Governo do Estado


Secretário Gustavo Nogueira assume presidência do Conseplan

Secretário Gustavo Nogueira assume presidência do Conseplan
02 jun 2016

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte Gustavo Nogueira assume nesta quinta-feira (2) a presidência do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (CONSEPLAN).  Ele substitui Murilo Xavier Flores, que deixa a secretaria de Planejamento de Santa Catarina para concorrer à prefeitura de Florianópolis. Por lei, pré-candidatos a cargos eletivos são obrigados a se desligarem de cargos públicos...

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Detran alerta sobre exigência de CNH para pilotar cinquentinha

01 jun 2016

Os condutores de ciclomotores devem portar a partir desta quarta-feira (1º) a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A” ou “ACC” (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para poder pilotar os veículos conhecidos como cinquentinhas. Resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige a CNH e o condutor pego pelas equipes de fiscalização sem o documento legal de habilitação será punido com multa de R$...

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Governo e Prefeitura definem Plano de Operações para segurança do Mossoró Cidade Junina

Governo e Prefeitura definem Plano de Operações para segurança do Mossoró Cidade Junina
01 jun 2016

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Mobilidade Urbana e Trânsito, apresentaram aos membros do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) o Plano de Operações Integrado da Segurança Pública para o Mossoró Cidade Junina 2016, maior festejo...

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Governo tem projeto pronto para novo presídio com 603 vagas e aumenta segurança em Alcaçuz

Governo tem projeto pronto para  novo presídio com 603 vagas e aumenta segurança em Alcaçuz
01 jun 2016

O governador em exercício Fábio Dantas se reuniu nesta terça-feira (31) com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional. A reunião...

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Governador em exercício sanciona projeto que cria Lei Orgânica e Estatuto do Itep

Governador em exercício sanciona projeto que cria Lei Orgânica e Estatuto do Itep
01 jun 2016

O governador em exercício Fábio Dantas sancionou, na tarde desta terça-feira (31), o projeto que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). A solenidade de assinatura foi realizada na Governadoria, na presença de dezenas de beneficiados, que lotaram o auditório. Fábio Dantas destacou que a espera pela regulamentação dos servidores já se...

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Projeto Economia Solidária beneficia 50 associações e cooperativas no estado

Projeto Economia Solidária beneficia 50 associações e cooperativas no estado
31 maio 2016

No Rio Grande do Norte já foram investidos cerca de R$ 2,2 milhões no projeto Economia Solidária (Ecosol) e, ainda este ano, os empreendimentos irão receber máquinas e equipamentos, no valor de R$ 380 mil, para apoiar a produção e comercialização dos produtos. Além de cursos modulares e criação de espaços multiuso nos 10 territórios. Os projetos de economia solidária envolvem diversas modalidades desde produção...

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Pagamento do Estado começa na próxima segunda-feira

Pagamento do Estado começa na próxima segunda-feira
31 maio 2016

O Governo paga todos os funcionários ativos do Estado a partir da próxima segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o...

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Advogado Marco Medeiros assume Direção-Geral do Detran

Advogado Marco Medeiros assume Direção-Geral do Detran
31 maio 2016

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) conta com novo diretor-geral. O ato administrativo nomeando o advogado Marco Antônio Medeiros para gerir a autarquia de trânsito estadual foi publicado no Diário Oficial Estado (DOE) do sábado (28). O novo gestor tem compromisso com o prosseguimento das medidas de modernização tecnológica do Órgão implantadas e iniciadas na gestão anterior, conduzida pelo também...

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Secretário da Sesed participa de reunião no Ministério da Justiça com a presença do Presidente da República

Secretário da Sesed participa de reunião no Ministério da Justiça com a presença do Presidente da República
31 maio 2016

O governo federal irá criar um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores e repassar diárias para reforçar o efetivo das polícias estaduais para a prevenção e repressão a crimes de natureza sexual e violência doméstica. As ações foram anunciadas pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes,...

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Último dia para vacinar rebanho contra febre aftosa

Último dia para vacinar rebanho contra febre aftosa
31 maio 2016

A campanha contra febre aftosa realizada pelo Governo do Estado por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) termina nesta terça-feira (31). Os produtores que ainda não vacinaram seu rebanho têm até hoje para adquirir a vacina nas revendas credenciadas pelo Idiarn e Ministério da Agricultura e imunizar os animais. A declaração de vacinação deve ser feita até o dia 15 de junho no Idiarn, escritório...

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