Governo do Estado


Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Fundeb

Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Fundeb
11 fev 2020

Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb. O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se...

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SET-RN apreende carregamento de 36 toneladas de milho em Itaú

SET-RN apreende carregamento de 36 toneladas de milho em Itaú
11 fev 2020

Uma carga contendo 36 toneladas de milho em grãos foi apreendida na manhã desta segunda-feira (10) no município de Itaú (distante 361 quilômetros de Natal), no Alto Oeste Potiguar, por auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). Orçado em R$ 31,8 mil, o produto estava sendo transportado em uma carreta bi-trem pela BR-405 sem documentação fiscal e foi identificado pelas equipes do Fisco Estadual....

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Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios Potiguares

Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios Potiguares
11 fev 2020

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios Estaduais divulgado nesta segunda-feira (10) indica que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial potiguar, com capacidade para 2,37 bilhões...

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Secretários do NE se reúnem hoje em Natal para discutir aumento da pobreza

07 fev 2020

O III Encontro de Secretário(a)s de Assistência Social do Nordeste, com o tema “Integração Regional, Inovação e Aprimoramento do SUAS” será realizada em Natal nesta sexta-feira (07), na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova. Na pauta, está a discussão do aumento da pobreza e extrema pobreza na região, exclusão de 400 mil famílias do Programa Bolsa Família no Nordeste em...

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Seap realiza Operação Tolerância Zero na Região Oeste do RN

Seap realiza Operação Tolerância Zero na Região Oeste do RN
07 fev 2020

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realiza nesta quinta-feira, dia 6, a terceira fase da Operação Tolerância Zero para fiscalizar o uso de tornozeleiras eletrônicas por apenados do regime semi-aberto. A operação acontece de forma simultânea nas cidades de Apodi, Caraúbas e Umarizal, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, uma semana depois da ação ter sido realizada em Mossoró e Areia Branca. A...

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Governo garante recursos para concluir passagem molhada em Goianinha

Governo garante recursos para concluir passagem molhada em Goianinha
07 fev 2020

O Governo do Rio Grande do Norte destinará os recursos necessários para a conclusão da obra da passagem molhada no município de Goianinha. A garantia foi dada pela própria governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião nesta quarta-feira (05) com o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. O projeto, que recebeu emendas do parlamentar, está orçado em mais de R$ 1,4 milhão e...

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Em nova reunião, Fátima trata de permanência da Petrobras no RN

Em nova reunião, Fátima trata de permanência da Petrobras no RN
07 fev 2020

Em reunião que avalia como positiva, a governadora Fátima Bezerra esteve mais uma vez reunida em audiência com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco na sede da estatal, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (06). “Mais uma vez, viemos tratar de temas fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte que são as áreas de petróleo e gás. Buscamos assegurar a permanência da...

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Governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018

Governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018
06 fev 2020

A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões. A quitação...

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Seap apresenta proposta de mão de obra carcerária para prefeituras

Seap apresenta proposta de mão de obra carcerária para prefeituras
06 fev 2020

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, se reuniu nesta quarta-feira, dia 5, com o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e na terça-feira, dia 4, com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, para apresentar proposta de convênio para utilização de mão de obra carcerária em trabalhos de limpeza urbana, calçamento de ruas e pequenas reformas. A iniciativa da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap)...

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Governo abre possibilidade de novos ajustes na Reforma da Previdência

Governo abre possibilidade de novos ajustes na Reforma da Previdência
06 fev 2020

A governadora Fátima Bezerra dedicou a manhã desta quarta-feira, 05, para apresentar a proposta de reforma da previdência aos secretários e diretores dos órgãos estaduais, na Escola de Governo. A gestora estadual explicou a importância de manter o caráter progressivo das novas alíquotas como forma de proteger os menores salários. “Estamos dando continuidade às discussões e apresentação de propostas para a reforma da previdência. Não...

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