Governo Federal


MEC cria programa para apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular

MEC cria programa para apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular
08 Abr 2018

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), com o objetivo de apoiar os estados no processo de revisão ou elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. As diretrizes do programa foram publicadas hoje (6) no Diário Oficial da União. O programa vai apoiar financeiramente os estados para assegurar a qualidade técnica e a...

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Temer dará posse a ministros da Saúde e dos Transportes na segunda-feira

Michel Temer FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
01 Abr 2018

Da Agência Brasil: Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. A posse ocorrerá na manhã de segunda-feira. Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e  o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza,...

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Presidente da Rodrimar diz que Temer prometeu avaliar pedido de ajuda no Porto de Santos

Foto: Agência Brasil
31 Mar 2018

Preso pela Polícia Federal, o empresário Antônio Celso Grecco, presidente da Rodrimar, disse que o presidente Michel Temer, em um encontro em Brasília, disse que avaliaria como  ajudar a resolver uma pendência no Porto de Santos quando ainda era vice-presidente, mas nada foi feito. As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a Rodrimar havia vendido um espaço no complexo portuário à...

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Projeto de Lei pretende unificar normas de licitações e contratos da Administração Pública

30 Mar 2018

Desde 1993, as compras feitas pelos governantes brasileiros são reguladas pela Lei 8.666. Reclamações de burocracia e falta de qualidade nas compras fizeram com que várias alterações fossem realizadas na norma ao longo do tempo. Pensando em atualizar esse processo, foi instalada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei 6814/17, do Senado, que cria uma norma geral para regular...

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Eduardo Guardia será o novo ministro da Fazenda

Eduardo Guardia será o novo ministro da Fazenda
29 Mar 2018

Letícia Fernandes e Martha Beck – O Globo O presidente Michel Temer decidiu acatar a sugestão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e vai colocar Eduardo Guardia, atual secretário-executivo da pasta, no comando do Ministério. Segundo interlocutores da área econômica, a troca será formalizada na terça-feira, quando Meirelles finalmente anunciará que vai deixar o cargo para tentar viabilizar uma candidatura à Presidência da República. O...

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Governo estuda abandonar medida que altera reforma trabalhista

Governo estuda abandonar medida que altera reforma trabalhista
26 Mar 2018

O governo já pensa em deixar a medida provisória (MP) 808, que altera alguns artigos da reforma trabalhista, perder a validade. Isso porque os partidos da oposição tentam usá-la para restabelecer a legislação trabalhista antiga, sobretudo o imposto sindical obrigatório. Foram quase mil emendas ao texto. A avaliação do Planalto é que deixar o texto ser aprovado com tantos ajustes representaria um retrocesso. Assim, a...

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Vacina de febre amarela será ampliada para todo o Brasil

21 Mar 2018

Todo o território brasileiro será área de recomendação para vacina contra a febre amarela. A ampliação, anunciada nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, será feita de forma gradual, iniciando neste ano e sendo concluída até abril de 2019. A medida é preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda população em caso de um aumento na área...

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Governo confirma R$ 10 bi para municípios investirem em segurança

Governo confirma R$ 10 bi para municípios investirem em segurança
07 Mar 2018

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou hoje (7) que o governo vai destinar R$ 100 milhões do orçamento da pasta para ações de combate à violência e projetos de prevenção a crimes, principalmente os que são cometidos contra as mulheres. O anúncio foi feito pelo ministro depois da reunião entre a equipe do governo e prefeitos de 23 capitais para tratar de...

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Advogado de Temer pede acesso à decisão de quebra de sigilo bancário

foto: Beto Barata/PR)
07 Mar 2018

O advogado do presidente Michel Temer, protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de acesso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso de quebrar o sigilo bancário de Temer. O advogado explicou que estudará outras medidas após ler a decisão, mas confirmou que não apresentará recurso contra ela. “Eu preciso ler a decisão para tomarmos alguma providência. Não vamos recorrer, mas vou elaborar uma...

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Dodge quer Temer investigado sobre jantar no Jaburu

Foto: Agência Brasil
28 Fev 2018

Reynaldo Turollo Jr – Folha de S.Paulo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça (27) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que inclua o presidente Michel Temer no rol de investigados de um inquérito aberto no ano passado para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014. O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu em maio...

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