Governo Federal


Ministério da Educação abre consulta para Novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Ministério da Educação abre consulta para Novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
07 jul 2020

Começou ontem a consulta pública da versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). O documento pode ser acessado neste link. A consulta é aberta a toda a sociedade, e quem quiser participar tem até a próxima sexta-feira, dia 10 de julho, para apresentar suas contribuições, por meio de um formulário disponível no mesmo endereço. Posteriormente, as contribuições serão avaliadas durante a etapa de validação do...

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Ministro das Comunicações recebe Agência Espacial Brasileira

Ministro das Comunicações recebe Agência Espacial Brasileira
01 jul 2020

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, recebeu, nesta quarta-feira (1), o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura. Na pauta, o presidente apresentou as propostas da agência e discutiu sobre as oportunidades no setor espacial brasileiro. Fábio Faria reforçou seu compromisso com a área e reafirmou que estará atuando e incentivando melhorias nos programas, juntamente com o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações)....

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Prazo para solicitar auxílio emergencial acaba quinta-feira

29 jun 2020

O auxílio emergencial virou a principal fonte de renda de 65 milhões de brasileiros na pandemia do novo coronavírus, mas a procura pelo benefício continua grande em todos os cantos do país. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), cerca de 52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo do auxílio emergencial para tentar entrar na lista de contemplados pela...

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Fraudes no Auxílio Emergencial ‘pagariam’ R$ 600 a mais de 100 mil beneficiários

29 jun 2020

Uma série de fraudes em saques e pagamentos com recursos do auxílio emergencial já leva a Caixa a amargar um prejuízo de mais de R$ 60 milhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Falhas na poupança digital e no aplicativo “Caixa Tem”, entre outras brechas, têm permitido que criminosos acessem as contas dos beneficiários e usem o dinheiro que não lhes pertence.   O valor do desfalque...

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AGU recupera para instituto federal posse de imóveis ocupados de forma irregular

25 jun 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reintegração de posse de seis áreas de preservação do Campus de Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. A área foi adquirida pela União em 1984 para as instalações do IFET, antiga Escola Agrotécnica Federal de Rio Verde, mas estava sendo ocupada irregularmente por particulares. A AGU ajuizou ação de reintegração de posse esclarecendo...

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Em caso inédito, Petrobras terá de indenizar investidores por má conduta

Foto Agência Brasil
23 jun 2020

Da Exame.com: Maio vai entrar para a história do mercado de capitais brasileiro. As fundações Petros e Previ ganharam, em disputa na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), uma ação de ressarcimento contra a Petrobras em razão da Operação Lava-Jato. Trata-se da primeira indenização a investidores no Brasil por perdas com ações devido à má conduta da companhia definida em arbitragem. A decisão é do...

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Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

23 jun 2020

Da Exame: O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A restrição excepcional e temporária foi definida pela Portaria Interministerial nº 255/2020, publicada em 22 de maio e que tinha...

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TCU quer saber quantos militares ocupam cargos civis no governo

TCU quer saber quantos militares ocupam cargos civis no governo
18 jun 2020

Do Correio Braziliense: O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao governo que informe quanto militares estão ocupando cargos de civis no governo federal. E cobra uma comparação em relação aos últimos três anos.   Na visão do ministro, tudo indica que há um excesso de militares no governo. Somente no Ministério da Saúde foram nomeados quase 30 militares no...

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Bolsonaro dá posse a Fábio Faria como ministro das Comunicações

Bolsonaro dá posse a Fábio Faria como ministro das Comunicações
17 jun 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse hoje (17) a Fábio Faria no Ministério das Comunicações. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo ministro revelou algumas das prioridades que deverão nortear sua atuação: a pacificação e a inclusão digital dos brasileiros. Faria destacou em seu primeiro discurso a transformação e o impacto da pandemia do coronavírus na vida das pessoas e de que...

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Deputado Fábio Faria toma posse no Ministério das Comunicações

Deputado Fábio Faria toma posse no Ministério das Comunicações
17 jun 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, dará posse ao novo ministro das comunicações, Fábio Faria, nesta quarta-feira (17). A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 11h. Fábio Faria está em seu quarto mandato como deputado federal pelo estado do Rio Grande do Norte, sendo o atual Terceiro-Secretário da Mesa Diretora da Câmara. Sua atuação na Câmara dos Deputados demonstra estar comprometido com as...

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