Governo Federal


Concurso federal com salário de R$ 6 mil tem vaga para o RN

Concurso federal com salário de R$ 6 mil tem vaga para o RN
06 maio 2020

O edital para concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicado nesta terça-feira (5), tem vagas para Mossoró entre as 309 publicadas no certame para nível médio e superior. Os salários iniciais são de R$ 6.023,23 para agente federal de Execuções Panais e R$ 5.865,70 para especialistas. Os candidatos aprovados poderão ser distribuídos em cinco presídios federais, entre eles o de Mossoró. SUPERIOR A seleção oferece...

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ANA prorroga até dezembro outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações para uso de águas da União devido à pandemia

ANA prorroga até dezembro outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações para uso de águas da União devido à pandemia
04 maio 2020

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs). No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes...

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IPEA seleciona bolsistas para buscar inovações para aperfeiçoar gestão das águas

IPEA seleciona bolsistas para buscar inovações para aperfeiçoar gestão das águas
03 maio 2020

Está aberta a Chamada Pública nº 38/2020, que busca selecionar pesquisadores para o projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Nessa seleção aberta pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), serão concedidas 17 bolsas de pesquisa e até 17 auxílios financeiros a pesquisadores que aprimorem e desenvolvam ferramentas inovadoras...

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Em depoimento, Moro detalha acusações e entrega mensagens, áudios e e-mails

Em depoimento, Moro detalha acusações e entrega mensagens, áudios e e-mails
03 maio 2020

Do Correio Braziliense: O depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, durou 8h30. De acordo com uma fonte na corporação, ele detalhou as acusações — que fez no pronunciamento ao entregar o cargo — de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. O ex-juiz levou novas conversas de aplicativo e outros arquivos digitais que serão periciados pela PF....

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Aplicativo de combate ao Coronavírus tem 5 mil usuários cadastrados e mais de 400 denúncias de aglomerações

03 maio 2020

A plataforma Tô de Olho, ferramenta que auxilia autoridades públicas a evitar aglomerações com o objetivo de conter o avanço do novo Coronavírus (Covid-19), já bateu a marca de 5 mil usuários cadastrados. Desenvolvida pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a tecnologia – que também funciona como aplicativo disponível no Google Play – permite que usuários de todo o estado...

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Aprovada consulta pública do regulamento de numeração

Aprovada consulta pública do regulamento de numeração
03 maio 2020

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (30/4), a realização de consulta pública, por 45 dias, do Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações. A Agência propõe a revogação de 16 regulamentos, além da atualização e unificação das regras sobre numeração em um único regulamento. A proposta prevê, também, a incorporação dos códigos 400x, 0300 e 0500 como números nacionais...

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Ampliação de infraestrutura: Anatel converte multa em obrigação de fazer

Ampliação de infraestrutura: Anatel converte multa em obrigação de fazer
03 maio 2020

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa, a conversão de multa em sanção de obrigação de fazer, de modo a garantir a ampliação de infraestrutura de telecomunicações no País. Na prática, a sanção de obrigação de fazer – prevista no ordenamento jurídico brasileiro e no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel – consiste na determinação para que...

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Bolsonaro deve indicar Jorge Oliveira para o Ministério da Justiça

Bolsonaro deve indicar Jorge Oliveira para o Ministério da Justiça
27 abr 2020

De Monica Bergamo, na Folha de hoje: O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, pode ser anunciado neste domingo (26) como novo Ministro da Justiça, em substituição a Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada. De acordo com interlocutor do presidente Jair Bolsonaro, o martelo ainda não foi batido, mas a chance de isso ocorrer “é de 90%”.​ Bolsonaro tinha sido aconselhado a buscar um...

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Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis

Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis
25 abr 2020

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tenham encaminhado sua justificativa de ausência na edição de 2019, e solicitado isenção da taxa de inscrição para a edição deste ano já podem consultar sua situação na Página do Participante, no site ou no aplicativo do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação...

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Anatel debate com a sociedade proposta de regulamento de continuidade da prestação da telefonia fixa

Anatel debate com a sociedade proposta de regulamento de continuidade da prestação da telefonia fixa
23 abr 2020

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima sexta-feira, dia 24 de abril, a partir das 9h, evento virtual para discutir com a sociedade a proposta de Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral, que substituirá o Regulamento de Controle de Bens Reversíveis. Os interessados em acompanhar a exposição dos técnicos da Anatel –...

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