Governo Federal


Brasil suspende participação em organização que reúne 33 países latino-americanos

Imagem: Marcos Corrêa/PR
16 jan 2020

Da Folha: O governo Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou apelos do México e suspendeu sua participação na Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Criada em 2010, no final do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Celac é uma organização internacional em que os países da região se articulam sem a participação de Estados Unidos e Canadá. Hoje a comunidade é composta por...

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FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos

16 jan 2020

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em...

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Governo sobe salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045

Imagem: Marcos Corrêa/PR
15 jan 2020

Do Uol: O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que reajustará o salário mínimo para 2020 dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045. O novo valor vale a partir de 1º de fevereiro. A definição será enviada ao Congresso por meio de uma nova MP (Medida Provisória). “Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que fosse tão alta assim. Isso ocorreu, basicamente, pela alta...

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Governo prevê gastar R$ 9,7 bi para zerar fila do INSS neste ano

Foto: Agência Brasil
14 jan 2020

Da Folha: O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal —45 dias. A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadoria. Em média, 900 mil novos requerimentos...

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Divulgação dos resultados do Enem 2019 sai em menos de dez dias

10 jan 2020

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem começar a contagem regressiva. São menos de dez dias até a divulgação dos resultados, em 17 de janeiro. A nota individual poderá ser acessada pela Página do Participante, no portal ou no aplicativo do Enem. É no momento da consulta às notas que muitas pessoas percebem que não se lembram mais da senha...

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Peixes do litoral do RN podem ser consumidos, diz estudo da UFRN

10 jan 2020

Do G1: Os peixes e crustáceos do litoral potiguar estão adequados para o consumo, apesar do óleo encontrado na região no segundo semestre do ano passado. É o que aponta uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgada nesta quinta-feira (9), que também foi entregue ao governo do Estado. O pescado recolhido e analisado se encontrava no litoral Sul potiguar, onde...

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Bolsonaro cogita apresentar novo projeto com mudanças para CNH

Bolsonaro cogita apresentar novo projeto com mudanças para CNH
10 jan 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (9/1), durante live transmitida pelo Facebook, que cogita separar o projeto com mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que seja mais fácil a aprovação das alterações. De acordo com o presidente, existem muitas pressões que dificultam a aprovação do projeto. “Venho conversando com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara), ele está simpático a isso. Ele tem os problemas dele na...

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Usuários de águas da União podem declarar seus usos até 31 de janeiro

Usuários de águas da União podem declarar seus usos até 31 de janeiro
09 jan 2020

Todos os anos, os contribuintes precisam declarar sua renda. O mesmo acontece com os usuários de águas da União com outorga de direito de uso, que têm de 1º a 31 de janeiro para declarar os volumes de água utilizados no ano anterior por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), que pode ser enviada via Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA),...

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MEC e Ministério da Justiça e Segurança Pública estimulam pesquisas científicas para enfrentamento de crimes

09 jan 2020

Avaliar e encontrar soluções tecnológicas para melhorar a segurança pública no Brasil. É para isso que os ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública lançam nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses. Serão investidos R$ 10,1 milhões para estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado na área. As pesquisas científicas irão auxiliar as...

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Após abalo com o pai, Carlos Bolsonaro tenta retomar influência no governo

Após abalo com o pai, Carlos Bolsonaro tenta retomar influência no governo
08 jan 2020

Da Folha: Após sua relação com o presidente Jair Bolsonaro ter passado por um abalo no ano passado, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) retomou o seu engajamento nas redes sociais e voltou à carga contra a comunicação do Palácio do Planalto. Crítico desde o início do governo à condução dos canais institucionais da Presidência da República, ele tornou a divulgar realizações da gestão federal e a fazer reparo público sobre a...

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