Congresso Nacional


Deputado protocola pedido de impeachment contra Temer, diz VEJA

foto: Beto Barata/PR)
17 Mai 2017

Da Exame: O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. Segundo o blog Radar On-line, da VEJA, ele entregou o pedido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Maia encerrou a sessão do plenário após a notícia de que o dono da JBS, Joesley Batista, gravou o presidente dando aval para a compra de silêncio de Eduardo...

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Câmara conclui votação de projeto de recuperação fiscal de estados endividados

Câmara conclui votação de projeto de recuperação fiscal de estados endividados
11 Mai 2017

Após concluir a apreciação dos destaques apresentados ao Projeto de Lei (PL) 343/17, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Com a aprovação o texto segue para o Senado. O projeto permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos (prorrogáveis por...

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Câmara tem na pauta desta semana a dívida dos estados e reforma da Previdência

Foto: Agência Brasil
08 Mai 2017

A pauta do plenário da Câmara desta semana tem oito medidas provisórias (MPs) pendentes de aprovação pelos deputados. Entre as MPs que trancam a pauta está a 759/2016, que estabelece novas regras de regularização fundiária urbana e rural, inclusive na Amazônia Legal, e dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. O texto institui ainda mudanças nos procedimentos de alienação de...

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Câmara autoriza comissão para aumentar mandato de presidente, governadores e prefeitos

Foto: Agência Senado
05 Mai 2017

Do Estado de Minas: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quinta-feira uma comissão especial para tratar do fim da reeleição e estabelecer mandatos de cinco anos. Caberá ao colegiado analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) que amplia em mais dois anos os mandatos dos atuais governadores e do presidente da República. Além...

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Temer: Renan é de idas e vindas, é possível que volte para o governo

Senador Renan Calheiros Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
05 Mai 2017

Da Agência Estado: O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que acredita na volta do líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL), à base de apoio ao governo, mas que compreende a situação do ex-presidente do Senado. Nas últimas semanas, Renan tem sido um dos principais articuladores na Casa contra as propostas do Planalto. Em entrevista à RedeTV! Concedida na terça-feira (2) e veiculada na...

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Senado quer ver papel de bancos em crimes na Lava Jato

Senado quer ver papel de bancos em crimes na Lava Jato
04 Mai 2017

Veja A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência para debater o papel dos bancos e das empresas transportadoras de valores nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O requerimento é do presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Serão convidados o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o presidente do Conselho Diretor da Febraban (Federação Brasileira de...

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Senado abre consulta pública sobre reforma trabalhista e maioria diz não ao texto

Foto: Agência Senado
03 Mai 2017

Do Estado de Minas: O Senado Federal abriu consulta pública para saber a opinião das pessoas sobre a reforma trabalhista, que chegou à Casa na terça-feira. Em menos de 24 horas no ar, a maior parte dos internautas se manifestou contra a proposta do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Dos 15.376 que votaram até o início da tarde desta quarta-feira (3), 14.412 disseram não...

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Instalada em outubro, comissão da reforma política aprova primeiras propostas

Foto: Agência Senado
03 Mai 2017

Da Agência Estado: Em funcionamento desde outubro do ano passado sem deliberar sobre nenhuma proposta, a comissão especial da Câmara que analisa propostas de reforma política votou nesta terça-feira, 2, suas primeiras propostas. Sob o risco de ver seus trabalhos esvaziados, o colegiado aprovou simbolicamente um projeto de resolução que dá rito especial a projetos de iniciativa popular no Legislativo e o projeto de lei...

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PSB destitui de cargos estaduais 4 deputados que votaram pela reforma trabalhista

27 Abr 2017

Da Agência Estado: A direção do PSB começou a punir nesta quinta-feira, 27, os deputados que votaram contra a orientação da Executiva Nacional e ajudaram a aprovar o projeto da reforma trabalhista na Câmara. Por decisão do presidente da sigla, Carlos Siqueira, perderam as presidências estaduais os deputados Danilo Forte (CE), Fabio Garcia (MT), Maria Helena (RR) e a líder da bancada, Tereza Cristina (MS)....

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Plenário aprova texto-base da reforma trabalhista

Plenário aprova texto-base da reforma trabalhista
26 Abr 2017

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 177, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo). Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição...

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