejeita mudar sistema eleitoral para distritão
20 Set 2017

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores. Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os...

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Líder do governo Temer fazia feira com dinheiro da prefeitura

FotoWilson Dias/Agência Brasil
19 Set 2017

Jornal O Globo publica matéria hoje mostrando que pela segunda vez em menos de dois meses, o líder do governo do presidente Michel Temer no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), foi condenado pela Justiça a ressarcir os cofres públicos em razão de desvios da prefeitura de Pirambu (SE), no período em que o grupo político do parlamentar comandou o Executivo local. Desta vez, em sentença assinada...

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Plenário deve votar PEC que simplifica prestação de contas dos municípios

Foto: Agência Senado
11 Set 2017

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem...

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Câmara aprova texto principal da PEC que acaba com coligações proporcionais

Câmara aprova texto principal da PEC que acaba com coligações proporcionais
06 Set 2017

Depois de muitas discussões e o fechamento de um acordo para adiar para a próxima semana a votação dos destaques, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata de diversos pontos da reforma política. Dentre eles, está o que acaba com as coligações proporcionais. O texto foi aprovado por 384 votos a favor...

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Comissão dos Supersalários já tem presidente e relator

Comissão dos Supersalários já tem presidente e relator
30 Ago 2017

Lauro Jardim O deputado Benito Gama será o presidente da comissão especial que analisará projeto de lei para regulamentar o teto do funcionalismo público. O colegiado foi apelidado na Câmara como Comissão dos Supersalários. O relator será Rubens Bueno. Ambos serão eleitos na primeira reunião do grupo, marcada para às 19h. O objetivo da comissão é analisar o que deve estar dentro do limite remuneratório...

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Janot denuncia Romero Jucá por propina de R$ 150 mil da Odebrecht

Senador Romero Jucá Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
28 Ago 2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira, 28, uma denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) com base na delação da Odebrecht. O ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho associou uma doação de R$ 150 mildestinada à campanha eleitoral do filho do senador, Rodrigo Jucá, ao trabalho de Jucá em benefício da empresa durante...

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Derrubada regra que daria R$ 3,6 bilhões a campanhas

Derrubada regra que daria R$ 3,6 bilhões a campanhas
24 Ago 2017

Fernanda Calgaro, G1, Brasília A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões. O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente...

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