Congresso Nacional


Rodrigo Maia Maia diz que não vai ‘perder tempo’ com pedidos para incluir nome de Lula ou Moro

Foto: Agência Brasil
13 Abr 2018

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou  que não vai perder tempo analisando pedidos de mudança de nome no painel de votações do plenário da Casa feito por deputados favoráveis e contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não vou perder tempo com isso”, disse Maia, em rápida entrevista ao chegar à Câmara. O parlamentar fluminense tem em sua mesa uma série...

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Proposta garante que condenado seja preso após a segunda instância

Proposta garante que condenado seja preso após a segunda instância
30 Mar 2018

A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a Constituição Federal de 1988 a fim de permitir a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em segunda instância (tribunais). A alteração está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, do deputado Alex Manente (PPS-SP). Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (Tribunal de 2º grau), o réu...

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Câmara pode votar na segunda-feira aumento de penas para crimes relacionados à pirataria

Câmara pode votar na segunda-feira aumento de penas para crimes relacionados à pirataria
25 Mar 2018

O projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria (PL 333/99) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para a segunda-feira (26). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao texto aprovado pela Câmara em dezembro de 2000, alterando diversos dispositivos da Lei 9.279/96, que trata dos direitos de propriedade industrial. O texto do Senado aumenta a pena...

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Câmara aprova cursos de primeiros socorros para professores

Câmara aprova cursos de primeiros socorros para professores
22 Mar 2018

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de Educação Infantil e Básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Luiz Lauro...

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Futuro eleitoral de Aécio ainda é incerto, dizem aliados

Foto; Agência Senado
13 Mar 2018

ÉPOCA – Nonato Viegas Tucanos mineiros próximos de Aécio Neves não estão convictos de que o senador tentará a reeleição, apesar de ele insistir que pretende renovar o mandato. Dizem que terá dificuldades até para subir em palanques em várias regiões de Minas Gerais. Nas últimas semanas, Aécio tem viajado pelo estado para pegar o pulso de aliados e decidir qual estratégia deverá adotar. Enquanto isso, Ricardo...

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Legalização de jogos de azar no Brasil esbarra no Senado

Legalização de jogos de azar no Brasil esbarra no Senado
09 Mar 2018

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado barrou, nesta terça-feira (7), o projeto de Lei que pretendia legalizar os jogos de azar e reabrir cassinos no Brasil. Tramitando na casa desde 2014, a proposta justificava que a regulamentação das práticas poderia render cerca de R$ 15 bilhões em arrecadação para os estados. Ao todo seria liberada a exploração de bingos, jogo do...

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Cristiane Brasil diz que machismo a impediu de assumir

Deputada federal Cristiane Brasil FOTO: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
07 Mar 2018

Estadão Conteúdo: A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou ter sido alvo de “machismo” e de “uma verdadeira caçada” ao ser impedida de assumir o Ministério do Trabalho. Para ela, a reação após o seu nome ter sido indicado para o cargo aconteceu “basicamente por ser mulher”. Em seu primeiro discurso desde que voltou à Câmara, no fim de fevereiro, a deputada apresentou um projeto para...

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Conselho do Senado quer barrar ‘fake news’ sem Justiça autorizar

Conselho do Senado quer barrar ‘fake news’ sem Justiça autorizar
04 Mar 2018

O Conselho de Comunicação do Senado (CCS) apresentará, na próxima segunda-feira, minuta de um anteprojeto de lei que pretende obrigar os provedores a retirar do ar, em 24 horas, conteúdos que sejam consideradas fake news pelos alvos da publicação. A retirada teria de ocorrer mesmo sem prévia ordem judicial, e o provedor poderá ser multado caso se recuse a atender a solicitação feita diretamente pelo reclamante. Bombardeado por especialistas e denunciado por...

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A Paraíba quer saber

Senador Cássio Cunha Lima   Foto:Geraldo Magela/Agência Senado
01 Mar 2018

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu que os ministros da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e da Segurança, Raul Jungmann, recebam a bancada paraibana. Quer saber se só o Rio receberá socorro federal. Os parlamentares da Paraíba vão indagar o governo sobre projetos para o restante do país. Eles pretendem lembrar que, na época da implantação das UPPs, houve migração de criminosos para o Nordeste....

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Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo

Foto: Agência Brasil
18 Fev 2018

Da Agência Brasil: O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição veda mudanças em seu texto se houver...

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