Governo Federal


Medo da Reforma da Previdência e idade aumentam em 50% pedidos de aposentadoria de servidores

Medo da Reforma da Previdência e idade aumentam em 50% pedidos de aposentadoria de servidores
16 Jan 2018

O número de servidores federais que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 subiu de 14.563 para 21.371, na comparação com o mesmo período em 2016. O crescimento registrado no período foi de 46,7%, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Essa é a maior marca desde 1998, quando foram feitas 24.483 solicitações. Em todo o ano de 2016, 15.499 servidores federais requisitaram...

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INSS apresenta até 30 de janeiro novo pente-fino para 2018

INSS apresenta até 30 de janeiro novo pente-fino para 2018
13 Jan 2018

Para evitar fraudes no pagamento em benefícios como o acúmulo indevido de auxílios, pensões e aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai reforçar as fiscalizações em 2018. Até 30 de janeiro, será elaborado um plano de ação com metas, prazos e medidas para evitar as irregularidades. No ano passado, o INSS fez um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Até...

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AGU confirma que irá ao STF contra liminar que impediu posse de Cristiane Brasil

Deputada federal Cristiane Brasil FOTO: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
10 Jan 2018

Da Agência Estado: A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na tarde desta terça-feira, que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a liminar que impediu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. O pedido da AGU será analisado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o vice-presidente do...

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Ministro confirma entrega de 75 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida até março

Ministro confirma entrega de 75 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida até março
09 Jan 2018

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou ontem (8) que o governo deve retomar este ano as obras de 70 mil unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país que estavam paradas. Baldy manteve a previsão de entrega de 75 mil novas moradias do programa ainda no primeiro trimestre. “Temos previsto para 2018 no orçamento do Ministério das Cidades quase R$ 70...

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Justiça suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Deputada federal Cristiane Brasil FOTO: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
09 Jan 2018

A posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho foi suspensa pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ). Ele concedeu decisão liminar a ações movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro. Os processos foram apresentados devido a revelação de que ela teria sido condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar...

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Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017

08 Jan 2018

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990). O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66%...

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Temer estuda mudanças no programa para incentivar demissão voluntária

Foto: Agência Brasil
06 Jan 2018

O governo Temer estuda fazer mudanças pontuais, mais precisamente no “rigor jurídico”, para dar continuidade ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais em outra medida provisória. O Ministério do Planejamento já havia afirmado, em novembro de 2017, que a União insistirá no projeto como meio de cortar gastos públicos. Vale lembrar que a validade da MP 792, de 26 de julho de 2017,...

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União pode ser a responsável pelo financiamento da Educação Básica

Palácio do Planalto    Foto: Agência Brasil
06 Jan 2018

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta que estabelece como responsabilidade da União o financiamento da educação básica pública. A educação básica é formada pela educação infantil (para crianças até cinco anos), ensino fundamental e ensino médio. Hoje, os dois primeiros níveis são prioridade dos municípios e o terceiro, dos estados e do Distrito Federal. À União...

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INSS tem, em 2018, R$ 13,5 bi para pagar precatórios a segurados

INSS tem, em 2018, R$ 13,5 bi para pagar precatórios a segurados
06 Jan 2018

O Orçamento do Governo Federal  destina R$ 13,5 bilhões para o pagamento de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2018. O Ministério do Planejamento estabeleceu que, desse total de recursos, R$ 6,16 bilhões serão usados para pagar os precatórios e R$ 7,34 bilhões para quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Milhares de segurados do INSS entram, a cada ano, na Justiça...

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Por ser ano eleitoral, Temer deve perder 14 ministros em 2018

foto: Beto Barata/PR)
05 Jan 2018

Michel Temer já deu o veredito: quem quiser sair da base aliada para concorrer nas eleições desse ano deve sair logo para dar espaço às negociações da reforma da Previdência, prevista para ser votada na Câmara em 19 de fevereiro. Em meio as expectativas sobre quem será o próximo a deixar o Governo, a tendência é que as próximas semanas sejam de intensa movimentação da...

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