Eleições 2016 – Interior do RN


Justiça determina arquivamento do processo de Rosalba contra Tião Couto e Jorge do Rosário

Justiça determina arquivamento do processo de Rosalba contra Tião Couto e Jorge do Rosário
29 Abr 2018

O juiz da 33ª zona eleitoral de Mossoró, Breno Valério Fausto de Medeiros, decidiu extinguir a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação da candidatura de Rosalba Ciarlini contra a chapa de Tião Couto e Jorge do Rosário nas eleições municipais de 2016. Em sua sentença o magistrado entendeu pela falta de interesse de agir dos impetrantes e encerrou o processo sem julgamento...

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Eleitores de Parau escolherão novo prefeito no próximo domingo

Eleitores de Parau escolherão novo prefeito no próximo domingo
27 Fev 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará neste domingo (4) eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito da cidade de Parau, que fica há 240 km de Natal. O pleito acontecerá após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão de 1ª e 2ª instância que cassou o então prefeito Antônio Carlos Peixoto Nunes e a vice-prefeita Antônia Francisca de...

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MPE pede cassação de Marconi Barretto e Zélia Santos sob acusação de fraude em Ceará-Mirim

MPE pede cassação de Marconi Barretto e Zélia Santos sob acusação de fraude em Ceará-Mirim
08 Dez 2016

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do prefeito eleito do município de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PSDB) e a vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por fraudes eleitorais praticadas no último dia 01 de outubro, sendo o MPE, véspera das eleições municipais, tendo como testemunha a juíza eleitoral da 6ª Zona, Valentina Maria Helena de Lima. O processo pede a investigação, cassação de diploma eleitoral,...

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Três vereadores eleitos em Mossoró são intimados pela Justiça para prestação de contas

28 Nov 2016

Do blog de Carlos Santos: Os vereadores eleitos no último dia 2 de outubro à próxima legislatura na Câmara Municipal de Mossoró, Didi de Arnor (PRB) e Zé Peixeiro (PTC), bem como o reeleito Manoel Bezerra de Maria (PRTB), estão com seriíssimas dificuldades no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Didi têm até hoje para responder ao Edital de Intimação nº010, publicado no último dia 25 (sexta-feira)....

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Justiça mantém registro de candidatura da chapa eleita em Portalegre

04 Nov 2016

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu acatou o recurso da defesa de Neto Freitas, mais conhecido como Neto da Emater, e Edimar Euclides, eleitos prefeito e vice de Portalegre, e manteve os registros de candidatura. Com a decisão, os dois estão aptos a serem diplomados. Na decisão por 4 a 3, os magistrados aceitaram o pedido da defesa que mostrou que não houve irregularidades eleitorais...

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TRE julga procedente recurso do prefeito eleito de Ielmo Marinho, registro é confirmado

TRE julga procedente recurso do prefeito eleito de Ielmo Marinho, registro é confirmado
20 Out 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente o recurso do candidato Cássio Cavalcante de Castro, que foi eleito prefeito de Ielmo Marinho. A Corte reformou a decisão de primeiro grau e confirmou o registro de Cássio. Com isso, a cidade de Ielmo Marinho tem confirmado que o candidato mais votado, de fato, é o prefeito eleito.



Por 4 votos a 3 TRE anula decisão que cassava registro do prefeito eleito de Antonio Martins

Por 4 votos a 3 TRE anula decisão que cassava registro do prefeito eleito de Antonio Martins
15 Out 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anulou a decisão de primeira instância que cassava o registro do prefeito eleito de Antonio Martins, Jorge Fernandes. O relator do processo foi o juiz Wlademir Capistrano, que votou pela anulação da decisão. A votação ficou 3 a 3 e o desempate veio com o voto do presidente, desembargador Dilermando Motta. Os magistrados consideraram o cerceamento...

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Quem não votou tem até dezembro para justificar

Quem não votou tem até dezembro para justificar
11 Out 2016

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no prório domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades. O formulário está...

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