Congresso Nacional


Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser apreciado na segunda à noite

Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser apreciado na segunda à noite
17 Fev 2018

O decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro já foi enviado da Casa Civil à Câmara dos Deputados. A mensagem presidencial sobre o decreto foi protocolada na 1ª Secretaria da Casa pouco antes das 16h. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a pauta que seria apreciada pelo plenário na próxima semana “está em processo de reelaboração”, em virtude da intervenção. A...

Leia mais



Congresso só deve retomar trabalhos importantes na próxima semana

Congresso só deve retomar trabalhos importantes na próxima semana
14 Fev 2018

Pouco deve ser resolvido, em Brasília, nos dias que sobram nesta semana após o carnaval. Discussões sobre temas mais espinhosos, como a votação da reforma da Previdência e as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito que envolve o presidente Michel Temer, só devem se intensificar a partir de segunda-feira. Apesar de o presidente Michel Temer ter despachos internos no Palácio...

Leia mais



Sem votações, deputados já iniciam feriadão de carnaval

Sem votações, deputados já iniciam feriadão de carnaval
08 Fev 2018

A obstrução da oposição, contra a reforma da Previdência, e o feriado de carnaval evitaram votações na Câmara nos dois dias de trabalho de 2018. Nada foi votado na sessão de ontem, que foi até 23h30m, e nem nesta quarta-feira. O painel que registra as presenças foi aberto antes das 7h, possibilitando que os deputados marcassem presença e viajassem. Ontem, estavam na pauta diversas Medidas...

Leia mais



Eunício diz que segurança pública será pauta prioritária no Congresso

Foto: Agência Senado
05 Fev 2018

Em discurso na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu nesta segunda-feira (5) a criação de um sistema federal unificado de segurança pública, como forma de aprimorar a troca de informações entre agentes e órgãos públicos, o desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos. Na qualidade de presidente do Congresso, Eunício fez um...

Leia mais



Congressistas têm imóvel e auxílio-moradia

Congressistas têm imóvel e auxílio-moradia
05 Fev 2018

Camila Mattoso e Ranier Bragon Dono de dezenas de propriedades, incluindo um apart-hotel no Distrito Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) recebe mensalmente R$ 5.500 dos cofres públicos a título de auxílio-moradia. Em 2010, quando foi eleito suplente na chapa de Delcídio do Amaral (PT), o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 69,3 milhões em patrimônio, formado por mais de 30 imóveis (lotes, terrenos,...

Leia mais



Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias

17 Jan 2018

A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades. O Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), também obriga os motoristas a acenderem os faróis se houver chuva, neblina ou cerração. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei...

Leia mais



Congresso brasileiro é um dos mais caros do mundo

Foto: Agência Brasil
16 Jan 2018

Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas, são alguns dos benefícios que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta. As informações são do site Congresso em Foco. O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto per capita. O país também...

Leia mais



Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados

Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados
15 Jan 2018

Da Agência Estado: A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados. Durante o período, as passagens que...

Leia mais



Congresso terá que analisar 19 vetos após o recesso

Congresso terá que analisar 19 vetos após o recesso
13 Jan 2018

Uma das missões do Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, é examinar os vetos da Presidência da República a projetos aprovados em 2017. Ao todo, já são 19 vetos na pauta, onze deles publicados durante o recesso parlamentar. Um dos vetos mais polêmicos (VET 5/2018) é ao projeto (PLC 164/2017 – complementar) que instituía o Refis para micro e pequenas empresas. O...

Leia mais



Governo libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios

Governo libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios
04 Jan 2018

O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, medida provisória que autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões. Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Medida estabelece que os municípios deverão aplicar...

Leia mais




Página 4 de 61« Primeira...23456...102030...Última »