Congresso Nacional


Congresso vê novo texto para fim do foro privilegiado

Congresso vê novo texto para fim do foro privilegiado
29 Nov 2017

De O Globo: Começou a ser costurada na Câmara uma nova versão do texto que trata do fim do foro privilegiado. A ideia é aproximar a emenda constitucional que tramita no Congresso, aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), à redação que deve prevalecer no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Na prática, a proposta eliminaria a proposta original...

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Câmara pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais

Câmara pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais
27 Nov 2017

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão extraordinária marcada para as 16 horas desta segunda-feira (27), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos (MP 793/17). A matéria perde a vigência na próxima terça-feira (28) e precisa ser votada ainda pelo Senado. De acordo com o parecer da relatora da MP,...

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Deputados analisam tributação do tabaco para custeio da saúde

Foto: Agência Brasil
26 Nov 2017

Comissões debatem tributação do tabaco para a promoção da saúde As comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça promovem, nesta quarta-feira (29), audiência pública para discutir a tributação do tabaco, sugeridas por propostas em análise na Câmara. O Projeto de Lei Complementar 4/15, por exemplo, institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação...

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Senado arma revide a procurador da Lava Jato

Senado arma revide a procurador da Lava Jato
04 Nov 2017

DA Coluna Estadão com Andreza Matais: O Senado prepara uma resposta ao procurador Carlos Fernando, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que tem usado as redes sociais para criticar congressistas. Um grupo de senadores se articula para dar o troco aprovando as dez medidas contra a corrupção propostas pelo MPF, mas da forma desconfigurada como o pacote saiu da Câmara. Esses senadores também defendem...

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DEM receberá nove deputados do PSB

DEM receberá nove deputados do PSB
03 Nov 2017

A cúpula do DEM conseguiu equacionar a divisão de poderes no último Estado que ainda oferecia resistências à entrada de nomes do PSB no partido, o Mato Grosso. Agora, espera apenas que os nove dissidentes socialistas formalizem a intenção de migrar para os seus quadros para iniciar a dissolução do diretório nacional, dos estaduais e dos municipais a fim de alojar os novos parlamentares em postos estratégicos....

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Dodge vê repasse ilegal da Odebrecht a Aloysio Nunes

Foto: Agência Brasil
02 Nov 2017

Da Folha de São Paulo: A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) não ter dúvida de que o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), recebeu R$ 500 mil da Odebrecht em um esquema para financiar sua campanha eleitoral de 2010. “É fato incontroverso que houve o repasse de recursos para a campanha do senador Aloysio Nunes. Resta investigar...

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Saiba o que acontece com o Uber e o Cabify depois da votação Senado sobre os aplicativos

01 Nov 2017

Da Agência Estado: O Senado aprovou nesta terça-feira – com 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção – o projeto que estabelece novas regras para regulamentar os aplicativos de transportes. Por um acordo de lideranças, foram retirados do texto a obrigatoriedade de que os veículos, ligados ao Uber e Cabify, por exemplo, tivessem placa vermelha, que os condutores fossem proprietários do carro e que...

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Câmara convoca sessão para adiantar votações em semana de feriado

Foto: Agência Brasil
30 Out 2017

Da Agência Brasil: A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros. Com o feriado de 2 de novembro, a próxima semana na Câmara deve ser de movimento reduzido e poucos projetos deverão ser analisados pelos deputados. Para tentar adiantar algumas votações,...

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Em entrevista, Rodrigo Maia diz que vai rejeitar os 25 pedidos de impeachment

Foto: Agência Brasil
29 Out 2017

Da Agência Estado: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo ele, depois de ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também afirma que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato...

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Rodrigo Maia questiona decisão de mantê-lo investigado

Foto: Agência Brasil
27 Out 2017

Estadão O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que manteve sob a relatoria do ministro Edson Fachin um dos inquéritos em que o deputado é investigado na Suprema Corte. Relator da Lava Jato, Fachin havia concordado com a redistribuição, por entender que o caso não tinha conexão a apuração dos...

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