Governo Federal


Governo estuda ‘plano B’ para compensar CPMF

11 Mar 2016

Da Veja on line: O governo prepara novos aumentos de tributos como uma alternativa para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um integrante da equipe econômica. O orçamento deste ano já conta com 10 bilhões de reais em arrecadação da CPMF. Porém,...

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Governo federal cria frente para apurar fraude na merenda

28 Jan 2016

Da Agência Estado: Pouco mais de uma semana após a deflagração da Operação Alba Branca, que investiga suspeitas de fraudes na venda de produtos para merenda escolar em prefeituras de São Paulo, a Controladoria-Geral da União (CGU) e os ministérios da Justiça e da Educação (MEC) anunciaram na quarta-feira, 27, o lançamento de “força-tarefa” para intensificar a fiscalização de desvios de recursos públicos na Educação,...

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Kassab diz que Minha Casa, Minha Vida terá R$ 14 bilhões de recursos em 2016

Ministro Gilberto Kassab Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
25 Jan 2016

Da Agência Estado: O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta segunda-feira que a pasta tem, para 2016, um volume de recursos estimado em R$ 16 bilhões – aproximadamente R$ 14 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida e outros R$ 2 bilhões para outras áreas de atuação, como saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano. “Todos sabem que de 2014 para 2015 tivemos uma...

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Agentes encontram focos do Aedes aegypti em 222 mil casas de 19 estados

22 Jan 2016

Equipes que combatem o Aedes aegyptiencontraram focos do mosquito em 3% das 7,4 milhões de residências visitadas. Em mais de 222 mil casas elas eliminaram o vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. A meta do Ministério da Saúde é que o índice caia para menos de 1% até o final de fevereiro. Desde o começo do ano, foram visitados 15,2% dos...

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Governo estuda uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado, diz Barbosa

Ministro Nelson Barbosa
22 Jan 2016

O governo estuda a possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ser usado como garantia para empréstimo consignado. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em conversa com jornalistas, em Davos, na Suíça. Barbosa disse que o governo recebeu essa proposta de instituições financeiras. A ideia é usar o saldo da multa do FGTS, caso o trabalhador perca...

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‘É uma liderança importante que nós também ouvimos’, diz Barbosa sobre Lula

Ministro Nelson Barbosa
20 Jan 2016

Da Agência Estado: O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reconheceu a importância das opiniões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, o ministro optou pelo discurso de que a equipe econômica já tem agido com a adoção de medidas para estabilização da economia. “São opiniões de uma liderança importante do Brasil que nós também ouvimos”, disse Barbosa em entrevista coletiva após o primeiro...

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Dilma cria Autoridade fiscalizadora do futebol para ajudar clubes a modernizar gestão

Presidente Dilma Rousseff FOTO: José Cruz/Agência Brasil
20 Jan 2016

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (19) a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol que vai fiscalizar o esporte no país. O órgão contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores e árbitros e será a instância fiscalizadora do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). De acordo com presidenta, a finalidade é garantir a efetiva...

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Governo Federal libera recursos para concluir obra do túnel da Arena das Dunas

Governo Federal libera recursos para  concluir obra do túnel da Arena das Dunas
16 Jan 2016

O Governo Federal autorizou o remanejamento de R$ 22 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar o projeto de macrodrenagem do entorno da Arena das Dunas. Os valores, sob a chancela dos Ministérios do Planejamento e das Cidades, objetivam garantir a construção das obras do túnel de drenagem – que passa pelas avenidas Capitão Mor Gouveia e Jerônimo Câmara, e que...

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Dilma sanciona Orçamento de 2016 sem vetos

Dilma sanciona Orçamento de 2016 sem vetos
15 Jan 2016

Da Agência Estado: A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Orçamento de 2016. O texto será publicado amanhã no Diário Oficial. De acordo com fontes do governo, os recursos destinados ao Fundo Partidário não foram vetados, pois além da redução de R$ 48 milhões do ano passado para este ano, com o fim do financiamento privado o governo prevê dificuldades para as campanhas. No...

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Dilma recorre ao STF contra volta do ‘bolsa pescador’

Dilma recorre ao STF contra volta do ‘bolsa pescador’
07 Jan 2016

Do Estadão Conteúdo: A presidente Dilma Rousseff e a Advocacia Geral da União (AGU) protocolaram nesta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação questionando a constitucionalidade de um decreto legislativo que anulou a decisão do Executivo de suspender o período de defeso no País. Segundo o documento, a decisão do Congresso viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. O defeso é...

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