Congresso Nacional


Deputados derrubam votação da nova Lei das Licitações

Deputados derrubam votação da nova Lei das Licitações
05 Jun 2019

Os deputados derrubaram a votação da nova Lei de Licitações e Contratos que substitui três legislações vigentes do setor, entre elas a 8.666/1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações. Parlamentares alegaram que o relator, Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), fez modificações no texto após encaminhar o projeto, na tarde desta terça-feira, 4. A proposta cria novas modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, disciplina a...

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Líder do Governo afirma que articula acordo contra recesso de meio de ano do Legislativo

Foto: Agência Brasil
31 Mai 2019

líder do governo no Senado Federal, Major Olimpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre Senado e Câmara. Segundo ele, não há sentido haver recesso num momento de crise em que pautas importantes como a reforma da Previdência precisam ser votadas. “Estou fazendo toda a força...

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Câmara aprova pente-fino nos benefícios do INSS

Câmara aprova pente-fino nos benefícios do INSS
30 Mai 2019

Do Estadão: Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros membros do...

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Deputado Rodrigo Maia cria comissão para analisar reforma da Previdência dos militares

Deputado Rodrigo Maia cria comissão para analisar reforma da Previdência dos militares
30 Mai 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário na quarta-feira, 29, a criação da Comissão Especial para analisar a reforma da Previdência dos militares. O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria. Os textos foram encaminhados em março pelo governo e preveem um impacto fiscal líquido de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, a exposição de motivos...

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À RedeTV!, Eduardo Bolsonaro critica imprensa e defende reforma da Previdência

Foto: Agência Brasil
29 Mai 2019

Em entrevista ao programa Luciana By Night, da RedeTV!, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, teceu críticas à imprensa e saiu em defesa da reforma da Previdência proposta pelo governo. O parlamentar disse que alguns veículos de imprensa fazem críticas infundadas ao presidente e insistem em “buscar pelo em ovo para colocar um contra o outro, filhos contra generais, generais...

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Rodrigo Maia diz que não aceitará ataques do Executivo contra Legislativo

Rodrigo Maia diz que não aceitará ataques do Executivo contra Legislativo
22 Mai 2019

Após ter rompido publicamente com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), por críticas que teriam sido feitas por ele ao Congresso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não irá mais aceitar um tratamento desrespeitoso por parte de representantes do governo em relação ao Legislativo. Maia evitou responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro pelo comportamento, mas disse que ele dá...

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Parlamentares articulam anular MP sindical

Parlamentares articulam anular MP sindical
11 Mai 2019

Após derrota na votação da medida provisória que reestruturou os ministérios, o governo deve sofrer um novo revés nos próximos dias. Parlamentares promoveram nesta semana uma debandada da comissão mista que analisa novas regras para a contribuição sindical. Segundo deputados e senadores que encabeçam o movimento, a ideia é impedir que o colegiado tenha quórum mínimo para funcionar e, assim, deixar a MP caducar. Caso...

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Deputado Rodrigo Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado e questão precisa ser melhor discutida

Deputado Rodrigo Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado e questão precisa ser melhor discutida
10 Mai 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a Câmara pode vetar partes do decreto que flexibilizou a posse e o porte de armas para algumas categorias. Mais ainda disse que a Casa está analisando o que pode ter excedido à prerrogativa do governo. Ele ainda disse que a questão das armas precisa ser melhor discutida para não ampliar o...

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Líderes do centrão dizem que reforma não vai tramitar no prazo do governo, mas ‘no que é possível’

Foto: Agência Senado
28 Abr 2019

Do Painel da Folha de São Paulo: Líderes de siglas de centro e centro-direita já falam abertamente que não estão dispostos a correr com as discussões da reforma da Previdência para atender o calendário do governo. “Não tem necessidade de votar a proposta de Bolsonaro em dois meses. O que temos que fazer é o possível. Usar o tempo máximo para discutir na comissão, com o máximo...

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Maia afirma que declarações sobre filhos de Bolsonaro foram tiradas de contexto

Foto: Agência Câmara
28 Abr 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou neste sábado que tenha feito críticas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) quando falou da atuação deles em relação ao pai, o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista publicada pelo site Buzzfeed Brasil.  Em nota, Maia afirma que “as informações estão totalmente fora de contexto e que a entrevista aparenta uma agressão verbal...

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