Governo do Estado


Governo do RN receberá a doação de 2.500 máscaras para os profissionais da saúde

Governo do RN receberá a doação de 2.500 máscaras para os profissionais da saúde
29 mar 2020

O Governo do Rio Grande do Norte formou uma grande corrente de solidariedade com o objetivo de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Nesta sexta-feira (27), o Governo do Estado recebeu a notícia da doação de 2.500 máscaras de proteção para uso de médicos e profissionais de saúde. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI /RN) vai doar ao Estado 1.500 máscaras...

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Consórcio Nordeste: governadores reforçam que mantêm medidas de isolamento social

Consórcio Nordeste: governadores reforçam que mantêm medidas de isolamento social
29 mar 2020

A governadora Fátima Bezerra participou nesta sexta-feira (27) de uma videoconferência com todos os governadores da região, que integram o Consórcio Nordeste. Em carta, os chefes dos executivos estaduais comunicaram que decidem manter as medidas de isolamento social como forma de conter a propagação do novo coronavírus, mesmo contrariando a campanha publicitária lançada pelo Governo Federal, que prevê exatamente o contrário. O principal argumento apresentado...

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Governo alerta para sanções em caso de descumprimento de decreto e Ministério Público pede providências

28 mar 2020

O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há...

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Sesap realizará contratação temporária de profissionais de saúde

27 mar 2020

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, obteve autorização para o recrutamento referente à contratação temporária de profissionais da saúde. O processo está tramitando com a urgência que o caso requer. A seleção será realizada por meio de Recrutamento para Contratação Temporária. Ainda será definido o quantitativo de profissionais a serem contratados, visto que foi proposta alteração...

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Decisão determina reestabelecimento de energia cortada durante pandemia do coronavírus

Decisão determina reestabelecimento de energia cortada durante pandemia do coronavírus
27 mar 2020

 A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão determinando o reestabelecimento do fornecimento de energia a uma consumidora que teve o serviço cortado durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão foi tomada durante atendimento no plantão da instituição e cumprida dentro do prazo de 24h. Na ação, a consumidora relatou que teve o seu fornecimento de energia...

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Defensoria ingressa com Habeas Corpus no STJ em favor de presos por dívida de pensão alimentícia

27 mar 2020

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com um Habeas Corpus coletivo em favor dos presos por dívida de pensão alimentícia que cumprem pena no Estado do Rio Grande do Norte. A medida pede que estes possam cumprir a pena de prisão civil em regime domiciliar. O pedido foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e leva em consideração...

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Governo garante gratuidade no Restaurante Popular para população em situação de rua, refugiados e migrantes

Governo garante gratuidade no Restaurante Popular para população em situação de rua, refugiados e migrantes
27 mar 2020

O Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua, o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas. As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente...

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Reservatórios potiguares continuam a receber bom aporte hídrico

Reservatórios potiguares continuam a receber bom aporte hídrico
27 mar 2020

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (26), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos...

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Sesap recebe novos lotes de vacina do Ministério da Saúde até sexta-feira

26 mar 2020

A Secretaria de Estado da Saúde Pública deve receber o terceiro lote de vacinas contra a gripe até esta sexta-feira (27). Após o recebimento, q secretaria distribui as doses para as regionais municipais de saúde que, por sua vez, encaminham aos municípios. Este ano, no Estado, 1.108.180 pessoas estão previstas serem vacinadas. Para isso, o MS enviará 1.214.800 doses, que garantirão a vacinação de 100%...

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RN implanta Central de Atendimento em saúde para atendimentos sobre coronavírus

RN implanta Central de Atendimento em saúde para atendimentos sobre coronavírus
26 mar 2020

Entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (26), em todo o Estado, uma Central de Atendimento que será disponibilizada para a população e para estabelecimentos empresariais, a fim de esclarecer dúvidas e prestar acolhimento psicológico sobre o novo coronavírus. A Central também receberá doações que colaborem no combate à pandemia.   A ação do Governo do RN é uma iniciativa conjunta das Secretarias da Administração...

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