Governo Federal


Governo muda a Lei Rouanet

Imagem: Marcos Corrêa/PR
23 Abr 2019

O Ministério da Cidadania anunciou ontem, em um vídeo do ministro Osmar Terra, as novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças, que pretendem deixar de lado o nome “Rouanet”, ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União e devem ser incluídas em instrução normativa. Segundo o ministério, conforme já havia sido sinalizado pelo presidente Jair Bolsonaro,...

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Bolsonaro diz no Twitter que determinou revisão de contratos da Petrobras ligados à cultura

Imagem: Marcos Corrêa/PR
22 Abr 2019

Do Estadão: O presidente Jair Bolsonaro publicou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que determinou a revisão de contratos vigentes e “possibilidades futuras” da Petrobras ligados à área de cultura. Segundo Bolsonaro, “a ordem é saber o que fazer com bilhões da população brasileira”. “Respeitando a aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao...

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Em gravação, Onyx afirma que governo deu ‘uma trava’ na Petrobras

Foto: Agência Brasil
21 Abr 2019

Em uma gravação de áudio, enviada a um caminhoneiro e divulgada ontem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirma que o governo deu “uma trava na Petrobras”. Ele fez referência ao modelo de reajuste dos combustíveis, que, de acordo com ele, deve ter o tempo mínimo de mudanças de 15 dias. A divulgação ocorre em um momento em que o Palácio do Planalto tenta...

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Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro

Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Moro
20 Abr 2019

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional. O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados...

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‘Não fui atingido na minha autonomia’, diz Paulo Guedes sobre decisões de Bolsonaro

‘Não fui atingido na minha autonomia’, diz Paulo Guedes sobre decisões de Bolsonaro
18 Abr 2019

Em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira, 17, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que tenha tido sua autonomia atingida por decisões do governo de Jair Bolsonaro, “nem no episódio do petróleo”, se referindo à interferência do presidente no reajuste do preço do diesel que havia sido anunciado pela Petrobras na semana passada. “Não posso me queixar, o presidente tem me dado apoio”, afirmou. Para Guedes,...

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Governo discute realidade do sistema prisional com Conselho Nacional do Ministério Público

Governo discute realidade do sistema prisional com Conselho Nacional do Ministério Público
17 Abr 2019

A governadora Fátima Bezerra recebeu ontem os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, que vieram apresentar o resultado da visita técnica realizada nos presídios de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.  A comissão destacou as condições físicas das duas unidades prisionais e a questão da valorização social para os...

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Marco Feliciano, vice-líder do governo, pede impeachment de Mourão

Marco Feliciano, vice-líder do governo, pede impeachment de Mourão
17 Abr 2019

Do Congresso em Foco: Um dos vice-líderes do governo no Congresso, o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) deu entrada nesta terça-feira (16) a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Para o deputado, Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e conspira contra o presidente Jair Bolsonaro. “A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional...

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Portaria da Justiça disciplina procedimentos para impedir nepotismo em nomeações

Portaria da Justiça disciplina procedimentos para impedir nepotismo em nomeações
17 Abr 2019

O Ministério da Justiça editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17, que disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito da pasta.  O ato diz que nepotismo é “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de...

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‘Exército transpira e respira democracia e liberdade’, diz Bolsonaro

foto: Isac Nobrega/PR Brasilia
17 Abr 2019

Depois de defender a liberdade de expressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro destacou em discurso durante cerimônia de comemoração ao Dia do Exército que o Exército brasileiro “transpira e respira democracia e liberdade”, e que a instituição une “todos os povos, raças e religiões, onde todos são iguais”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (17) durante cerimônia que ocorre no Quartel General do...

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Mil policiais federais são convocados para inteligência e segurança nacional

Mil policiais federais são convocados para inteligência e segurança nacional
14 Abr 2019

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter, neste domingo, 14, para anunciar a convocação de mil novos policiais federais. “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional, dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, afirmou na postagem.




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