Congresso Nacional


Cristiane Brasil diz que machismo a impediu de assumir

Deputada federal Cristiane Brasil FOTO: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
07 Mar 2018

Estadão Conteúdo: A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou ter sido alvo de “machismo” e de “uma verdadeira caçada” ao ser impedida de assumir o Ministério do Trabalho. Para ela, a reação após o seu nome ter sido indicado para o cargo aconteceu “basicamente por ser mulher”. Em seu primeiro discurso desde que voltou à Câmara, no fim de fevereiro, a deputada apresentou um projeto para...

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Conselho do Senado quer barrar ‘fake news’ sem Justiça autorizar

Conselho do Senado quer barrar ‘fake news’ sem Justiça autorizar
04 Mar 2018

O Conselho de Comunicação do Senado (CCS) apresentará, na próxima segunda-feira, minuta de um anteprojeto de lei que pretende obrigar os provedores a retirar do ar, em 24 horas, conteúdos que sejam consideradas fake news pelos alvos da publicação. A retirada teria de ocorrer mesmo sem prévia ordem judicial, e o provedor poderá ser multado caso se recuse a atender a solicitação feita diretamente pelo reclamante. Bombardeado por especialistas e denunciado por...

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A Paraíba quer saber

Senador Cássio Cunha Lima   Foto:Geraldo Magela/Agência Senado
01 Mar 2018

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu que os ministros da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e da Segurança, Raul Jungmann, recebam a bancada paraibana. Quer saber se só o Rio receberá socorro federal. Os parlamentares da Paraíba vão indagar o governo sobre projetos para o restante do país. Eles pretendem lembrar que, na época da implantação das UPPs, houve migração de criminosos para o Nordeste....

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Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo

Foto: Agência Brasil
18 Fev 2018

Da Agência Brasil: O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição veda mudanças em seu texto se houver...

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Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser apreciado na segunda à noite

Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser apreciado na segunda à noite
17 Fev 2018

O decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro já foi enviado da Casa Civil à Câmara dos Deputados. A mensagem presidencial sobre o decreto foi protocolada na 1ª Secretaria da Casa pouco antes das 16h. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a pauta que seria apreciada pelo plenário na próxima semana “está em processo de reelaboração”, em virtude da intervenção. A...

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Congresso só deve retomar trabalhos importantes na próxima semana

Congresso só deve retomar trabalhos importantes na próxima semana
14 Fev 2018

Pouco deve ser resolvido, em Brasília, nos dias que sobram nesta semana após o carnaval. Discussões sobre temas mais espinhosos, como a votação da reforma da Previdência e as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito que envolve o presidente Michel Temer, só devem se intensificar a partir de segunda-feira. Apesar de o presidente Michel Temer ter despachos internos no Palácio...

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Sem votações, deputados já iniciam feriadão de carnaval

Sem votações, deputados já iniciam feriadão de carnaval
08 Fev 2018

A obstrução da oposição, contra a reforma da Previdência, e o feriado de carnaval evitaram votações na Câmara nos dois dias de trabalho de 2018. Nada foi votado na sessão de ontem, que foi até 23h30m, e nem nesta quarta-feira. O painel que registra as presenças foi aberto antes das 7h, possibilitando que os deputados marcassem presença e viajassem. Ontem, estavam na pauta diversas Medidas...

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Eunício diz que segurança pública será pauta prioritária no Congresso

Foto: Agência Senado
05 Fev 2018

Em discurso na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu nesta segunda-feira (5) a criação de um sistema federal unificado de segurança pública, como forma de aprimorar a troca de informações entre agentes e órgãos públicos, o desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos. Na qualidade de presidente do Congresso, Eunício fez um...

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Congressistas têm imóvel e auxílio-moradia

Congressistas têm imóvel e auxílio-moradia
05 Fev 2018

Camila Mattoso e Ranier Bragon Dono de dezenas de propriedades, incluindo um apart-hotel no Distrito Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) recebe mensalmente R$ 5.500 dos cofres públicos a título de auxílio-moradia. Em 2010, quando foi eleito suplente na chapa de Delcídio do Amaral (PT), o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 69,3 milhões em patrimônio, formado por mais de 30 imóveis (lotes, terrenos,...

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Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias

17 Jan 2018

A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades. O Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), também obriga os motoristas a acenderem os faróis se houver chuva, neblina ou cerração. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei...

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