Congresso Nacional


Repatriação de recursos deve ser votada em 8 de março

Repatriação de recursos deve ser votada em 8 de março
01 mar 2017

Deverá ser votado no dia 8 de março o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre por 120 dias o prazo para regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior. O Plenário aprovou requerimento de urgência para a proposta, encabeçado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE). Aprovado o requerimento,  aguardam as duas sessões deliberativas, antes de votar o substitutivo no dia 8. O...

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Deputado Rodrigo Maia emperra CPIs para investigar UNE e Carf

Foto: Agência Câmara
28 fev 2017

Da Agência Estado: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segura desde o ano passado os pedidos de instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). A demora evita constrangimentos a aliados que apoiaram Maia nas últimas eleições para o comando da Casa, como o PCdoB e o PSDB, que poderiam ser...

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Relator da reforma da Previdência quer fim de isenção a entidades filantrópicas

Relator da reforma da Previdência quer fim de isenção a entidades filantrópicas
26 fev 2017

Além de endurecer as regras para a aposentadoria, a reforma da Previdência vai mirar as isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas. O relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que incluirá em seu parecer o fim dessas desonerações, classificadas por ele como “aberração”, “escárnio” e “pouca vergonha”. Apenas neste...

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Suíça apura se Lobão usou país para dinheiro ilegal

Foto: Agência Brasil
24 fev 2017

VEJA Ministério Público da Suíça investiga se contas em bancos do país ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA) foram usadas para receber propina. Os recursos foram bloqueados preventivamente enquanto o processo transcorre. Lobão é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à Operação Lava Jato depois que foi citado em delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras ao lado de outros nomes...

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Deputado Rodrigo Maia diz que vai pautar projeto sobre terceirização para depois do carnaval

Foto: Agência Brasil
21 fev 2017

Da Agência Estado: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação no plenário da Casa o projeto sobre terceirização depois do carnaval. Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Maia afirmou que a proposta que será votada é a que tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que permite a terceirização para todas as atividades...

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Jucá pede desculpas por citar ‘suruba’ e diz que se referia a música dos Mamonas

Senador Romero Jucá Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
21 fev 2017

Da Agência Estado: O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu desculpas nesta terça-feira, 21, por ter usado o termo “suruba selecionada” ao se referir à proposta de restringir o foro privilegiado para processos judiciais envolvendo agentes públicos. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, disse. A afirmação...

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Carnaval dos deputados será de duas semanas

Carnaval dos deputados será de duas semanas
20 fev 2017

Com sessões só até esta quarta, deputados federais começam a semana de olho da folga de quinze dias para a folia de Carnaval. Sem previsão de corte ou desconto no salário de R$ 33,7 mil, eles deixarão Brasília na tarde deste dia 22 e, em vez de voltar ao trabalho na tarde da Quarta-Feira de Cinzas (1º), como a maioria dos trabalhadores, os deputados federais...

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Polícia Federal faz buscas e apreensões em investigação sobre Belo Monte

Polícia Federal faz buscas e apreensões em investigação sobre Belo Monte
16 fev 2017

Por Gabriel Palma e Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília: A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (15) uma operação, batizada de Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Entre os alvos da operação, segundo a Polícia Federal, estão o ex-senador pelo Pará...

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Emenda que proíbe repatriação a parentes de políticos é aprovada

Emenda que proíbe repatriação a parentes de políticos é aprovada
15 fev 2017

Da Exame.com: A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 15, emenda para proibir parentes de políticos de aderirem à segunda etapa do programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. O texto-base do projeto abrindo novo prazo para o programa tinha sido aprovado mais cedo, proibindo apenas os políticos de participarem do programa. Na primeira etapa do programa de repatriação, tanto políticos...

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Presidente do Senado, Eunício Oliveira prorroga prazo de vigência da MP do Cartão Reforma é prorrogado

Foto: Agência Brasil
15 fev 2017

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A MP criou o programa com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou...

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