Congresso Nacional


Senador de Pernambuco propõe cota para aluno do semiárido

Senador de Pernambuco propõe cota para aluno do semiárido
13 Jun 2018

Com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes do semiárido a universidades do Nordeste, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para incluir na chamada “Lei de Cotas” uma reserva de vagas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas de municípios do semiárido. De acordo com a proposta, serão garantidas, em instituições federais de ensino superior...

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PF faz buscas em endereços da deputada Cristiane Brasil

foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados
12 Jun 2018

Do Estadão: Entre os locais vasculhados na manhã desta terça-feira, 12, pela Polícia Federal (PF), na segunda fase da Operação Espúrio, segundo apurou o Broadcast, estão o gabinete, o apartamento funcional e um endereço no Rio de Janeiro da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Os policiais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio. A operação...

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Comissão debate cobrança abusiva em planos de saúde

Foto: Agência Brasil
06 Jun 2018

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu, hoje, a proposta das operadoras de planos de saúde em que prevê a cobrança de uma franquia (equivalente ao valor da mensalidade) sempre que o usuário utilizar o plano. É um mecanismo similar ao de seguro de carro. O autor do pedido da audiência pública, deputado federal Eduardo da Fonte, foi contra a medida....

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Senado dá urgência a projeto que elimina PIS-Cofins sobre diesel

Senado dá urgência a projeto que elimina PIS-Cofins sobre diesel
29 Mai 2018

O Senado aprovou, hoje, um pedido de urgência para o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano, as informações são do Portal G1. Na prática, com a decisão, a proposta será incluída na pauta de votações e pode ser analisada mais rapidamente pelo plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não falou em data de...

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Câmara quer obrigar condutor novato a usar placa de identificação no carro

Câmara quer obrigar condutor novato a usar placa de identificação no carro
29 Abr 2018

Do Uol: Projeto de lei prevê multa, retenção de veículo ou até perda da habilitação provisória em caso de descumprimento A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de uma placa que identifique um carro conduzido por condutor com habilitação provisória, a chamada PPD (Permissão para Dirigir). Tal prática é comum em países...

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Randolfe Rodrigues protocola novo pedido de impeachment contra Temer

Randolfe Rodrigues protocola novo pedido de impeachment contra Temer
19 Abr 2018

Da Agência Estado: O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um novo pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer na tarde desta quarta-feira, 18/4, na Câmara dos Deputados. A denúncia popular sugere “possível prática de crime de responsabilidade” por causa de obra na casa de uma das filhas do presidente, que teria sido paga em dinheiro vivo pela mulher do coronel João Baptista Lima Filho,...

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Juíza abre a cela de Lula para senadores, Fátima Bezerra está inclusa na comitiva

Juíza abre a cela de Lula para senadores, Fátima Bezerra está inclusa na comitiva
16 Abr 2018

Do Estadão: A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, autorizou fiscalização da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre as condições da ‘Sala Especial’ em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex. “Embora não tenha chegado ao conhecimento deste Juízo qualquer informação de violação...

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Eleições: Rodrigo Maia e Aldo Rebelo costuram acordo

Foto: Agência Brasil
16 Abr 2018

Época- Coluna Expresso Por Nonato Viegas   O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ex-ministro Aldo Rebelo – recém filiado ao Solidariedade – fazem planos para as eleições deste ano. Costuram um acordo que diz o seguinte: quem, entre os dois, estiver melhor nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República será o cabeça da chapa. Quem estiver pior, será...

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Rodrigo Maia Maia diz que não vai ‘perder tempo’ com pedidos para incluir nome de Lula ou Moro

Foto: Agência Brasil
13 Abr 2018

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou  que não vai perder tempo analisando pedidos de mudança de nome no painel de votações do plenário da Casa feito por deputados favoráveis e contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não vou perder tempo com isso”, disse Maia, em rápida entrevista ao chegar à Câmara. O parlamentar fluminense tem em sua mesa uma série...

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Proposta garante que condenado seja preso após a segunda instância

Proposta garante que condenado seja preso após a segunda instância
30 Mar 2018

A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a Constituição Federal de 1988 a fim de permitir a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em segunda instância (tribunais). A alteração está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, do deputado Alex Manente (PPS-SP). Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (Tribunal de 2º grau), o réu...

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