Governo Federal


Governo determina que peritos de 150 agências do INSS devem voltar ao trabalho imediatamente

20 set 2020

Depois que peritos médicos do INSS se recusaram a voltar ao trabalho na última segunda-feira (14), o governo federal publicou um edital de convocação para que os servidores de 150 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltem a atender o público presencialmente. A determinação é destinada a peritos médicos federais e supervisores médico-periciais e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18). A medida...

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Relatório de Segurança de Barragens 2019 aponta para crescimento de barragens em condições críticas e aumento das ações de fiscalização

01 set 2020

Ontem, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lança o Relatório de Segurança de Barragens 2019 (RSB 2019). A publicação aponta que no ano passado houve 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 estados – maior quantidade de registros desse tipo em relação aos Relatórios anteriores. O mais grave deles ocorreu em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho...

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Vigência da Lei de Proteção de Dados depende de sanção da MP 959

28 ago 2020

A Medida Provisória 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial, foi votada ontem no Senado, mas um dos artigos do texto ficou de fora. O trecho retirado tratava do adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é o da própria LGPD – Lei nº 13.709 –, que prevê a entrada em vigor em...

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Inscrições para Auxílio de Inclusão Digital iniciam nesta terça-feira, 25

Inscrições para Auxílio de Inclusão Digital iniciam nesta terça-feira, 25
25 ago 2020

As inscrições para solicitação do Auxílio de Inclusão Digital da UFRN podem ser feitas nesta terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, por meio do Sigaa. O benefício será concedido para estudantes matriculados em período letivo 2020.1 (2020.6) e que estejam em situação de vulnerabilidade social e identificados como Prioritários para o atendimento da assistência estudantil no Cadastro Único da UFRN. Veja o edital aqui. O processo seletivo simplificado...

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INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro
24 ago 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência deve ocorrer em 14 de setembro. A decisão, anunciada ontem (21), será publicada na segunda-feira (24) em portaria conjunta do INSS e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...

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Sancionada lei que trata sobre normas do ano letivo escolar

Sancionada lei que trata sobre normas do ano letivo escolar
20 ago 2020

Com a suspensão de aulas em função do novo coronavírus, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina a reorganização do calendário escolar. Com isso, as escolas de educação básica e instituições de ensino superior ficam liberadas de cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. Mas a carga horária deverá ser mantida, com exceção do ensino infantil. O texto está publicado na edição desta quarta-feira...

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Equipe econômica avalia rever o benefício de gratuidade de Justiça

17 ago 2020

Uma proposta que está em estudo no governo federal pretende rever a gratuidade de Justiça, prevista no Código de Processo Civil (CPC), e que permite a isenção de custas dos processos para cidadãos carentes ou que alegam não terem condições de arcar com os procedimentos judiciais sem comprometer a renda. A intenção é de restringir acesso ao benefício e reduzir gastos dos cofres públicos. A...

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Operação da PF combate no RN desvios em financiamentos do Pronaf

Operação da PF combate no RN desvios em financiamentos do Pronaf
06 ago 2020

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 6/8, a Operação Chupim destinada a apurar atos de fraude e desvio em financiamentos vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura – PRONAF, além de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais. Estão sendo cumpridos 3 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN. A investigação teve início em razão...

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Rio Grande do Norte recebe mais 4 mil testes para diagnóstico de Covid-19 doados pela Petrobras

06 ago 2020

Esta semana, a Petrobras doará um lote de 4 mil testes para diagnóstico de Covid-19 ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Os testes são do tipo RT-PCR, considerados “padrão ouro” pelo Center for Disease Control and Prevention (CDC), pois fornecem um diagnóstico preciso na identificação da presença do vírus. O Estado já havia recebido 8 mil testes da companhia, que...

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Sem ressalvas, Conselhos de Administração e Fiscal aprovam contas de 2019 da CODERN

30 jul 2020

As contas do exercício de 2019 da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foram aprovadas, nesta quinta-feira (30), sem ressalvas, pelos Conselhos de Administração e Fiscal, para serem enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a reunião ocorrida de forma virtual, foram apresentados a execução orçamentária, o resumo financeiro, o relatório de gestão, o relatório anual de administração e o relatório...

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