Congresso Nacional


Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

Foto: Agência Brasil
16 Out 2016

Da Agência Brasil: Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas. A impossibilidade do retorno...

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PEC do teto é atentado ao Judiciário e à sociedade, diz AMB

PEC do teto é atentado ao Judiciário e à sociedade, diz AMB
11 Out 2016

Do Estadão Conteúdo: A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) classificou a PEC que estabelece um teto para os gastos públicos como “um atentado ao Judiciário e à sociedade brasileira”. A AMB considera que a PEC “fere a autonomia entre os Poderes”. O comentário dos juízes ocorre no dia da votação do projeto na Câmara. No entendimento da AMB, a PEC é “uma punição à sociedade,...

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Câmara aprova PEC que cria teto para gastos públicos

Câmara aprova PEC que cria teto para gastos públicos
07 Out 2016

Da Reuters: A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a PEC que freia o crescimento dos gastos públicos, estabelecendo um limite por 20 anos para o avanço das despesas primárias, com possibilidade de alteração no índice de correção a partir do 10º ano. Considerada crucial pelo governo para reequilibrar os gastos públicos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue para o plenário da Câmara, onde precisa passar...

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Ministro do Turismo recebeu dinheiro de alvos da Lava Jato

Ministro do Turismo recebeu dinheiro de alvos da Lava Jato
06 Out 2016

Do Estadão Conteúdo: O novo ministro do Turismo, Marx Beltrão, teve a campanha sua ao cargo de deputado federal em 2014 financiada por empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Ele disputou uma vaga na Câmara pelo PMDB de Alagoas. Beltrão, que é réu no Supremo Tribunal Federal por falsidade ideológica, nunca foi citado nas investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobrás. Ele, no entanto,...

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Câmara aprova fim da obrigatoriedade da Petrobras no pré-sal

Foto: Agência Brasil
06 Out 2016

Da Reuters: A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora exclusiva em áreas do pré-sal sob regime de partilha. Os deputados ainda precisam analisar destaques ao texto que podem alterar a proposta. O mais provável é que isso ocorra na semana que vem. O projeto já foi aprovado no Senado, onde a tramitação da...

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STF e força-tarefa: provas sobre dez parlamentares

STF e força-tarefa: provas sobre dez parlamentares
27 Set 2016

Renan Ramalho, G1 O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a força-tarefa da Operação Lava Jato – equipe de procuradores que investiga, na primeira instância, o esquema de corrupção na Petrobras – de provas relacionadas às investigações de dez deputados e senadores. O pedido, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, visa a abertura de ações de improbidade administrativa...

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Projeto de lei para legalizar lobby recebe parecer favorável no Congresso

25 Set 2016

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada Após dormitar nas gavetas da Câmara Federal, avançou o projeto de lei 1202/2007 que oficializa a atividade de lobby político – desde uma Câmara de Vereadores até a presidência da República. O parecer da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e, já com acordo para aprovação, segue para plenário da Casa. A proposta é...

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PSDB, DEM, PMDB e PP fracassam na anistia a caixa 2

PSDB, DEM, PMDB e PP fracassam na anistia a caixa 2
21 Set 2016

Kennedy Alencar O fracasso de uma manobra  na Câmara é o retrato da decadência do atual Congresso Nacional. Na calada de uma noite de segunda-feira, de tocaia, sem alarde, deputados queriam aprovar uma proposta supostamente moralizante para anistiar investigados pela Lava Jato que temem as delações de executivos da Odebrecht. A ideia era criar um tipo penal específico para o caixa 2 eleitoral. Mas essa...

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O processo de Bolsonaro contra Wyllys

O processo de Bolsonaro contra Wyllys
19 Set 2016

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) corre o risco de ter o mandato suspenso por alguns meses. A Mesa Diretora da Câmara Federal autorizou o Conselho de Ética a abrir processo disciplinar nº 110.482 contra o parlamentar, com a indicação da suspensão do mandato do deputado. Wyllys é acusado de quebra de decoro ao cuspir no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) dentro do...

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Rodrigo Maia articula reeleição para presidente da Câmara

Foto: Agência Câmara
18 Set 2016

De acordo com a revista Época, Rodrigo Maia quer continuar seu mandato, que acaba em fevereiro, e articula uma reeleição. Ele vem sondando a possibilidade de driblar a restrição a esticar seu mandato tampão. Segundo ainda a Época, a dívida das empreiteiras e executivos envolvidos na “lava jato” com a Recita ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Só o doleiro Alberto Youssef deve mais de R$ 300 milhões em...

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