Congresso Nacional


Câmara pode votar na segunda-feira aumento de penas para crimes relacionados à pirataria

Câmara pode votar na segunda-feira aumento de penas para crimes relacionados à pirataria
25 Mar 2018

O projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria (PL 333/99) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para a segunda-feira (26). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao texto aprovado pela Câmara em dezembro de 2000, alterando diversos dispositivos da Lei 9.279/96, que trata dos direitos de propriedade industrial. O texto do Senado aumenta a pena...

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Câmara aprova cursos de primeiros socorros para professores

Câmara aprova cursos de primeiros socorros para professores
22 Mar 2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de Educação Infantil e Básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Luiz Lauro...

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Futuro eleitoral de Aécio ainda é incerto, dizem aliados

Foto; Agência Senado
13 Mar 2018

ÉPOCA – Nonato Viegas Tucanos mineiros próximos de Aécio Neves não estão convictos de que o senador tentará a reeleição, apesar de ele insistir que pretende renovar o mandato. Dizem que terá dificuldades até para subir em palanques em várias regiões de Minas Gerais. Nas últimas semanas, Aécio tem viajado pelo estado para pegar o pulso de aliados e decidir qual estratégia deverá adotar. Enquanto isso, Ricardo...

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Legalização de jogos de azar no Brasil esbarra no Senado

Legalização de jogos de azar no Brasil esbarra no Senado
09 Mar 2018

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado barrou, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei que pretendia legalizar os jogos de azar e reabrir cassinos no Brasil. Tramitando na casa desde 2014, a proposta justificava que a regulamentação das práticas poderia render cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação para os estados. Ao todo seria liberada a exploração de bingos, jogo do...

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Cristiane Brasil diz que machismo a impediu de assumir

Deputada federal Cristiane Brasil FOTO: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
07 Mar 2018

Estadão Conteúdo: A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou ter sido alvo de “machismo” e de “uma verdadeira caçada” ao ser impedida de assumir o Ministério do Trabalho. Para ela, a reação após o seu nome ter sido indicado para o cargo aconteceu “basicamente por ser mulher”. Em seu primeiro discurso desde que voltou à Câmara, no fim de fevereiro, a deputada apresentou um projeto para...

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Conselho do Senado quer barrar ‘fake news’ sem Justiça autorizar

Conselho do Senado quer barrar ‘fake news’ sem Justiça autorizar
04 Mar 2018

O Conselho de Comunicação do Senado (CCS) apresentará, na próxima segunda-feira, minuta de um anteprojeto de lei que pretende obrigar os provedores a retirar do ar, em 24 horas, conteúdos que sejam consideradas fake news pelos alvos da publicação. A retirada teria de ocorrer mesmo sem prévia ordem judicial, e o provedor poderá ser multado caso se recuse a atender a solicitação feita diretamente pelo reclamante. Bombardeado por especialistas e denunciado por...

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A Paraíba quer saber

Senador Cássio Cunha Lima   Foto:Geraldo Magela/Agência Senado
01 Mar 2018

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu que os ministros da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e da Segurança, Raul Jungmann, recebam a bancada paraibana. Quer saber se só o Rio receberá socorro federal. Os parlamentares da Paraíba vão indagar o governo sobre projetos para o restante do país. Eles pretendem lembrar que, na época da implantação das UPPs, houve migração de criminosos para o Nordeste....

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Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo

Foto: Agência Brasil
18 Fev 2018

Da Agência Brasil: O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição veda mudanças em seu texto se houver...

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Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser apreciado na segunda à noite

Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser apreciado na segunda à noite
17 Fev 2018

O decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro já foi enviado da Casa Civil à Câmara dos Deputados. A mensagem presidencial sobre o decreto foi protocolada na 1ª Secretaria da Casa pouco antes das 16h. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a pauta que seria apreciada pelo plenário na próxima semana “está em processo de reelaboração”, em virtude da intervenção. A...

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Congresso só deve retomar trabalhos importantes na próxima semana

Congresso só deve retomar trabalhos importantes na próxima semana
14 Fev 2018

Pouco deve ser resolvido, em Brasília, nos dias que sobram nesta semana após o carnaval. Discussões sobre temas mais espinhosos, como a votação da reforma da Previdência e as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito que envolve o presidente Michel Temer, só devem se intensificar a partir de segunda-feira. Apesar de o presidente Michel Temer ter despachos internos no Palácio...

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