Governo Federal


Decreto sobre sigilo preocupa, diz diretor da Transparência Internacional Brasil

25 Jan 2019

O diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, disse à reportagem que o decreto que modificou as regras para a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) é preocupante e contraria o princípio da publicidade na administração pública. A crítica dele se dirige à ampliação no número de servidores que podem decretar sigilo sobre documentos públicos. “Há preocupações no direcionamento dessa nova regulamentação. A...

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Redução de vazão nas usinas do São Francisco pode ser determinada

Redução de vazão nas usinas do São Francisco pode ser determinada
22 Jan 2019

Em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco realizada nesta segunda feira (21), foi acordada uma nova política de operação para definição da vazão das usinas hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE). Os técnicos dos órgãos de operação e acompanhamento olharão para as projeções dos níveis dos reservatórios para o final de abril de 2019 e, se houver piora nas expectativas, medidas...

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Usuários de águas da União têm até 31 de janeiro para declararem seus usos

Açudes; Gargalheira em Acari, com pouca aguaAçude; Dourado em Currais Novos com pouca água
20 Jan 2019

Assim como os contribuintes precisam declarar sua renda anualmente, os usuários de recursos hídricos da União com outorga de direito de uso precisam declarar, durante o mês de janeiro, os volumes de água utilizados no ano anterior. Para isso, é preciso preencher a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) no Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), da Agência Nacional de Águas (ANA), até...

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Governo quer “otimizar” repasses a ONGs, diz ministro da Secretaria de Governo

Palácio do Planalto    Foto: Agência Brasil
07 Jan 2019

Do Estadão: O governo do presidente Jair Bolsonaro espera “otimizar” o repasse de verbas públicas a organizações não-governamentais (ONGs), segundo afirmou em entrevista à TV Globo e ao portal G1 o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.  O ministro disse na entrevista que o objetivo do governo “não é interferir na vida de organizações”. “O objetivo é otimizar utilização do dinheiro...

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Bolsonaro terá como desafios na educação a evasão escolar e a distorção idade-série

Bolsonaro terá como desafios na educação a evasão escolar e a distorção idade-série
30 Dez 2018

Do Estadão: Num país com 11,5 milhões de analfabetos, ampliar o acesso e aumentar a qualidade da educação ainda são demandas atuais. Entre a parcela da população que chega a ingressar na escola, a distorção idade-série e a evasão são grandes desafios, principalmente na rede pública. Assim, uma pequena minoria termina o ensino médio. Falhas impregnadas desde os séculos passados, além de métodos didáticos ultrapassados,...

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Futura ministra da Mulher relata ameaças nas redes sociais e aciona PF

Foto: Agência Brasil
30 Dez 2018

Do Estadão: A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse neste sábado (29) que vem sofrendo ameaças nas redes sociais há uma semana e que está conversando com a Polícia Federal. Segundo contou a futura ministra, as ameaças começaram em sua página do Facebook e por mensagens de WhatsApp, mas ela diz não ter levado a sério, porque achou que era...

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Depois de nomeação no dia 1º, futuros ministros assumem cargo no dia seguinte

Depois de nomeação no dia 1º, futuros ministros assumem cargo no dia seguinte
30 Dez 2018

Do Estadão: Depois da posse do futuro presidente da República, Jair Bolsonaro, os ministros do novo governo devem assumir os cargos no dia 2, quarta-feira. Oficialmente, Bolsonaro faz a nomeação de todos os ministros no dia 1º, em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, logo depois de receber o cumprimento dos chefes de governo e de Estado. Em seguida, eles fazem a fotografia...

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Pontes toma posse simbólica como ministro da Ciência e Tecnologia

Foto: Agência Brasil
29 Dez 2018

Do Estadão: Prestes a assumir a Casa Civil do governo de São Paulo, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) realizou nesta sexta-feira, 28, um ato simbólico de transferência de cargo para o seu sucessor, o astronauta Marcos Pontes. O ato aconteceu em um auditório do Ministério, na Esplanada. Uma cerimônia oficial deve ocorrer na próxima quarta-feira, 2, mas sem a presença de...

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Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos

Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos
28 Dez 2018

Do Estadão: O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo...

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Temer recua e decide conceder indulto de Natal

O presidente Michel Temer (Foto: Alan Santos/PR)
26 Dez 2018

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Coluna do Estadão apurou que o presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício,...

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