Governo do Estado


Governo do RN anuncia pagamento dos salários de julho

13 jul 2020

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de julho nesta quarta-feira (15). O depósito nessa data, segundo o governo, é um “adiantamento de salário” com depósito de mais de R$ 234 milhões, apesar das sucessivas quedas de arrecadação, seja por diminuição dos repasses federais, seja pelos efeitos da pandemia da covid-19 na economia. O salário integral amanhece na conta aos...

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IDE e educador português debatem a transformação da escola em comunidade de aprendizagem

IDE e educador português debatem a transformação da escola em comunidade de aprendizagem
13 jul 2020

O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) põe em discussão a necessidade de transformar a escola enquanto resposta à falta de motivação de crianças e jovens para se manterem engajados com os estudos. “É cada vez mais comum as queixas das escolas quanto à dispersão dos estudantes que influencia nos resultados de aprendizagem e é preciso identificarmos os motivos e as soluções”, destaca Cláudia Santa...

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Governo também emite portaria para garantir acesso de acompanhante de pessoas com deficiência a estabelecimentos comerciais

13 jul 2020

Está garantido pelo Governo do Estado o acesso de um acompanhante da pessoa com deficiência aos estabelecimentos comerciais e de atividades econômicas aos quais esta pessoa esteja autorizada a frequentar durante a pandemia do novo coronavírus. A garantia foi formalizada por meio do decreto nº 29.831, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado deste domingo, 12. O documento considera pessoa com deficiência aquela...

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Estado é obrigado a fornecer medicamentos a criança com Diabetes Mellitus

12 jul 2020

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão determinando que o Estado forneça a uma criança portadora de Diabetes Mellitus os medicamentos e insumos necessários para seu tratamento. A decisão liminar leva em consideração o risco à vida do paciente e estabelece prazo de 10 dias para fornecimento do material de acordo com a requisição médica. De acordo com a...

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Associação dos Oficiais Militares ganha no Supremo ação que obriga o Governo pagar salário com correção, decisão gera precedente

12 jul 2020

A ação patrocinada pela Associação dos Oficiais Militares, através de seu departamento jurídico, para um associado teve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal e trará grande impacto para os agentes públicos do Rio Grande do Norte, já que gera precedente. O oficial da PM garantiu, com a decisão do STF, o direito de ter o pagamento dos salários de dezembro e o décimo terceiro salário...

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Potigás inicia retomada gradual das atividades presenciais

Potigás inicia retomada gradual das atividades presenciais
10 jul 2020

Seguindo todos os cuidados e atendendo às determinações do Ministério da Saúde e decreto estadual, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) iniciará na próxima segunda-feira, 13, a retomada gradual das atividades presenciais na sede da empresa. A Gerência de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (GSMS) elaborou um manual contra a Covid 19, cujo o objetivo principal é preservar vidas. Nessa primeira etapa de retomada, o...

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Governadora convoca municípios para reforçar ações do Pacto Pela Vida

10 jul 2020

Para reforçar a continuidade do cumprimento das ações do Pacto Pela Vida, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com prefeitos e secretários de saúde de municípios da Região Metropolitana de Natal na manhã desta sexta-feira (10). Por videoconferência, participaram da reunião representantes dos municípios de Arez, Bom Jesus, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Vera Cruz, Ceará- Mirim, Maxaranguape e Goianinha. O Pacto...

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Linha de crédito da AGN auxiliará adequação de escolas para retomada de aulas

10 jul 2020

Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada. A ação nasce da parceria entre a AGN-RN e o Sebrae no Rio...

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Governo do RN aprova plano de trabalho para retorno do campeonato potiguar de futebol

Governo do RN aprova plano de trabalho para retorno do campeonato potiguar de futebol
09 jul 2020

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai seguir a recomendação do comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19, que emitiu parecer favorável em relação ao plano de trabalho para retorno e conclusão do campeonato potiguar, encaminhado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). O parecer positivo pode, no entanto, ser revisto em caso...

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Secretário de Recursos Hídricos visita nova comunidade de Barra de Santanna

Secretário de Recursos Hídricos visita nova comunidade de Barra de Santanna
09 jul 2020

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, realizou mais uma visita a Nova Barra de Santana para verificar andamento das obras e apresentar as cinco tipologias das casas que vão realocar os moradores atingidos pela área alagada da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Uma comissão do movimento dos atingidos também participou da vistoria e aprovou o trabalho realizado...

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